Criminosos arrancam e levam portão de delegacia na zona Oeste de Natal

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O portão da 14ª Delegacia da Polícia Civil, na zona Oeste de Natal, foi levado por criminosos na madrugada desta quinta-feira (11). O caso ocorreu no bairro de Felipe Camarão e ninguém foi preso. De acordo com os policiais, nada foi levado da delegacia. Dois homens são considerados suspeitos da ação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, os dois suspeitos forçaram a área da estrutura que estava conectada com a parede e arrancaram o portão. Eles fugiram em seguida. O caso será investigado pela Polícia Civil, que vai utilizar os registros de câmeras de monitoramento presente na própria unidade para identificar os suspeitos.

The post Criminosos arrancam e levam portão de delegacia na zona Oeste de Natal first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Juiz nega soltura e dá prazo para alegações finais no julgamento de Wendel Lagartixa

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada.

Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado.

Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência.

The post Juiz nega soltura e dá prazo para alegações finais no julgamento de Wendel Lagartixa first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Homem é preso em flagrante após agredir sobrinha com barra de ferro na Grande Natal

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (11) após agredir a sobrinha com uma barra de ferro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ocorrência foi atendida por policiais da 1ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar por volta das 6h40.

Os policiais estavam em patrulhamento quando foram acionados para atender um caso de violência no bairro Amarante. No local, os agentes se depararam com o acusado, com a barra de ferro ao lado dele. Já a vítima foi encontrada a alguns metros da residência.

A sobrinha do agressor informou aos policiais que foi agredida ao chegar em casa no início da manhã. Segundo ela, as agressões teriam ocorrido porque o tio não queria que ela residisse mais no local.

O homem e a vítima foram conduzidos pelos policiais para a Delegacia de Plantão para as providências cabíveis. Denúncias podem ser feitas através do disque-denúncia: 84 99107-0797 (somente WhatsApp).

The post Homem é preso em flagrante após agredir sobrinha com barra de ferro na Grande Natal first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

PCRN cumpre mandados de prisão contra suspeitos de latrocínio em Natal

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Policiais civis da 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal deram cumprimento a dois mandados de prisão temporária contra dois homens investigados por suspeita de participação no homicídio do vigilante Diomedes de Medeiros. O crime, classificado como latrocínio, ocorreu na noite de 11 de março de 2024, entre as avenidas João Bento e dos Caicós, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

De acordo com as investigações, a vítima estava caminhando sozinho em direção à sua casa quando foi abordada, por volta das 20h40min. Um dos suspeitos se aproximou e efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima, que não teve chance de reagir. Após o crime, o autor dos disparos fugiu em um veículo Saveiro/WV de cor prata, que estava sendo conduzido por um cúmplice.

Diligências foram feitas pelas equipes da DHPP e as prisões dos investigados foram realizadas no bairro do Alecrim.  Os suspeitos foram conduzidos à delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permaneceram à disposição da Justiça. O veículo também foi apreendido. 

The post PCRN cumpre mandados de prisão contra suspeitos de latrocínio em Natal first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

“Operação Liberdade”: PCRN deflagra operação e desmantela “boca de fumo” em Pipa

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Policiais Civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul deflagram, nesta quinta-feira (11), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo fechar um ponto de venda de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, no centro da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul/RN. Um jovem, de 18 anos, foi preso por tráfico de drogas.

Com o suspeito que foi preso em flagrante, foram apreendidos materiais ilícitos, incluindo 140 trouxinhas de maconha, 20 papelotes de cocaína, além de cadernetas com anotações de tráfico, sacos zip lock, dinheiro e uma balança de precisão. O suspeito foi conduzido à delegacia local e posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação de hoje representa a 18ª fase da “Operação Liberdade” e resultou nas prisões de 28 pessoas em Tibau do Sul. O objetivo da operação, que tem como intuito “libertar”, é coibir o tráfico de drogas e crimes conexos, tais como organização criminosa, posse e porte de armas de fogo. 

The post “Operação Liberdade”: PCRN deflagra operação e desmantela “boca de fumo” em Pipa first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Alunos do ensino médio terão novas disciplinas e mais horas de ensino obrigatório em 2025

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A partir de 2025, alunos no ensino médio vão ter disciplinas novas e mais horas de ensino obrigatório. A reforma do ensino médio já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em março. No Senado, os parlamentares mudaram pontos da proposta e o texto teve de ser votado novamente pelos deputados. Depois de mais discussões com o MEC – Ministério da Educação e sociedade civil, a aprovação foi quase unânime: 437 votos a favor e um contra.

A carga horária nos três anos permanece como é hoje: 3 mil horas. O que muda é a divisão entre as disciplinas obrigatórias e as optativas, de aprofundamento de conhecimento em áreas específicas. Atualmente, são 1,8 mil horas para as obrigatórias e 1,2 mil para as optativas. Agora, as obrigatórias crescem para 2.400 horas e optativas passam para 600 horas.

A lista de disciplinas obrigatórias aumentou: além de português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia, entram inglês, ciências da natureza e ciências humanas. O espanhol segue sendo matéria optativa, apesar de ter sido votada como obrigatória pelos senadores.

The post Alunos do ensino médio terão novas disciplinas e mais horas de ensino obrigatório em 2025 first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Prefeitura deve finalizar respostas ao Idema hoje

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Após uma série de reuniões e discussões acerca do licenciamento da obra da Praia de Ponta Negra, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que a Prefeitura segue respondendo os questionamentos da Licença Prévia em conjunto com os técnicos do Idema e deve concluir o envio das respostas nesta quinta-feira (11). O titular da Semurb disse ainda que está havendo avanço e entendimento junto ao Idema.

“Mandamos mais respostas das condicionantes e restam algumas para esta quinta. E todas que estamos mandando estamos alinhando com os técnicos e eles estão concordando. O processo está andando. Até agora 100% de concordância”, disse Mesquita.

As reuniões que estão acontecendo envolvem técnicos da Prefeitura do Natal, DTA Engenharia (empresa que fará a obra da engorda), Idema e Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec). Na última segunda-feira (08), uma reunião na Fiern consolidou que a prefeitura faria as respostas de 12 condicionantes da Licença Prévia da engorda de Ponta Negra, passo que antecede a licença para que a obra possa começar.

The post Prefeitura deve finalizar respostas ao Idema hoje first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

CCJ aprova publicação de despesas com corporativos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os cartões corporativos dos órgãos públicos do Executivo e do Judiciário federais. O projeto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu um texto alternativo do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O PL 2.695/2019 obriga os órgãos públicos a divulgarem toda e qualquer despesa com os cartões, assim como as respectivas notas fiscais, as prestações e aprovações de contas, e os recibos e notas de ressarcimento. O projeto ainda proíbe classificar como sigilosas as despesas de caráter pessoal, como alimentação, bebida, telefone, restaurante e hospedagem.

Portinho acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que permite o sigilo de informações relativas a despesas imprescindíveis à segurança nacional. Esses dados, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527, de 2011), são aqueles que podem pôr em risco a soberania nacional, a segurança da população e a estabilidade econômica do país, por exemplo.

The post CCJ aprova publicação de despesas com corporativos first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

Através de convênio com o MPRN, UFRN abre seleção de bolsistas para o Observatório de Políticas Públicas

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu dois processos seletivos destinados à contratação de bolsistas para o Projeto “Observatório de Políticas Públicas”. A iniciativa é executada a partir de um convênio entre a UFRN, via Instituto de Políticas Públicas, Funpec e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Inscrições pode ser feitas via e-mail até o dia 14 de julho e edital está disponível AQUI.

Seleção oferta três vagas imediatas para iniciação científica e duas vagas imediatas para pesquisadores, além de formação de cadastro de reserva em ambos os editais. Os selecionados realizarão avaliações de políticas públicas, gerando instrumentos que possibilitem a compreensão dos problemas e desafios inerentes à implementação dessas políticas, visando seu aprimoramento, fiscalização e controle social.

O projeto visa monitorar e avaliar a implementação de políticas públicas nos municípios e no estado do RN, gerando indicadores, análises e orientações que fortalecerão a atuação do MPRN e beneficiarão gestores públicos e a sociedade civil, promovendo um controle social mais eficaz.

The post Através de convênio com o MPRN, UFRN abre seleção de bolsistas para o Observatório de Políticas Públicas first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Inconstitucionalidade em cargo de Assessor Jurídico é tema em nova decisão

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Pleno do TJRN não julgou procedente a Ação Direta Incostitucionalidade, proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN), que pedia a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 4º, 11 e 27, da Lei nº 568/2009, editada pelo Município de Equador, que tratam do cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão e que, segundo a promotoria de Parelhas, que atuou na demanda, existiria “vício material”, na medida em que tal dispositivo contraria os parâmetros dos artigos 26, 86 e 87 da  Constituição Estadual, bem como artigos da Carta Magna Federal. Entendimento esse que foi diverso no colegiado potiguar.

O julgamento da Corte potiguar destacou a jurisprudência consolidada do STF, que segue no sentido de que os artigos 131 e 132, estes da Constituição Federal, que dispõem sobre as Advocacias Públicas, não são de reprodução obrigatória pelos Municípios, os quais tem Autonomia municipal para dispor sobre a forma e a organização de suas assessorias jurídicas.

Segundo o julgamento, em não sendo obrigatória a reprodução de tais dispositivos, tem-se, consequentemente, a não obrigatoriedade de constituição, pelos Municípios, de Procuradorias Municipais nos moldes definidos pela norma constitucional, do que se depreende, por sua vez, a intenção do legislador em conferir primazia à autonomia do Município para organizar seus órgãos de assessoria jurídica.

The post Inconstitucionalidade em cargo de Assessor Jurídico é tema em nova decisão first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento, a agência e o número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

The post Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional. A declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas para tratar da questão.

O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional. Apesar da decisão, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei favorável à tese.

Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Na audiência, o ministro Fachin reafirmou seu posicionamento contrário ao marco temporal.

The post Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu ao pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para ampliar o prazo para encerramento da conciliação.

As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não têm recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial.

No mês passado, a CGU e a AGU informaram ao Supremo que está em andamento uma proposta que leva em conta a capacidade de pagamento das empresas. Pela proposta, as empresas podem ficar isentas de multa moratória sobre as parcelas vencidas, ter isenção de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal. Os descontos não poderão passar de 50% do saldo devedor.

The post STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Servidores do INSS entram em greve por melhores salários

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo  iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria. 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

The post Servidores do INSS entram em greve por melhores salários first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. 

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. 

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

The post Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano.

“Nós tínhamos falado inicialmente em R$ 22 bilhões [de perda de arrecadação federal]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, fomos reestimando o valor, e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse o ministro.

Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.

The post Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024 first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.

“Agora muito em cima da hora sem conhecer o parecer, acho que não vai ser muito bem-recebido”, afirmou a jornalistas. Mais cedo, Pacheco se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no Palácio do Planalto.

“Acho que pode ser um acordo possível [votar na quinta], mas vamos ter semana que vem”, observou Pacheco. O conteúdo do acordo tramita na forma do projeto de lei (PL) 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), e é relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. O acordo prevê a volta gradual da tributação sobre a folha de pagamento de certos segmentos e de municípios até 2028.

The post Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a ser votado nesta noite na Câmara dos Deputados.

Haddad disse que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças de última hora acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. A nova versão aumentou a lista de medicamentos com redução de imposto e ampliou o cashback, mecanismo de devolução de impostos a pessoas mais pobres, sobre as contas de luz, água e esgoto.

“Não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota. Mas a carga tributária não vai se alterar. Em qualquer hipótese, ela é a mesma”, disse Haddad.

The post Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição. 

Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.

The post Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

PCRN apreende adolescente por ato infracional em Parnamirim

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC/Natal) apreenderam, na tarde desta quarta-feira (10), um adolescente, de 17 anos, pela suspeita de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e porte ilegal de munição, na comunidade Mar da Galiléia, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.  

Recentemente, a equipe da DENARC recebeu informações sobre um ponto de venda de drogas, localizado em via pública, na Rua África do Sul, na comunidade Mar da Galiléia. A denúncia indicava o ponto de comercialização de drogas, havendo a presença de homens portando arma de fogo.

Com base nessas informações, os policiais realizaram levantamentos e diligências com a finalidade de confirmar o ponto exato de venda de drogas, bem como o horário de maior movimentação de traficantes.

Durante a operação, os policiais organizaram uma ação tática e se dirigiram ao local, ocasião em que foi possível constatar a presença de traficantes, que, ao perceberem a presença da equipe, passaram a empreender fuga pela região de mata. Apesar das fugas, foi possível apreender o adolescente em posse de um tablete de maconha com aproximadamente um quilo, porções fracionadas de drogas, uma balança de precisão, sacos zip-lock, uma faca com resíduos de substâncias entorpecentes e oito munições de pistola calibre .380.

The post PCRN apreende adolescente por ato infracional em Parnamirim first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

PCRN e Militar prendem homem por descumprimento de medida protetiva em Macau

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM Macau), da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, da 61ª DP de Guamaré e da Polícia Militar, cumpriram na tarde desta quarta-feira (10), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 26 anos.

De acordo com as investigações, ele é suspeito da prática dos crimes de descumprimento de protetiva e estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no bairro Diogo Lopes, localizado no litoral de Macau.

Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.  A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

The post PCRN e Militar prendem homem por descumprimento de medida protetiva em Macau first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Operação combate esquema de importação ilegal de produtos no RN e mais sete estados

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (10), a ‘Operação Corisco Turbo’, com objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente mercadorias de origem estrangeira, sem qualquer pagamento de tributos.

Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens imóveis e veículos, além do bloqueio de 280 milhões de reais nas contas dos alvos da operação, no Rio Grande do Norte, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e no Distrito Federal.

As investigações apontam que a organização se subdividia em núcleos responsáveis pela negociação e venda de produtos eletrônicos, transporte/armazenamento, constituição de empresas fictícias, envio de dinheiro para o exterior e receptação dos produtos para revenda em comércios.

Também foram encontrados indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por meio de doleiros e de transferências de criptomoedas. Há indícios da remessa ilegal de mais de R$ 1,6 bilhão ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones pela organização criminosa nos últimos cinco anos.

The post Operação combate esquema de importação ilegal de produtos no RN e mais sete estados first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

Em Natal, jovem agredida constitui advogada e inicia processo criminal contra Arthur, bolsista do IDEMA

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
A agressão física violenta levou a jovem a tomar medidas legais

Uma jovem, estudante universitária, cujo nome não foi divulgado, recentemente foi agredida nas dependências do Idema, por um membro daquela instituição e constituiu advogada para representá-la em um processo criminal contra o agressor, conhecido como Arthur.

Ele presta serviços ao órgão, sendo remunerado como bolsista, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA).

O incidente ocorreu na última segunda-feira, durante um ato convocado pelos movimentos sociais, da sociedade civil organizada, ligados ao turismo, em defesa da geração de emprego e renda que será incrementada com a obra da Engorda de Ponta Negra. Os manifestantes protestavam contra o atraso deliberado e inexplicável na concessão da licença para início da obra. O ato aconteceu em frente ao IDEMA e reuniu em torno de 2 mil pessoas.

A manifestação contou com a participação de diversos segmentos sociais, militantes, ambientalistas, estudantes e pessoas ligadas ao turismo, incluindo o jovem Wesley Caetano, militante de esquerda e filiado ao partido Rede Sustentabilidade.

A agressão física violenta, levou a jovem a tomar medidas legais, buscando justiça e reparação pelos danos físicos sofridos, praticados pelo agressor.

Boletim de Ocorrência e Exame de Corpo de Delito

Logo após a agressão, a vítima dirigiu-se a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência (B.O.). Esse documento é crucial para formalizar a queixa e iniciar a investigação policial. Além disso, a jovem passou por um exame de corpo de delito, constatando diversos hematomas provocados pela agressão sofrida e comprovados através desse exame realizado pelo Itep. Esse procedimento é essencial para comprovar e documentar lesões físicas e fornecer provas substanciais para o caso.

Processo Criminal

Com os documentos em mãos e representada por sua advogada, a jovem vai processar criminalmente Arthur. O processo visa responsabilizá-lo e puní-lo pelas agressões, que resultaram em danos físicos e emocionais, provocados junto à estudante da UFRN. A advogada da vítima enfatizou a importância de levar o caso adiante para garantir que a justiça seja feita e para servir como um alerta contra a impunidade em casos de violência contra as mulheres, principalmente contra adolescentes e estudantes, como nesse caso.

Repercussão no IDEMA

Arthur, que é bolsista do IDEMA, pode enfrentar consequências adicionais no âmbito da instituição. Dependendo do desenrolar das investigações e do processo criminal, ele poderá ser submetido a sanções disciplinares que vão desde advertências até a expulsão do programa de bolsas e com a comprovação das lesões documentadas pelo Itep e pelo exame de corpo de delito, pode, sendo condenado, cumprir pena e ser preso, dependendo da sentença.

Importância da Denúncia e Apoio

Este caso destaca a importância de denunciar atos de violência e buscar apoio jurídico e emocional. A coragem da jovem em procurar ajuda e formalizar a queixa serve de exemplo para outras vítimas, incentivando-as a não se calarem diante de agressões.

O andamento do caso será acompanhado de perto pela sociedade e pela mídia, que aguardam por justiça e pelo estabelecimento de precedentes que reforcem a segurança e os direitos das vítimas de violência.

A advogada Wadna Oliveira que representa a jovem agredida, entende o caso como muito grave e acredita que obterá êxito na condenação do agressor pelas provas apresentadas, o que servirá de exemplo para evitar que outros atos de violência contra mulheres e adolescentes sejam evitadas.

Com informações do Blog Matheus Peres

The post Em Natal, jovem agredida constitui advogada e inicia processo criminal contra Arthur, bolsista do IDEMA first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

TJRN divulga distribuição de cargos do concurso para Oficial de Justiça, Analista e Técnico Judiciários

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 9 de julho, a Portaria nº 893/2024 que dispõe sobre o quantitativo de cargos efetivos a serem providos pelos candidatos aprovados no concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, distribuídos por mesorregião e por unidade judiciária.

De acordo com o documento, os 160 cargos efetivos para Técnico Judiciário serão distribuídos da seguinte forma: 53 para a Mesorregião Oeste Potiguar, 23 para a Mesorregião Central Potiguar, 23 para a Mesorregião Agreste Potiguar e 61 para a Mesorregião Leste Potiguar.

A Portaria nº 893 também aprova a distribuição por Mesorregião e Unidade Judiciária ou Administrativa dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Os servidores serão lotados nas comarcas das mesorregiões para as quais prestaram concurso público.

Os candidatos aprovados terão a oportunidade de escolher suas unidades de lotação dentro de suas respectivas mesorregiões, conforme a distribuição de vagas descritas nos Anexos I e II da portaria e obedecendo a ordem de classificação. Aqueles que optarem por desistir ou solicitarem final da fila têm até o dia 18 de julho para formalizar seu pedido.

Para tal, são disponibilizados os e-mails concursodesistencia@tjrn.jus.br ou concursofinaldefila@tjrn.jus.br, de acordo com o caso e nos termos das Portarias nº 845, 846 e 847, de 3 de julho de 2024.

Vale ressaltar que a lotação dos novos servidores está conforme a mesorregião para a qual os candidatos prestaram concurso, sendo qualquer lotação provisória fora dessa área permitida apenas com autorização da Presidência e com consentimento do Juiz Titular da Unidade Judiciária a que pertence a vaga.

The post TJRN divulga distribuição de cargos do concurso para Oficial de Justiça, Analista e Técnico Judiciários first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico

RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Rio Grande do Norte é o estado do país com o maior percentual de gastos com pessoal – em relação à receita líquida. O RN gastou 56,86% das suas receitas com pagamento de pessoal. Esse percentual ultrapassa o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo, que é 49%.

Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º quadrimestre de 2024, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além do Rio Grande do Norte, Minas Gerais (com 50,37%) também ultrapassou o limite estipulado em lei, que é de 49% da receita.

Em junho deste ano o Ministério Público Estadual recomendou ao governo do estado uma série de medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, que o governo não aumente salários, suspenda a criação de cargos e não realize concursos públicos.

The post RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite first appeared on Blog do Seridó.

Powered by WPeMatico