Categoria: Fonte Heitor Gregório

Da Agência Brasil

Em convenção nacional, o Democratas (DEM) oficializou hoje (2) o apoio à pré-candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Os partidos que compõem o chamado Centrão, formado por DEM, PP, PRB, PR e Solidariedade, confirmaram o apoio ao tucano na semana passada.

Presente na convenção, Alckmin disse que o nome do vice-presidente na sua chapa será divulgado na Convenção Nacional do PSDB, marcada para este sábado (4), em Brasília. O ex-governador agradeceu o apoio e a confiança do Democratas ao seu nome. “Vamos fazer juntos uma grande campanha”.

Alckmin disse que o foco do seu programa de governo será a retomada do emprego. “O Brasil é um país vocacionado para crescer, mas para crescer precisa ter confiança”. Ele afirmou que, se eleito, vai trabalhar para que o Brasil receba investimentos para voltar a crescer.

Segundo o presidente nacional do DEM, ACM Neto, o candidato tucano vai mostrar que é possível ter esperança de fazer boa política, em uma campanha que será muito disputada. “Seremos decisivos para a sua vitória e para, ao seu lado, transformar o Brasil”, disse ACM Neto a Alckmin em seu discurso.

O presidente do DEM ressaltou que, a partir do próximo ano, o Brasil vai viver “momentos difíceis e que medidas duras terão que ser tomadas”, com responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas. “Temos que ser sinceros desde a campanha”, acrescentou.

Ao chegar à convenção, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que já há consenso para o nome do vice-presidente na chapa de Alckmin, mas não divulgou o nome. Segundo ACM Neto, o vice-presidente da chapa virá do bloco denominado centro democrático.

Atualmente, a bancada do DEM no Congresso Nacional tem 43 deputados federais e cinco senadores.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Depois de 24 anos, o MDB voltará a ter candidato à Presidência da República. O partido aprovou, com 85% dos votos entre os 419 filiados com direito a opinar, a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ao Planalto. O resultado foi anunciado pelo presidente nacional do partido, o senador Romero Jucá (RR).

A decisão foi tomada na convenção nacional da legenda, realizada nesta quinta-feira (2) em Brasília com a presença do presidente Michel Temer. Opositores da postulação do ex-ministro, senadores, como Renan Calheiros (AL) e Roberto Requião (PR), defendiam que o partido votasse pela neutralidade. O MDB segue sem alianças para a disputa e deve escolher um vice do próprio partido – o nome mais forte neste momento é o da ex-prefeita de São Paulo e senadora Marta Suplicy.

Informações da Veja

Da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

O PSD encaminhou nota ao blog afirmando que a mudança no local da convenção do campus da UERN da Zona Norte de Natal para o Hotel Holiday Inn nas proximidades da Arena das Dunas.

A justificativa utilizada é que “o Complexo Cultural da UERN passa por obras e ainda está em processo de emissão de licença do AVCD (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) que comprova que uma edificação está atendendo a todos os requisitos de prevenção e combate a incêndios. Sem isso, a universidade pode funcionar normalmente, mas não é liberada a realização de eventos que reúnam milhares de pessoas – como é o caso da convenção”.

Os servidores da UERN tinham organizado um protesto no local da convenção contra o atraso salarial.

Do G1RN

Pelo menos 20 criminosos invadiram a agência da Caixa Econômica Federal de Goianinha, na Grande Natal, na madrugada desta quinta-feira (2). Eles metralharam os vidros, entraram no banco e usaram um maçarico para arrombar o cofre. Ninguém foi preso até o momento.

De acordo com a Polícia Militar, os homens chegaram ao município fortemente armados e usaram quatro caminhonetes e motos. Eles dispararam contra a agência, quebrando os vidros. Em seguida, invadiram o prédio e arrombaram o cofre usando o maçarico. Os policiais encontraram explosivos dentro do banco, que foram deixados pelos bandidos.

A quadrilha ainda cercou a base da PM e fechou as estradas de acesso à cidade com carretas e ônibus que passavam no local, além de espalhar grampos pela pista. Um veículo foi incendiado na BR-101 para impedir a chegada de reforços policiais.

Ainda não há informações sobre o que foi levado da agência. A Polícia Militar continua realizando buscas, mas até o momento ninguém foi preso.

Os Auditores Fiscais da Secretaria da Tributação do Estado bateram novo recorde histórico de arrecadação própria, alcançando no mês de julho o montante de R$ 551 milhões. O resultado da apuração foi divulgado ontem (01) pelo Sindicato da categoria que, ainda, revelou um crescimento de 18% na receita estadual, em relação ao mesmo período do ano passado.

“O Fisco tem feito sua parte e temos dito reiteradas vezes que a solução para o problema financeiro do RN está diretamente ligada a mais investimentos na Secretaria de Tributação. Com o crescimento da arrecadação nos últimos meses, e com a entrada de algumas receitas extraordinárias, o Governo conseguiu diminuir o atraso mensal de salários. No entanto, precisa urgentemente anunciar o pagamento do 13º de 2017 e fazer os repasses necessários à SET. Só assim, teremos as condições adequadas de trabalho, para podermos incrementar ainda mais as receitas e combater à sonegação”, ressaltou Fernando Freitas, presidente do Sindifern.

Os auditores estaduais cobram do Governo o repasse mensal para o FUNDAT – Fundo do Desenvolvimento da Administração Tributária. Esse recurso seria destinado para reaparelhar e reequipar as unidades de tributação.

Segundo o presidente do Sindifern, já houve um compromisso firmado com a categoria para que a SET receba o investimento. Mas o repasse não vem sendo feito.

“Precisamos avançar na tecnologia e nas ferramentas de informação e armazenamento e colocar os auditores em campo para visitas periódicas aos estabelecimentos comerciais. O retorno dos investimentos na SET, com o fortalecimento da administração tributária, garante as condições necessárias para o combate à inadimplência e sonegação, com mais eficiência e efetividade”, finalizou Freitas.

Logo após saber que os servidores da UERN organizaram um protesto para a convenção do PSD que oficializará sua candidatura à reeleição, o governador Robinson Faria (PSD) decidiu mudar o local.

Sai do campus da UERN na Zona Norte de Natal para o Hotel Holiday Inn nas proximidades da Arena das Dunas.

Pesquisadores do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ice-UFRN), em colaboração com pesquisadores da Universidade de Uppsala, na Suécia, deram um passo importante na descoberta de neurônios que desempenham papel crucial no processo de aprendizado.

Eles constataram que a inativação de certos tipos de neurônios do hipocampo facilita consideravelmente o aprendizado. Este trabalho tem enorme relevância, pois permite compreender o funcionamento do processo de aprendizagem e pode, no futuro, impactar no tratamento da demência.

No Brasil, o número de pessoas com Alzheimer, por exemplo, demência mais comum e familiar, já atinge cerca de 1,2 milhão de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em pesquisa de 2016.

É comum que uma pessoa com este tipo de doença se esqueça de acontecimentos recentes, mas se lembre com clareza de coisas que aconteceram há muitos anos em sua vida. Ambos os casos implicam o uso de memória episódica, o armazenamento do cérebro de eventos nos quais estivemos pessoalmente envolvidos. Isso porque a demência prejudica a capacidade de formar novas memórias, especialmente de eventos desde o início da doença.

Com o título: OLMα2 Cells Bidirectionally Modulate Learning (Células OLMα2 modulam bidirecionalmente a aprendizagem) o trabalho, publicado na prestigiosa revista Neuron (uma das mais importantes na área de Neurociências), constatou que as células “guardiãs do portão da memória” ou, no jargão técnico, células OLM (Oriens-lacunosum moleculare), quando superativadas em experimentos com camundongos de laboratório, provocaram deterioração na memória e nas funções de aprendizagem dos animais. Quando inativadas, a função da nova formação de memória melhorou.

O mesmo grupo de pesquisadores, formado pelos professores Richardson Leão, Adriano Tort, o ex-doutorando Arthur França, todos do Ice-UFRN, e o professor Klas Kullander, da Uppsala, além de outros nomes, já tinha sido responsável, em 2012, pela descoberta da função das células OLM na memória.

A nova pesquisa melhorou a compreensão de como um único componente nos circuitos de memória pode afetar a sua formação. “Para nós foi uma surpresa descobrir que podemos interferir diretamente no aprendizado através da manipulação dessas células. Nossa pesquisa poderá ter um grande impacto em déficits de aprendizado se aprendermos a controlar farmacologicamente essas células”, explica Richardson Leão.

De acordo com Klas Kullander, inicialmente, o grupo esperava ser capazes de prejudicar o aprendizado, pois parecia provável que o efeito do experimento no nível celular perturbasse a função normal do sistema nervoso. No entanto, os pesquisadores ficaram surpresos ao descobrir que o aprendizado e a memória também poderiam ser melhorados.

A descoberta abre um novo caminho para entender a perda de formação de memória na doença de Alzheimer e nas demências que prejudicam as memórias de curto prazo. Para aqueles que sofrem de sintomas de demência, perder funções de memória é um grande problema diário. Infelizmente, não há tratamentos curativos ou medicamentos que possam impedir o desenvolvimento de doenças demenciais.

O próximo passo desta pesquisa será investigar isso mais de perto em outros experimentos em modelos animais comparáveis a seres humanos. “Precisamos de mais conhecimento antes que experimentos possam ser feitos para estimular artificialmente as células OLM em humanos”, completa Kullander.

*Com informações de Anneli Waara – Universidade de Uppsala

O Partido da República – PR reuniu na manhã desta quarta-feira (01), no auditório do Hotel Maine, em Natal, centenas de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e lideranças do PR para decidir o rumo do partido em 2018. O espírito republicano de respeito às bases e a lealdade ao partido, nas falas dos componentes da mesa, deram o tom da reunião.

O presidente estadual do PR, João Maia, anunciou a decisão do partido. “Nós vamos nos coligar na majoritária com o PSD, do Governador Robinson Faria. Eu vou fazer a campanha de reeleição do governador com exceção das cidades onde o partido, por questões locais, tiver posição diferenciada, como forma de respeito”, declarou.

João Maia fez questão de destacar que: “A maior derrota que pode acontecer nessa eleição, para nós que acreditamos na política como forma de melhorar a vida das pessoas, é que no dia 7 de outubro o número de abstenções, voto nulo ou em branco seja maioria”.

A palavra foi concedida a cada membro da mesa, composta pelo presidente estadual do PR, João Maia, pela presidente do PR Mulher e prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Medeiros, o dirigente estadual do PR, Tião Couto, deputado estadual, George Soares, pré-candidata a deputada estadual, Tereza Maia, o pré-candidato a deputado estadual, Jorge do Rosário, pré-candidato a deputado estadual Ubiracy Pascoal, o pré-candidato Igor Rafael, o prefeito de Santana do Matos, Edvaldo Júnior, o prefeito de Assú, Gustavo Soares, o prefeito de Serra do Mel, Bibiano Azevedo e ex-prefeito de Marcelino Vieira, Iramar Oliveira, filado no PR desde 1986.

Nesta quinta-feira (02), o Partido da República – PR realiza sua convenção cartorial na sede do partido.

A REDE Sustentabilidade no Rio Grande do Norte convida todas as pessoas filiadas, simpatizantes, apoiadoras e voluntárias da legenda, para participar da Convenção Estadual do partido.

A convenção acontecerá em Natal, no IFRN Central, no próximo dia 3 de agosto (sexta) às 17h e será marcada pela oficialização das candidaturas de Freitas Júnior (Governador), João Napoleão (Senador), Deputados Federais e Estaduais para o pleito de 2018.

A convenção do PSD, que ocorrerá neste domingo (05), na UERN da Zona Norte de Natal, para oficializar a candidatura à reeleição do governador Robinson Faria (PSD), já tem um protesto marcado e anunciado.

Será dos próprios servidores da UERN.

O ato político é contra o atraso salarial, a falta de pagamento do 13º salário de 2017 e ainda contra a falta de cumprimento do aumento da categoria.

Com o slogan ‘Música é Mix’, a edição 2018 do VillaMix Festival Natal promete mais uma vez entrar para a história com um line-up de peso e as maiores atrações musicais da atualidade, que vão do sertanejo à música eletrônica. O evento será no dia 10 de agosto, na Arena das Dunas. Para animar o público estão escalados: Jorge e Mateus, Cleber e Cauan, Xand Avião, Léo Santana, Jefferson Morais e Alok. Os ingressos estão à venda na loja Noha, no Midway Mall (Piso 3), e no site www.ticmix.com.br. Mais informações: Telepesquisa: (84) 3026-3232 e www.carnatal.com.br.

A festa terá três diferentes setores. O público poderá optar por Villa Arena, Villa Prime e Brahma Golden Mix. O Villa Arena, com acesso a praça de alimentação e banheiros, sem acesso à frente do palco; Villa Prime que, além do acesso a praça de alimentação e banheiros, há o diferencial do acesso à frente do palco e Brahma Golden Mix – área mais privilegiada do evento – que tem como grande destaque o seu open bar de Cerveja Brahma, Gin Tanqueray, Vodka Ketel One, Whisky Black and white, Água santa maria e refrigerante. O Brahma Golden Mix também dará acesso à frente do palco e terá acesso exclusivo ao setor hospitalidade do estádio com área climatizada, DJs, praça de alimentação e setor dos banheiros. Todas as áreas terão acesso à arquibancada destinadas ao espaço delas.

Mais cedo o blog publicou que o senador Garibaldi Filho (MDB), pré-candidato à reeleição, foi o primeiro a definir seus dois suplentes.

Na realidade, o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), candidato ao Senado, registrou seus dois suplentes em convenção no último domingo (29).

O primeiro suplente é Ezequiel Ferreira, pai do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza.

O segundo suplente será o empresário Haroldo Azevedo.

O ex-prefeito Benes Leocádio foi mais um a recusar o convite para ser o vice do atual governador Robinson Faria (PSD) na disputa pela reeleição.

Benes segue para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Nesta sexta-feira (03), o PSTU realiza sua convenção eleitoral no Rio Grande do Norte para oficializar as candidaturas do partido nas eleições 2018. Na ocasião, o professor Dário Barbosa será confirmado como candidato do partido ao governo do RN, tendo como vice a professora Socorro Ribeiro. O evento acontece no auditório do SINPOL/RN (Av. Rio Branco, 825, Cidade Alta), a partir das 18 horas, em Natal.

Ao Senado, as pré-candidaturas são a da professora Ana Célia Siqueira, de Ceará-Mirim, e do servidor da saúde em Mossoró, João Morais. Para a Câmara Federal, o pré-candidato é o trabalhador da Urbana, Silvino Baú. Já para a Assembleia Legislativa do RN, os pré-candidatos são a professora Luciana Lima e o enfermeiro e ativista da saúde pública, Manoel Egídio.

Dário Barbosa

Do Portal Terra

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) cassou na noite desta terça-feira (31) o mandato do senador José Medeiros (Podemos) e o deixou inelegível por 8 anos. Os juízes do plenário do Tribunal consideraram que houve fraude na ata da conveção partidária que o ungiu como suplente do então candidato Pedro Taques (PSDB). Medeiros se tornou senador em 2015, após Taques deixar o Legislativo para se tornar governador do Mato Grosso.

A convenção, de acordo com o TRE-MT, havia decidido que o primeiro dos dois suplentes de Taques seria Paulo Fiúza (PV). O outro, Medeiros, deveria ser o segundo. Uma versão adulterada do documento, porém, apontava ordem inversa. Por isso foi José Medeiros quem assumiu o posto no Congresso Nacional apóis a saída do hoje governador do Mato Grosso.

O acórdão (documento com a decisão de um órgão colegiado do Judiciário) deve ser publicado dentro de dois ou três dias. Assim que for publicado, será encaminhado pelo TRE-MT um ofício ao Senado informando que Medeiros deve perder o mandato imediatamente e Fiúza, assumir o posto. Ainda cabe recurso do político do Podemos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele terá de aguardar o fim do caso sem o mandato.

Houve divergência no julgamento sobre quem deveria assumir o cargo de senador. O relator do caso afirmava que Carlos Abicalil (PT), que concorreu ao Senado em 2010 e foi quem provocou a Justiça a julgar Medeiros, devia ser empossado, mas foi vencido.

José Medeiros será o único punido na chapa. O Tribunal considerou que Fiúza foi a parte prejudicada. Além disso, não viu provas de que Pedro Taques tenha participação na fraude.

Outro lado

O político cassado publicou um vídeo em sua conta no Facebook afirmando que há uma conspiração para impedi-lo de disputar as eleições de 2018, quando precisaria ser reeleito para continuar no Senado.

Ele disse, usando a terceira pessoa para se referir a si mesmo em alguns momentos: “Primeiro, fecharam as portas para que o senador José Medeiros pudesse registrar candidatura. Agora, perceberam que o senador José Medeiros, mesmo assim, sairia candidato. ‘Vamos fazer o que? Vamos cassá-lo. Vamos fazer com que a população inteira pense que ele é bandido.’ Mas se enganaram!”

A assessoria do DEM informou ao blog que o vereador de Natal, Dagô do Forró, vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Dagô iria apoiar a candidatura a deputado estadual de Ubaldo Fernandes.

Com a decisão, passam a ser adversários.

Do G1RN

Um tiroteio terminou com quatro homens mortos no fim da manhã desta quarta-feira (1º) em um mercadinho na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Uma mulher e mais dois homens foram baleados e socorridos.

O mercadinho fica na rua do Fio, no centro. Segundo o delegado Normando Feitosa, homens armados chegaram ao estabelecimento e mataram um vigilante, ainda não identificado. Logo após o crime, um policial militar que passava pelo local atirou.

Três homens, dois usando coletes, foram baleados e morreram no local. Os outros conseguiram fugir. A mãe do vigilante e dois parentes, que estavam no mercadinho, foram atingidos. O PM levou os feridos para a UPA da cidade.

A Polícia Militar faz buscas pelos criminosos, mas até o momento ninguém foi preso.

O capitão Styverson, que disputará uma vaga de senador pelo RN, já definiu sua equipe de Comunicação.

Será coordenada pelos jornalistas Allan Darlyson e Octávio Santiago.

A noite desta terça-feira, 31, foi de realização para a Faculdade Diocesana de Mossoró.

O curso de Direito foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e a direção da instituição realizou o lançamento na praça do colégio.

O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, além da prefeita Rosalba Ciarlini, dos senadores José Agripino, Fátima Bezerra e Garibaldi Filho, do deputado federal Beto Rosado, deputada estadual Larissa Rosado, autoridades eclesiásticas e civis.

A prefeita Rosalba Ciarlini foi lembrada pelo padre Charles Lamartine, diretor da Faculdade Diocesana de Mossoró, como a primeira política a apoiar a criação da faculdade.

“Sei da grande realização desse acontecimento. Me sinto parte dessa conquista porque desde o princípio fui a favor da faculdade. Tive essa luta como senadora da República. Há nove anos anunciava à todo RN, através do programa de rádio, o curso de Teologia como sendo apenas o começo. Nada se faz sozinho e é preciso ter o apoio de todos que sonhavam. Não posso esconder a minha alegria de ver a minha Mossoró comemorando a chegada do curso de Direito. Lutando por projetos como esse sei que a minha vida publica vale a pena”, comentou a prefeita.

O senador José Agripino, que participou ativamente da luta, também teve sua participação reconhecida.

“A Diocese de Mossoró está de parabéns, em especial o padre Sátiro, por esta conquista. A Faculdade Diocesana segue uma linha pedagógica voltada para a formação humana, sobretudo dos jovens, sendo considerada uma referência”, disse Garibaldi Filho.

“Quero parabenizar especialmente o querido padre Sátiro, pelo empenho e dedicação, grandes fontes de inspiração. É mais um sonho que se realiza e que nos enche de alegria”, disse Fátima.

Foi definido ontem (31), durante a passagem do senador e pré-candidato à reeleição, Garibaldi Filho, por Mossoró, seu segundo suplente.

Será o médico Bernardo Rosado.

O primeiro suplente já estava definido há alguns dias: o presidente licenciado da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

A indicação do segundo suplente de Garibaldi é do grupo liderado pela prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).

Na maratona de sua pré-candidatura a governador, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), recebeu cinco apoios importantes nesta terça-feira(31/7), um deles, Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, do PSD, partido do atual governante. Do Alto Oeste, o prefeito de Pilões, Cícero Sabino Neto, o Doutor Sabino, foi outro a anunciar que se integra à pré-candidatura de Carlos Eduardo. Da mesma região, o líder histórico do MDB em Água Nova, Iromar Carvalho, se reuniu com Carlos Eduardo para garantir total engajamento. Ele representa o grupo político majoritário, que conta com a prefeita Rafaella Carvalho e sete vereadores.

Do Agreste, pela manhã, o prefeito de Passagem, Tota Fagundes, esteve com o pré-candidato do PDT e afirmou que participará ativamente da campanha quando houver liberação dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

A prefeita de Pedro Velho, Patrícia Targino, eleitora nos quatro mandatos de deputado estadual de Carlos Eduardo, o procurou para dizer que está com ele pois conhece sua experiência, sua palavra, sua capacidade de gestão e tem nele a esperança de melhores dias para o Rio Grande do Norte. Patrícia representou outros líderes de Pedro Velho, Gilberto e Lilita Targino, ambos ex-prefeitos e sempre apoiadores de Carlos Eduardo.

Estadão Conteúdo

Após meses de complicações cardíacas, morreu no final da manhã desta terça feira, aos 96 anos, o jurista Hélio Bicudo. Estava em sua casa, nos Jardins — e seus familiares não decidiram ainda o local para o velório. Uma de suas últimas atividades públicas foi participar das manifestações contra Dilma Rousseff, em São Paulo, e preparar, ao lado de Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, a peça que embasou o pedido de impeachment da então presidente no Congresso.

Professor de Direito no Largo de S. Francisco, Bicudo foi um importante militante dos direitos humanos desde os anos 70, e se notabilizou pelo combate, naquela época, ao Esquadrão da Morte, que agia em São Paulo. Em sua carreira passou pela Procuradoria Geral em SP, foi presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, entre 2001 e 2004, foi vice-prefeito paulistano na gestão de Marta Suplicy.

Nesta segunda-feira (30) o jornalista Carlos Peixoto comunicou a redação desta Tribuna do Norte que estava deixando a função de Diretor de Redação.

Agradeço a Peixoto pela convivência profissional, pelos ensinamentos e desejo sucesso.

À Cledivânia Pereira, que assume a função, meus votos de sucesso.

Vamos em frente.

Os ex-desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho foram condenados pela Justiça potiguar por envolvimento em um esquema fraudulento que desviou R$ 14.195.702,82 do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, no período em que eram presidentes da instituição, segundo investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que resultaram na deflagração da operação Judas, em janeiro de 2012. Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro com pena de 15 anos de prisão e Rafael Godeiro por peculato, com pena de 7 anos e seis meses de reclusão. Além da reclusão em regime fechado, os ex-desembargadores também foram condenados a repararem, cada um, o valor de R$ 3 milhões.

Em junho de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aplicado punição máxima a ambos em relação aos desvios de dinheiro praticados na Divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do RN. Com a condenação, o desembargador Oswaldo Cruz foi aposentado compulsoriamente e Rafael Godeiro, que já estava aposentado, teve sua aposentadoria por idade convertida em compulsória, que é a punição máxima na esfera administrativa.

Agora, sob a ótica criminal, foi publicada a sentença do Juízo da 6ª vara Criminal de Natal, destacando que Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho “militaram com absoluta violação de deveres para com a administração pública, desde que ostentando a condição privilegiada de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, predicativos que lhes facilitou sobremaneira os desvios do dinheiro público destinado ao pagamento de precatórios”.

Peculato é o crime praticado por servidor público ao se apropriar de dinheiro ou bens, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Já o crime de lavagem de dinheiro se caracteriza por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam ocultar ou dissimular a origem ilícita de recursos.

Além deles, foram condenados em 2012, por sentença da 7ª vara Criminal da capital, a ex-diretora da Divisão de Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e seu marido, George Luiz de Araújo Leal Costa.

O trabalho teve início com um pedido formal feito pela presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judith Nunes, para que o Ministério Público tomasse parte na investigação que havia se iniciado dentro do Tribunal.