Categoria: Fonte Heitor Gregório

O médico Tiago Almeida (PSDB) decidiu retirar sua candidatura a deputado estadual.

E vai apoiar o projeto de reeleição do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informa que foram registradas oito candidaturas ao Governo do RN, oito vices e 15 candidatos ao Senado Federal, além de 30 suplentes de senador.

Para a proporcional, são 116 candidatos disputando uma vaga da Câmara dos Deputados. E 310 candidatos disputando as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa.

Ao todo, são 487 pedidos de registro de candidatos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibiliza informações sobre os candidatos, através do sistema DivulgaCandContas.

Para conferir os dados detalhados, basta acessar do sistema do TSE DivulgaCandContas, que passa por atualização três vezes ao dia (às 08h, 14h e 19h). Não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.

Dentre o patrimônio dos candidatos ao Governo do RN, o atual governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, desponta como primeiro na lista.

– Robinson Faria (PSD): R$ 10.586.005,00

– Carlos Alberto (PSOL): R$ 4.922.716,02

– Carlos Eduardo (PDT): R$ 3.522.502,02

– Brenno Queiroga (Solidariedade): R$ 975.000,00

– Fátima Bezerra (PT): R$ 807.668,42

– Dário Barbosa (PSTU): R$ 215.000,00

– Freitas Júnior (Rede): R$ 1.103,20

– Heró Bezerra (PRTB): R$ 0,00

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (17) o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

Para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento, mas não deu nenhuma previsão.

No último dia 10 de julho receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

O processo judicial que trata do esquema de desvio de recursos públicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), descortinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Operação Candeeiro, terá mais um desdobramento no próximo dia 24 de agosto. Nessa data, ocorrerá o leilão judicial de 16 imóveis com perda decretada judicialmente e que foram avaliados em R$ 7,73 milhões.

O leilão é mais um desdobramento da operação do MPRN que apurou desvios na ordem de R$ 19 milhões do Idema nos anos de 2013 e 2014, em que uma refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do órgão, por meio de seu diretor administrativo e com auxílio de pessoas de fora do Instituto, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

A abertura dos lances será realizada no dia 24 de agosto, às 9h, no auditório do subsolo do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, Natal. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação, ocorrerá na mesma data e no mesmo local, a partir das 11h, a realização do leilão de forma presencial e eletrônica, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% do valor da avaliação.

O interessado em adquirir os bens em prestações poderá apresentar proposta por escrito até o início do leilão. O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, bem como a remuneração do leiloeiro ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial.

Candeeiro

Operação desencadeada em 02 de setembro de 2015 para investigar o desvio de recursos públicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

Da PGR

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice.“Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

O período de campanha eleitoral do primeiro turno das eleições 2018 começa no dia 16 de agosto. A partir desta data, passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como adesivos, cartazes, folders, santinhos, , faixas e bandeiras, além da campanha por carros de som. Os partidos e coligações poderão funcionar das 08 às 22h, realizando comícios e fazendo uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Estão autorizadas, até o dia 06 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico (este material deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem) a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, a divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos através de automóveis. Até 05 de outubro será permitida à inserção de anúncios pagos até um limite de 10 (dez) por veículo, em datas diversas para cada candidato, na imprensa escrita, considerando jornais e revistas, assim como a reprodução na página da internet do jornal impresso.

Entre as ações autorizadas, incluem-se também propagandas na internet, desde que não pagas e publicação em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais bem como fazer o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes socais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente pelos partidos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “propaganda eleitoral”.

As campanhas eleitorais acontecem em geral mediante outdoors, na imprensa e no rádio e na televisão. Durante este período existem algumas regras que disciplinam a conduta dos candidatos, partidos e coligações e que devem ser observadas. As regras veriam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas e outros). Aquele que descumprir as determinações incorrerá em infração eleitoral e ficará sujeito ao pagamento de multa em valores determinados pela Justiça Eleitoral.

O velório do adolescente Luís Benes Leocádio de Araújo Júnior, 16 anos, filho do ex-prefeito e candidato a deputado federal Benes Leocádio, terá início às 07h desta quinta-feira (16) no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde às 15h ocorrerá uma Missa. O sepultamento será na sexta-feira (17) pela manhã em Lajes.

Luís Benes foi abordado pelos bandidos nas proximidades da Praça Augusto Leite, levado como refém e quando passavam pela Av. Moema Tinôco, Zona Norte de Natal, foram interceptados por uma viatura da Polícia Militar, ocorrendo uma troca de tiros que atingiu o adolescente.

 Especial Publicitário

O prefeito Álvaro Dias se reuniu com representantes do Trade Turístico potiguar, na sede da prefeitura, na manhã desta quarta-feira (15) e determinou uma série de providências para atender aos pedidos feitos pelo empresariado. Na pauta do encontro, solicitações por ampliação da fiscalização de comércio irregular na orla de Natal, publicidade ilegal, melhorias na iluminação, limpeza, entre outros. O próprio prefeito visitará áreas apontadas como críticas ao lado dos empresários, ainda nesta quarta.

Considerada como principal atividade econômica da capital, o turismo vem recebendo atenção especial da gestão. Os representantes do Trade, liderados por George Gosson, presidente da Câmara de Turismo do Rio Grande do Norte, apresentaram uma pauta de solicitações com itens de providência imediata e outros de estruturação do turismo local.

Gosson reuniu pedidos como ampliação da limpeza da praia, dos banheiros públicos, melhorias na iluminação, fiscalização quanto a presença de comerciantes irregulares, publicidade ilegal, sinalização, trânsito, engorda e enrocamento da praia, desratização e urbanismo.

O prefeito Álvaro Dias, acompanhado dos secretários das pastas de Turismo, Obras, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Mobilidade, determinou, aos órgãos, ações imediatas para atendimento aos pleitos que considerou urgentes. “O Turismo é motor da nossa cidade, temos que ter atenção total às necessidades do setor”, comentou. O gestor municipal determinou que sejam reforçadas as ações de fiscalização de irregulares na orla, ampliação da fiscalização de trânsito, coibindo estacionamentos irregulares e circulação de veículos em áreas não permitidas como o calçadão, em Ponta Negra, por exemplo. “Vamos contar com o reforço da Guarda Municipal nessa fiscalização”, disse.

Os trabalhos de limpeza serão ampliados e acelerados nas áreas de orla, desde a Redinha até Ponta Negra. “Temos uma Lei que prevê multa ao cidadão que coloca entulho. Vamos avaliar a questão da regulamentação o mais rápido possível. Não pode continuar como está”, explicou o prefeito.

Entre os pedidos feitos pelo Trade estão também questões como a retomada do debate sobre o uso da área non aedificanti de Ponta Negra, engorda da praia e a discussão legislativa em torno das ZETs, ZPA e Plano Diretor. “A nossa intenção é contribuir com a gestão municipal e com o turista, que sustenta nosso negócio e que é a principal fonte de renda da cidade”, justificou George Gosson. Luís Lacerda, presidente em exercício da Fecomércio complementou: “Estamos à disposição do segmento e da Prefeitura para resolver os gargalos nessa área importantíssima para a cidade”.

Prefeito Álvaro Dias recebe empresários e debate melhorias para o bairro do Alecrim

Com um universo de mais de 6.000 empresas ativas, o Alecrim é o maior bairro comercial da capital potiguar. Gerador de emprego e renda, respira negócios em praticamente todas as suas ruas. Visando o desenvolvimento constante do local, o prefeito de Natal Álvaro Dias, juntamente com representantes da SEMSUR, SEMURB, URBANA, SEMOV E STTU recebeu na tarde desta quarta (15), uma comissão da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA).

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal recebeu dos empresários uma relação com 18 sugestões de melhorias para a região e todos foram debatidos com as respetivas secretarias.

“Este encontro é importante. Debatemos a situação com quem vive o dia a dia do bairro e a Prefeitura fará o que estiver ao alcance para implantar o que foi demandado, melhorando a vida não só do empresário mas da população como um todo”, disse o prefeito.

Já o presidente da AEBA, Pedro Campos, ficou satisfeito com o encontro. “O prefeito tem mostrado bastante interesse no Alecrim e nós saímos muito felizes daqui. Isso nos deixa fortalecidos para que o trabalho seja feito o quanto antes”.

As melhorias já começam a ser aplicadas nesta quinta (16), com a implantação de 40 lixeiras em diversos pontos do bairro.

Aplicativos da Vigilância Sanitária auxiliam população a manter uma alimentação saudável

Buscando auxiliar no combate ao desenvolvimento das chamadas Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), a Vigilância Sanitária de Natal (VISA) disponibiliza dois aplicativos que ajudam a população a manter uma rotina de alimentação mais saudável.

Disponível para aparelhos com o sistema operacional ‘Android’, o ‘Rótulo Saudável’ – desenvolvido em parceria com estudantes da UFRN – funciona de maneira simples: o consumidor pega as informações nutricionais destacadas na embalagem de um produto e coloca no aplicativo, que mostrará se aquele alimento está dentro das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já o ‘Minha Horta’, também feito em parceria com a UFRN, traz todas as informações necessárias para que a população possa montar sua própria horta, como os locais mais adequados, os tipos de plantio, o controle de possíveis pragas e adubação e manejo. A ideia é que a pessoa passe a produzir os próprios alimentos.

Os aplicativos foram apresentados nessa segunda-feira (13), na VII Semana de Vigilância Sanitária do Natal, durante a mesa que discutiu a ‘Promoção da Alimentação Saudável no Ambiente Escolar no Enfrentamento às Doenças Crônicas não Transmissíveis’. Estiveram presentes no evento, dentre outras pessoas, representantes de escolas particulares de Natal.

“A nossa intenção é sensibilizar toda a sociedade para evitar o consumo de alimentos ultraprocessados, pois existem pesquisar que relacionam o consumo desse tipo de alimento com o desenvolvimento de doenças”, destacou Sônia Fernandes, do Núcleo de Informação, Educação e Comunicação em Saúde da Vigilância Sanitária.

Reunião discute dimensionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Natal

Para organizar e dar celeridade aos processos de trabalho, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) reuniu a equipe técnica nesta terça-feira (14) para discutir o dimensionamento de pessoal, visando a adequação ao ingresso dos candidatos do concurso público da saúde.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde, Isabelle Grillo, a proposta da reunião é dar início a criação do Núcleo Técnico de Dimensionamento com o objetivo fazer um estudo da força de trabalho da SMS.

“Estamos avaliando para estruturar o Núcleo, como também a formação da equipe técnica, composta por representantes da Atenção Especializada, da Atenção Básica e Gestão do Trabalho”, destacou Isabelle.

O Núcleo Técnico de Dimensionamento funcionará no terceiro andar do nível central da SMS Natal, na sala da Atenção Básica, local onde aconteceu a reunião. Após o ingresso dos candidatos aprovados no concurso público, o Setor de Educação Permanente e Articulação Ensino-serviço (Sepaes) promoverá capacitação para os novos servidores.

Participaram da reunião, a diretora do Departamento de Gestão, Trabalho e Educação na Saúde (DGTES), Adriana Medeiros, a coordenadora municipal de urgência e emergência, Renata Santos, técnica da Assistência Farmacêutica, Elineide Alves, entre outros representantes da SMS.

Filho do ex-prefeito e candidato a deputado federal Benes Leocádio, o adolescente Benes Leocádio Júnior, 16 anos, faleceu após ser baleado em um assalto agora há pouco.

O assalto ocorreu na Praça Augusto Leite.

Ele chegou a ser socorrido para a UPA de Pajuçara, mas não resistiu.

Mais informações em instantes.

Eleita presidente da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019-2020, a vereadora Mara Costa emitiu nota à imprensa após ter o nome citado em redes sociais por suspeita da prática de favorecimento político. De acordo com a vereadora as informações estão desvirtuadas e merecem ser esclarecidas.

Confira a nota na íntegra:

Não procedem as ilações que estão sendo feitas a minha pessoa.

Primeiro: Eu que encaminhei e fui a responsável direta pela instalação da CEI da COSIP na Câmara de Vereadores do Município de Caicó-RN;

Segundo: as ilegalidades cometidas pelo prefeito eram flagrantes e seus atos de desvio de recursos da taxa de iluminação pública eram manifestos, conforme apontou toda a documentação apurada;

Terceiro: fui injustamente afastada da composição da CEI da COSIP, por uma manobra obscura do próprio prefeito;

Quarto: todos sabiam da minha posição pública quanto ao acolhimento dos relatórios e afastamento do prefeito;

Quinto: só este ano denunciei no Ministério Público de Caicó-RN os seguintes fatos: O uso da assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Caicó-RN para a defesa de interesse privado em processos judiciais do Prefeito Robson de Araújo (Batata), pelo qual foi instaurado o Inquérito Civil de nº 06.2018.00000591-0, a prática de Nepotismo existente na prefeitura de Caicó-RN, pelo qual foi instaurado o Inquérito Civil de nº 06.2017.00002621-2, e a locação de caminhão coletores de lixo, pelo qual foi instaurado o Inquérito Civil de nº 01.2018.00001402-0;

Sexto: só no último mês votei para derrubar vetos do prefeito e meus pronunciamentos na câmara sempre seguiram a mesma linha desde do inicio do meu mandato, sendo eles totalmente contrária às irregularidades cometida pelo prefeito Robson de Araújo (Batata);

Sétimo: a conclusão da CEI só não foi possível em razão de uma decisão judicial que a suspendeu, através do Mandato de Segurança de nº 0101760-21.2018.8.20.0101;

Oitavo: nunca recebi um centavo de corrupção ou desvio de recursos público e as provas demonstrarão isso.

​​Espero sinceramente que todos os fatos possam ser devidamente investigados, examinados e apurados.

Confio no trabalho do Ministério Público e da Justiça.​​

Caicó-RN, 15 de agosto de 2018.

Mara Costa

Viabilizar a duplicação do trecho de 380 quilômetros da BR-304 – que vai do entroncamento da BR-226 até o entroncamento da BR-116, no Ceará – é um dos motivos para o senador Garibaldi Filho disputar a reeleição. Nos últimos dois anos, ele tomou iniciativas importantes para garantir a execução do projeto, mas seu objetivo não foi obtido devido à grave crise econômica que atinge o Brasil.

Quando presidiu a Comissão de Serviços de Infraestrutura, Garibaldi conseguiu aprovar como emenda da CI ao Orçamento da União de 2017, R$ 300 milhões para viabilizar a duplicação da rodovia. A falta de verbas obrigou o governo federal a contingenciar a liberação dos recursos, apesar das várias gestões que o senador fez junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes.

“Não desistirei, pois sei da importância macroeconômica dessa obra para o Rio Grande do Norte. Ela é fundamental para o escoamento dos produtos fabricados no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e Mossoró. A duplicação também contribuirá para a segurança de todos os que trafegam por aquela estrada”, explicou Garibaldi Filho.

O senador quer incluir o seu trabalho em favor da duplicação à relação de obras que entregou a Mossoró durante sua vida pública. Entre elas, destacam-se, no período de governador, a construção do Complexo Viário Vingt Rosado, da Adutora Jerônimo Rosado e o início da implantação do curso de medicina da UERN. No Orçamento de 2018, o senador Garibaldi incluiu recursos para a construção do hospital universitário da UFERSA e também para a Liga Mossoroense Contra o Câncer.

Nesta terça-feira (14) o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), esteve com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para solicitar a liberação de repasse de R$ 80 milhões para investimentos na área na segurança pública do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os recursos financeiros já estão assegurados para o repasse, pelo Governo Federal, mas precisam ser solicitados, pelo Governo do RN, via Sistema de Convênios(Siconv) para incluir as demandas que englobam esse valor.

“O ministro informou que o recurso já está disponível, porém não pode ser liberado antes do período eleitoral. Mas, a solicitação via Siconv já deve ser feita para o repasse seja feito logo após as eleições, ou seja, até o final do ano o pleito será atendido”, comemorou o parlamentar.

No encontro, o parlamentar entregou um ofício do Governo do Rio Grande do Norte, com o Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que pontua as principais demandas para implantação de políticas públicas de segurança e equipamentos necessários para a melhora do trabalho executado pelos profissionais da área.

Após o afastamento por decisão judicial do prefeito Batata (PSDB), a Câmara Municipal de Caicó empossou no cargo o vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP).

Em seu discurso, Marcos falou do clima de luto que impera na cidade em virtude da morte do jovem Dinobergh Almeida, baleado em uma tentativa de assalto na segunda-feira (13): “O clima em Caicó não é propício para muitas palavras. Muitos estão de luto, derramando lágrimas. Estamos passando por um momento de guerra, uma luta incansável contra a violência e insegurança”.

Do site do Tribunal de Justiça da PB:

O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público estadual de suspensão das funções públicas do prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (Dinaldinho); do secretário Jardelson Pereira Medeiros e de Alysson dos Santos Gomes, devendo os mesmos deixar os cargos que ocupam e o prédio da Prefeitura, imediatamente após as notificações e pelo prazo da instrução processual. Conforme a denúncia, eles são acusados de compor uma organização criminosa especializada na fraude de licitações e desvio de dinheiro público. A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (14).

O pedido foi feito por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), com base no Procedimento Investigatório nº 010/2017, que originou a Notícia Crime nº 0001059-05.2018.815.0000.

Tendo em vista a natureza dos delitos supostamente praticados pelos denunciados afastados dos cargos, o juiz determinou, também, as seguintes medidas cautelares: comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação; e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator. O descumprimento das medidas impostas podem ensejar a decretação da prisão preventiva.

Quanto aos denunciados Jardelson Medeiros e Alysson Gomes, foi determinado que o afastamento deve ser de toda e qualquer função pública relacionada ao manuseio de licitações e fiscalização de obras e serviços.

Conforme a investigação do MP, o encarte processual traz uma série de pagamentos feitos aos denunciados (13, no total) e menciona participação ativa no falseamento de licitações, já planejada no período eleitoral. Também aponta utilização do dinheiro público para a promoção da defesa do grupo familiar de Dinaldo quanto a atos ilícitos praticados por sua família em outra geração.

Segundo a cota ministerial e os documentos apreendidos na Medida Cautelar nº 0000983-78.2018.815.0000, entre os 17 postos existentes em Patos, o Posto Mastergás teria sido a única litigante no Pregão Presencial nº 30/2018 para fornecimento de combustível ao Município. O Edital foi lançado em 18 de julho de 2018 e, embora o julgamento do edital só tenha ocorrido em 31/07, no dia 23/07, o prefeito teria sido informado pelo secretário de Administração que o abastecimento dos veículos já estava resolvido, devendo todos irem ao Posto Mastergás.

Ainda conforme o relator, Mandados de Busca e Apreensão e o de Prisão, extraídos da Medida Cautelar, foram cumpridos no dia 2 de agosto, ou seja, 10 dias antes, os envolvidos ainda estariam agindo em continuidade delitiva. Por este motivo, foi determinado o afastamento dos cargos.

“A adequação, por sua vez, encontra-se evidenciada no bem da coletividade, que precisa ver estancadas as práticas reiteradas delituosas. Ademais, soma-se à hipótese o fundado receio de que, mantendo-se no exercício de suas funções, os requeridos em questão possam destruir provas às quais tenham acesso em razão do exercício da função”, argumentou.

Outros noticiados – Foram noticiados, ainda, Múcio Sátiro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Alberto Cardoso Correia Rego Filho, Júlio César Simões Martins, Anna Karla Maia Gondim, Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos, Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, e Fábio Henrique Silveira Nogueira.

A candidatura ao Governo do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), recebeu nesta terça-feira (14), mais dois prefeitos do PSDB, partido da base aliada do atual governador, mas que querem mudanças para o Rio Grande do Norte.

De Bom Jesus, o prefeito Clécio Azevedo trouxe todo o seu grupo político, formado pela vice-prefeita Tânia de Oliveira e mais oito vereadores. O candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP), o senador e candidato à reeleição Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB) participaram da reunião.

Já o prefeito de Coronel João Pessoa, a 641 quilômetros de Natal, Antônio Lopes, o Pachica (PSDB), esteve com Carlos Eduardo (PDT) e declarou que irá apoiá-lo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou nesta terça-feira (14), ações que são realidade na cidade de Canguaretama, a 67 quilômetros de Natal, por intermédio do desempenho do mandato parlamentar.

“A Central do Cidadão no município de Canguaretama é luta antiga ainda da gestão Wilma de Faria. Agora, depois de reformada está prestes a ser ativada e dará a devida reposta os usuários daquela localidade por ser um equipamento de grande alcance social”, pontuou o deputado Ezequiel Ferreira.

Ezequiel também prestou contas da ações no segmento de saúde pública com o reabastecimento e chegada de profissionais para o Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, denominado Hospital Regional de Canguaretama, para atender as demandas do setor na cidade que é referência no Agreste potiguar.

A Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, o Grupo de Pesquisa do Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes – IDASF vão promover o I Congresso de Direito Administrativo do RN, nos dias 23 e 24 de agosto, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), na UFRN.

O evento apresenta a temática “Os trinta anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte”, que propiciará um ambiente plural de debates sobre temas atuais da Administração Pública.

O objetivo do Congresso é possibilitar aos estudiosos a participação produtiva em discussões com grandes nomes do Direito Público nacional, visando identificar, compreender e refletir sobre os desafios que marcam a Administração Pública atual. A programação é composta por conferências e mesas-redondas e as inscrições estão sendo realizadas através do site www.sigaa.ufrn.br

A edição atualizada do MAIS RN será apresentada na próxima quinta-feira, às 16 horas, pelo Sistema FIERN, durante solenidade no auditório Joaquim Victor de Holanda, no sétimo andar da Casa da Indústria (sede do Sistema FIERN). A apresentação ocorrerá com a presença de lideranças empresariais, de instituições, dirigentes e gestores de entidades dos setores produtivos, autoridades dos três Poderes e representantes dos candidatos ao governo estadual.

Na semana seguinte — nos dias 21, 22 e 23 — a atualização, que detalha um diagnóstico sobre a situação do Estado e apresenta sugestões de medidas para enfrentar os principais desafios que o governo terá a partir do próximo ano, será entregue aos candidatos a governador nas eleições deste ano.

O presidente da Macroplan — consultoria especializada em planejamento, gestão e cenários prospectivos e que elaborou e atualizou o MAIS RN —, economista Cláudio Porto explica que essa nova versão do programa tem como ênfase as medidas que devem ser executadas no período de 2019 a 2022. Ele afirma que é fundamental, no Estado, a união em torno de correções nas finanças públicas.

“A atualização do MAIS RN aponta a necessidade de unidade das forças políticas, econômicas e sociais do Rio Grande do Norte, visando reverter uma trajetória de decadência [do Estado] que pode ser verificada conforme a análise dos dados”, alerta o consultor.

Para ele, o início do próximo governo será um momento para que esse ajuste começar a ser executado. O consultor afirma que a necessidade de correção dos rumos não deve ser negligenciada.

“Neste sentido, vai ser preciso efetivar medidas de ajuste duras que exigirão o sacrifício de todos, mas que, na sequência, poderão assegurar, ao Rio Grande do Norte, as condições para o crescimento e melhoraria da qualidade de vida de sua população, com mais segurança e desenvolvimento”, destaca.

Cláudio Porto lembra que a primeira versão do MAIS RN tem como foco uma agenda de longo prazo. Agora, a atenção está voltada para os próximos quatro anos. “A ênfase é o que o governo terá que fazer nas finanças públicas para garantir a capacidade de prestar os serviços públicos e atrair novos negócios e investimentos para o Rio Grande do Norte”, ressalta.

O consultor classifica como “oportuna e necessária” a iniciativa de entregar uma cópia do projeto atualizado aos candidatos a governador. “Trata-se de um posicionamento baseado em estudos técnicos e científicos, que detalham o diagnóstico da situação, mas também apontam soluções que já foram viabilizadas e executadas no País”, acrescenta.

Ele afirma que, com isso, o Sistema FIERN dará uma contribuição para que o Rio Grande do Norte possa ter políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. “As lideranças da indústria e empresariais, coordenadas pela Federação das Indústrias, terão, assim, um protagonismo relevante e oportuno e darão uma contribuição muito importante que não se observa, neste momento, em outros estados”, diz.

A Operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal.

Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

Pré-candidato do PSDB ao Senado, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo defende a transformação do ensino através da valorização do professor e construção do que chama “Escola do Futuro”. “Vamos convocar professores, alunos e estudiosos para debater qual a escola e a educação que estão mais adaptadas ao futuro. Será aquele modelo de escola com alunos sentados e o professor com giz e quadro negro? Ou será uma escola conectada às tendências e transformações?”, questiona Geraldo.

Como exemplo de reforma educacional, Geraldo cita a promovida na Coreia do Sul, que passou por ampla transformação e modernização dos sistemas de ensino. Para o pré-candidato a senador, tradicionalmente no Brasil a escola é pensada “em termos de como vamos ensinar e o que é que vamos ensinar”. “A educação tem sua oferta, mas não estamos debatendo demandas. Precisamos entender como se manifesta o desejo da sociedade do estudante. Não estamos conseguindo dizer ao jovem que a educação é necessidade, é uma ambição dele”, destacou.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (13), na abertura do seminário “Democracia e eleições: desafios contemporâneos”, a importância dos cidadãos na construção do Estado Democrático de Direito. “Se todos os cidadãos brasileiros entendessem a força que têm, a participação seria muito mais efetiva do que já é”, disse. O evento é uma realização do Instituto Uniceub de Cidadania.

A ministra destacou que o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. “A Constituição é lei e deve ser cumprida. O cidadão tem a responsabilidade de participar. Cada um de nós faz a diferença. A democracia se constrói, aprende e reaprende. O Brasil está fadado a ser uma nação justa, livre e igualitária”, afirmou.

Para a presidente do Supremo, a democracia não é apenas um sistema político, mas sim a forma de viver em sociedade. “Se cada um viver com sua própria identidade, mais livre e mais democrática será a nossa relação com as pessoas. Quanto mais pudermos viver em espaços de liberdade, maior será a democracia”, apontou.

A ministra Cármen Lúcia destacou que a Constituição de 1988 é muito detalhada porque é coerente com a história brasileira, citando a decisão do STF em 2008 de proibir a contratação de parentes de autoridades para cargos de confiança, sem a realização de concurso, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o país. “Precisou o Supremo Tribunal Federal confirmar que o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição realmente proibia o nepotismo”, citou.

O painel do seminário realizado na manhã desta segunda-feira foi mediado pelo ministro do STF e presidente do Instituto Uniceub de Cidadania, Marco Aurélio, e também contou com a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Foto: Divulgação/STF

Quase 50 parlamentares foram agraciados na noite desta segunda-feira (13) com o Prêmio Congresso em Foco 2018.

Eles foram os mais bem avaliados em três filtros: votação na internet; avaliação dos jornalistas; e análise por um júri especializado.

Pela segunda vez consecutiva, Magno Malta (PR-ES) foi eleito o melhor senador pela votação da internet no Prêmio Congresso em Foco. Magno Malta recebeu 23.980 votos e levou a primeira colocação. Atrás dele ficou a senadora Ana Amélia (PP-RS), com 17.054 votos, eleita a melhor pelo júri especializado ano passado. Em terceiro lugar aparece Alvaro Dias (Podemos-PR), com 8.454 votos.

Veja a votação da internet por ordem decrescente:

1º – Magno Malta (PR-ES) – 23.980
2º – Ana Amélia (PP-RS) – 17.054
3º – Alvaro Dias (Podemos-PR) – 8.454
4º – Paulo Paim (PT-RS) – 6.344
5º – Ronaldo Caiado (DEM-GO) – 4.485
6º – Fátima Bezerra (PT-RN) – 4.186
7º – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – 3.455
8º – Eduardo Lopes (PRB-RJ) – 3.215
9º – Cristovam Buarque (PPS-DF) – 3.175
10º – Romário (Podemos-RJ) – 2.890

Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita a melhor senadora na avaliação do júri especializado. Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Paulo Paim (PT-RS) completaram o time dos cinco mais bem avaliados pelos jurados.

Ana Amélia (PP-RS), vencedora do ano passado, ficou com a segunda colocação, e Regina Sousa (PT-PI), com a terceira. Os nomes foram anunciados na cerimônia de entrega do prêmio na noite desta segunda-feira (13), no Porto Vittoria Espaço de Eventos, em Brasília.

Deputados mais lembrados
Três policiais que defendem tolerância zero no enfrentamento à criminalidade são os vencedores na votação do público nesta 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco. O trio é filiado ao PSL do candidato a presidente Jair Bolsonaro. Com 21.275 votos, o Delegado Francischini (PR) foi o grande vencedor na categoria geral “Melhores deputados”. Na segunda colocação, com 18.391 votos, ficou o Major Olímpio (SP). O Delegado Waldir (GO) foi o terceiro colocado, com 4.834 votos.

Veja a votação da internet por ordem decrescente:

1º – Delegado Francischini (PSL-PR) – 21.275 votos
2º – Major Olimpio (PSL-SP) – 18.391
3º – Delegado Waldir (PSL-GO) – 4.834
4º – Onyx Lorenzoni (DEM-RS) – 3.625
5º – Capitão Augusto (PR-SP) – 3.592
6º – Jean Wyllys (Psol-RJ) – 3.389
7º – Chico Alencar (Psol-RJ) – 3.318
8º – Glauber Braga (Psol-RJ) – 2.551
9º – Luiza Erundina (Psol-SP) – 2.096
10º – Alessandro Molon (PSB-RJ) – 1.999
11º – Ivan Valente (Psol-SP) – 1.899
12º – Carlos Sampaio (PSDB-SP) – 1.546
13º – Bohn Gass (PT-RS) – 1.471
14º – Rosangela Gomes (PRB-RJ) – 1.392
15º – Carlos Manato (PSL-ES) – 1.309
16º – Cabo Sabino (Avante-CE) – 1.214
17º – Sérgio Reis (PRB-SP) – 1.190
18º – Antonio Bulhões (PRB-SP) – 1.157
19º – Edmilson Rodrigues (Psol-PA) – 1.135
20º – Mara Gabrilli (PSDB-SP) – 1.089

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) reuniu, na noite desta segunda-feira (13), amigos e lideranças no Conjunto Pajuçara, Zona Norte da capital, para apresentar o pré-candidato a deputado estadual Adjuto Dias (MDB).

O encontro contou com a presença do senador Garibaldi Alves Filho (MDB), cuja pré-candidatura à reeleição também conta com o apoio do parlamentar. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), esteve igualmente presente.

“Foi um momento importante para debatermos problemas locais e pensarmos soluções em conjunto. Tratamos sobre o que pode ser feito pelo Poder Público e como a Assembleia Legislativa e o Senado Federal podem colaborar com a comunidade”, disse Sueldo sobre o evento, que contou com a presença de lideranças da Zona Norte e de outras regiões de Natal.

A Justiça Federal extinguiu ação de improbidade administrativa (AIA) proposta contra três pessoas e uma empresa – todas envolvidas na obra de recuperação da ponte Felipe Guerra (na BR-304, a aproximadamente 200 km de Natal/RN): o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira; o ex-chefe de Engenharia, Gledson Golbery Maia; o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Filho e sua empresa, a Arteleste Construções.

O juiz de primeira instância rejeitou a AIA sob o argumento de que o inquérito policial que deu origem a essa ação (IPL 080/2011) teria se baseado em indícios encontrados em outra investigação (IPL 856/2010) que continha uma interceptação telefônica considerada ilegal. Esse segundo IPL deu origem a duas ações: uma penal que foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e uma de improbidade, também rejeitada em primeira instância.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão.