Categoria: Seridó

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira 25 que não pode custear o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após uma queda durante trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, no último sábado 21. Juliana foi encontrada sem vida na terça-feira (24).

Segundo o Itamaraty, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”. Em nota, o ministério afirmou que prestará o apoio necessário por meio das representações diplomáticas.

“Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado de óbito”, diz o comunicado.

A legislação brasileira veda o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa. A Lei nº 9.199/2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.

A Embaixada do Brasil deslocou três funcionários para acompanhar a operação de resgate, realizada a cerca de 1,2 mil quilômetros de Jacarta. O trabalho durou mais de 14 horas. Segundo comunicado do Parque Nacional do Monte Rinjani, a operação foi conduzida de forma intensiva e concluída com “extremo cuidado”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que Donald Trump deveria “pensar menos na internet” e agir mais como chefe de Estado. Durante discurso, nesta quarta-feira, o petista também comparou o líder norte-americano a Jair Bolsonaro (PL), mas sem citar o brasileiro nominalmente. As informações são do site O Tempo.

O petista deu as declarações durante o evento que anunciou o aumento da concentração do etanol na gasolina e no óleo diesel. Em sua fala, Lula aproveitou para comentar a conjuntura internacional em meio à escalada do conflito no Oriente Médio.

“Você tem um presidente dos Estados Unidos que deveria primar pelo discurso, pensar no que fala, ser menos internet e mais chefe de Estado. Pensar em livre comércio, no multilateralismo e na paz. E o que a gente vê? Todo santo dia a necessidade de uma desgraçada de uma manchete”, disse o petista.

Em seguida, sem citar nominalmente Bolsonaro, Lula fez uma comparação entre Trump e o ex-presidente brasileiro: “Nós já tivemos um presidente assim. O que menos interessa são os interesses do país, e sim (se importam com) os interesses escusos”.

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O Vasco da Gama (RJ) tem jogo confirmado em Natal no sábado, 5 de julho, às 17h, contra o Montevideo Wanderers, do Uruguai. O amistoso internacional será realizado na Casa de Apostas Arena das Dunas e faz parte da preparação do time carioca para a retomada do Campeonato Brasileiro, que está paralisado durante o Mundial de Clubes da Fifa. O Vasco vai disputar a partida com seu elenco principal. O Montevideo Wanderers é o terceiro colocado do Grupo A do Campeonato Uruguaio, atrás apenas do Peñarol e do Defensor Sporting.

Os ingressos já estão à venda no site www.casadeapostasarenadunas.com.br e também poderão ser adquiridos presencialmente na loja Gigante da Colina (próximo ao Nordestão Cidade Jardim) e nas unidades da Gol Mania Store de Lagoa Nova e Zona Norte (Partage Norte Shopping).

Os preços variam por setor. Na Arquibancada Sul, os ingressos custam R$ 50 (meia ou ingresso social) e R$ 100 (inteira). No Primeiro Anel Leste, os valores são R$ 75 (meia ou ingresso social) e R$ 150 (inteira). Para as Cadeiras Premium, o ingresso custa R$ 150 (meia ou ingresso social) e R$ 300 (inteira).

Também estão disponíveis ingressos para o camarote Rooftop Dunas, com serviço de Open Bar e Open Food, pelo site www.rooftopdunas.com.br. Os Camarotes Privativos, com 20 ingressos, ambiente climatizado, banheiro exclusivo, garçom e cinco vouchers de estacionamento, estão à venda pelo número (84) 3673-6811 (telefone e WhatsApp).

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Tudo em Dia Caixa é o nome da campanha que a Caixa Econômica Federal lançou para ajudar os clientes (pessoas físicas e empresas) a quitarem suas dívidas comerciais, com até 90% de desconto. O banco público estima que cerca de 5,8 milhões de clientes, sendo 5,3 milhões de pessoas físicas e 476 mil pessoas jurídicas, podem regularizar seus débitos, abrangendo um total de 8,5 milhões de contratos.

Mais de 85% dos clientes deste público alvo da campanha podem liquidar suas dívidas pagando até R$ 2 mil, calcula a instituição financeira. Não há limite de dívida. Após o pagamento do boleto, o contrato é confirmado. Com isso, o nome do cliente será retirado dos cadastros de restrição de crédito (como SPC/Serasa) em até cinco dias úteis e a pessoa volta a ter acesso a crédito.

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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (24) o edital para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2025. As inscrições terão início no dia 30 de junho e seguem até 4 de julho, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever, é necessário ter participado das edições de 2023 ou 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame, além de não ter zerado a prova da redação. O processo seletivo é exclusivo para quem já concluiu o ensino médio.

O Prouni oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior. Em 2025, a política pública completa 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.

Podem concorrer estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios para a candidatura estão detalhados no edital.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, e o ex-assessor Fabio Wajngarten prestem depoimento à Polícia Federal (PF).

De acordo com a decisão do ministro, Bueno e Wajngarten são acusados do crime de obstrução das investigações da trama golpista. Segundo a PF, eles teriam se aproximado da filha e da mãe do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, para tentar obter informações sobre a delação premiada assinada com a PF.

A investigação da PF está baseada em informações entregues pela defesa de Cid. Conforme a apuração, Wajngarten fez “intensa tentativa de falar” com a esposa de Cid, Gabriela Ribeiro Cid, e com uma filha menor do militar.

Além disso, Paulo Cunha Bueno chegou a encontrar a mãe do ex-ajudante, Agnes Cid, durante um evento público realizado na Hípica de São Paulo, e a cercou para tentar “demover a defesa constituída por Cid”. No entendimento de Moraes, as condutas indicam a prática do crime de obstrução de Justiça.

“As condutas narradas à autoridade policial indicam a prática, em tese, do delito de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa, razão pela qual se mostra pertinente adequada e necessária a oitiva dos noticiados”, decidiu o ministro.

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A família da turista brasileira Juliana Marins, encontrada morta em uma cratera do Monte Rinjani, na Indonésia, acusou a equipe de resgate local de negligência. A mensagem foi publicada nesta quarta-feira (25) nas redes sociais. Para os familiares, se a equipe tivesse chegado ao local da queda em até sete horas, Juliana ainda estaria viva.

A jovem fazia uma trilha na borda do vulcão quando caiu na cratera e deslizou por centenas de metros na manhã de sábado (21). Segundo a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas), ela não foi resgatada a tempo por conta das condições meteorológicas, terreno complicado e problemas na logística das operações de resgate.

Apenas na terça-feira (24), um socorrista conseguiu chegar até ela, mas a brasileira já havia morrido. O corpo dela foi resgatado na manhã desta quarta. “Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

O julgamento foi suspenso para que os ministros possam discutir a tese final com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para retirar postagens com conteúdo antidemocrático, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

Segundo o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros vão discutir internamente o texto final da tese. Se houver acordo, o resultado do julgamento será proclamado nesta quinta-feira (26). O ministro Nunes Marques ainda vai proferir o último voto do julgamento.

Até o momento, a Corte tem placar de 8 votos a 2 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

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A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um comunicado nesta quarta-feira (25) informando que procederá com a verificação dos perfis nas redes sociais de todos os solicitantes de vistos de estudante e intercâmbio.

“Para viabilizar essa verificação, todos os solicitantes de visto de estudante (F, M e J) deverão ajustar as configurações de privacidade de seus perfis de mídias sociais para o modo ‘público’”, afirmou a embaixada, em nota divulgada em seu site oficial.

O visto do tipo F é solicitado por quem pretende entrar no país para estudar em uma universidade ou escola. O visto do tipo M serve para estudantes de instituições vocacionais ou não acadêmicas. E o visto J é para estudantes de intercâmbio.

O governo norte-americano justificou com o argumento de que utiliza de “todas as informações disponíveis” para saber se os solicitantes de visto de entrada nos Estados Unidos representam ou não uma ameaça à segurança daquele país.

A nota divulgada nesta quarta-feira direciona ao público brasileiro uma medida anunciada há uma semana pelo Departamento de Estado dos EUA. Na ocasião, um telegrama desse órgão do governo de Donald Trump afirmou que os funcionários dos consulados serão obrigados a realizar uma “verificação abrangente e completa” de todos os candidatos a estudantes e participantes de intercâmbio para identificar aqueles que “têm atitudes hostis” em relação aos cidadãos, cultura, governo, instituições ou princípios fundadores dos Estados Unidos.

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Em dia de atrito entre o governo e o Congresso, o dólar subiu e fechou no maior nível em 15 dias. A bolsa de valores caiu e atingiu o menor nível desde o início de junho. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,554, com alta de R$ 0,035 (+0,63%). A cotação abriu em alta. Na máxima do dia, por volta das 12h30, chegou a R$ 5,57, antes de desacelerar ao longo da tarde.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 10 de junho. Apesar da alta de hoje, a divisa tem queda de 2,87% em junho e 10,11% em 2025. O mercado de ações também teve um dia intenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 135.768 pontos, com queda de 1,02%. O indicador está no menor nível desde 9 de junho.

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Repúblicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira a votação do projeto que derruba o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou turbulências no mercado financeiro. Se o decreto for derrubado, a arrecadação do governo deverá ter prejuízo de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em 2025.

O projeto está sendo votado nesta noite na Câmara e tem a possibilidade de ser votado ainda nesta quarta pelo plenário do Senado. Com a perda de receitas, o governo tem três opções para cumprir as metas de resultado primário do arcabouço fiscal.

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Na manhã desta quarta-feira (25), uma ação rápida e coordenada entre as guarnições da Rádio Patrulha e da Ronda Escolar do 6º BPM resultou na prisão de um indivíduo acusado de roubar dois celulares, de duas vítimas diferentes, na área central de Caicó.

O suspeito resistiu à prisão e tentou fugir correndo por ruas movimentadas do centro, colocando em risco a segurança de pedestres e condutores. No entanto, foi rapidamente contido pelas equipes policiais, que conseguiram imobilizá-lo e recuperar os objetos roubados. A ocorrência reforça o compromisso do 6º BPM com a pronta resposta às ações criminosas, garantindo maior segurança à população.

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da Rádio Patrulha do destacamento de Parelhas, alcançou nesta terça-feira (24) a expressiva marca de 160 motocicletas recuperadas na região. O número foi atingido após a apreensão de mais um veículo com registro de roubo, encontrado na cidade de Santana do Seridó.

Durante patrulhamento, os policiais identificaram uma motocicleta em situação suspeita e, após averiguação, constataram que o veículo havia sido tomado de assalto na capital potiguar, Natal. A motocicleta foi apreendida e encaminhada para os procedimentos legais cabíveis.

O feito reforça o compromisso das guarnições da 11ª Companhia Independente de Policia Militar – 11ª CIPM (Parelhas/RN) com o enfrentamento à criminalidade e a proteção do patrimônio dos cidadãos. As diligências seguem para identificar os responsáveis pela receptação do veículo.

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que a criação e manutenção das novas vagas não poderá aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030.

O projeto sofreu mudanças pelos senadores e voltará para análise da Câmara. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou sugestões do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e, com isso, a Câmara terá que manter os novos mandatos sem aumento real de despesas durante a próxima legislatura (2027-2030), inclusive das verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia. Nesse período, as despesas terão atualização monetária anualmente.

“Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, disse Castro. Já os senadores contrários argumentaram que a mudança vai aumentar os gastos da Câmara em R$ 150 milhões por ano.

“Sabemos que vai ter impacto. Não é só de salário de deputado: é de estrutura de gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares. Será que os deputados vão abrir mão das suas emendas para acomodar os 18 que vão entrar? É claro que não. Se teve aumento de emendas sem os 18 deputados, imagine com os 18 deputados”, afirmou senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Outra alteração foi a retirada de auditoria dos dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com possibilidade de pedido de impugnação por partidos políticos ou estados. Pelo texto aprovado, as futuras vagas serão definidas a partir de dados oficiais de cada censo demográfico do IBGE, vedado o uso de dados obtidos por meio de pesquisas amostrais ou estimativas intercensitárias. A próxima atualização será feita com os dados do Censo de 2030.

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Dois homens foram presos suspeitos de aplicar um golpe de mais de R$ 500 mil em um empresário durante a venda de um imóvel, no Rio Grande do Norte. As prisões aconteceram nesta quarta-feira (25). De acordo com a Polícia Civil, o empresário entregou o dinheiro em notas de dólares aos suspeitos.

Conforme o delegado Ademir Fernandes, da delegacia de Defraudações, a dupla de suspeitos convenceu o empresário a adiantar o valor como parte da negociação para compra de um terreno em uma cidade do Rio Grande do Norte. As negociações aconteciam no estado potiguar.

Com o adiantamento acontecendo em dinheiro vivo, os suspeitos fugiram posteriormente, mesmo com a promessa de devolver o valor. Os suspeitos disseram que iriam tomar uma água e acabaram saindo do prédio onde estava acontecendo as negociações para compra do terreno.

A Polícia Civil informou também que os homens foram encontrados na tarde desta quarta-feira na orla do bairro de Cabo Branco, após fugirem do Rio Grande do Norte. Conforme depoimento, eles iriam utilizar esse valor para fazer uma viagem para fora do país. Os suspeitos foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa. Parte do dinheiro foi recuperado.

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Um exame de sangue simples pode ser capaz de detectar sinais de câncer até três anos antes de qualquer sintoma surgir. É o que mostra um estudo liderado por cientistas da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, publicado nesta semana na revista científica Cancer Discovery.

De acordo com informações do Futurity, a pesquisa analisou o chamado material genético tumoral, ou seja, fragmentos de DNA liberados por células cancerígenas que circulam na corrente sanguínea. Segundo os autores, esse tipo de teste, conhecido como MCED (sigla em inglês para “Detecção Precoce de Múltiplos Cânceres”), pode identificar mutações associadas ao câncer muito antes de um diagnóstico clínico tradicional.

“Três anos antes é tempo suficiente para intervir. Nessa fase, os tumores provavelmente estão menos avançados e têm mais chance de cura”, explica o professor Yuxuan Wang, principal autor do estudo e pesquisador da Faculdade de Medicina da Johns Hopkins.

Para investigar o potencial do exame, os cientistas usaram amostras de sangue de um grande estudo populacional chamado ARIC (sigla em inglês para Atherosclerosis Risk in Communities), voltado originalmente para doenças cardiovasculares.

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O Rio Grande do Norte destinou 56,01% das suas despesas para os gastos com pessoal do Executivo de janeiro a abril de 2025. O valor ultrapassa o limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esses desembolsos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira 23 pelo Tesouro Nacional, dentro do RGF em Foco, documento elaborado com base nos Relatórios de Gestão Fiscal publicados pelos próprios estados em um sistema nacional (o Siconfi). O Rio Grande do Norte foi o único estado que ultrapassou o limite no 1º quadrimestre do ano, segundo o Tesouro.

Apesar disso, o índice está em trajetória de queda. No segundo e terceiro quadrimestres de 2024, o índice no Estado estava em 58,26% e 57,56%, respectivamente. Agora, caiu para 56,01%. A expectativa é que caia ainda mais nos próximos meses, quando o Estado começar a sentir os efeitos na arrecadação do aumento do ICMS, de 18% para 20%.

Os gastos com pessoal incluem as despesas com salários, aposentadorias, pensões e encargos sociais de funcionários do Poder Executivo Estadual. São uma das maiores fatias das despesas públicas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal também determina um limite de 3% para os gastos com o Legislativo dos Estados. Só Alagoas (3,35%) ultrapassou. Os percentuais fixados para o Judiciário (6%) e o Ministério Público (2%) foram respeitados em todos os estados.

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A Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans (Fetran) alerta para os riscos à segurança pública com a possível sanção presidencial do projeto de lei 3965/2021, aprovado pelo Congresso Nacional e que elimina a vistoria técnica obrigatória para a transferência de propriedade de veículos. O ponto crítico, segundo a entidade, está em um trecho que permite substituir a vistoria técnica obrigatória por uma “declaração de procedência” assinada entre comprador e vendedor no momento da transferência de propriedade de veículos.

Segundo o presidente da Fetran, Clayberson Ferraz, a medida pode abrir espaço para a circulação legal de veículos furtados ou adulterados, comprometendo a segurança da população e afetando, principalmente, pessoas com menor acesso à tecnologia ou conhecimento sobre o funcionamento do sistema veicular.

O diretor jurídico da entidade, Bruno Alves, aponta que a nova regra deve favorecer o comércio de peças ilegais, como motores e chassis, além de facilitar a proliferação de veículos clonados, os chamados “dublês”. Ele também alerta para o impacto no preço dos seguros automotivos e no aumento da vulnerabilidade do consumidor, especialmente aqueles que compram veículos seminovos e podem ser vítimas de golpes.

Segundo Alves, o risco jurídico e financeiro passará a recair integralmente sobre o comprador, que poderá perder o bem adquirido caso o veículo tenha origem ilícita. Ele ressalta que a proposta, se sancionada como está, coloca em risco não apenas os consumidores, mas todo um setor da economia que depende da segurança e confiabilidade no comércio de automóveis.

Na tentativa de evitar a sanção do trecho mais polêmico da nova legislação, representantes da Fetran realizaram uma série de reuniões em Brasília antes do recesso junino. Os diretores da entidade se reuniram com integrantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e do Gabinete Civil da Presidência da República, reiterando o pedido de veto ao dispositivo que extingue a exigência de vistoria.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontou que a Voepass operou 2,6 mil voos com aviões sem manutenção adequada após a tragédia de 9 de agosto de 2024, quando a queda da aeronave operada pela empresa deixou 62 mortos – 58 passageiros e quatro tripulantes – em Vinhedo (SP).

Os números foram trazidos à tona na reunião da Anac que cassou, em definitivo, o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Voepass. Com a decisão, a companhia aérea fica impedida de realizar o transporte aéreo de passageiros, ou seja, operar voos e vender passagens. A empresa não pode mais recorrer da decisão.

A cassação da operação já havia sido determinada em primeira instância, mas a empresa recorreu. Na reunião da diretoria da Anac desta terça, o advogado da Voepass, Gustavo de Albuquerque, defendeu que a cassação do COA pode significar uma “pena perpétua”.

Falhas na manutenção
O relator do processo na Anac, diretor Luiz Ricardo Nascimento, destacou que durante a operação assistida, foi constatado uma sistemática de descumprimento de procedimentos operacionais que era recorrente na empresa.

Entre as ações houve instauração de processo para apurar 20 inspeções em tarefas de manutenção referentes a itens de inspeção obrigatórias em sete aeronaves que a empresa deixou de realizar entre 15 de agosto de 2024 e 11 de março de 2025, o que representou um total de 2.687 voos.

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Uma criança de 1 ano e 9 meses morreu após um fogão cair sobre ela, nesta segunda-feira (23), segundo os familiares informaram às autoridades. O caso aconteceu na zona rural de Touros, no Litoral Leste potiguar. A criança foi levada para o Hospital Regional de João Câmara, mas não resistiu.

Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo da vítima para realização de exames necroscópicos, funcionários do hospital informaram que a menina deu entrada na unidade às 15h40.

Segundo o relatório, a criança chegou à unidade de saúde carregada nos braços do pai, já sem pulso. Os funcionários da unidade fizeram manobras de reanimação, mas não conseguiram salvá-la.

Ainda de acordo com as informações dos servidores do hospital ao Itep, o pai da criança afirmou que ela estava brincando no pátio da casa da família, sem supervisão. No local, havia um fogão antigo, sem uso.

Ainda de acordo com o relato do pai, a família sentiu falta da criança e encontrou o fogão virado no local. Ao levantar o eletrodoméstico, ele encontrou a filha embaixo dele, desacordada e sem pulso. O homem não soube dizer exatamente quanto tempo ela pode ter ficado embaixo do equipamento.

Ainda de acordo com o relatório, a família foi levada ao hospital por um vizinho e percorreu cerca de 25 quilômetros entre sua casa e a unidade de saúde.

De acordo com a equipe do hospital, a criança não tinha sinais de hematomas na região do abdômen e do rosto, mas apresentava uma mancha roxa na região da escápula direita (região próxima ao ombro) e o abdômen distendido.

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia de um projeto de eólica offshore — tipo de energia gerada por meio da instalação de parques eólicos em alto mar — no país.

Isso significa que o órgão atestou a viabilidade ambiental do projeto na fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento.

O Ibama prevê três fases de licenciamento para projetos que começam do zero. Com a aprovação dessa primeira etapa, o projeto deve seguir as condições impostas e elaborar um plano de gestão ambiental e, aí sim, pedir a licença de instalação. A concessão da licença prévia é resultado de um extenso processo de análise conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do Ibama.

Como resultado da avaliação ambiental, foram identificados impactos ambientais associados ao projeto, que motivaram recomendações para o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, composto por 13 programas, incluindo monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social, qualificação profissional, entre outras medidas essenciais para garantir a sustentabilidade do empreendimento.

“Ele [o projeto] tem meramente a expectativa de que o projeto possa ser desenvolvido naquele local, mas ele não pode fazer nenhuma obra de instalação ou mobilizar nada para se fazer essa construção”, explica Eduardo Wagner, coordenador de licenciamento ambiental de geração de energia por fontes renováveis e térmicas do Ibama.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou nesta terça-feira (24) a lei que cria a loteria estadual. A lei ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor. O projeto, enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa do RN em abril, havia sido aprovado pelos deputados estaduais no dia 3 de junho.

O governo do RN prevê uma arrecadação anual de até R$ 25 milhões com a lei. Segundo o governo, os recursos da loteria tem previsão de serem destinados a áreas como segurança pública, saúde e habitação.

“É importante deixar claro para a sociedade que os recursos arrecadados com a loteria já têm endereço: eles serão destinados, primordialmente, para a saúde, segurança e habitação, podendo também se estender a outras áreas como a ciência e tecnologia”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O projeto de lei também criou o Fundo Estadual da Loteria. A administração da loteria ficará sob responsabilidade da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), segundo o governo do RN. Segundo o governo do RN, o serviço não é novidade na legislação estadual e já existe desde 2002, mas nunca havia funcionado e precisava de uma atualização. A sanção da nova lei revoga a anterior.

A proposta tem como base decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, em 2020, que a União não possui exclusividade na exploração de serviços lotéricos. Com isso, estados e o Distrito Federal estão autorizados a regulamentar e explorar esse tipo de atividade.

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O concurso 2.879 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24), não teve acertadores. O prêmio para o próximo sorteio é de R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 11 – 20 – 29 – 47 – 52 – 56 A quina teve 83 apostas vencedoras, que irão receber R$ 17.732,87 cada. Outras 1.553 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ R$ 1.353,90

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nota nesta terça-feira (24) informando que 17 países retiraram as restrições à importação de carne de aves do Brasil, após o caso de gripe aviária registrado no Rio Grande do Sul.

Integram a lista Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Japão, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã.

No último dia 18, o Brasil voltou a ser um país livre da influenza aviária após ter cumprido os protocolos internacionais que preveem, entre outras medidas, o prazo de 28 dias sem novos registros em granjas comerciais.

Um único caso confirmado em estabelecimento comercial foi registrado em uma granja no município gaúcho de Montenegro, no dia 16 de maio. A confirmação da doença foi feita no dia 22 de maio, após a conclusão da desinfecção da granja contaminada.

No momento, 14 países, mais a União Europeia, mantém o embargo total à exportação da carne brasileira. Mais 18 países, além do Reino Unido, estão com a suspensão restrita à carne proveniente do Rio Grande do Sul. Catar, Emirados Árabes e Jordânia estão com a exportação suspensa apenas para produto oriundo do município de Montenegro.

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O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal que apura um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O relato foi feito pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Braga Netto. Após a acareação, Juca, como é conhecido, disse a jornalistas que “o general Braga Netto, em duas oportunidades, afirmou que o senhor Mauro Cid, que permaneceu por todo ato com a cabeça baixa, era mentiroso. E ele [Cid] não retrucou quando teve oportunidade”.

Réus na ação penal, Cid e Braga Netto, ambos militares do Exército, ficaram frente a frente por mais de 1h30 na manhã desta terça-feira (24), numa acareação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre o golpe.

O procedimento foi realizado a pedido da defesa de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro. Ele acusa Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente e delator da trama golpista, de mentir em seus depoimentos. Os dois são réus na ação penal.

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O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que disse na delação premiada sobre uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano.

A confirmação foi feita durante acareação entre Cid e o general Walter Braga Netto, na ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.

Réus na ação penal, Cid e Braga Netto, ambos militares do Exército, ficaram frente a frente por mais de 1h30 na manhã desta terça-feira (24), numa acareação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre o golpe.

Apesar da audiência ter sido fechada, por determinação de Moraes, o STF publicou a ata da acareação. Puderam acompanhar a audiência os advogados de cada um deles, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia sobre a tentativa de golpe e a defesa dos outros seis réus, entre eles a do ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência não foi gravada.

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