Categoria: Fonte Heitor Gregório

A investigação aberta pelo Ministério Público contra o ex-prefeito e candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT), foi aberta com base em uma carta anônima.

Carlos Eduardo fez a revelação por meio do seu Twitter, mostrando indignação com relação ao inquérito aberto pelo promotor Márcio Cardoso para investigar se o reajuste no preço da passagem de ônibus em Natal tem alguma relação com supostas doações para a campanha eleitoral.

A OAB Nacional promove nesta quarta-feira (12) a quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial. Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 inscritos e será realizado na sede da Ordem, em Brasília, além de contar com transmissão on-line ao vivo.

A parte da manhã contará com a cerimônia de abertura do fórum e com a palestra magna de Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Também serão realizados os lançamentos dos livros “Manual Esquemático das Eleições 2018”, de Erick Pereira, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB, e “Reforma Política”, obra em homenagem ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.

O primeiro painel do evento, às 14h30, debaterá o resultado da política de igualdade de gênero nas eleições de 2018, trazendo como palestrantes André Godinho (conselheiro do CNJ) e os advogados Pedro Abrão Marques Júnior e Fabrício Medeiros. A conselheira federal Carolina Petrarca preside os trabalhos.

O segundo painel, às 15h30, será “Análise das Peculiaridades das Eleições 2018”, com presidência de Solano Donato Carnot Damacena, membro da comissão da OAB. Os palestrantes serão os advogados Henrique Neves, Ícaro Werner de Sena Bitar e Delmiro Campos.

O terceiro e último painel do fórum é “A Inteligência Artificial no Direito Eleitoral”, com os advogados Sidney Neves e Marilda Silveira como palestrantes, e Bruno Rangel, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, como debatedor. Edward Johnson de Abrantes, membro da comissão, preside os trabalhos.

A conferência magna de encerramento do IV Fórum de Direito Eleitoral será ministrada por Bruno Rangel, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, com o tema “A Influência da Mídia nas Eleições”. O ministro do TSE Tarcísio Vieira fará uma palestra, tendo como debatedores Carlos Frazão, assessor-chefe do ministro do STF Luiz Fux, e a advogada Patrícia Henriques Ribeiro.

Serão concedidos certificados, no total de 10 horas, para todos os participantes que comparecerem presencialmente ao evento. O IV Fórum de Direito Eleitoral será realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, com transmissão simultânea para outros espaços do edifício. O evento começa às 10h. As inscrições presenciais estão encerradas.

Do G1

O Ibope divulgou nesta terça-feira (11) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Os resultados foram os seguintes:

• Jair Bolsonaro (PSL): 26%
• Ciro Gomes (PDT): 11%
• Marina Silva (Rede): 9%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Fernando Haddad (PT): 8%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• João Amoêdo (Novo): 3%
• Henrique Meirelles (MDB): 3%
• Vera (PSTU): 1%
• Cabo Daciolo (Patriota): 1%
• Guilherme Boulos (PSOL): 0%
• João Goulart Filho (PPL): %
• Eymael (DC): 0%
• Branco/nulos: 19%
• Não sabe/não respondeu: 7%

Simulações de 2º turno

• Ciro 40% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 18%; não sabe/não respondeu: 4%)
• Alckmin 38% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 21%; não sabe/não respondeu: 4%)
• Bolsonaro 38% x 38% Marina (branco/nulo: 20%; não sabe/não respondeu: 4%)
• Haddad 36% x 40% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 5%)

Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (candidatos nos quais o eleitor diz que não votará de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

• Bolsonaro: 41%
• Marina: 24%
• Haddad: 23%
• Alckmin: 19%
• Ciro: 17%
• Meirelles: 11’%
• Cabo Daciolo: 11%
• Eymael: 11%
• Boulos: 11%
• Vera: 11%
• Amoêdo: 10%
• Alvaro Dias: 9%
• João Goulart Filho: 8%
• Poderia votar em todos: 2%
• Não sabe/não respondeu: 11%

Sobre a pesquisa

• Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
• Entrevistados: 2.002 eleitores em municípios
• Quando a pesquisa foi feita: de 8 a 10 de setembro
• Registro no TSE: BR-05221/2018
• Nível de confiança: 95%
• Contratante da pesquisa: Ibope Inteligência

O vereador de Natal Felipe Alves (MDB) reuniu amigos e correligionários na noite dessa segunda-feira (10) para fazer uma prestação de contas das ações dos seus dois mandatos no poder legislativo da capital potiguar e para reafirmar seu empenho nas campanhas de reeleição do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Walter Alves, bem como das candidaturas de Adjuto Dias a deputado estadual, de Antônio Jácome ao senado e de Carlos Eduardo ao governo do estado.

Felipe lembrou que desde quando chegou a Câmara sempre buscou honrar a confiança do natalense, atuando de forma responsável, apresentando bons projetos e focado na resolução dos problemas da cidade: “Tenho a convicção que o nosso trabalho como vereador tem ajudado a trazer desenvolvimento a Natal e a melhorar as condições de vida da população”.

O vereador aproveitou a numerosa presença dos seus amigos na reunião para pedir empenho total no projeto de reeleição do senador Garibaldi Filho. Para Felipe, a recondução de Garibaldi ao senado é uma questão de justiça pelos tantos serviços prestados pelo político em favor do Rio Grande do Norte: “Não tenho a menor dúvida que o povo do Rio Grande do Norte vai renovar o mandato de Garibaldi para que ele siga trabalhando muito pelo nosso estado. Precisamos da experiência dele em Brasília para abrir as portas em busca de recursos. Conto com a dedicação de todos na construção dessa vitória”.

Da Agência Brasil

A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.

O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.

Propaganda

A Justiça Eleitoral definiu também que o PT retire do ar as inserções e programas eleitorais em que o ex-presidente aparece como candidato. Se a medida for descumprida, há o risco de a coligação ter a propaganda suspensa pelos integrantes da Corte.

A expectativa é que ainda hoje seja lida uma carta redigida por Lula para “o povo brasileiro”. Nela, o ex-presidente deve afirmar que apoia a indicação de Haddad à Presidência da República e que ele o representa.

De acordo com José Guimarães, Lula pede que a população apoie o PT e Haddad à frente da chapa.

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse Naldinho, presidente da FEMURN e atual Prefeito de São Paulo do Potengi.

Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro. É preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”, afirmou o gestor.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Veja a lista das cidades: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Serra do Mel, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.

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Decreto dá descontos de até 60% em juros e multas para pagamentos de débitos em atraso

Evitar o ajuizamento de aproximadamente 30 mil ações, permitir ao contribuinte a oportunidade de parcelamento em até 30 meses com descontos nos juros e multa de mora, garantir o acesso de todos aos benefícios do programa Bom Pagador, livrar o cidadão dos riscos da penhora de bens em um momento de grave crise econômica do País e estimular a arrecadação municipal. Com esses objetivos, a Prefeitura de Natal decretou condições especiais para pagamento à vista e parcelado de créditos tributários e não tributários. Para quitação à vista, o desconto chega a 60% nos juros e multa.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT e Procuradoria Geral do Município – PGM, as ações estão em fase final de preparação e serão encaminhadas à justiça. O contribuinte pode aproveitar essa fase ainda pré-ajuizamento para negociar o débito. O convênio recentemente firmado entre o Município de Natal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estimula a participação da Câmara de Conciliação Fiscal na resolução conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual.

O decreto (11.577/18) tem também as funções de estimular a arrecadação voluntária pelo contribuinte e evitar o aumento da Dívida Ativa do Município com a consequente negativação do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. O decreto vigora até o dia 28 de dezembro. “A Prefeitura sempre procura evitar que o contribuinte tenha prejuízos com ações na justiça. Tratamos o contribuinte como parceiro e sabemos que medidas como a negativação em cadastros de proteção ao crédito, ou até mesmo medidas extremas como a penhora do bem podem ser evitadas. Por isso estamos dando essa oportunidade a todos, até mesmo por reconhecermos o momento de crise econômica no Brasil”, comentou o Secretário de tributação, Ludenílson Lopes.

As possibilidades de negociação são amplas e as condições impostas pelo decreto determinam que até o próximo dia 28, o contribuinte terá a oportunidade de resolver seus créditos tributário, junto ao FISCO municipal com 60% de desconto nos juros e multa, caso pague à vista. Para o parcelamento em até seis meses, o desconto é de 50%. Ainda existe a possibilidade de pagamento em 12 parcelas (40% de desconto), 18 parcelas (30%), 24 parcelas (20%) e 30 parcelas (10% de desconto).

O Secretário de tributação relembra que a primeira parcela, ou a única, para o caso de pagamento à vista, terá que ser quitada até o dia 28/9 (sexta-feira), sob o risco de cancelamento do acordo de parcelamento.

Na reta final das eleições 2018, o Encontro com Candidatos ao Governo do RN, promovido pelo Crea-RN, serviu para avaliar as propostas dos candidatos para as áreas de engenharia, agronomia e geociências visando o desenvolvimento do Estado. No segundo dia do evento, passaram pelo Plenário da Casa, o professor Carlos Alberto (PSOL), o publicitário Kadu Ciarlini Rosado (PP) e o educador Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade). Os candidatos apresentaram os seus planos de governo que incluem o fim do Idema, escolas em tempo integral e o reuso da água.

Os candidatos receberam da presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, a Carta da Engenharia, Agronomia e Geociências – documento em que constam recomendações das áreas que compõem o Sistema Confea/Crea e Mútua em defesa do RN.

O primeiro a apresentar as propostas no plenário do Crea-RN, nesta terça-feira (11), foi o professor Carlos Alberto que defendeu a implantação de escolas em tempo integral para crianças e adolescentes em todo Estado, um governo mais técnico e mais investimentos no transporte público com a implantação do metrô na Grande Natal. Já a questão segurança, Carlos Alberto disse que passa pela educação.

Em seguida foi a vez de Kadu Ciarlini, candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Questionado sobre projetos na área de saneamento básico, Kadu afirmou que a questão do reuso da água é viável. “Precisamos aprender a utilizar a água de forma mais racional. Conscientizar a população e as indústrias. Da mesma forma é necessário implantar consórcios municipais para criação de aterros sanitários que possam atender vários municípios e melhorar a oferta hídrica no RN, porque é um absurdo que a solução para a falta d’água ainda sejam os carros-pipa”, ressaltou Kadu.

O candidato Freitas Júnior foi o último a expor as ideias do seu Plano de Governo e responder as perguntas que foram sorteadas e mais as do público presente ao evento. No plano está o fortalecimento da Emater, a extinção do Idema e a criação de um novo órgão “sério” com servidores de carreira.

EM RESPEITO À VERDADE

Fui prefeito de Natal durante 12 anos. Durante esse tempo, a Prefeitura autorizou reajustes na tarifa de transporte coletivo para atender aumento de custo com trabalhadores, combustível e demais insumos. Reajustes que sempre seguiram parâmetros técnicos e somente autorizados depois de aprovados por um conselho formado por 31 integrantes da prefeitura, empresas e usuários. Em todo esse período nunca houve uma denúncia de irregularidades nesse assunto;

Em 30 anos de atividade política, exercendo cargos de Deputado Estadual, Secretário de Estado, Vice-Prefeito e Prefeito de Natal por quatro vezes, nunca respondi a nenhum processo de improbidade ou por desvio de conduta ética. Sei que isso deve incomodar a quem não pode dizer a mesma coisa.

Considero estranho que, a pouco mais de 20 dias antes da eleição, surja a abertura de um inquérito para investigar aumento de tarifa no transporte coletivo, autorizado em maio de 2018, quando nem prefeito eu era mais; Tampouco acredito que o prefeito Álvaro Dias tenha cometido qualquer ilicitude;                

Informo que minhas contas de campanha estão disponíveis no TRE e nelas NÃO EXISTE e nem EXISTIRÁ qualquer doação de empresa de ônibus; Podem verificar.

Uma investigação isenta provará essa verdade. E uma divulgação pelos veículos de comunicação igualmente comprometidos com a verdade e desvinculados de interesses ocultos, haverá de reparar esse equívoco.

Carlos Eduardo
Candidato a Governador
Coligação 100%RN

O Grupo Reviver iniciou, nesta segunda-feira (10), a venda das camisetas da campanha do Outubro Rosa. O recurso da venda das camisetas é uma das principais receitas para custear o mutirão de mamografias que ocorre em outubro. Quanto mais camisetas vendidas mais mulheres beneficiadas com a realização gratuita de um dos mais eficazes exames para a detecção do câncer de mama.

Em 2017, o número de mulheres atendidas no mutirão de mamografias do Grupo Reviver com indício de câncer de mama quase dobrou em relação a 2016, passando de 8% para quase 15%. O que torna ainda mais importante o engajamento da população.

As camisetas estão à venda ao preço de R$ 25,00 nas lojas Mulher Rendeira do Midway e Avenida Afonso Pena e nas lojas Mardelle do Centro, Midway e Partage Norte Shopping.

Camiseta

Este ano, a camiseta do Outubro Rosa do Grupo Reviver foi pintada pelo artista Azol e traduz a visão masculina da delicadeza e feminilidade em contraponto à resiliência e força da mulher para lutar e vencer o câncer. O cinza representa a doença, o medo, o negativo e é a menor parte. E o colorido é essencialmente a mulher, sua garra, sua vontade de viver e lutar pela cura.

Ações

O Grupo Reviver mantém durante todo o ano o serviço de ultrassonografia a valores populares somente para cobrir os custos, em parceria com a UNI-RN, nas Clínicas Integradas (Rua prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol – 3215-2960). Mais de mil mulheres já foram atendidas em pouco mais de um ano, com detecção de tumores de mama, ovários e tireoide.

Além disso, o Reviver promove mutirão de mamografias gratuitas na Unidade Móvel Savana Galvão, nos meses de outubro e novembro, em todas as zonas administrativas de Natal e algumas cidades do interior do Estado.

Do Estadão

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci afirmou, em depoimento à força-tarefa Greenfield, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu ‘diretamente’ em pedido de propina relacionado à compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Lula é réu na ação dos caças por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e associação criminosa. Em depoimento no dia 26 de junho passado, Palocci menciona um suposto acerto envolvendo inclusive autoridades francesas.

Não é a primeira vez que Palocci acusa seu ex-líder. Na Lava Jato, perante ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro detonou Lula atribuindo ao ex-presidente suposto ‘pacto de sangue’ de R$ 300 milhões com a empreiteira Odebrecht. Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal em Curitiba.

Nesta ação dos caças, Lula, seu filho Luís Cláudio e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, respondem pela acusação de integrarem ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’, durante o governo Dilma Rousseff.

Ao marcar a audiência, o magistrado relata que Palocci prestou depoimento onde mencionou que tinha conhecimento de fatos em investigação neste processo especialmente ‘atuação direta do ex-presidente Lula, como dos caças….’.

Para Vallisney, é preciso ouvir Palocci e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que também deve depor em novembro, segundo determinou.

Segundo o magistrado, ‘Nelson Jobim, então Ministro da Defesa do Brasil entre 2007 e 2011, foi ouvido como testemunha no dia 13 de setembro de 2017, e não mencionou que tenha havido alguma reunião que entrou pela madrugada, entre ele, o então presidente Luís Inácio e o ex-presidente da França [Nicolas] Sarkozi, não tendo dito nada sobre assinatura de documento ou protocolo referente ao caça Mirage francês no dia seguinte à reunião, cujo documento teria ficado de posse de Nicolas Sarkozi, como afirmara o ex-Ministro Palocci ao Ministério Público Federal (que também dissera ao MPF que teria já naquela ocasião teria havido “propina”)’.

No entanto, o juiz ponderou. “As declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi Ministro da Fazenda e depois Ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual, pela juntada aos autos de depoimento de terceiro em procedimento administrativo ministerial”.

“Essas declarações de Antônio Palocci estão em manifesta contradição com o depoimento da referida testemunha Nelson Jobim, que afirmara em Juízo que era ele na qualidade de Ministro que tratava com exclusividade do assunto e que também as decisões sobre os caças eram todas dele como Ministro, e que apenas comunicava ao presidente suas decisões, não tendo havido envolvimento direto do ex-presidente Lula na aquisição dos caças”, escreve.

Para Vallisney, ‘parece importante que, após a oitiva de Antônio Palocci, e se mantida por ele a sua versão, sejam reperguntados ao Ministro da Defesa, testemunha Nelson Jobim, sobre a referida reunião que teria “durado noite adentro” entre o último, o ex-presidente Lula e o Presidente Francês da época Nicolas Sarkozy, e se de fato o representante da França saiu com um uma espécie de contrato ou protocolo de compromisso da compra dos caças franceses mirage, um dos objetos deste processo criminal, e ainda se houve alguma menção ou negociação de propina nessa reunião’.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-presidente Lula. O espaço está aberto para manifestação.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN) iniciou, nesta segunda-feira (10), o Encontro dos Candidatos ao Governo do RN, evento que tem como objetivo conhecer as propostas dos postulantes ao cargo de governador para as áreas de engenharia, agronomia e geociências visando o desenvolvimento do Estado. No primeiro dia do Encontro, quatro candidatos apresentaram suas ideias: Heró Bezerra (PRTB), Breno Queiroga (Solidariedade), Dário Barbosa (PSTU) e Fátima Bezerra (PT). O evento prossegue nesta terça-feira (11) com apresentação das propostas dos candidatos Carlos Alberto (PSOL), às 8h; Kadu Ciarlini (PP), às 9h e Freitas Júnior (Rede), às 10h, na sede do Crea-RN.

Os candidatos receberam das mãos da presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, a Carta da Engenharia, Agronomia e Geociências, uma síntese com recomendações das áreas que integram o sistema Confea/Crea e Mútua em defesa do desenvolvimento sustentável do RN. “Queremos contribuir com sugestões que possam garantir um Estado forte economicamente e cada vez melhor para se viver”, afirma a presidente.

O primeiro a expor suas ideias foi o candidato Heró Bezerra (PRTB) que apresentou seu plano de governo e respondeu aos questionamentos dos profissionais abrindo espaço para categoria fazer perguntas.

Em seguida foi a vez de Brenno Queiroga (Solidariedade) apresentar suas propostas e responder as perguntas. Ex-prefeito do município de Olho D’água dos Borges, Brenno defendeu a criação de um banco de projetos estruturantes com o intuito de obter recursos junto ao Governo Federal e investir no RN. Brenno destacou, ainda, a utilização da tecnologia para atingir as metas propostas em diversas áreas. “Pretendo modernizar a máquina pública em todas as áreas e, para isso, se faz necessária a capacitação dos servidores nas áreas de saúde, segurança, educação, por exemplo. Tecnologia gera eficiência e economia em todos os órgãos”, afirmou.

Terceiro candidato a participar do Encontro, Dário Barbosa (PSTU) chamou a atenção dos presentes para a questão financeira entre estados e união.

Fechando o primeiro dia do Encontro com os Candidatos ao Governo do RN, a senadora Fátima Bezerra (PT) iniciou sua fala lembrando que o Crea-RN é comandado por uma mulher na presidência. A candidata disse que a eleição, deste ano, é diferente, devido ao clima de instabilidade econômica, política e jurídica no país. “Esperamos que em 2019 o Brasil possa ser pacificado em um clima de normalidade”, afirmou.

O promotor Márcio Cardoso abriu inquérito para investigar se o reajuste no preço da passagem de ônibus em Natal tem alguma relação com supostas doações para campanhas eleitorais.

A Prefeitura de Natal explicou por meio de nota todo o procedimento técnico para um reajuste de passagem:

Confira a nota da Prefeitura de Natal na íntegra:

“A Prefeitura Municipal do Natal manifesta seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada. Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos. O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos.

Com base em todos esses dados, as planilhas de custos são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também de representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas. O reajuste definido neste ano, como de resto nos anos anteriores, foi aprovado por deliberação independente do Conselho, após levar em considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o representado pelo reajuste (8,96%).

Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas as gestões na Prefeitura.

O surgimento deste inquérito, quatro meses depois do reajuste ter sido oficializado e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral.

A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão.
Prefeitura Municipal do Natal”

Da Agência Brasil

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), tornou-se réu após o juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública, da Justiça paulista, ter acatado uma ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa contra o ministro. A ação foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo em dezembro do ano passado.

Kassab, ex-prefeito de São Paulo, é acusado de ter recebido o valor de R$ 21,2 milhões via caixa dois pelo Odebrecht de 2008 a 2014. Ele teve os bens bloqueados pela Justiça até este valor. “As provas orais e documentais produzidas pelo Ministério Público e pelo Município de São Paulo mostram que o ex-prefeito Gilberto Kassab recebeu vantagens indevidas de R$ 21.251.676,00, em valores nominais, da sociedade empresária Odebrecht. Trata-se de evidente caso de enriquecimento ilícito, decorrente do exercício, pelo demandado, da função de prefeito municipal de São Paulo”, diz a denúncia.

Segundo o MP, a Odebrecht apoiou a campanha eleitoral de Kassab à prefeitura de São Paulo em 2008 e, depois, seu partido político, somando R$ 3,35 milhões.

Conforme MP, de 2013 a 2014, o valor chegou a R$ 17,9 milhões com o objetivo de fortalecer a relação do Grupo Odebrecht com Kassab e com seu novo partido.

Neste último caso, as quantias teriam sido entregues ao PSD em São Paulo “que tinha ciência da ilegalidade dos recursos”, de acordo com a denúncia.

A ação foi proposta por um grupo de promotores que, depois dos desdobramentos da Operação Lava Jato, fecharam acordo com a Odebrecht. Depoimentos de executivos da empresa dão indícios dos pagamentos via caixa dois. A empresa se comprometeu, segundo a promotoria, a pagar a quantia de R$ 21,2 milhões, a título de multa por improbidade administrativa e indenização por danos materiais e morais, correspondente ao total entregue como caixa dois a Kassab. Pelo acordo, a empresa está livre de responder ao processo, aceitando pagar as multas arbitradas.

Defesa
A defesa de Kassab disse, em nota, que ainda não foi intimada da referida decisão, mas que vai recorrer ao Tribunal de Justiça. “Contudo causa surpresa que tenha havido a decretação de medida extremamente grave diante de notáveis inconsistências nos depoimentos apresentados: foram diversas versões para um mesmo fato, a afastar a correção da versão encampada pelo Ministério Público”.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), ao lado do filho Kadu Ciarlini, candidato a vice-governador, reuniu a colônia mossoroense que reside em Natal, na noite desta terça-feira (11), para reforçar apoio aos seus candidatos nesta eleição.

Rosalba pediu o empenho dos seus amigos para Carlos Eduardo governador, o deputado federal Beto Rosado e a estadual Larissa Rosado. Para o Senado, os candidatos da Rosa são Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (Podemos).

Da Folha de São Paulo

O ex-presidente Lula bateu o martelo e autorizou que Fernando Haddad seja oficializado como candidato do PT ao Planalto nesta terça-feira (11), em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril.

Em detalhes fechados nesta segunda-feira (10), durante conversas dentro de sua cela com o próprio Haddad e advogados, Lula decidiu que o anúncio da troca na chapa petista será feito após reunião da executiva nacional da sigla, na capital paranaense.

A decisão de fazer um ato em Curitiba para a oficialização de Haddad foi antecipada pelo Painel, da Folha.

Ladeado pelos dirigentes da sigla, com o objetivo de mostrar união, Haddad fará um pronunciamento à militância e também haverá a leitura de uma carta escrita pelo ex-presidente.

Lula pediu a colaboração de diversos aliados, que enviaram mensagens a ele sobre como fazer a substituição do posto.

Haddad passou o dia em conversas com o padrinho político, ajustando os detalhes que constam da carta e de seu discurso.

Nesta terça (11), encerra-se o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que o PT faça a troca de Lula na cabeça de chapa do partido ao Planalto.

A defesa do ex-presidente ainda aguarda recursos no STF (Supremo Tribunal Federal), mas petistas admitem que as ações são apenas formalidades para embasar o discurso de que lutaram até o fim para tentar garantir a candidatura de Lula.

Uma ala do PT, ligada à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), insistia em esticar a corda dos prazos até o último minuto, mas a ordem foi não arriscar a viabilidade da chapa.

Da Agência Brasil

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 24% das intenções de voto em pesquisa divulgada hoje (10) pelo Instituto Datafolha. Ciro Gomes (PDT) teve 13% das preferências; Marina Silva (Rede), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 11% e Fernando Haddad (PT), 9%.

De acordo com a pesquisa, Ciro, Marina, Alckmin, e Haddad estão tecnicamente empatados, conforme margem de erro de dois pontos percentuais que pode oscilar para baixo ou para cima. A margem de pesquisa divulgada pelo Datafolha é de 95%.

Álvaro Dias (Pode) foi indicado por 3% dos eleitores entrevistados, o mesmo percentual de João Amoêdo (Novo) e de Henrique Meirelles (PMDB). Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patri) pontuaram com 1%. João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram.

Os brancos e nulos somaram 15% e não responderam ou não quiseram responder 7%.

Essa foi a primeira pesquisa do Datafolha após o ataque a faca contra Jair Bolsonaro, ocorrido na última quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG). É o primeiro levantamento que exclui o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) desde abril. Não foram divulgados resultados de intenção espontânea de voto.

Na comparação com a pesquisa de opinião realizada pelo Datafolha em 20 e 21 de agosto, Bolsonaro cresceu 2 pontos percentuais (p.p); Ciro, 3 p.p; Alckmin, 1 p.p. e Haddad 5 p.p. Marina Silva caiu 5 p.p. As oscilações de Bolsonaro e Alckmin estão dentro da margem de erro.

Entre os dois levantamentos, caiu em 7 p.p o número de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo. Subiu em 1 p.p o número de entrevistarados que não quiseram ou não souberam responder.

A pesquisa atual ouviu nesta segunda-feira 2.804 pessoas em 197 municípios. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e o jornal Folha de S.Paulo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 02376/2018.

Rejeição

O candidato Jair Bolsonaro tem a maior taxa de rejeição, 43%. Marina Silva tem 29%; Geraldo Alckmin, 24%; Fernando Haddad, 22%; e Ciro, 20%.

Os demais resultados são: Cabo Daciolo, 19%; Vera Lúcia, 19%; Eymael, 18%; Guilherme Boulos, 17%; Henrique Meirelles, 17%; João Goulart Filho, 15%; João Amôedo, 15%; e Alvaro Dias, 14%.

Cinco por cento dos eleitores entrevistados admitem que não votam em nenhum dos candidatos e dois por cento dizem que não votariam em ninguém. Seis por cento declararam não saber.

2º Turno

O Datafolha fez simulações de 2º turno entre os candidatos.

Nos cenários em que Jair Bolsonaro aparece disputando com outro candidato, Bolsonaro perde em todas as simulações: 39% para Haddad e 38% para Bolsonaro (20% branco e 3% nulo), 43% para Marina e 37% para Bolsonaro (18% branco e 2% nulo), 43% para Alckmin e 34% para Bolsonaro (20% branco e 3% nulo), 45% para Ciro e 35% para Bolsonaro (17% branco e 3% nulo).

O Datafolha ainda testou cenários de 2º turno sem o candidato do PSL. Ciro (39%) venceria Alckmin (35%), tendo 23% branco e 3% nulo; Marina (38%) superaria Alckmin (37%) tendo 23% branco e 2% nulo; Ciro (41%) ganharia de Marina (35%) tendo 22% branco e 2% nulo; Marina (38%) superaria Alckmin (37%); assim como venceria disputa com Haddad, 42% contra 31% (25% branco e 3% nulo). Geraldo Alckmin (42%) venceria disputa com Fernando Haddad (29%), tendo 25% branco e 3% nulo.

O candidato do PSOL ao Governo do RN, professor Carlos Alberto, apresentou propostas para o setor da agropecuária durante uma vaquejada em Angicos, no Central Potiguar. A visita aconteceu no último domingo (9).

Ao notarem a presença do professor Carlos Alberto, os locutores do evento entregaram o microfone ao candidato. “Iremos fomentar os pequenos produtores e seus arranjos produtivos locais para aumentar a produção de alimentos e o incremento das exportações do estado”, discursou.

Além da agricultura e da pecuária, o candidato lembrou do quanto o pequeno empreendedor sofre com os altos impostos. “Almocei em um restaurante aqui na entrada da cidade e o dono da empresa me relatou a dificuldade que enfrenta por ter que pagar R$ 12 mil de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços). Além disso, quem se esforça tanto para gerar renda e empregar convive com a insegurança que, devido à falta de investigação e impunidade, permite que tudo o que se conquista com tanto suor seja perdido em instantes durante ações criminosas. Precisamos garantir a paz”, citou.

Ex-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) anunciou nesta segunda-feira (10) sua chapa completa para as eleições, ao lado do vereador Petras (DEM).

Para deputado federal será o senador José Agripino (DEM).

O estadual é Jorge do Rosário (PR).

Primeiro senador é Garibaldi Filho (MDB).

Segundo senador é Jácome (Podemos).

Para o Governo vai com Carlos Eduardo (PDT).

Prestes a completar três anos de funcionamento, o Hospital Municipal de Natal |Dr. Newton Azevedo tem buscado, cada vez mais, estratégias para melhorar o fluxo de atendimento à população. A mais recente mudança – que completou dois meses – que regulou a porta de atendimento do Pronto-Socorro Adulto, passando a atender apenas pacientes referenciados pela rede de urgência e emergência municipal, já traz resultados positivos para a população da capital, conseguindo melhor resolutividade dos serviços ofertados.

Desde então, o pronto-socorro adulto do HMN recebe pacientes encaminhados das portas preferenciais da rede de urgências que são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pajuçara, Potengi, Esperança, Sul, a Unidade Mista de Mãe Luiza e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal), além das unidades de saúde de Natal.

De acordo com a coordenadora de urgências e emergências, Renata Silva Santos, o novo sistema de regulação trouxe resultado satisfatório. “O processo de trabalho ficou bastante dinâmico. Atualmente conseguimos fazer os leitos rodarem no Hospital e dar fluxo aos pacientes que permaneciam internados na UPAs. Com isso houve melhora do fluxo, otimização dos serviços, satisfação dos servidores e pacientes”.

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) vai cumprir agenda em Natal na sexta-feira (14).

A programação está sendo montada pelo PSDB local.

Todos os partidos que apoiam Alckmin nacionalmente estão sendo convidados para a mobilização: DEM, PTB, PP, PR, Solidariedade, PPS, PRB e PSD.

Os candidatos ao Senado receberam, na manhã desta segunda-feira (10), na Casa da Indústria, a edição atualizada do MAIS RN das mãos do presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo.

Dos quinze candidatos convidados, dez compareceram ao evento. Não participaram Ana Celia (PSTU), João Morais (PSTU), Jurandir Marinho (PRTB), Capitão Styvenson (Rede) e Telma Gurgel (PSOL).

Compareceram: Alexandre Motta (PT), Joanilson de Paula Rego (PSDC), Garibaldi Filho (MDB), Napoleão (Rede), Levi Costa (PRTB), Jácome (Podemos), Geraldo Melo (PSDB), Lailson (PSOL), Magnólia (Solidariedade) e Zenaide Maia (PHS).

Teve início ontem (09) o período dentro do qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 08 de setembro.

O prazo para remessa se encerra no dia 13, estando o TSE obrigado a publicar todas as parciais até o dia 15, inclusive no que se refere aos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados.

De acordo com a Resolução TSE nº. 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.

O Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/RN, Emannuel Pires, explica que o SPCE Cadastro, que deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimentos das informações, é o sistema por meio do qual candidatos e legendas registram suas prestação de contas de campanhas eleitorais.

Emmanuel ainda destaca que “desde o início da campanha, qualquer recurso financeiro que o candidato ou partido receber a título de doação deverá ser informado por meio de relatórios financeiros, no prazo de 72 horas, através deste mesmo sistema, e que, nas prestações de contas parciais, todos os demais dados deverão ser informados”.

A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros que não correspondam à efetiva movimentação da campanha representa irregularidade grave e poderá implicar a desaprovação das contas final.

Importa ressaltar que qualquer cidadão poderá fiscalizar tais informações por meio da plataforma DivulgaCandContas, disponível no link  http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga, ferramenta que dá transparência aos registros de candidatura e às movimentações de recursos destinados às campanhas.

Da Agência Brasil

Internado há três dias em São Paulo, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, precisará passar por uma nova cirurgia de grande porte, “posteriormente”, para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado às 10h de hoje (10).

A nota não informa em que momento essa cirurgia será feita. De acordo o boletim médico, Bolsonaro permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, fisioterapia respiratória e motora e alimentação exclusivamente endovenosa.

Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta-feira (6), quando participava de uma atividade de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. Segundo o hospital, quatro dias após o ferimento, o estado do candidato ainda é grave e ele permanece em terapia intensiva.

“O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e com paralisia intestinal que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais. Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje”, diz o boletim médico.

Equipe

Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.

Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada por volta das 10h45 de sexta-feira (7). Ele saiu da Santa Casa de Juiz de Fora (MG), onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada, e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para São Paulo a pedido da família.

Histórico

O candidato recebeu uma facada no abdômen desferida por Adélio Bispo de Oliveira. Bolsonaro foi operado para estancar uma hemorragia em veia abdominal, teve o intestino delgado costurado e parte do intestino grosso retirada. Ele também foi submetido a uma colostomia e, em até dois meses, terá de ser operado novamente.

O autor do ataque a Bolsonaro foi preso pela Polícia Militar da cidade. A Polícia Federal (PF), responsável pela segurança do candidato, abriu inquérito para investigar o caso. No sábado (8), Adélio Bispo foi transferido, pela PF, para a penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MT).

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, alertou nesta segunda-feira, 10, os candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte, durante entrega do projeto MAIS RN, na Casa da Indústria, sobre a gravíssima crise que o estado atravessa. “O Rio Grande do Norte pode terminar em pior situação que o Rio de Janeiro. Somente com a Previdência Social o déficit mensal ultrapassa os 100 milhões de reais”, disse, ressalvando que a constatação não é motivo de crítica a um ou outro governante.

Depois de enfatizar a importância do Senado para o país e os estados, Amaro Sales disse que a tarefa de reorganizar as contas públicas não pode ser atribuída exclusivamente ao governador. “É uma tarefa de todos nós, independente de quem seja o governador, atuarmos – sociedade e agentes políticos – na direção da colaboração com o Governo.”

O presidente da Federação das Indústrias disse que o MAIS RN é uma contribuição valiosa acerca do roteiro que precisa ser trilhado – conjuntamente – para o enfrentamento de temas de interesse do Rio Grande do Norte e voltou a defender um pacto de toda a sociedade para superação dos problemas que o estado atravessa.