Categoria: Notícias

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No desempenho de seu mandato, o vereador Robson Araújo – Batata (PMDB) apresentou na sessão desta segunda-feira (17) da Câmara Municipal de Caicó, com uma indicação onde requer que seja designada uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Rodagens, para se discutir a falta de médicos legislas no Instituo Técnico e Científico de Política (ITEP/RN), regional de Caicó.

Em sua justificativa, o vereador Batata destacou que “a falta destes profissionais fazem com que os corpos que deveriam serem periciados aqui, sejam encaminhados para Mossoró ou Natal, ou ficam armazenados na geladeira até que chegue o plantão de um médico legista”.

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Os policiais rodoviários federais decidiram na tarde desta segunda-feira (17), em assembléia, aprovar o estado de greve para a categoria, ou seja, que irão paralisar as atividades caso não avancem as negociações que em andamento com o Governo Federal.

O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Norte (SINPRF/RN), inspetor Sanderson de Farias, explicou que a categoria não quer a greve, mas que com a aprovação desta segunda, os policiais poderão iniciar o movimento caso se frustrem as negociações quanto a pauta de valorização dos policiais.

“O que decidimos hoje foi a aprovação do Estado de greve. Vamos aguardar o andamento das negociações com o Governo Federal até esta sexta. Caso o governo não cumpra o que têm prometido, já temos o aval da categoria para iniciar uma greve”, detalhou.

O Rio Grande do Norte conta com o efetivo de aproximadamente 300 policiais rodoviários federais na ativa responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e segurança no trânsito em mais de 1,6 mil quilômetros de vias federais.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado.

A recomendação foi enviada após corpo técnico do TCE/RN identificar indícios de acumulação irregular de cargos públicos, servidores efetivos com mais de 70 anos em atividade e pessoas do quadro funcional que constam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e no Infoseg, disponibilizados pelo governo federal.

A ação tem como base levantamento da Diretoria de Despesa de Pessoal que apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos; e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público.

Foram encontrados casos graves e representativos do problema. Há, por exemplo, servidor que possui 12 vínculos com 10 prefeituras diferentes. Também foi identificado um servidor que recebe mensalmente mais de R$ 50 mil de remuneração. Há ainda servidores que precisariam percorrer uma distância diária impraticável para conseguir cumprir a jornada de trabalho.

“Ressalta-se que, inicialmente, a relação entre o TCE/RN e o jurisdicionado terá um caráter pedagógico e informativo, tendo em vista que muitas vezes o gestor não tem instrumentos para apurar concretamente a existência dessas irregularidades, especialmente no caso da verificação dos vínculos, que pode se dar mediante declaração inverídica do servidor ou acontecer após a entrada em exercício do servidor”, disse o presidente ao anunciar o ato durante sessão da Corte de Contas.

O Tribunal de Contas repetirá o procedimento em novembro deste ano para verificar se as irregularidades foram sanadas. Em caso negativo, serão abertos procedimentos de apuração de responsabilidade.

O TCE deverá ampliar a atuação posteriormente, englobando a existência de acúmulo irregular de servidores do Rio Grande do Norte em outros estados e no âmbito da União. Além disso, a amostra deverá ser ampliada para identificar aqueles casos de acumulação de dois ou mais vínculos, para fins de verificação também da compatibilidade de horários e da regularidade da acumulação.

 

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A instalação do centro de conexões de voos (hub) da LATAM no Rio Grande do Norte foi mais uma vez tema de encontro na capital. Na manhã da segunda-feira (17), a classe política, representantes da sociedade civil e empresários estiveram reunidos em encontro promovido pelo ex-senador Fernando Bezerra no salão de eventos do Sebrae-RN.

No evento, foi solicitado pelo governador Robinson Faria audiência junto à Petrobras com as lideranças políticas do estado para tratar da redução do querosene de aviação cobrado em solo potiguar. O encontro ainda sem data definida levará o pleito do estado que também é produtor do combustível que abastece as aeronaves.

Para o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, presente ao encontro, a união da classe política em torno do projeto é de fundamental importância para captação deste equipamento para o estado. “Estamos falando de um investimento de cerca de R$ 4 bilhões e aproximadamente 12 mil empregos gerados. Talvez nos próximos 50 anos, não tenhamos um empreendimento de tamanho porte que irá nos beneficiar tanto como este, ou seja, a luta tem que ser todos”, enfatizou o parlamentar.

Na reunião também estiveram presentes o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves, os deputados federais Walter Alves, Rafael Motta, Rogério Marinho e Zenaide Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, deputado estadual Hermano Morais, o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cláudio Santos, o Arcebispo Dom Jaime, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, os prefeitos de Natal e São Gonçalo do Amarante, Carlos Eduardo e Jaime Calado, respectivamente e secretários de estado.

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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) decidiu destituir o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza da presidência estadual do partido no RN, que o PTB vem perdendo espaço político. Atualmente com um diretório estadual “vencido” e sem qualquer expressão estadual o partido poderá ressurgir com uma liderança estadual. Atualmente pelo menos duas correntes disputam internamente o comando do partido.

O grupo liderado pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado, que tem a ex-governadora Rosalba Ciarlini, estuda a possibilidade de se filiarem a legenda. Mas, para isso terá que disputar com o grupo liderado pelo deputado estadual Ricardo Motta, atualmente no PROS.

Com a possibilidade do PROS, praticamente deixar de existir no Estado, com as prováveis saídas dos deputados Albert Dickson, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa, que já anunciaram que irão para um partido aliado ao governo estadual, provavelmente o PL que está em fase de criação.

Com a ida de Ricardo Motta para o PTB, a legenda ganhará também um deputado federal, Rafael Motta. E atualmente a prioridade nacional do PTB é atrair deputados federais insatisfeitos em outras legendas.

A princípio, o PROS ficaria somente com o deputado estadual Raimundo Fernandes, mas, pelo histórico do deputado. Essa condição de isolamento tem dias contados. Já há quem aposte que Raimundo Fernandes acompanhe os companheiros para um partido governista.

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Integrantes da cúpula petista ficaram em alerta com a divulgação da citação de conversa entre o ex-presidente Lula e o executivo da Odebrecht preso Alexandrino Alencar, em que Lula demonstra “preocupação com o BNDES”.

Apesar de não ter ilegalidade na conversa, o relatório da Polícia Federal demonstra uma forte intimidade entre Lula e o executivo da empreiteira. Os dois fizeram várias viagens ao exterior bancadas pela Odebrecht.

Outra coisa que preocupou integrantes do PT foi o fato de ter sido revelado que o Instituto Lula estava combinando uma resposta  para os questionamentos sobre as viagens do ex-presidente patrocinadas por empreiteiras. A preocupação de Lula com o BNDES era relativa à possibilidade, na ocasião, de criação da CPI – o que acabou acontecendo só em agosto. Em junho, as assinaturas estavam sendo coletadas.

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Um grupo de caicoenses também fez questão de realizar na cidade um ato em manifestação contra a corrupção, o governo Dilma e contra o PT. O ato simbólico realizou concentração na lateral da Caixa Econômica Federal, com caminhada até a sede da prefeitura onde foi entoado o hino nacional brasileiro.

Um dos organizadores do evento, Abel Venâncio destacou a importância do ato. “Realizar o movimento em Caicó realmente foi um ato simbólico. Foi importante, porque estivemos entre os mais de 200 municípios que realizaram atos contra tudo de errado que está aí, ao todo, reunimos mais de meio milhão de pessoas em todo o país”. Em Caicó o ato contou com o apoio do Movimento Brasil Livre que tem atuação em várias partes do país.

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Preocupado com a demora na entrega da obra da adutora do Distrito Palma, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, após verificar a situação “in loco”, foi a direção geral da Caern em Natal para cobrar providências.

Ao lado do vereador Ivanildo dos Santos e do líder comunitário Rutênio Diniz, Nildson Dantas foi recebido pelo presidente da instituição, Marcelo Toscano que de imediato entrou em contato com o secretário titular da Secretaria de Estado do  Meio Ambiente e  Recursos Hídricos, Mairton França, que agendou para a próxima semana uma audiência para discutir o assunto.

Nildson Dantas afirmou que não irá “sossegar” enquanto esta obra, que já está concluída, não for entregue a população. “fui informado que a Semarh ainda não repassou para CAERN a obra. Dr. Marcelo Toscano entrou em contato com o secretário Mairton França que marcou audiência com esse parlamentar para a próxima semana. Esperamos a sensibilidade dos que fazem o atual Governo para a solução desse impasse. O Distrito Palma merece respeito, não irei sossegar enquanto não chegar água nas torneiras da comunidade”.

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O deputado estadual Álvaro Dias esteve reunido na tarde deste sábado (15/08), em Caicó, com os membros da Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó – APBMS. O objetivo do encontro foi buscar informações das deficiências enfrentadas pelos policiais da região. Durante a reunião, a associação apresentou a pauta estadual de reivindicações da categoria, que é o cumprimento das leis já existentes.

“Conseguimos cumprir uma boa pauta nessa reunião com os policiais, principalmente porque ouvimos as suas reclamações sobre as deficiências da corporação. A questão da segurança é sempre muito importante e precisamos qualificar ainda mais nossos policiais militares, civis e bombeiros para que possam prestar um importante serviço a população”, disse o deputado Álvaro Dias.

Ainda na reunião, a assessoria jurídica da associação se responsabilizou por elaborar um documento explicando as questões dos níveis e das promoções atrasadas para que o deputado possa cobrar na Assembléia Legislativa. Além disso foi mostrada a situação estrutural por qual passa os policiais do 6ºBPM, em Caicó.

 “Vamos reivindicar todos os pontos tratados na reunião, principalmente a necessidade de viaturas, armamentos e a busca por mais diárias operacionais para os nossos policiais. Um ponto importante, também, é o terreno que vai abrigar o prédio da associação, que necessita de alguns ajustes e nós vamos buscar soluções”, explicou Álvaro.

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Milhares de potiguares foram às ruas no domingo (16), para protestar contra o governo Dilma. Em Natal, uma multidão se concentrou no Midway Mall e percorreu a Avenida Salgado Filho até as proximidades do cruzamento com a Avenida Miguel Castro. De acordo com a organização do evento, cerca de oito mil pessoas participaram da movimentação.

Vestidos com as cores da bandeira nacional, a população demonstrou a sua insatisfação com o governo da presidente Dilma Rousseff. O deputado federal Felipe Maia esteve presente no terceiro movimento deste tipo no ano. “O governo do PT não representa mais a população, prova disso é o que vemos e ouvimos diariamente. Segundo pesquisa recente, mais de 70% da população está insatisfeita com a presidente e reprova a sua gestão”, lembrou o democrata.

O senador José Agripino, o deputado federal Rogério Marinho, o deputado estadual Getúlio Rêgo, os vereadores Eleika Bezerra e Aroldo Alves também participaram do evento.

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Os protestos contra o governo Dilma Rousseff ocorreram em mais de duzentas cidades de todos 26 estados e no Distrito Federal. A PM estimou em 879 mil o total de manifestantes deste domingo. Grande parte pedia a renúncia ou o impeachment da presidente e protestava contra a corrupção. Também foram vistas faixas com referência à operação Lava-jato e elogiando o juiz Sérgio Moro.

As manifestações também repercutiram na imprensa internacional. A agência Reuters e a rede britânica BBC destacaram que os pedidos de impeachment ganham cada vez mais apoiadores. Os jornal argentino Clarín e o periódico espanhol El País alertaram que os atos são uma prova de fogo a Dilma e ao PT, tratado como o maior partido de esquerda da América Latina e, ao mesmo tempo, o mais odiado.

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 Depois de atingir o pico em março e de um repiquei em junho, quando chegou perto de 1%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em Natal desacelerou em julho. Mesmo assim, a inflação acumulada nos últimos 12 meses subiu para 9,38%, ficando perto da nacional, que é de 9,55%.

O IPC de julho foi de 0,77%, ante 0,95% em junho e 1,31% em março, segundo a Coordenadora de Estudos Socioeconômicos (CES) do Idema, responsável pela coleta dos dados. Se levar em conta o grupo alimentação e bebidas, o que tem maior peso no cálculo do IPC, a inflação chega a 12,19% no ano e a 14,86% nos últimos doze meses.

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Esta semana deve ser definida a Junta Interventora que atuará no Hospital do Seridó. Pelo menos dois nomes já são conhecidos. O da secretária de Saúde de Caicó, Maria José Soares representando o Município, e o da diretora da 4ª URSAP, Franciele Lopes indicada pelo Governo do Estado. Falta ainda o Município definir a segunda indicação que comporá a equipe. A junta administrará o Hospital pelo prazo de 120 dias, e o período é prorrogável.

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A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. No lote, constam 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na internet na página oficial da Receita ou por meio do Receitafone, pelo número 146.

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Ao menos 24 Estados e o Distrito Federal tiverem manifestações contra o governo Dilma Rousseff (PT) e contra a corrupção neste domingo (12). Foram registrados protestos no DF e nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Maranhão, Amazonas,Alagoas, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Acre,Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Norte.

De acordo com levantamento feito pelo UOL junto às Polícias Militares destes Estados, as manifestações reuniam ao menos 562 mil pessoas por volta das 19h em todo o país. A cidade de São Paulo voltou a ter o maior número de manifestantes. Segundo a PM, 275 mil pessoas foram à avenida Paulista, região central.

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Da Tribuna do Norte… A manifestação contra o Governo Federal que ocorreu neste domingo (16), em Natal, reúne 5 mil pessoas, de acordo com informações do coronel Florêncio Junior, da Polícia Militar. Os organizadores do protesto estimam que 6 mil manifestantes compareceram ao ato que segue pela avenida Senador Salgado Filho, em direção ao Complexo do 4º Centenário.

O público presente, composto por famílias, crianças, jovens e idosos, afirma que o protesto é contra a atual gestão da presidente Dilma Rousseff, levanta cartazes e faixas com dizeres contrários ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao Foro de São Paulo e ao ex-presidente Lula. Os manifestantes defendem as investigações relativas à Operação Lava Jato e alguns pedem o impeachment da presidente da República.

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Em reunião com o presidente estadual do PMDB, ministro Henrique Eduardo Alves, os vereadores Ubaldo Fernandes (PMDB), Felipe Alves (PMDB) e Bertone Marinho (PMDB) debateram o futuro da sigla na capital. Durante o  encontro, Ubaldo foi escolhido presidente da comissão provisória da sigla na capital, que terá os demais vereadores do partido como membros.

De acordo com Ubaldo, a reunião, além de deliberar sobre as diretrizes partidárias, também teve como temas as eleições do próximo ano e ações da sigla em prol de Natal. O vereador afirmou que o partido está unido, coeso e vislumbra crescimento na capital potiguar.

“Aceitei o desafio de ser o presidente da comissão provisória, para organizarmos nosso partido com vistas às eleições do ano que vem. Nossa prioridade será construir uma nominata competitiva para a disputa proporcional, com a meta de ampliar nossa bancada na Câmara. Sobre a chapa majoritária, a discussão deverá ocorrer mais pra frente”, declarou Ubaldo.

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Vice-­presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes solicitou a área técnica do tribunal um levantamento formal sobre doações de sete construtoras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras para o PT, partido da presidente Dilma Rousseff. A análise será feita nos repasses realizados pelas empreiteiras entre 2010 e 2014.

O cruzamento de dados foi solicitado pelo ministro dentro do processo de prestação de contas da campanha da presidente nas eleições de 2014. O balanço das contas da petista já foi aprovado pelo TSE em 2014, com ressalvas, mas Gilmar Mendes determinou que o material ficasse disponível por um ano para avaliação de eventuais irregularidades.

O resultado da pesquisa não terá efeito para reverter à aprovação das contas, mas pode ser enviado pelo TSE para a abertura de novas investigações em outros órgãos de controle, como Receita Federal, Ministério Público Federal ou Polícia Federal. O ministro pediu informações sobre doações das construtoras OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Engevix e Odebrecht, que são alvos da Lava Jato.

No despacho, ele justificou a demanda “tendo em vista fatos amplamente noticiados pelos meios de comunicação de que doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram realizadas com dinheiro de propina, supostamente oriundo de sobrepreços praticados em contrato com a administração pública”.

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De acordo com reportagem da revista “Veja”, a empresa de palestras do ex-­presidente, a LILS, recebeu R$ 27 milhões depois que Lula deixou a Presidência, de 2011 a 2014. A reportagem afirma que os dados constam de relatório produzido pelo Coaf (órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda) que foi entregue à força tarefa da Operação Lava Jato.

Segundo a revista, R$ 9,8 milhões da receita da LILS vieram de empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras. São elas a Odebrecht (R$ 2,8 milhões), a Andrade Gutierrez (R$ 1,9 milhão), a OAS do Brasil, dos EUA e da Costa Rica (R$ 1,9 milhão), a Camargo Corrêa (R$ 1,4 milhão), a Queiroz Galvão (R$ 1,1 milhão), a UTC Engenharia (R$ 357 mil) e a Quip (R$ 378 mil), uma sociedade entre quatro empreiteiras que presta serviços à Petrobras.

Da receita, a LILS destinou R$ 12,9 milhões para aplicações financeiras e R$ 5 milhões para plano de previdência privada.

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Ao menos 234 cidades no Brasil e no exterior devem organizar protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo (16), segundo dados divulgados pelos organizadores. Para este domingo, São Paulo é o Estado com o maior número de municípios participantes, 71. Na capital, os manifestantes ficarão na avenida Paulista e deverão levar cerca de dez carros de som.

Os principais grupos por trás dos protestos são o MBL (Movimento Brasil Livre), Vem Pra Rua e Revoltados On Line. Grupos que defendem a intervenção militar, como UND (União Nacionalista Democrática) e Pátria Amada Brasil, também terão seus carros no ato. No Rio Grande do Norte, três cidades aderiram ao movimento e estarão realizando mobilizações, Natal, Mossoró e Caicó.

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Neste sábado (15), a mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó, através de seu presidente, vereador Nildson Dantas (PROS) oficializou em reunião com presidentes de conselhos comunitários dos bairros de Caicó, o “Departamento de Políticas Comunitárias”, que tem por objetivo principal prestar assessoramento jurídico, contábil e político as demandas destes conselhos.

O primeiro desafio é regularizar todos os conselhos comunitários da cidade de Caicó. O presidente do Conselhão, Pedro Xambaril, representante dos conselhos comunitários destacou o apoio da Câmara. “A Câmara de Caicó está dando um passo largo no sentido de atuar junto às comunidades. A maioria dos conselhos funciona sem estarem devidamente regularizados, agora teremos este suporte. Nunca tínhamos vez com as instituições municipais, por isso, estou entusiasmado com este departamento de políticas comunitárias”, afirmou Xambaril.

Para o presidente da Câmara de Caicó, o departamento de políticas comunitárias será a oportunidade que os conselhos precisam para desempenharem suas funções em plenitude. “Os conselhos comunitários tem um papel importante junto aos bairros de Caicó. São feitos por pessoas da própria comunidade que, de forma voluntária, não medem esforços para levarem benefícios aos bairros. E agora a Câmara vai auxiliá-los nesta missão, oferecendo auxilio político, jurídico e contábil”.

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O diretório do Democratas de Touros promoveu sua convenção no sábado (15), na Câmara Municipal do município. O deputado federal Felipe Maia esteve presente no evento que contou com a presença de correligionários e representantes de outros partidos. Na oportunidade, o presidente da Câmara de Touros, Diego França, foi reconduzido à presidência do diretório municipal.

Para o deputado democrata, a legenda conta com o projeto de expansão para as próximas eleições, e para isso, tem buscado o fortalecimento em todos os municípios potiguares. “O Democratas tem bons quadros. Em Touros, por exemplo, temos o presidente da Câmara que desponta como um dos prováveis nomes na sucessão da prefeitura próximo ano. Além dele, outros amigos que deverão renovar a Câmara da cidade”, enfatizou Felipe Maia.

A cerimônia também foi prestigiada pelo ex-prefeito da cidade, Josemar França e pelos vereadores Francisco Vieira e Virgílio Câmara.

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Embora representem 51,7% dos eleitores brasileiros, a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de apenas 9%, número semelhante aos 10% registrados no Senado. O PR Mulher no Rio Grande do Norte vem lutando para reverter essa situação e neste sábado (15) reuniu mais de mil republicanas no Versailles Recepções, em Natal, num evento que demonstra a força e organização do partido no Estado.

Com o objetivo de chamar atenção para o aumento da participação das mulheres na política, o encontro foi prestigiado por autoridades, como o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), a presidente nacional do PR Mulher, Gorete Pereira, o ex-deputado federal e presidente do PR/RN, João Maia, a presidente estadual do PR Mulher, Shirley Targino, a deputada federal, Zenaide Maia, o deputado estadual, George Soares, o prefeito Jaime Calado, que representou os prefeitos do PR presentes, vice-prefeitos, vereadores, líderes do PR, filiados e correligionários.

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Robson Pires destaca em seuu Blog que foi publicada no Diário Oficial a abertura do inquérito civil público para investigar suspeitas de irregularidades em concurso realizado pela Prefeitura de Caicó. As denúncias recaem sobre processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde.

Veja o que diz a publicação: “apurar supostas irregularidades no Processo Seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó/RN, especialmente quanto à ausência de publicidade do certame e o curto prazo para realização das inscrições; Pessoa física ou jurídica a quem o fato é atribuído: Município de Caicó/RN; Representante: Ouvidoria do MPRN”. O caso será investigado pelo promotor José Alves.