Categoria: Seridó

O Brasil emitiu 2,145 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e) ao longo de 2024, registrando queda de 16,7% nas emissões brutas de gases do efeito estufa, em relação ao ano anterior, quando foram emitidas 2,576 GtCO2e. A diminuição é de 22%, quando consideradas emissões líquidas, que descontam a captura de carbono por florestas secundárias e áreas protegidas.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira 3 pela rede Observatório do Clima, na 13ª edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), que traz um panorama do ano de 2024 a partir do inventário de cinco grandes setores: mudança de uso da terra, agropecuária, energia, processos industriais e resíduos.

A queda registrada no último ano é a maior dos últimos 16 anos e a segunda mais significativa da série histórica iniciada em 1990, quando os dados revelaram uma diminuição de 17,2% na população climática.

Na avaliação de Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, o resultado positivo posiciona bem a liderança brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que se inicia no próximo dia 10 de novembro.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será aplicado em 9 e 16 de novembro em todo o país – com exceção de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Neste domingo (9), a prova é composta por 90 questões objetivas (dividas entre Linguagens e Ciências Humanas) e uma redação. No próximo domingo (16), serão mais 90 questões (Matemática e Ciências da Natureza).

Nos dois domingos de aplicação, os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h – e, depois desse horário, nenhuma entrada será permitida. A prova começa pontualmente às 13h30. O Enem segue o horário oficial de Brasília.

No primeiro dia de Enem (9), os candidatos têm até as 19h para realizar a prova, totalizando 5 horas e 30 minutos de duração. Já no segundo dia (16), a prova vai até as 18h30, em um máximo de 5 horas de duração. A saída da sala é permitida a partir das 15h30, mas sem o caderno de questões.

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A lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (31), e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). A iniciativa busca coordenar esforços para garantir qualidade e reduzir desigualdades na educação. A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde (SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação.

Instituições do setor educacional têm comemorado a criação da política, mas alertam para alguns pontos de atenção que ainda serão discutidos na implementação da iniciativa. Ainda assim, a criação do SNE está atrasada em pelo menos seis anos, já que a Lei que aprovou o Plano Nacional de Educação de 2014 previa a criação do sistema até a metade de 2016, o que não aconteceu.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, nesta terça-feira (3), a criação do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Os ministros vão decidir sobre o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral, uma etapa necessária para garantir: participação no processo eleitoral; direito de receber recursos dos fundos partidários e eleitoral; acesso à propaganda no rádio e televisão; exclusividade de uso do nome escolhido, número, siglas e símbolos. Para lançar candidatos e concorrer a cargos nas eleições, partidos políticos devem ter seus estatutos registrados no TSE até seis meses antes das eleições. O processo tem como relator o ministro André Mendonça.

Se tiver aval do TSE, o partido ligado ao MBL pode se tornar a 30ª sigla do país. Atualmente, segundo dados da Justiça Eleitoral, o Brasil conta com 29 partidos registrados no Brasil. Além disso, há 24 legendas em processo de formação.

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O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana, deu voz de prisão a Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). Ele permaneceu em silêncio durante grande parte das perguntas na sessão desta segunda-feira (3).

Viana afirmou que o depoente, em condição de testemunha, fez afirmação falsa, negou ou calou a verdade. O pedido foi feito pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União -AL) e acatado pelo presidente da comissão. Essa é a terceira prisão da CPMI, sendo as outras duas do presidente da Conafer e do ex-diretor de empresas do Careca do INSS.

Segundo o relator, Lincoln mentiu sobre o motivo de sua saída da direção da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) – ele declarou que tinha renunciado ao cargo, quando na verdade tinha sido afastado como medida cautelar – e “negou por meio do silêncio” conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, mas admitiu o vínculo ao responder a outras perguntas.

A CBPA está entre as associações investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Tanto a confederação como Abraão Lincoln Ferreira da Cruz tiveram bens bloqueados, por requisição da Advocacia Geral da União.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta segunda-feira 3 por quase duas horas com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e representantes das forças de segurança do estado. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Polícia Militar (CICC), na Cidade Nova, região central da capital fluminense.

A reunião, que começou pouco depois das 11h e terminou às 13h50, ocorreu a portas fechadas. Nem assessores diretos puderam participar. Moraes chegou e deixou o local de helicóptero acompanhado do governador. Nenhuma das autoridades concedeu entrevista.

Também participaram do encontro o secretário de Segurança Pública, Victor Santos; o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes; o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi; o procurador-geral do Estado, Renan Saad; e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.

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O Senado deve votar nesta terça-feira (4) o projeto que eleva para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem mudanças de mérito. Ele havia cogitado fazer modificações, mas preferiu acelerar a entrada em vigor da medida. Qualquer modificação levaria a análise novamente para a Câmara.

Após a aprovação no Senado, o texto deve ir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério da Fazenda, o modelo aprovado pelos deputados e mantido por Renan não cria novas despesas nem receitas. O impacto fiscal gerado com o aumento da isenção é compensado por mudanças tributárias previstas no próprio projeto.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto que tira do teto de gastos despesas de até R$ 5 bilhões com defesa nacional de 2026 a 2031 e abre espaço de R$3 bilhões no Orçamento de 2025. O texto vai à sanção.

A proposta, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), também exclui os projetos estratégicos em defesa nacional do cômputo da meta de resultado primário (receitas menos gastos). O texto foi aprovado com o apoio de governistas, já que o espaço fiscal extra dá margem para mais gastos do governo. Apenas o partido Novo contestou o projeto.

“Novamente a gente está tentando ter uma boa intenção e elenca uma prioridade da forma errada. Aqui de novo a gente está falando de orçamento paralelo, contabilidade criativa. Aqui de novo estamos falando de perder credibilidade do Orçamento. Está furando o arcabouço”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

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As inscrições para o cargo de auditor federal de controle externo (AUFC) do Tribunal de Contas da União (TCU) estão abertas no site da banca examinadora contratada para elaborar o certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O prazo de inscrição vai até as 18 horas do dia 3 de dezembro, no horário de Brasília.Concurso do TCU oferece 20 vagas e recebe inscrições até 3 de dezembro. A remuneração do cargo é de R$ 26.159,01, para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O cargo de auditor federal de controle externo requer diploma de nível superior, em qualquer área de formação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).  Também é preciso ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. O certame oferece 20 vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 3 manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Moraes destacou que o general foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão na ação penal da trama golpista e ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise ocorreria entre 21 de novembro e 1º de dezembro em plenário virtual, mas a data foi atualizada para o período entre 14 e 25 de novembro.

O parlamentar é acusado do crime de coação, devido à sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros decidirão se ele deve ou não virar formalmente réu em ação penal. Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para constranger o Poder Judiciário brasileiro e colocar obstáculos ao avanço das investigações sobre a trama golpista. Na sexta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao Supremo a defesa do deputado, que optou por não constituir advogado próprio. O órgão pediu a rejeição da acusação.

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 800 vagas para cursos técnicos de nível médio na forma subsequente, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. As vagas são distribuídas entre os campi de Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas e Parnamirim.

O processo seletivo é voltado a quem já concluiu o ensino médio e busca aperfeiçoar a formação com uma habilitação técnica. As inscrições acontecem de 5 de novembro a 7 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato do IFRN, e custam R$ 25.

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar isenção da taxa entre 5 e 16 de novembro. O ingresso será definido por sorteio eletrônico entre os inscritos. De acordo com o IFRN, o sistema é totalmente automatizado e garante transparência no processo, sem aplicação de provas. O resultado final tem divulgação prevista para 4 de fevereiro de 2026.

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O príncipe William, herdeiro do trono britânico, está em visita ao Brasil, onde irá cumprir agenda de compromissos relacionados à temática ambiental. Nesta segunda-feira (3), no Morro do Pão de Açúcar, ele recebeu a chave da cidade do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

“Foi uma honra receber as chaves da cidade no icônico Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, antes de alguns dias empolgantes com o Earthshot Prize e o Programa United for Wildlife”, disse o príncipe, em postagem nas redes sociais.

O príncipe irá participar da cerimônia de entrega do prêmio Earthshot, considerado uma das principais premiações ambientais do mundo. A premiação foi criada pelo príncipe com a missão de identificar e acelerar soluções com potencial de restaurar o planeta até 2030.

A entrega ocorrerá na quarta-feira (5), no Museu do Amanhã, zona portuária do Rio, com a presença de líderes internacionais, inovadores, cientistas, filantropos e representantes da sociedade civil para reconhecer soluções ambientais transformadoras e escaláveis. Cada um dos cinco vencedores será contemplado com um prêmio de 1 milhão de euros. As cinco categorias a serem premiadas são: Proteger e Restaurar a Natureza, Limpar o Ar, Reviver os Oceanos, Construir um Mundo Livre de Resíduos e Combater a Crise Climática.

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O técnico Carlo Ancelotti convocou a seleção brasileira masculina de futebol nesta segunda-feira (3) para os dois últimos amistosos de 2025, contra Senegal e Tunísia, nos dias 15 e 18 respectivamente, na Europa. As duas equipes já estão asseguradas na Copa do Mundo de 2026. A novidade na lista de 26 jogadores é a presença do lateral-esquerdo Luciano Juba (Bahia). Quem também está de volta à seleção é o atacante Vitor Roque (Palmeiras) e o meio-campista Fabinho (Al-Ittihad/Arábia Saudita) – ambos ganharam a primeira oportunidade com Ancelotti. Vitor Roque não era chamado desde 2023, e Fabinho desde a Copa do Mundo de 2022.

“Creio que nos últimos jogos mudamos muito a equipe para fazer testes. É sempre positivo, é uma evolução que temos que fazer. Acho que os testes saíram bem. Tenho mais conhecimento dos jogadores, não conhecia muito. Vamos fazer esse tipo de mudança na Data Fifa de novembro. Acho que vou ter uma equipe mais definida, nos dois jogos. Nessa convocação, tenho jogadores como Fabinho, Luciano Juba, que quero avaliar; e Vitor Roque, que está fazendo um bom campeonato. Temos sete jogadores do Brasileirão. É um bom nível do campeonato e temos muitos jogadores que podem estar. Vamos ter uma equipe mais definida, com esses amistosos”, disse o treinador italiano, que na convocação passada havia chamado apenas quatro atletas de times brasileiros.

Convocados

GOLEIROS

Bento – Al-Nassr

Ederson – Fenerbahçe

Hugo Souza – Corinthians

DEFENSORES

Alex Sandro – Flamengo

Caio Henrique – Mônaco

Danilo – Flamengo

Éder Militão – Real Madrid

Fabrício Bruno – Cruzeiro

Gabriel Magalhães – Arsenal

Luciano Juba – Bahia

Marquinhos – Paris Saint Germain

Paulo Henrique – Vasco da Gama

Wesley – Roma

MEIO-CAMPISTAS

Andrey Santos – Chelsea

Bruno Guimarães – Newcastle

Casemiro – Manchester United

Fabinho – Al-Ittihad

Lucas Paquetá – West Ham

ATACANTES

Estêvão – Chelsea

João Pedro – Chelsea

Luiz Henrique – Zenit

Matheus Cunha – Manchester United

Richarlison – Tottenham

Rodrygo – Real Madrid

Vinicius Jr. – Real Madrid

Vitor Roque – Palmeiras

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A demência já é considerada uma das principais causas de incapacidade no mundo. E tende a crescer. Até 2050, as doenças mentais estarão entre os três maiores grupos de enfermidades na América Latina. No Brasil, oito em cada dez pessoas com algum tipo de demência sequer sabem que têm a doença.

“Isso é preocupante porque o diagnóstico é a porta de entrada para o tratamento, mas o acesso ainda é desigual e depende muito da região do País”, disse Cleusa Ferri, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do Comitê de Políticas Públicas sobre Demência do Ministério da Saúde, durante o Summit Saúde e Bem-Estar promovido pelo Estadão.

“A gente tem de aumentar o treinamento dos profissionais de saúde para que, quando estiverem atendendo uma pessoa com hipertensão arterial, consigam também reconhecer que ali existe uma questão que vai além daquela condição clínica”, acrescentou.

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Proporcionar um ambiente lúdico, educativo e tranquilo para crianças que ficam esperando os pais que precisam realizar alguma atividade ou ato no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Currais Novos. Esse é o objetivo da campanha de adoção de livros e brinquedos realizada pelo Fórum Desembargador Tomaz Salustino. A ação integra as atividades que serão realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo o Brasil.

As doações dos brinquedos e livros novos e seminovos deverão ser feitas entre os dias 3 e 7 de novembro, das 8h às 14h, no Fórum de Currais Novos. Entretanto, a unidade jurisdicional continuará recebendo doações, que poderão ser feitas ao longo do ano. Os objetos recebidos durante a campanha irão compor um novo ambiente que está sendo organizado no Cejusc, voltado especialmente para crianças.

Brinquedoteca do Cejusc
Os itens arrecadados serão destinados à brinquedoteca do Cejuscde Currais Novos, espaço que está sendo construído de maneira coletiva por servidores e comunidade externa do município. “Tudo começou com a ideia da brinquedoteca que iniciou no antigo prédio do Fórum com uma outra servidora. Com a mudança para o novo prédio, abraçamos a ideia de continuar com a brinquedoteca, sendo separado um pequeno espaço para a instalação” explica Christiane Guedes, chefe de secretaria do Cejusc.

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A Vara Única da Comarca de Acari concedeu de maneira favorável uma liminar para uma empresa ligada ao ramo da energia solar, determinando que o Município de Carnaúba dos Dantas reintegre a empresa ao processo de dispensa de licitação nº 067/2025, que trata da instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na cidade. A decisão é do juiz Marcus Vinícius Pereira.

De acordo com o que foi narrado nos autos, a empresa obteve informações de que o Município de Carnaúba dos Dantas realizaria dispensa de licitação em relação à realocação e reinstalação de duzentas e duas placas solares para mudança de locais das estações de geração. Ao ficar sabendo do fato, a empresa foi até a cidade e fez todos os procedimentos licitatórios e legais. Entretanto, no último dia oito de outubro, a empresa soube que foi desclassificada, sem prazo para recurso.

Consta no mandado de segurança que o município usou o seguinte argumento: “Ao analisar os documentos de habilitação, a empresa não atendeu o item 3.21 do edital, por não possuir a qualificação técnica necessária para assumir a responsabilidade pelas atividades mencionadas, pois seu responsável técnico é um profissional de nível técnico em eletrotécnica, cuja atuação é limitada a sistemas de menor complexidade e em baixa tensão, conforme estabelecido pela Lei nº 5.524/1968, pelo Decreto nº 90.922/1985 e pelas normas do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT)”.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o SESI, vai promover uma ação de vacinação para a população de Currais Novos durante o XI MPRN Perto de Você. A iniciativa ocorrerá na cidade entre os dias 4 e 6 de novembro. O caminhão de vacinação do SESI ficará estacionado no Terminal Rodoviário da cidade, oferecendo a imunização em horários específicos durante o evento.

A ação de saúde é um dos destaques do evento, que busca aproximar as atividades ministeriais da sociedade. A vacinação visa atender os moradores de Currais Novos e dos municípios vizinhos de Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó, que são o público-alvo desta edição do projeto. A medida reforça o foco do MPRN em promover a cidadania e o bem-estar comunitário.

A inclusão da vacinação atende à necessidade de intensificar a cobertura vacinal na região, sendo um complemento direto à preocupação do MPRN com a saúde pública. A promotora de Justiça Elaine Cardoso, vai apresentar no evento o projeto Vacine seu Futuro, que tem como foco o incentivo à imunização infantil-juvenil, demonstrando a importância que a instituição tem dado ao tema.

Os atendimentos no caminhão de vacinação do SESI seguirão a seguinte programação: no dia 4 de novembro, o serviço estará disponível das 11h às 18h; no dia 5 de novembro, o horário será estendido, das 8h às 18h; e no dia 6 de novembro, o atendimento será realizado das 8h às 11h. A estrutura no Terminal Rodoviário garante um ponto de fácil acesso para a população.

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Campanha de conscientização do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alerta para os riscos aumentados que os portadores de diabetes tem de desenvolver a retinoplastia diabética, doença que pode causar a perda parcial ou total de visão.

Segundo o CBO há estudos que indicam que 4 em cada 5 pacientes crônicos tem risco de comprometimento por retinoplastia em algum grau. A doença afeta os vasos sanguíneos da retina, alvo principal nesta campanha.

Durando todo o mês de novembro, a mobilização promovida pela CBO começa neste sábado (1º), com uma maratona online de conscientização e o início de um calendário de mutirões de atendimentos em diversas regiões do país, voltados ao diagnóstico e ao tratamento precoces. Os mutirões, organizados por município, podem ser pesquisados pelo site da campanha.

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou como a proposta de modernização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai alterar as aulas práticas. A mudança central prevista no texto do Governo do Brasil em fase de Consulta Pública é o fim da obrigatoriedade de contratar um pacote fechado nas autoescolas e a criação da figura do instrutor autônomo, o que, segundo o ministro, vai trazer competição e reduzir o preço final para o cidadão.

“O cidadão vai poder escolher, porque ele vai ter um instrutor autônomo que vai poder dar aula no carro do instrutor, no carro da pessoa, como é no mundo todo hoje, ou no carro de uma autoescola”, disse Renan Filho.

Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, Renan Filho enfatizou que a proposta não pretende extinguir autoescolas, mas sim acabar com a obrigatoriedade de contratar os serviços exclusivamente por meio delas. O novo modelo permitirá a atuação de instrutores autônomos credenciados. “A autoescola, deixa eu deixar bem claro, não vai acabar. Vai continuar. O que vai acabar é a obrigatoriedade de contratar aula prática pela autoescola”.

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Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi ao Senhor: Ele é meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e Nele confiarei”. Este é um trecho do Salmo 91, da Bíblia, que a confeiteira Tauã Brito, de 36 anos, recomendou ao filho Wellington, de 20 anos, durante a operação policial contra o Comando Vermelho, realizada nos complexos da Penha e do Alemão, na última terça-feira (28), na cidade do Rio de Janeiro. Ele foi um dos 121 mortos na ação, que é considerada a mais letal da história do estado.

Sob facções e operações, população de favelas vive traumas e adoece. Ao receber a Agência Brasil na casa de um familiar, na zona norte do Rio, ela lembrou das últimas conversas com o jovem e denunciou que encontrou seu corpo com as mãos amarradas, o que indica que estava rendido antes de ser morto.

“Se um policial conseguiu chegar no meu filho, amarrar o braço dele e dar uma facada nele, é porque ele não oferecia mais perigo. Então, por que não levou preso? No Brasil, não tem pena de morte. Se a pessoa não oferece perigo, tem que ser presa”, critica Tauã, que tem recebido uma série de mensagens ofensivas e classifica a operação como um massacre.

Mãe solo de Wellington durante a maior parte da vida dele, Tauã teve o filho aos 15 anos. Ela saiu da casa dos pais e viveu ao lado do pai da criança por sete anos, quando se separou e o criou com a avó dela, em uma casa simples no Complexo da Penha.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais relacionados à execução da Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Foi a incursão policial mais letal da história do estado, realizada na última terça-feira (28).

A decisão abrange perícias e cadeias de custódia. Alexandre de Moraes atendeu a um pedido formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) e também assegurou o controle e averiguação dos elementos materiais por parte Ministério Público, facultado o acesso às informações também pela própria DPU no estado do Rio de Janeiro.

A nova medida se deu nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas e originada em ação protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O ministro destacou que a determinação segue o que foi fixado pelo Plenário do STF no julgamento do mérito da ação, segundo o qual devem ser preservados os vestígios de crimes e assegurada a independência técnica das perícias em investigações de crimes contra a vida. O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, deverá ser intimado ainda neste domingo para garantir o cumprimento da decisão.

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Por volta das 3h da madrugada deste sábado (01/11/2025), durante patrulhamento de rotina, uma das guarnições da 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar avistou três adolescentes em atitude suspeita. Diante da situação, foi realizada a abordagem imediata dos indivíduos.

Durante a ação, os policiais visualizaram o momento em que um dos adolescentes descartou um objeto no chão. Ao verificar o material, a guarnição constatou que se tratava de substância análoga à maconha, já fracionada, além de vários invólucros plásticos tipo ziplock, comumente utilizados para acondicionamento de entorpecentes.

Diante dos fatos, os adolescentes foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis, ficando à disposição da autoridade competente.

O Tenente-Coronel Mycael Silva, comandante do 13º BPMRN, destacou o comprometimento e a atenção constante das guarnições nas ações preventivas e repressivas, reafirmando o empenho da Polícia Militar em combater o tráfico de drogas e garantir a segurança da população seridoense.

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Por volta das 17h do domingo (02/11/2025), a guarnição de serviço da 2ª Companhia de Polícia Militar do 13º BPMRN foi acionada via telefone, informando que uma mulher estaria sendo agredida por seu companheiro no bairro Dinarte Mariz, na cidade de Acari/RN.

De imediato, a equipe policial se deslocou ao local, constatando a veracidade dos fatos. O episódio ocorreu na residência da mãe da vítima, que se encontrava bastante abalada, juntamente com irmãs e sobrinhas, gerando um ambiente de grande confusão. A guarnição interveio para acalmar os ânimos e restabelecer a ordem. Durante a ação, a vítima relatou ter sido agredida com tapas e arranhões, além de ameaçada de morte pelo acusado, que também quebrou parte da residência e a insultou verbalmente.

Ainda segundo o relato da vítima, já havia sido registrada ocorrência anterior de violência doméstica contra o mesmo autor, ocasião em que chegou a existir medida protetiva de urgência, posteriormente revogada a pedido dela própria. Diante dos fatos e das provas apresentadas, o suspeito foi localizado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a vítima, para adoção das medidas legais cabíveis.

O Tenente-Coronel Mycael Silva, comandante do 13º BPMRN, destacou o empenho dos policiais militares no combate à violência doméstica e o compromisso da instituição em garantir segurança e acolhimento às vítimas, reforçando que agressões contra mulheres não serão toleradas.

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Cinco pessoas morreram e outras ficaram feridas em um acidente na BR-230, na manhã desta segunda-feira (3), na região de Soledade, no Sertão paraibano. Todas as vítimas fatais estavam no mesmo veículo, que seguia da cidade de Juazeirinho para Campina Grande. No total, mais de 20 pessoas se envolveram no acidente.

A colisão impactou seis veículos, sendo quatro carros de passeio e dois caminhões. Um dos caminhões capotou e ficou completamente virado na pista. De acordo com informações da PRF, um dos caminhões colidiu no carro onde estavam as cinco vítimas fatais e, em seguida, atingiu os demais veículos.

Equipes do Samu, Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para o atendimento das vítimas e da ocorrência. As vítimas foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e ao Hospital de Soledade. Ainda não há informações sobre o estado de saúde delas. O trânsito ficou lento no local, com retenção de quase 3 km.

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