Acari recebe prêmio por ser o município mais limpo do Brasil

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Acari foi reconhecido nacionalmente como o município mais limpo da faixa do território brasileiro. A avaliação veio através do InovaCidade 2015, premiação que faz parte do Smart Business America – Congress & Expo 2015, que contempla projetos e iniciativas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida nas Cidades, nas áreas de sustentabilidade, inovação tecnológica, governança, energia e mobilidade urbana.

Acari, Rio de Janeiro e Florianópolis foram as únicas cidades presentes no seleto grupo dos doze agraciados com o prêmio. O prefeito Isaías Cabral (PMDB) comemora a conquista.

Tesoureiro preso do PT ameaça fazer delação premiada

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O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba, deixou a direção do partido em pânico. Sentindo-se “abandonado”, ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “cumpanherada” no assalto à Petrobras. Ligado a Lula, de quem é homem de confiança, Vaccari mandou recados exigindo “postura firme” do partido em sua defesa, inclusive fazendo pressão no Judiciário.

Familiares e amigos próximos de João Vaccari se dizem preocupados com informações sobre o “estado depressivo” do petista, na cadeia.

Acordos de delação na Lava Jato têm sido propostos pelos acusados ao final do primeiro mês de prisão. Vaccari está preso há 36 dias.

Vaccari tem muito a revelar: segundo o ex-gerente Pedro Barusco, o PT recebeu até R$ 200 milhões de propina, entre 2003 e 2013.

João Vaccari anda preocupado com a situação da família, inclusive da cunhada que chegou a ser presa. Ele exige imunidade para todos eles.

Por: Cláudio Humberto.

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Potiguares podem se candidatar até amanhã a bolsas integrais na Escola Sesc de Ensino Médio

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Jovens potiguares entre 13 e 15 anos têm até amanhã (22/05) para se inscreverem no processo seletivo para 2016 da Escola Sesc de Ensino Médio (ESEM), sediada no Rio de Janeiro (RJ). São disponibilizadas quatro (04) bolsas integrais para o Rio Grande do Norte na escola-residência. O edital e todas as informações relativas às inscrições estão disponíveis no site do Sesc RN, owww.sescrn.com.br. As inscrições são feitas por meio do site da escola, o www.escolasesc.com.br.

O processo de admissão consiste em três etapas: na primeira, serão aplicadas provas objetivas das disciplinas Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, além da solicitação de uma redação; na segunda etapa, são contabilizados os pontos do candidato com base nos critérios indicados no edital; e, por fim, na última etapa, é feita a entrevista com o candidato e seus responsáveis. Os aprovados terão todas as despesas custeadas pelo Sesc durantes os três anos de Ensino Médio.

Desemprego sobe para 6,4% em abril, o maior desde março de 2011

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Em abril, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,4%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (21).

O índice é o maior para meses de abril desde 2010, quando ficou em 7,3%. Em abril de 2011, o indicador também havia alcançado esse valor. No mês anterior, a desocupação havia atingido 6,2%.

De acordo com o IBGE, considerando todos os meses, o desemprego também é o mais alto desde março de 2011, quando atingiu 6,5%.

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Governo lança campanha para incentivar doação de leite materno

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira, em Brasília, campanha nacional para incentivar o ato da doação de leite materno, direcionada aos bebês prematuros, internados nas UTIs neonatais. Com a campanha, o ministério pretende aumentar o número de novas doadoras voluntárias e o volume de leite materno coletado e distribuído para os recém-nascidos nos 215 bancos de leite espalhados pelo Brasil.

e acordo com o ministério da Saúde, o volume de leite materno coletado, atualmente no País, representa de 55 a 60% da real demanda. Ainda segundo dados do governo, das cerca de três milhões de crianças nascidas em 2013, mais de 11 por cento foram prematuras. Com duração de um ano, a campanha vai distribuir um milhão de duzentos mil folders e 20 mil cartazes aos bancos de leite humano de todos os estados. A doação de leite e o aleitamento materno contribuem para a redução da mortalidade infantil, sendo fundamental na diminuição de infecções, alergias e diarreias, que afligem os bebês recém-nascidos prematuros de baixo peso.

Toda mulher que amamenta é uma possível doadora de leite humano. Basta estar saudável e não estar tomando nenhum medicamento que interfira na amamentação. As interessadas em doar devem procurar um dos 98 bancos de leite humano ou ligar para o Disque Saúde, no número 136.

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Deputado sugere extinção da Secretaria de Justiça e Cidadania

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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (20), sugerindo ao Governo do Estado a extinção da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) como parte de uma reforma administrativa. “De saída, acabariam despesas com altos salários como secretário, secretário adjunto, chefe de gabinete, assessor jurídico, assessor de comunicação, ouvidora, cerimonial, setor de compras”, elenca o deputado.

Kelps orienta o Governo a extinguir a Secretaria de Justiça e Cidadania e repassar suas ações para outros setores relacionados do Estado. “De que serve hoje à Secretaria de Justiça e Cidadania? Pagar folha de servidores e comprar alimentos para os presos. Com a extinção, a coordenação dos presídios, por exemplo, pode passar para a Secretaria de Segurança Pública, finalizando a duplicidade de coordenadores, setores de compras e várias outras despesas do dia a dia que geram gastos aos cofres públicos sem dar a eficiência que a população necessita”, afirma.

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PF realiza 13ª fase da Lava-jato em três estados

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A Polícia Federal realiza a décima terceira fase da operação Lava-jato nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O objetivo é apurar crimes atribuídos a dois operadores financeiros que atuavam em contratos da Petrobras com empreiteiras. A Justiça emitiu quatro mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um de prisão.

Vereador Rangel promoverá audiência para discutir reuso de água em Caicó

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O vereador José Rangel (PDT) solicitou a realização de audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates, para discutir o tema “Reuso de Água, Uma Forma Inteligente de Economizar e Cuidar do Planeta”. A reunião será no próximo dia 12 de junho, às 18h30, no IFRN Caicó. O palestrante será o professor Luiz Pereira de Brito, pós-doutor em reuso de água pela Universidade Politécnica de Catalunya, Barcelona (Espanha).

A audiência discutirá a Lei nº 4603/2013, de autoria do próprio Rangel, que recomenda critérios e padrões de qualidade para a água de reuso a ser utilizada na produção agrícola, fins urbanos, piscicultura, dentre outros. O artigo 6º determine, inclusive a realização de uma audiência anual, em caráter educativo, para esclarecer dúvidas e a importância do reuso da água e fornecer orientações sobre sua aplicabilidade.

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Leleu Fontes vai defender tecnologia de ionização atmosférica como alternativa para evitar o colapso de água‏

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Várias são as soluções para o enfrentamento da escassez de água. Algumas delas bem conhecidas, como perfurações de poços, cisternas rurais, barragens, adutoras e canais, mas existe outra solução que passa exatamente pela tecnologia de ionização atmosférica.

Esse processo químico-físico utilizado em países que vivia sofrendo com a falta d’água em países como Israel, México, Rússia e Cuba, conseguiu corrigir o baixo volume dos seus rios e reservatórios, decorrente das poucas precipitações pluviométricas. Situação semelhante ao semiárido nordestino.

Para evitar o colapso d’água, esses países investiram numa tecnologia de ponta, que induz a precipitação de chuva. “É bem verdade, que isso só foi possível, depois de estudos realizados e que garantiria importantes vantagens, principalmente nos aspectos econômico, social e político”, disse o vereador Leleu Fontes, que pretende defender a implantação de projeto semelhante no Rio Grande do Norte.

“Lutarei para sensibilizar as autoridades políticas do estado, mas antes é preciso estimular a discussão, convocando a sociedade acadêmica, civil e a população, para começar discutir o assunto e brevemente realizar uma grande audiência pública, com profissionais especialistas no tema. E lutarei para que nenhum nordestino ou animal venha a morrer de sede”, disse Leleu.

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Presidentes de Câmaras se reuniram para discutir a implantação do projeto Seridó Digital

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Nesta terça-feira (19) o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), esteve na cidade de Mossoró, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, vereador Justino Neto (Dedé do Consórcio), e eles participaram de uma importante reunião do presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM RN), vereador Jório Nogueira.

Em pauta, o projeto Seridó Digital, considerado una iniciativa de grande vulto tecnológico para a região, que visa à criação da infovia (rede de comunicação de dados) que interligará todos os 26 municípios a área geoeconômica do Seridó, viabilizando a modernização de governança e gestão municipal.

A reunião, que também contou com a presença do prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Francisco José Júnior, foi o passo seguinte o I Fórum do Seridó Digital, que ocorreu recentemente em Jardim do Seridó. “O Seridó está unido e assim fica fortalecido para que projetos possam ser implementados aqui. O Seridó Digital é um projeto visionário que garantirá uma interligação digital de todos os municípios da região e vamos buscar apoio para colocá-lo em funcionamento”, destacou Nildson Dantas.

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Sindsaúde fará manifesto em defesa do Hospital Regional de Caicó

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Na próxima terça-feira (26), o Sindsaúde, junto com sindicatos, movimentos e entidades da Região do Seridó, irá promover um ato público em defesa dos hospitais regionais da região. O movimento terá início com um ato público às 09h, no Hospital Regional de Caicó. De lá, sairá uma carreata para uma grande manifestação às 10h no Centro da cidade, no Mercado Público.

O ato em Caicó faz parte da campanha salarial da saúde e irá contar também com caravanas de servidores de outras cidades. Além do Seridó, o Sindsaúde já promoveu atos no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim; no Santa Catarina, no Walfredo Gurgel, na Unicat e no Ruy Pereira, em Natal; e no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. No dia 29 deste mês, os servidores estaduais terão uma assembleia geral, com indicativo de greve.

O protesto irá denunciar a falta de investimento dos governos e o caos nos três hospitais da região (Caicó, Acari e Currais Novos), em especial o desabastecimento de medicamentos, materiais e insumos, como gaze, soro, luvas e dipirona. A falta de materiais e medicamentos atinge todos os hospitais do estado, com situações como a de acompanhantes e pacientes comprando os medicamentos e materiais para troca de curativos.

Orquestra Super Oara e Banda Feras confirmadas no Baile dos Coroas deste ano em Caicó

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Reunidos na noite desta terça-feira (19), diretores do Atlético Clube Corintians definiram as duas atrações que animarão o 42º Baile dos Coroas, um dos principais eventos sociais da Festa de Sant’Ana em Caicó. O baile que será na sexta-feira, dia 31 de Julho vai ser aberto pela Orquestra Super Oara e a Banda Feras, uma das bandas bailes mais respeitadas do Brasil.

“Vamos inovar em tudo, inclusive no cardápio da festa, e na climatização de todo o clube, proporcionando conforto para nosso público”, destacou Lobão Filho, presidente do Clube. As vendas de mesas serão iniciadas a partir da próxima semana.

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Nevaldo Rocha receberá homenagem no Senado por indicação de Agripino

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O Rio Grande do Norte estará representado em uma das principais premiações do Senado Federal aos destaques do setor industrial brasileiro. Por indicação do senador José Agripino, o fundador do Grupo Guararapes, Nevaldo Rocha, receberá o 6º Diploma José Ermínio de Moraes, que premia empresários considerados referência em produção, responsabilidade social, cultural e ambiental e na contribuição para o desenvolvimento nacional. A cerimônia de entrega da comenda – concedida pelo Senado desde 2010 – ocorrerá na próxima terça-feira (26), às 11h, no plenário do Senado. O Grupo Guararapes inclui as Lojas Riachuelo, o Shopping Midway Mall e o Teatro Riachuelo e gera milhares de empregos no Rio Grande do Norte.

 “Nevaldo é um exemplo de empreendedor. Um homem que deu certo e serve de inspiração para juventude, não só do Rio Grande do Norte, mas de todo Brasil. Como referência de dedicação ao nosso estado, merece nosso reconhecimento. Por isso, todas as homenagens a esse potiguar são justas. Para mim, é uma honra, como parlamentar, proporcionar mais uma delas”, ressalta Agripino, lembrando a importância dos mais de 15 mil empregos em solo potiguar gerados pela fábrica Guararapes.

O Diploma José Ermírio de Moraes já premiou nomes como Jorge Gerdau Johannpeter, Francisco Ivens de Sá Dias Branco e o ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva, entre outros. A escolha dos homenageados de 2015 foi feita pelo Conselho do Diploma, presidido pelo senador Douglas Cintra e composto pelos senadores Eunício Oliveira, Delcídio do Amaral, Tasso Jereissati, Fernando Bezerra Coelho, Acir Gurgacz, Blairo Maggi, Otto Alencar, José Agripino, Ciro Nogueira, José Medeiros, Vanessa Grazziotin, Randolfe Rodrigues, Eduardo Amorim e Marcelo Crivella.

Situação hídrica da região Seridó preocupa Álvaro Dias

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A preocupação com a situação hídrica do Estado, notadamente a da região Seridó, onde os reservatórios estão quase todos secos, foi o tema do pronunciamento do deputado Álvaro Dias (PMDB), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20).

“Esse é um assunto da maior gravidade que necessita de providências urgentes. Ninguém mais tem esperança de que haja inverno suficiente para encher os reservatórios. Cidades do porte de Caicó e Currais Novos, que somadas contam com 100 mil habitantes, vão ficar sendo abastecidas por carros pipa? indagou o deputado.

Segundo Álvaro, em pouco tempo o açude Itans não terá mais condições de abastecer Caicó. Já Currais Novos, continuando o quadro atual, também ficará sem água para a população.

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Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual realiza ações em Unidades de Saúde em Caicó

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Na manhã desta quarta-feira (20), o CRAS e CREAS deram continuidade aos trabalhos de mobilizações da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Caicó, visitando a Unidade de Saúde do bairro João Paulo II.
 
A equipe formada por psicólogas e orientadora social, esteve junto a comunidade dando informações sobre abuso e exploração sexual, abordando indicativos comportamentais das vítimas,  indicativos na conduta dos abusadores, falando sobre as formas de efetivar a denúncia,  bem como, a garantia do sigilo de quem está denunciando e a divulgação do serviço prestado pelo CREAS e CRAS, dentro da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, e Prefeitura Municipal de Caicó.
 
Nas ações junto a população é sempre frisado a homenagem feita na Campanha de Combate, ao menino Victor Manoel dos Santos, que foi violentado e morto em Caicó no ano de 2009, bem como,  a Corrida de Enfrentamento Victor Manoel que irá ocorrer dia 22, na Ilha de Sant’Ana com crianças e adolescentes da rede pública de ensino.
 
Ontem, as equipes estiveram na Unidade de Saúde do Centro, e dos bairros Castelo Branco e Paraíba. Amanhã a Unidade de Saúde do bairro Paulo VI, será visitado pela equipe de profissionais, também realizando esta mesma ação de mobilização e conscientização da população.

Representante da Rede Tropical na região do Seridó comemoram bons resultados neste inicio de ano

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Os representantes da Rede Tropical de Comunicação na Região do Seridó, Dra. Verônica Alcântara (Rádio Seridó) e Carlson Gomes (Nova Rádio Ouro Branco) se encontraram e comemoraram os bons resultados obtidos neste inicio de 2015 nas duas emissoras da rede na região.

Em Currais Novos o Diretor Geral Carlson Gomes iniciou um processo de modernização da rádio com a reestruturação do estúdio e aquisição de novos equipamentos, deixando a Ouro Branco com melhor condição de trabalho para os funcionários e melhor qualidade para os ouvintes, proporcionando uma ótima perspectiva de crescimento.

Na cidade de Caicó a representante geral da rede, Dra. Verônica também comemora a qualidade da programação da Rádio Seridó que alcança ótimos índices de audiência graças a uma programação. Programas importantes como o Alerta Geral e o Fatos e Versões ganharam mais tempo de duração, bem como novos programas foram criados; Seridó cultura, momentos com nossos poetas, transmissão da missa, de culto evangélico, entre outros. Dra. Verônica ganhou rapidamente a confiança de toda equipe da Rádio Seridó ao prestigiar o seu quadro de funcionários, tirando dele o novo Diretor Administrativo, Eduardo Dantas, o que agradou a todos.

A direção estadual da Rede Tropica de Comunicação tem acompanhado de perto o crescimento das emissoras do Seridó, ao ponto de parabenizar a direção local e todo corpo de funcionários da Rádio Seridó e Ouro Branco de Currais Novos.

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Comitiva potiguar participa de seminário de Inovação e Liderança da Juventude Democratas realizado em João Pessoa

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A Juventude Democratas realizou o Seminário de Inovação e Liderança Política Liberal, direcionado para os integrantes da ala jovem do partido. O evento foi realizado no Hotel Quality Solmar, localizado em João Pessoa, capital da Paraíba. O presidente nacional da Juventude do DEM, Hugo Neto, comandou o evento. “O seminário teve a participação de representantes da Juventude Democratas de várias regiões do país. Acredito que capacitar os nossos jovens é fundamental pra avançarmos na política, para atender os anseios da população, com novas ideias e eficiência. Esse trabalho precisa começar na base”, afirmou o deputado paraibano Efraim Filho.

Uma comitiva de jovens do Rio Grande do Norte, também participaram do seminário. O presidente do diretório estadual da Juventude Democratas no RN, presidente da Câmara Municipal de Touros, Diego França, quem comandou a comitiva potiguar no evento.

O Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade é parceiro da Juventude para o fomento e difusão das ideias que representam a liberdade. Desde 1984 a Friedrich-Naumann-Stiftung für die Freiheit (FNF) – Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade, da Alemanha – mantém suas atividades no Brasil, com projetos de curto e médio prazos em vários lugares do país. O Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade, com sede na cidade de São Paulo, dirige e coordena as atividades da Fundação no Brasil e garante as atividades, com enfoque na educação política e cívica.

 Confira o áudio da entrevista concedida por Diego França ao blog.

Câmara vota hoje projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento

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A Câmara dos Deputados vota hoje o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para mais de 50 setores da economia e aumenta a contribuição previdenciária dos patrões. Com a medida, o governo espera arrecadar mais de 3 bilhões de reais já este ano. O projeto é o último do pacote de ajuste fiscal que falta ser votado na Câmara.

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MP pede informações a Lula que é investigado sobre suposta prática de tráfico de influência

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A Procuradoria da República do Distrito Federal cobrou nesta terça-feira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclarecimentos sobre a relação dele com a construtora Odebrecht e determinou que o petista explique viagens que fez, pagas pela empreiteira, para países da América Latina e da África.

As suspeitas da procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar são de que o petista, entre 2011 e 2014, tenha praticado tráfico de influência em favor da empresa. Para o MP, é preciso apurar ainda a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos.

Reforma política deve tirar nanicos de repasses do Fundo Partidário

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O texto do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), propõe impedir acesso de metade dos partidos aos R$ 868 milhões anuais do fundo partidário. Pela proposta, os partidos devem obter, no mínimo, 2% dos votos válidos do País, para deputado federal, e 1% em 9 dos 27 Estados. Se a proposta já estivesse em vigor, partidos como PCdoB, PSOL e PRTB não teriam acesso ao butim do fundo, este ano.

NANICOS E LISOS
Seriam excluídos do fundo partidário, na reforma política, PHS, PTdoB, PSL, PTN, PRP, PEN, PSDC, PMN, PTC, PSTU, PPL, PCB e PCO.

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Vereador Felipe Alves assume comando do diretório do PMDB em Natal

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O vereador Felipe Alves assumiu o comando do diretório municipal da legenda. O deputado estadual Hermano Morais estava como presidente, depois passou para o vereador Bertone Marinho e, esta semana, Felipe Alves foi confirmado no cargo.

Bertone Marinho disse que recebeu a notícia da sua saída da presidência e a indicação de Felipe “através de um comunicado que chegou ao gabinete assinado pelo presidente estadual Henrique Alves”.

Marinho destacou ainda que há divergências dentro do PMDB municipal sobre a adesão a base de apoio do prefeito Carlos Eduardo. “Esse assunto até agora ainda não foi discutido com os vereadores”, disse Bertone.

Prefeitos já consideram 2015 como o ano perdido

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Constante quedas no Fundo de Participação de Municípios, crise financeira no Governo do Estado do Rio Grande do Norte e crise política/financeira no Governo Federal estão tirando o sono dos prefeitos do Estado.

Sem grandes perspectivas de reverterem o quadro, o ano de 2015 já está sendo considerado perdido. Com o contingenciamento feito pelo governo Federal, até as emendas parlamentares que outrora servia de válvula de escape para algumas obras estão ameaçadas.

Pra piorar, a crise hídrica vem esvaziando a zona rural e acabando com a economia local de várias regiões. Com todo este quadro “catastrófico” tem prefeito, muitos propensos a disputar a reeleição, já considerando 2015 o ano perdido!

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Rádio Seridó participará de Encontro Nacional de Tecnologia para Radiodifusão

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A Rádio Seridó AM confirmou presença no Encontro de Tecnologia para Radiodifusão que vai acontecer nos dias 21 e 22 de Maio no auditório da Fecomércio em Natal. Denominado Tech Days, o evento é realizado pela Embrasec, empresa que edita a revista Rádio e Negócios e tem apoio institucional da Abert e das associações estaduais de radiodifusão.

O Encontro vai apresentar em Natal o que existe de mais moderno em termos de equipamentos para emissoras de rádio, já que pelo menos seis das maiores empresas do país na comercialização de equipamentos para o setor vão expor, durante o evento. As palestras do Encontro serão proferidas por profissionais de renome nacional e estadual e vão acontecer simultaneamente com a exposição de equipamentos, onde serão mostrados novos serviços e tecnologias para os profissionais da área.

A Rádio Seridó estará representada no Techdays 2015 pelo seu diretor, Eduardo Dantas, e terá oportunidade de debater temas como; recursos inovadores para emissoras, migração do rádio AM para o FM, conteúdo e marketing, e o rádio no contexto das mídias sociais.

Comissão aprova projeto que incentiva empresas a investirem na formação de empregados

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados. O texto originário da Câmara dos Deputados (PLC 68/2011) foi acolhido na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Gladson Cameli (PP-AC).

O substitutivo propõe que, para efeito de cálculo do imposto de renda devido, as empresas poderão deduzir, como despesa operacional, na apuração do lucro real, os gastos com a formação profissional de seus empregados, em cursos de nível superior, bem como em outros cursos e atividades de educação profissional. A matéria será agora examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Se aprovado nessa comissão, poderá seguir imediatamente à sanção presidencial.

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MPF cobra demolição de balneários no entorno do açude Itans, no RN

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública para garantir o cumprimento do acordo firmado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) que prevê a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) em torno do açude Itans, localizado na cidade de Caicó, região do Seridó potiguar.

O acordo judicial firmado em setembro de 2013 tem por objetivo impedir prejuízos à água que abastece a cidade de Caicó. De acordo com o MPF, entre as medidas prometidas pelo Dnocs está a desocupação e demolição dos balneários que não podem funcionar em uma área de preservação.

No entanto, a coordenação estadual do Dnocs informou ao G1 que um estudo feito em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) apontou que os balneários não são a causa da poluição do açude. “O parecer é contrário ao que é dito pelo Ministério Público”, diz a coordenação estadual do Dnocs. Segundo o órgão, os balneários, embargados desde 2012 por falta de licença ambiental, só ocupam 0,57% da área do Itans.

A possível contaminação da água, de acordo com o Dnocs, vem dos esgotos das cidades de Santa Luzia, na Paraíba, e Ouro Branco, no RN. As águas contaminadas desaguam no rio Água Nova, responsável pelo abastecimento do Itans.

O MPF deu entrada na ação uma vez que, 20 meses depois do acordo transitar em julgado, o Dnocs segue sem adotar algumas das ações previstas. “A demora coloca em risco o açude, cuja principal função é o abastecimento humano na cidade de Caicó”, ressalta o MPF.

A ação pede ainda a declaração do não cumprimento do acordo e estipulação, pela Justiça, de prazo de 90 dias para o departamento tomar as medidas necessárias à proteção da área.

O Itans tem capacidade para 81.750.000 metros cúbicos de água. Segundo o Dnocs, o volume atual é de 7.145 metros cúbicos, o equivalente a apenas 9% do armazanamento total.