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A Prefeitura Municipal de Caicó, por meio da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, está realizando durante esta semana as Pré-Conferencias de Assistência Social do município.

Os encontros estão acontecendo nos CRAS e CREAS, Peti, Aldeias SOS, além dos distritos de Laginhas e Palma. Ao todo serão seis encontros com deliberações sobre os próximos 10 anos do SUAS – Sistema Único de Assistência Social no município de Caicó. O evento antecede a Conferência Municipal, que acontecerá em agosto e será a fase final do processo conferencial.

A Conferência de 2015 tem como tema “Consolidar de vez o SUAS rumo a 2026”, apontando como eixo central o papel nas instâncias Federal, Estadual e Municipal, em um espaço de construção e deliberações dos próximos do Sistema.

O Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta da reforma política que exige uma espécie de quarentena aos magistrados e integrantes do Ministério Público que quiserem participar de eleições. A medida abrange ministros de tribunais superiores, procuradores, promotores, desembargadores e juízes. Segundo o texto, esses profissionais só poderão se candidatar caso estiverem afastados de seus cargos há pelo menos dois anos. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei que cria o modelo de federação para a junção de partidos políticos foi aprovado na noite de ontem (15) pelo plenário do Senado. Pela proposta, os partidos poderão se unir em uma federação que terá validade de quatro anos. Com isso, eles deverão atuar com uma identidade única, votando conjuntamente e obedecendo a uma mesma linha ideológica, não sendo mais possível que se unam para eleger um candidato e, depois, se desvinculem, seguindo linhas de atuação diferentes.

Além disso, a matéria prevê que os candidatos unidos por uma federação poderão se beneficiar dos votos uns dos outros para completar o quociente eleitoral. Atualmente, isso já existe no modelo de coligação partidária, mas, com as federações, eles ficarão obrigados a seguir a mesma orientação nas votações no Legislativo.

O projeto causou polêmica no plenário porque alguns senadores alegaram ser muito rigoroso obrigar os partidos a permanecerem quatro anos unidos em torno de uma mesma linha de atuação. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também alegou que os partidos perderão força nos estados e municípios. “Vai acabar com a política municipal”, destacou.

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou na sessão desta quarta-feira (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados. Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

O Barracão de Sant’Ana, organizado pela Paróquia para vender comidas durante toda a Festa de Sant’Ana, já está montado desde ontem (14). Esse ano, como novidade, o Barracão mudou de lugar, e está próximo à frente da Catedral. Os telões de transmissão das celebrações e as cadeiras para os fiéis também mudarão de local, e ficarão em frente à igreja.

De acordo com a Comissão da Festa, a mudança se deu com o intuito de valorizar o espaço da Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e o Arco do Triunfo. O Pavilhão Cultural funcionará todas as noites a partir do próximo dia 22 de julho, com música ao vivo e venda de comidas.

A tradicional cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Caicoense e de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe, promovida pela Câmara Municipal de Caicó, vai acontecer este ano no Auditório da UFRN. De acordo com o presidente do Legislativo caicoense, Nildson Dantas, as honrarias serão entregues, como de costume, na primeira sexta-feira de Festa de Sant’Ana, exatamente no próximo dia 24 de julho a partir das 19h00.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. A medida faz parte da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política. A tese foi apoiada por todos os partidos e teve 410 votos favoráveis e apenas dois contrários – dos deputados Augusto Coutinho (SD-PE) e Alex Canziani (PTB-PR).

O destaque para manter a reeleição apenas para a Presidência da República foi feito pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que em 1997 foi autor da PEC que permitiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no ano seguinte. Mas Mendonça não votou.

Os deputados também confirmaram a criação de uma janela de 30 dias para troca-troca partidário logo após a promulgação da PEC. Havia um destaque do PSD para votar novamente o tema no segundo turno, mas que foi indeferido pela Mesa Diretora da Câmara por erro formal (fazia referência ao artigo incorreto), e outro simples, feito por um parlamentar do PSDB, que foi derrubado na votação em globo de todos os destaques simples.

Os deputados continuam analisando outras mudanças da reforma política. Todas as decisões passarão pelo Senado.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou mais um recurso movido pela defesa do ex-governador Fernando Freire contra a condenação que foi definida pelo juízo da 8ª Vara Criminal de Natal. Ao mesmo tempo, os desembargadores acataram pedido do Ministério Público, o qual pediu a “exasperação das penas”, sob a alegação de reconhecimento na existência de crime continuado.

Segundo o Ministério Público, o denunciado, no exercício dos cargos de vice-governador e governador do Rio Grande do Norte, comandou, entre os anos de 1995 a 2002, um esquema de desvio de recursos do erário estadual, mediante a concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas.

A denúncia acrescentou, ainda, que as pessoas beneficiadas pelas gratificações, em sua maioria, não tinham o conhecimento de que figuravam formalmente na folha de pagamento do Estado, tudo isso para que terceiros pudessem se utilizar das remunerações pagas em nome delas.

O ex-governador Fernando Freire está condenado, somadas suas penas, a mais de 80 anos de reclusão. No entanto, o político é considerado foragido da Justiça desde 2014.

Um dos principais defensores dos produtores rurais, especialmente do Nordeste, o senador José Agripino (RN) disse que vai continuar lutando para que as dívidas desses trabalhadores sejam suspensas. Essa é uma luta antiga do senador que já ocupou a tribuna do Senado por diversas vezes para pedir a anistia dos débitos dos pequenos produtores, prejudicados por conta das consequências da seca na região.

“Minha principal reivindicação, e que é minha luta permanente, é a suspensão das cobranças judiciais dos empréstimos tomados pelos pequenos produtores rurais do Rio Grande do Norte. É acabar com essa história de oficial de justiça ficar na porta do pequeno agricultor cobrando uma dívida que ele não tem a menor condição de pagar porque não consegue produzir por causa dos efeitos da seca”, frisou José Agripino. Os produtores rurais pedem que as dívidas, a serem vencidas este ano, sejam prorrogadas até 2017.

Durante a semana, o parlamentar pelo Rio Grande do Norte participou de uma série de reuniões entre a bancada federal e representantes do governo federal. A primeira foi nesta terça-feira (14) com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Além da renegociação das dívidas dos pequenos produtores rurais, Agripino pediu, junto aos outros parlamentares, soluções para a entrega e redução do preço do milho no Rio Grande do Norte.

Nesta quinta-feira (16), Agripino se reunirá com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, junto com a bancada federal do estado. Na pauta, a necessidade de perfuração de poços e construção de barragens no Rio Grande do Norte uma vez que, como lembrou o senador em diversos discursos na Casa, alguns municípios do RN estão em situação de calamidade pela falta de água.

“O Rio Grande do Norte me conferiu o mandato de senador da República e, por isso, tenho a obrigação de lutar pelos interesses do meu estado. Por isso, participo de quantas reuniões e encontros forem necessários para acharmos uma solução definitiva para os problemas da seca no nordeste”, destacou o parlamentar potiguar.

Banda de Música é o traço cultural mais forte de uma cidade, mas em Caicó, a Banda de Música Recreio Caicoense, sofre descaso ao longo dos anos por parte da gestão municipal. Nem na época que antecede a Festa de Sant’Ana é diferente.

Na manhã de hoje, o espaço usado para ensaios está com grande quantidade de ferro colocada, impossibilitando os ensaios. O material será usado em trabalho de construção de creches municipais, e o primeiro local lembrado pela Prefeitura Municipal para depósito foi a Sede de Banda de Música.

E vale destacar: os músicos ensaiam neste espaço porque na única sala da Sede, a cobertura é de amianto, produto este que desde a década de 90 é considerado cancerígeno, sendo relacionado a ocorrência de patologias malignas pelo INCA –  Instituto Nacional do Câncer e Ministério da Saúde.

“Não houve nenhum comunicado sobre colocar estes ferros aqui. Quando cheguei na sede já estavam. Não há como ensaiar. São 40 músicos. A sala que temos é quente, sem ventilador, com telha de amianto”, explica o maestro Totó Medeiros.

Independente da data de início da Festa de Sant’Ana, os ensaios são intensificados ainda em junho, até porque sempre há novas composições a serem apresentadas a população. A Banda de Música apresenta-se quatro vezes diariamente durante os festejos: alvorada às 5h, salva ao meio-dia, novenas e Projeto Banda na Praça, apresentado na Praça Dinarte Mariz, conhecida como Praça do Coreto.

Outros municípios do Seridó, mesmo como filarmônicas, que funcionam com filantropia, tem a Sede bem estruturada para melhor desenvolvimento dos trabalhos. Em Caicó, capital do Seridó, a Sede da banda de música pertence ao poder público municipal, tem prédio público, inclusive com espaço que favorece melhoramentos na estrutura, bem localizado, nas proximidades da Catedral de Sant’Ana; porém, sua estrutura é precária: cobertura de amianto, sem ventilador, e sem computador e impressora, que poderiam viabilizar impressão de partituras, ofícios e outros trabalhos.

Além disso, se algum caicoense ou visitante quiser  conhecer a Sede da Banda de Música, torna-se até inviável, pois, nem mesmo identificação no prédio de que trata-se da Sede da Banda de Música Recreio Caicoense, existe.

Que a Banda de Música Recreio Caicoense seja valorizada e reconhecida pela gestão municipal, assim como é pelo povo de Caicó e do Seridó. Banda de Música é patrimônio histórico e cultural do povo. Sua valorização é um direito do povo e dos que fazem a banda e um dever da gestão.

Por: Anna Jailma – jornalista e blogueira

Três das principais lideranças do PMDB anunciaram nesta quarta-feira (15) que o partido deverá ter um candidato à Presidência da República em 2018. O anúncio foi feito durante o lançamento de um página da legenda na internet pelo vice-presidente da República, Michel Temer , pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Calheiros disse que a aliança com o PT é “circunstancial” e que o partido tem “projeto de poder e que vai ter um candidato competitivo a presidente da República” em 2018. O anúncio de que o PMDB deverá ter candidato à Presidência da República em 2018 acontece em um momento em que as relações entre o partido e o PT, da presidente Dilma Rousseff, estão estremecidas.

Representantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) do Governo do Estado e da Prefeitura de Caicó estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (15), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em Natal, para discutir o planejamento operacional a ser executado durante a Festa de Sant´Ana que acontece no período de 22 de julho à 2 de agosto. Ao todo mais de 100 agentes de segurança pública estarão atuando diariamente no evento. O governador Robinson Faria, o prefeito Roberto Germano e o deputado estadual Álvaro Dias participaram da apresentação do plano.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) atuará com reforço policial prevenindo e reprimindo a prática de crimes diversos, menores de idade conduzindo veículos automotores, a prostituição e exploração de crianças e adolescentes e ações de vandalismo praticadas por agentes infratores. Diversas unidades da PMRN como Grupo de Patrulhamento, Radiopatrulha, Trânsito, Ambiental, Cavalaria, Policiamento Velado e o Tático Operacional atuarão integrados distribuídos em pontos estratégicos da Festa de Sant´Ana. O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) estará com barreiras nas RNs 118 e 228 orientando e fiscalizando o fluxo de veículos. Cerca de 10 viaturas e uma média de 70 policiais militares serão disponibilizados diariamente no evento.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) intensificará as ações da Lei Seca, fiscalizando veículos e condutores neste período, com foco no uso de bebidas alcoólicas por condutores e utilização de capacetes e cinto de segurança. Cerca de 17 profissionais do órgão atuarão integrados com outras instituições nas proximidades das áreas de shows onde há um maior consumo de bebidas. A Polícia Civil contará uma delegacia móvel com equipe completa (01 delegado, 2 escrivães e 4 agentes) para atuar como suporte as operações desenvolvidas pela Polícia Militar e Detran. Além disso, a Delegacia de Plantão de Caicó contará com um reforço extra de escrivães e agentes a fim de garantir um atendimento rápido nas ações de flagrantes e investigações. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) também garantirá a presença de médicos legistas durante todos os dias da festa.

A sessão desta quarta-feira (15) foi marcada pela aprovação de projetos, incluindo a Lei de Acesso à Informação, de autoria do Governo Estadual, relativa ao Portal da Transparência, que divulgará atos, projetos, procedimentos licitatórios e demais ações e programas das administrações Direta e Indireta. Durante a sessão também foram votados outros dez projetos que tramitaram nas comissões da Casa e tiveram destaque nesta sessão.

A Casa de Cultura estará apresentando sua programação especial dedicada aos Festejos de Sant’Ana, expondo uma mostra da diversidade cultural de Caicó e outras cidades para divulgar as manifestações artísticas do nosso território seridoense e motivar novos talentos. Para apresentar toda sua programação, os agentes de cultura que atuam na Casa estarão se reunindo com a imprensa, na manhã desta quinta-feira (16), onde com um Café da manhã, a partir das 7h30.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caicó elegeu neste terça-feira (14), sua nova mesa diretora para o triênio 2015/2017. A reunião aconteceu na Casa da Cidadania (antiga prefeitura) que funciona como sede dos conselhos.

A reunião foi conduzida pela atual presidente Edna Santiago. A nova diretoria será ficou assim composta: Professora Lúcia de Fátima como presidente, tendo Margarida Macedo como vice-presidente e Adilma Rodrigues como secretária. A posse da nova diretoria já deve ocorrer na próxima semana em data ainda a ser definida.

O Conselho tem como missão fiscalizar para que se cumpra a legislação em âmbito federal, estadual e municipal que atenda aos interesses das mulheres, bem como formular diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações e formas de violência contra a mulher e a sua plena integração na vida sócio-econômica, política e cultural, dentre outras atribuições.

As articulações para a escolha da nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional de Caicó estão avançadas. O nome até o momento posto é o do advogado Dr. Marx Helder Fernandes, que desde o final de 2014 foi designado a exercer funções de Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados junto à Subseccional da OAB em Caicó.

Pelas informações que chegaram ao Blog do Suébster Neri, será oficializado em breve as indicações do atual presidente, Dr. Roberto Diniz e do ex-presidente Dr. Francisco das Chagas Medeiros para ocuparem representação como Conselheiros da OAB/RN. Marx Helder é filho do advogado e ex-presidente da OAB, Dr. Janduí Fernandes, falecido recentemente.

A jornalista Wllana Dantas destaca em seu blog que os permissionários dos quiosques de alimentação do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana terão que substituir os fogões industriais por convencionais, ou optar pela Central de Gás  por medidas de segurança estipuladas através de um projeto feito pelo Corpo de Bombeiros que firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura do município para que seja implementado a norma.

A Central de Gás é feita em um local fora dos quiosques, em espaço arejado e no local são feitas ramificações para os quiosques que diminui os riscos de possíveis acidentes. O corpo de Bombeiros informa que os permissionários terão até o inicio da festa para se adequar as normas e quem não estiver dentro dos parâmetros terá o espaço interditado.

Ontem (13), o empresário Flávio Azevedo, filiado ao PMDB, foi anunciado como novo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado. Hoje, em declaração à jornalista Thaisa Galvão, o Ministro Henrique Alves, presidente estadual do partido, declarou que pediu ao novo Secretário que, caso ele aceitasse o convite do Governador, se licenciasse ou saísse do PMDB.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi instalada nesta terça-feira (14), no Senado, e elegeu o ex-jogador Romário (PSB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) presidente e relator, respectivamente.

A Agência Senado destacou que a comissão investigará contratos da CBF para realização de jogos da Seleção Brasileira de futebol e campeonatos realizados pela entidade, assim como eventuais irregularidades na realização das copas da Confederação de 2013 e do Mundo de 2014.

A CPI deverá votar o relatório final no prazo máximo de 180 dias. A primeira reunião de trabalho ficou marcada para o dia 4 de agosto, após o recesso legislativo, que começa no próximo sábado (18).

O Grupo Reviver de Apoio à Vida reuniu-se nesta terça-feira, 14, com seus membros. Decidiu que fará o Dia ‘D’ Reviver, com o objetivo de mostrar como está o andamento da construção da Casa Reviver, situada na zona Norte de Caicó e que servirá de abrigo para acolher doentes de câncer e familiares.

Será 29 de julho, véspera do feriado da Feirinha de Santana nos festejos da padroeira de Caicó. Haverá uma carreata saindo às 7h30 do lado da Cosern, seguindo até o prédio em construção, situado à Rua São Jorge, 535, na Boa Passagem. Na chegada, haverá um café com a imprensa e, em seguida, a Casa Reviver estará aberta até às 17 horas para visitação e recebimento de novas adesões de apoio à causa.

Segundo a presidente do grupo, Maria da Salete Uchoa Costa, o objetivo deste Dia D Reviver é mostrar que a casa está em fase de acabamento: “queremos agradecer a quem já nos ajudou até agora e dizer que nesta fase vamos precisar de mais voluntários”, finalizou Salete.

A Casa Reviver começou a ser construída em 02 de agosto de 2013, a partir de um terreno doado pelo então prefeito, Bibi Costa. A previsão para finalização da obra é em 2016. Terá enfermaria, banheiros adaptados e capacidade para receber até 50 pessoas de uma só vez.

Para enfraquecer Eduardo Cunha (PMDB­/RJ), que tem imposto derrotas ao Planalto e terá o controle da Câmara dos Deputados em caso de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o governo conta com uma denúncia contra o peemedebista na Operação Lava Jato, o que pode ocorrer nos próximos dias. A novidade seria um depoimento do executivo Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. O próprio Cunha já confidenciou a aliados que espera ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e promete retaliar o Planalto. O deputado federal, assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), atribui sua investigação a uma ação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). A cúpula do Congresso queixa­se de que o governo Dilma não fez nada para impedir inquéritos contra eles.

Nesta terça­feira (14), Cunha avisou a Michel Temer (PMDB), vice­presidente da República, que irá instalar CPIs prejudiciais ao governo na volta do recesso parlamentar. São elas a do BNDES e a dos fundos de pensão. Preocupado, Temer conversou com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o informou das intenções de Cunha. Mercadante procurou o presidente da Câmara para tentar apaziguar os ânimos e rechaçar qualquer tipo de interferência do governo na Lava Jato. Cunha, no entanto, tem dito a aliados que a denúncia contra ele vai ter efeito oposto, prometendo “aumentar a pressão” sobre o governo.

Junto ao PMDB na Câmara, ele diz ainda que vai articular a convocação de Mercadante e Edinho Silva (Comunicação Social) na CPI da Petrobras. Os ministros foram citados na delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. Ele disse ter dado dinheiro proveniente de caixa dois a Mercadante em 2010 e ter sido pressionado por Edinho a contribuir com a campanha de 2014 de Dilma em troca de obras na Petrobras. Os petistas negam as irregularidades. Em outra frente, Cunha vai dar início, conforme a Folha revelou no domingo (12), à apreciação de contas presidenciais de anos anteriores para abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma. O TCU (Tribunal de Contas da União) deve rejeitar as contas da petista.

Entre a entrada do Elba e a saída do Lamborghini, passaram-se 23 anos e uma sequência de escândalos. Em 29 de dezembro de 1992, o carioca eleito para “caçar marajás” foi expulso da Presidência. Sofrera um processo de impeachment iniciado por uma entrevista de seu irmão Pedro e finalizado por uma revelação do motorista Eriberto França. O primeiro detalhou um esquema de corrupção envolvendo o ex-tesoureiro de campanha, PC Farias. O segundo disse que havia usado dinheiro sujo não só comprar o Elba que dirigia, mas para pagar contas de Collor.

A Polícia Federal apreendeu uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini na casa do ex-presidente da República Fernando Collor de Melo. As buscas ocorreram no âmbito da Lava-jato e se concentraram em seis estados e no Distrito Federal. Os agentes ainda estiveram no escritório de Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz.

O número de brasileiros inadimplentes cresceu 4,6% no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2014. O levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito aponta que 40% dos consumidores estão com o nome negativado em todo o país. Também houve aumento de 19,3% na quantidade de dívidas recentes, aquelas que estão em atraso de até 90 dias.

O ministro da Saúde Arthur Chioro assinou portaria suspendendo a transferência para nove municípios do Rio Grande do Norte de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde.

Os recursos suspensos são referente a maio de 2015. No documento, o ministro justifica a medida porque os municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

Tiveram os recursos suspensos pelo Ministério da Saúde: Campo Grande, Baraúna, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Guamaré, Mossoró, Olho D’Água dos Borges, Pureza, São Gonçalo do Amarante.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conseguiu economizar R$ 1,3 milhão no primeiro quadrimestre deste ano. Além disso, o gasto anual com telefone terá uma redução de R$ 450 mil. A informação foi dada ontem pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, ao comentar as medidas de contenção de gastos adotadas desde que assumiu o cargo. Numa entrevista, Ezequiel disse terem sido recolhidos 121 aparelhos de telefone celular que estavam em poder de pessoas que atualmente não detém qualquer vinculo com o poder legislativo estadual.