Categoria: Seridó

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o percentual está dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo já utilizado nos últimos anos.

No entanto, ele alerta para o fato de que faltam dois anos para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que até 2020 o salário médio dos professores deve ser equiparado com o salário médio de outras profissões. “Vai precisar de um esforço maior do MEC, junto com estados e municípios para que essa meta seja alcançada até 2020”, disse Araújo.

O Baraúnas contará mais uma vez com a força do veterano Nildo no Campeonato Potiguar. O zagueiro de 41 anos teve seu retorno ao Leão do Oeste anunciado na terça-feira. É a oitava passagem dele pelo clube. O jogador tem mais de 200 jogos oficiais com a camisa tricolor.

Em 2017, Nildo disputou 13 jogos do estadual pelo Baraúnas, sendo um dos destaques da equipe. No segundo semestre, defendeu o Mossoró EC na disputa da segunda divisão.

O zagueiro já se apresentou ao técnico Cícero Ramalho, com quem jogou na campanha marcante na Copa do Brasil de 2005 e no título estadual de 2006.

Nildo deve ficar à disposição de Cícero no amistoso contra o Atlético-PB, no sábado. O jogo será no Estádio Perpetão, em Cajazeiras, com início às 17h30.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quinta-feira (28) que o presidente Michel Temer não vai recuar do decreto publicado na sexta-feira (22) que concede indulto a presos do país.

Em conversa com a reportagem, ele afirmou que não há “nenhuma” chance de mudança de posição, “salvo ordem judicial” do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na quarta-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação na Suprema Corte contra a medida.

O decreto é mais benéfico aos detentos do que o indulto concedido em anos anteriores e favorece também aqueles que cumprem penas por crimes de colarinho branco.

No documento, Dodge afirma que “a Lava Jato está colocada em risco, assim como todo o sistema de responsabilização criminal” e pede a concessão de liminar para suspender parte do indulto.

O presidente discutiu o tema nesta quinta (28) no Palácio do Jaburu, em reunião com os ministros Torquato Jardim e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Pelo menos cinco homens armados fizeram um arrastão em quiosques de celulares dentro da loja C&A no centro de Natal, na manhã desta quinta-feira (28). Após o crime, vários estabelecimentos da avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, fecharam as portas como medida de segurança.

De acordo com testemunhas, os criminosos usavam roupas camufladas e estavam fortemente armados. Eles chegaram ao local em um carro branco, anunciaram o assalto e levaram vários aparelhos e equipamentos que estavam expostos. Ninguém foi preso até o momento.

Motocicletas foram depenadas e pelo menos 10 bicicletas levadas de dentro de uma delegacia da Polícia Civil na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (27).

Sem a Polícia Militar nas ruas há 9 dias, a região metropolitana da capital potiguar registrou mais de 450 roubos, furtos e arrombamentos contra o patrimônio. Em todo o estado, foram 59 homicídios neste período.

O pesquisador em Climatologia da cidade de Santa Cruz, Sertão da Paraíba, Ricardo César Alves de Andrade, disse esta semana que os seis anos com invernos irregulares e chuvas abaixo da média no semiárido nordestino chegará ao fim. Ele prevê chuvas fortes já no mês de janeiro de 2018.

Segundo as previsões do estudioso, depois de uma longa e dramática sequência de anos com precipitações escassas e irregulares, finalmente vai chover o suficiente para pôr fim à crise hídrica que assola o semiárido do Nordeste há seis anos.

A expectativa é que as chuvas cheguem fortes e abrangentes em todos os estados do Nordeste já no mês de janeiro em decorrência da atuação de sistemas meteorológicos de grande escala com o Vórtice Ciclone e a Zona de Convergência Intertropical.

Miúda, a prefeita do município de  São José do Seridó informa que terminou exercício de 2017 com toda folha de funcionários e fornecedores em dia. Fruto de uma administração baseada no controle com gastos públicos.

Na manhã desta quinta feira (28), os funcionários do município já podem está sacando o seu salário de dezembro normalmente. A Secretária de finanças Marília Fonseca informou que os fornecedores também estão em dia.

Foi sancionada nessa terça-feira, 26 de dezembro, a Lei nº 6.753 que instituiu a “Semana da Cidadania LGBT” no calendário oficial de eventos da capital potiguar, e que será celebrada em maio de cada ano já a partir de 2018.

“Fico feliz que o prefeito (Carlos Eduardo) sancionou essa matéria que é resultado de uma audiência pública muito produtiva, que realizei em junho, e visava justamente conscientizar a população sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros”, ressalta o vereador Dickson Júnior, autor da Lei.

Aprovado no dia 05 de dezembro na Câmara Municipal, o projeto de Lei também teve co-autoria de Natália Bonavides. Segundo prevê, a “Semana da Cidadania LGBT” deve ser organizada pela prefeitura em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT de Natal, promovendo apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema neste período.

Pelo menos duas lojas foram alvo de criminosos e tiveram produtos roubados na madrugada desta quinta-feira (28) em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Ninguém foi preso.

No município, apenas 30% do efetivo tem saído às ruas para fazer patrulhamentos. Em todo o estado, a PM está aquartelada desde o dia 19 em protesto contra o atraso dos salários de novembro e o 13º.

O senador Garibaldi Alves Filho acompanhou, nesta quarta-feira (27), a visita do ministro da Saúde, Ricardo Magalhães Barros, ao Rio Grande do Norte, onde veio anunciar a liberação do recurso para aquisição de um acelerador linear para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e da solenidade de entrega de Unidade Básica de Saúde ao Município.

“A vinda do ministro da Saúde é a oportunidade de apresentar a realidade de Natal e nossas necessidades junto ao Governo Federal. Além disso, é a oportunidade dele fazer uma prestação de contas com a sociedade norte-rio-grandense sobre a atuação do ministério. Inclusive do trabalho conjunto com a bancada do RN”, comentou o senador.

No HUOL, o ministro confirmou o recurso da ordem de R$ 6 milhões para equipar e estruturar o tratamento por meio de radioterapia, através do acelerador linear, o terceiro do estado ao custo de R$ 1,97 milhão, também autorizado para a unidade hospitalar. De acordo com o ministro, até o segundo semestre de 2018, o Ministério pretende ter fornecido 136 equipamentos similares em todo o Brasil.

A violência no Rio Grande do Norte está tomando proporções assustadoras e preocupantes. O que aconteceu nesta noite de quarta-feira (27) chama a atenção pela insegurança e até parece piada, mas foi verdade. Um casal de turista alemão caminhava pela Avenida Interventor Mário Câmara (antiga Av 06), na Cidade da Esperança e quando estavam na porta da Delegacia de Plantão da zona Sul (atual Central de Flagrantes) foram assaltados por um homem e uma mulher.

Os bandidos bastante violentos estavam armados com uma pistola. Roubaram de Atamara Rezende e Nico Rezende a quantia de R$ 40 e a bolsa da vítima. Como os turistas estavam na porta da delegacia chamaram os policiais que correram atrás dos assaltantes, mas a dupla conseguiu fugir. “Eles foram violentos. Estou triste e constrangida por ter sido assaltada em uma cidade tão bonita como Natal e na porta da delegacia”, afirmou Atamara.

Nico disse que apesar do ocorrido não vai deixar de voltar à Natal. ” Essa violência vai passar”, acredita o turista.

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, não haverá prorrogação do prazo.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

O prefeito da cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal, teve o carro tomado por assaltantes na tarde desta quarta-feira (27), quando chegava a um evento. Daniel Marinho foi abandonado pelos criminosos na localidade de Boágua.

De acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, o prefeito chegava a um evento, quando foi abordado pelos assaltantes. “Ele não soube precisar quantos”, afirma.

Depois de render Daniel Marinho, os criminosos saíram com ele no carro. Contudo abandonaram o prefeito logo em seguida e fugiram levando o veículo. Ninguém foi preso.

A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migração em 2018. A partir do dia 1º de janeiro, entram em vigor as novas regras do MEI, entre elas, o aumento do limite do faturamento anual, que passará dos atuais R$ 60 mil para R$ 81 mil.

Segundo a Receita, com o novo limite, 172 mil empresas que integram outras modalidades estarão aptas a integrar o MEI, mas apenas 52 mil devem de fato migrar para a modalidade. Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

A modalidade, no entanto, também impõe restrições. Além do limite de faturamento, o microempreendedor não pode participar como sócio, administrador ou titular em outra empresa; não pode contratar mais de um empregado e deve exercer alguma das atividades previstas para a modalidade. A partir de 2018, serão incluídas 13 ocupações e excluídas três: personal trainer, arquivista de documentos e contador/técnico contábil.

A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e os representantes do Sindicato dos Policiais Civis e Agentes de Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol) entraram em acordo, no fim da manhã desta quarta-feira (27), para viabilizar o retorno dos policiais ao trabalho. Sem salários, os delegados, agentes e escrivães terão transporte e expediente corrido (seis horas) enquanto os vencimentos não forem pagos. Para ocorrer o retorno, o Sinpol realizará assembleia e precisa da aprovação dos policiais.

No encontro entre o delegado-geral, Correia Júnior, e o presidente do Sinpol, Nilton Arruda, ficou acordado que os policiais civis serão levados ao trabalho nas próprias viaturas, com o combustível custeado pela Polícia Civil. Além disso, o expediente, que era de oito horas diárias, com intervalo para almoço, passa a ser corrido, em seis horas.

Segundo Correia Lima, no entanto, a mudança no expediente dos policiais não vai reduzir o horário de funcionamento das delegacias, que serão reabertas e funcionarão das 8h às 18h. Para isso, os policiais se dividirão na escala, com grupos trabalhando das 8h às 14h e das 12h às 18h.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de mais R$ 100 milhões para a instalação de 6,8 mil cisternas de segunda água, que captam e armazenam água da chuva para ser usada na irrigação de plantações e na criação de animais. Desde que o programa foi iniciado, em 2013, já foram liberados R$ 271 milhões, que apoiaram 25 mil famílias rurais de baixa renda do semiárido brasileiro. Mas a demanda ainda é grande, cerca de 400 mil delas estão na fila pelo benefício.

Passados quatro anos, apenas agora o governo começa a compreender o real tamanho do déficit. O cálculo exato da necessidade de instalação de cisternas de segunda água está sendo fechado. Da mesma forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Mundial, à frente do projeto, vão iniciar uma avaliação para conhecer os frutos do projeto, que deve ser concluída em dois anos.

O Rio Grande do Norte perdeu 137 vagas de emprego no mês de novembro. É o que destaca o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira, 27.  Apesar do resultado negativo, a queda foi menor para o mês de novembro desde 2015.

O melhor desempenho foi do setor do comércio com a abertura de 941 vagas, seguida da indústria extrativa mineral com 32 vagas.

Por outro lado, o setor de serviços teve o pior desempenho perdendo 361 postos de trabalho, seguido da agropecuária (-240), construção civil (-215) e indústria de transformação com (-189).

Será creditado nesta quinta-feira, dia 28 de dezembro de 2017, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês que será de R$ 2.348.528.037,96, já descontada a dedução do Fundeb. Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.935.660.047,45.

De acordo com os dados do FPM, o 3º decêndio de dezembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.

Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano que não compareceram à prova podem solicitar a dispensa até o dia 31 de janeiro de 2018. Entre os critérios para a liberação do exame estão acidentes, assalto, casamento, luto, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, licença maternidade e paternidade ou exercício de atividade profissional no dia da prova, que foi aplicada em 26 de novembro para 451.517 estudantes.

O pedido de dispensa deve ser feito no Sistema Enade, com login e senha. Os estudantes devem apresentar, por meio eletrônico, documento comprobatório digitalizado referente ao impedimento de participação no exame.

A análise das solicitações das dispensas será feita pelos coordenadores de curso das instituições de ensino superior. Quem tiver o pedido indeferido poderá apresentar recurso ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), eletronicamente, de 5 a 23 de fevereiro de 2018, na mesma plataforma.

Um dia após o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitir que o Palácio do Planalto está pressionando governadores e prefeitos a trabalhar pela reforma da Previdência em troca da liberação de recursos e financiamento de bancos públicos, o presidente Michel Temer está reunido nesta tarde de quarta-feira, 27, com seu auxiliar da articulação política e o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) Também é aguardado para a reunião o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo da reunião é discutir as estratégias para arregimentar, durante o recesso parlamentar, os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Portal no Ar – O desembargador aposentado Osvaldo Cruz que foi vítima de assalto e sequestro relâmpago na última sexta-feira, 22, em seu sítio em Taipu e deixado pelos bandidos em São Gonçalo do Amarante, fez um relato impressionante sobre o momento em que esteve rendido pelos bandidos e foi “julgado” por um tribunal que seria formato por integrantes do PCC que decidiram mantê-lo vivo.

Confira o relato abaixo:

Amigos, hoje só tenho motivos para agradecer a Deus pela minha vida, da minha mulher e pela vida de todos que estiveram comigo ameaçados durante horas de terror. Quatro assaltantes encapuzados e fortemente armados vieram em busca do dinheiro que o juiz tinha recebido, joias, armas, celulares e objetos de valor. E ameaçaram me executar caso eu tivesse condenado algum membro da sua organização. Levaram-me refém ordenando que Izalva não acionasse a policia durante 1 hora caso contrário me apagariam.

Partiram comigo dentro do meu carro em alta velocidade, com armas na minha cabeça, até caírem e uma vala, estourando 2 pneus laterais e por pouco não capotamos. Abandonaram meu carro e passaram a usar carros roubados chegando a trocar 5 vezes de carro. Nesse ínterim fui rebocado de olhos vendados pelo mato, na chuva. Sugeriam pedir um resgate de 2 milhões de reais. Tiraram minha foto e fizeram um vídeo com minha voz enviando para o Conselho deles para que decidissem meu destino.

Pela graça divina o comando deles que diziam ser do PCC determinou que eu não fosse executado. Fui abandonado em Regomoleiro, São Gonçalo do Amarante. Sem noção de onde estava bati na madrugada em várias casas mas todos temiam abrir suas portas. Por fim uma senhora resolveu ligar pra polícia e foi informada que me acolhesse, pois já estavam a minha procura. Parece um filme, mas infelizmente é a nossa realidade nua e crua. Agradeço o carinho e a solidariedade de toda a família e amigos. Que Deus abençoe a todos com muita Paz e dias melhores! Feliz 2018! Forte abraço!

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação nesta quarta-feira (27) para suspender os efeitos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. O decreto presidencial foi publicado na última sexta (22) e foi criticado por diversas entidades e autoridades, como integrantes do Ministério Público Federal.

O Governo do Estado assina nesta quinta-feira (28), Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado, OAB, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a fim de ampliar a assistência jurídica aos apenados do RN. O evento acontece às 14h, no auditório da Governadoria.

A ação faz parte das metas e indicadores do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN (PLADISPEN/RN), lançado pelo Governo do RN sob coordenação do Gabinete Civil, em agosto deste ano. Por meio do convênio, alunos do curso de direito irão trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública nas revisões processuais e revisões semestrais de unidades prisionais que ocorrerão durante o ano de 2018.

Uma colossal estrutura de concreto, saberes, histórias, lutas e transformações. Desde quando nasceu, em 1958, até os dias atuais, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem sido um agente de inegável alteração no contexto multicultural do Rio Grande do Norte. Suas produções científicas e contribuições sociais, por meio da formação de uma significativa base dos profissionais que fazem a engrenagem do estado girar, podem ser consideradas um marco para a história potiguar. No ano que se aproxima, 2018, essa imensa instituição, que abraça o RN em cinco polos, completa 60 anos de existência.

Ao longo de tantos anos, muitas mudanças aconteceram na estrutura da universidade. A expansão do alcance aconteceu de forma gradual. Hoje, além do Campus Central, em Natal, a UFRN possui mais quatro Campi no interior do estado, em cidades como Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. Segundo dados da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral da UFRN (Proplan), o censo de 2016 calculou que a UFRN oferece 115 cursos de graduação, sendo 104 presenciais e 11 à distância, possui 4.644 servidores, divididos entre efetivos (3.119) e terceirizados (1.525), além de ter em seu quadro 2.927 professores, somando os profissionais efetivos, visitantes e afastados. O montante de alunos chega a 28.396.