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Durante votação do projeto de lei que reduz de 5% para 3% a alíquota de Imposto sobre Serviço (ISS) nos trabalhos relacionados ao turismo rural, o senador José Agripino (RN) destacou o potencial turístico do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (23), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a Lei Complementar que muda a alíquota máxima do ISS e definir os serviços do turismo rural.

“O turismo rural deve ter sentido de amplo espectro. Na próxima sexta-feira (26) vou fazer turismo rural no município de Santa Cruz, no meu estado, onde o prefeito erigiu uma estátua enorme de Santa Rita de Cássia e, desde então, a cidade mudou completamente”, relatou. “A principal atividade do município hoje é o turismo religioso. Vai gente da Paraíba, Pernambuco, Recife, ou seja, nos final de semana lá é uma verdadeira romaria e isso movimenta a economia local”, acrescentou.

Ainda sobre o Rio Grande do Norte, Agripino citou a construção de um teleférico na cidade de Martins (RN) que, segundo o parlamentar, impulsionará não somente o turismo como a geração de emprego na região. “Por meio de emendas parlamentares coletivas, que têm minha participação, meu estado está em vias de construção do teleférico de Martins, um projeto grande, que dará acesso a cavernas. Ou seja, Martins, que hoje já é um polo turístico e vai multiplicar a geração de emprego”, acredita o parlamentar.

De acordo com o senador, a área rural no Brasil tem carência de serviços voltados para o turismo e um dos principais entraves para isso é um governo que não incentiva o setor. “O estado é sugador. Ao baixar a taxação de imposto nesta atividade, você gera perspectiva de emprego e desenvolvimento nas regiões mais carentes do Brasil, que é a rural”, ressaltou Agripino.

Marcos Dantas destaca em seu blog que um problema técnico na comporta do Açude de Coremas está inviabilizando seu funcionamento normal, e já deixando milhares de pessoas sem água em municípios da Paraíba e Rio Grande do Norte, dentre eles Caicó. Paulo Varela, diretor da Agência Nacional das Águas confirmou que o problema detectado pela Chesf, companhia que presta serviço de manutenção à comporta foi na válvula, o que necessita ser substituída imediatamente.

O problema é que a própria ANA não tem como precisar prazo para que essa substituição aconteça. “Enquanto isso é esperar a conscientização das pessoas que reforcem o racionamento d’água e suspendam as irrigações”. Autoridades dos dois Estados, dentre eles o governador Robinson Faria já foram informados da situação envolvendo a comporta do Açude de Coremas.

Criada, no último dia 2 de junho, comissão especial para analisar projetos de lei que legalizam os jogos de azar no país, como jogo do bicho e bingos. A Comissão será composta de 26 membros titulares e de igual número de suplentes, que vão debater também projetos que liberam cassinos e outras modalidades de jogo. Os líderes partidários ainda precisam indicar os integrantes da comissão.

O projeto principal (PL 442/91) foi apresentado em 1991 pelo então deputado federal Renato Vianna (PMDB-SC). Ao justificar a proposta, o ex-deputado sustentou que o jogo do bicho deveria ser legalizado porque se trata de uma “prática centenária que resiste à repressão estatal graças à simpatia da sociedade”.

O texto menciona ainda que os benefícios decorrentes do jogo do bicho devem ser canalizados para obras de interesse social, “passando a ser tributado, inclusive pela Previdência Social”. Ele lembrou também que, atualmente, a pena prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/1941) para quem explora o jogo é de prisão simples de 4 meses a um ano, mais multa.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu que governadores de estados atingidos pela crise hídrica apresentem um plano para recuperar e conservar a vegetação nativa. A solicitação foi feita para os governos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O documento tem como base um ofício da bancada ambientalista da Câmara, que mostra a relação direta da escassez de água com o desmatamento. O texto alerta que o Sistema Cantareira em São Paulo tem apenas 34% de cobertura de Mata Atlântica.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o “PT precisa construir uma nova utopia” e acredita que o partido necessita de uma “revolução interna”. “Hoje nós precisamos construir isso porque hoje a gente só pensa em cargo, em emprego, em ser eleito e ninguém mais trabalha de graça. Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?”, questionou Lula, durante a conferência “Novos Desafios da Democracia”, promovida pelo Instituto Lula, nesta segunda-feira (22/6).

Desde que assumiu o poder, com a eleição vitoriosa do próprio Lula em 2002, o PT vem colecionando uma série de escândalos de corrupção. A alta cúpula do partido já foi presa e enfrente novos processos por lavagem de dinheiro e corrupção. Na era governita, todos os tesoureiros do partido tiveram a prisão decretada em pleno exercício da função.

A cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, está com o abastecimento d’água comprometido desde o último domingo (21) em virtude da baixa do rio Piranhas-Açu. Nesta segunda-feira (22) a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou o aumento da vazão de água vinda da Barragem Coremas, na Paraíba, para tentar solucionar o problema do desabastecimento de Caicó. A Caern recomenda a população de Caicó que utilize a água existente de forma racional.

O incremento de vazão se refere à abertura das comportas da barragem que libera água para o rio Piranhas-Açu. No final de semana, a Regional Caicó da Caern registrou uma queda considerável no nível de vazão de água que chegava à cidade, com o volume mostrando-se insuficiente para o abastecimento.

A Caern acredita que a uma resolução que fixa a data de 1º de julho para que seja suspenso o uso da água para fins de irrigação tenha feito com que alguns irrigantes aumentassem o consumo como forma de reservar água causando a diminuição do volume disponibilizado para Caicó.

A resolução conjunta da ANA com o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) foi publicada na última sexta-feira (19) no Diário Oficial da União e trata de providências para garantir o abastecimento humano e a preservação dos mananciais.

A Prefeitura de Caicó estará promovendo nesta terça-feira (23), através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, uma apresentação de quadrilhas juninas estilizadas no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. O evento contará a com apresentação de quatro quadrilhas, sendo 2 de Caicó, 1 de São João do Sabugi e 1 de São José do Seridó. As apresentações começarão as 19h e acontecerão ao ar livre na área de shows da Ilha.

A Polícia Federal começa a ouvir hoje as testemunhas de acusação contra os políticos citados na Operação Lava-jato. Entre os interrogados estão o empresário Fernando Baiano e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa participarão de uma acareação para esclarecer divergências entre as investigações e as delações premiadas.

O número de consumidores com atraso no pagamento da conta de luz subiu 13,9% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2014. Segundo levantamento da SPC Brasil, a região Centro-Oeste teve o maior índice de inadimplência no período, com 34,4%. O reajuste na tarifa da energia elétrica e a inflação são apontados como os principais responsáveis pelos atrasos. Além da conta de luz, o calote das dívidas em geral subiu 6,7% no mês de maio e atingiu o maior patamar desde dezembro de 2012.

O corpo do deputado Agnelo Alves é esperado em Natal às  14h30 hz desta segunda-feira (22). O transporte, de São Paulo para a capital potiguar, será feito em voo comercial da TAM, com saída da capital paulista marcada para às 11h. Do aeroporto governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, o corpo do deputado será levado diretamente para a capela do cemitério Morada da Paz, em Emaús. Haverá missa de corpo presente e, em seguida, o sepultamento.

Gestores municipais do Rio Grande do Norte que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização da gestão pública ainda podem se inscrever na IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Gratuita, a inscrição pode ser feita via internet no site www.pspe.sebrae.com.br e cada município poderá inserir até dois projetos.

Os prefeitos podem inscrever um projeto por categoria. Nesta edição, estão sendo abertas oito categorias: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, e Pequenos Negócios no Campo, além das novas modalidades de Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100, e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. O mesmo projeto poderá concorrer em duas categorias e é necessário que a ação tenha resultados comprovados, mesmo que parciais.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho cancelou a agenda que iria cumprir, nesta segunda-feira (22) no Rio Grande do Norte, em virtude da morte do deputado estadual Agnelo Alves. Em nota, Helder lamentou o falecimento do deputado, pai do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. A agenda será cumprida em data a ser posteriormente remarcada.

O Prefeito de Caicó, Roberto Germano, lamentou, neste domingo a morte do Deputado Estadual Agnelo Alves, ocorrida em São Paulo, onde recebia tratamento contra uma infecção pulmonar, consequência do tratamento de quatro anos contra o câncer. Em nota divulgada pelo Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Roberto destacou a liderança ocupada pelo deputado ao longo da sua historia política e de vida.

Confira a nota na íntegra:

“Desejo expressar meu pesar pela morte de Agnelo Alves. Deputado Estadual, ex-Senador, e ex-Prefeito de Natal e Parnamirim, foi importante liderança no Rio Grande do Norte e ativo participante da vida política do País. Perdem Natal, Parnamirim e todo Rio Grande do Norte. Manifesto meus sentimentos a sua família, amigos e correligionários”.

Roberto Medeiros Germano – Prefeito de Caicó

A Câmara Municipal de Caicó, através do seu presidente Nildson Dantas, recebeu com profundo pesar a informação da morte do deputado estadual Agnelo Alves, neste domingo (21). “Um homem público digno, que honrou o estado do Rio Grande do Norte”, disse Nildson.

O presidente destacou que o estado perde um dos agentes públicos mais empenhados no trabalho em favor do desenvolvimento de sua terra, comprometido em melhorar a vida do povo, fosse de Natal e Parnamirim – cidades por ele administradas – ou qualquer outro município.

“Dedicado às grandes causas do RN, reconhecido por seus pares pela conduta impecável na Assembleia Legislativa, Agnelo deixa uma lacuna na política e no jornalismo potiguar”, destacou o presidente da Câmara de Caicó. “E somente Deus para confortar os familiares e amigos neste momento de dor”, completou.

“Recebo com pesar o falecimento do amigo deputado estadual Agnelo Alves. Tive a oportunidade de conhecer e conviver com Agnelo, desde cedo. Homem íntegro, jornalista reconhecido pelas suas opiniões, político que marcou a história pela defesa e honradez ao seu povo. Estive ao seu lado em muitas lutas, fomos perseguidos e resistimos à ditadura militar.

Nesses anos de convivência com Agnelo, lá na Assembleia eu me tornei um amigo e um admirador. Da sua inteligência. Não conheci ninguém mais inteligente do que Agnelo. E a maneira como ele me tratava, quando eu chegava na Assembleia ele brincava sempre comigo, me chamava de Santidade. Porque em Caicó me chamam de Papa Jerimum. Eu desejei sempre a recuperação de Agnelo porque há alguns anos eu passei por uma situação idêntica a de Agnelo, eu fiz também tratamento de câncer e sempre desejava sua recuperação. Da mesma maneira que eu me recuperei do câncer eu desejava que ele voltasse pra suas atividades, pra sua família.

O Rio Grande do Norte está de luto com o desaparecimento de uma das suas maiores reservas morais. Meu abraço de solidariedade ao povo de Parnamirin, terra que ele tanto amou, familiares e amigos que vivem este momento de dor”.

Vivaldo Costa.

O resultado da primeira chamada do Prouni vai ser divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério da Educação. Os inscritos devem consultar o site do programa para saber se foram aprovados. Quem não conseguir passar na primeira ou segunda chamada, deve acessar o portal para manifestar interesse em uma fila de espera para eventuais casos de desistência dos aprovados.

O presidente nacional do Democratas, Senador José Agripino (RN), lamenta profundamente o falecimento do deputado estadual Agnelo Alves (PDT-RN), ocorrido na tarde deste domingo. E manifesta votos de pesar a toda família, em especial à esposa Celina Alves, aos filhos Carlos Eduardo Alves (prefeito de Natal), Agnelo Alves Filho e José Luiz Alves.

“O apreço que sempre tive por Agnelo herdei do meu pai Tarcisio Maia. Lúcido, perspicaz, contundente nas analises, nunca perdeu a sensatez na prática da política. Administrador de qualidade, o Rio Grande do Norte fica a lhe dever muito. Ao amigo, a lacuna da ausência. Aos familiares, nossa manifestação de solidariedade”, declarou o senador.

Aos 82 anos, Agnelo estava em seu segundo mandato como deputado estadual e estava internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para combater um câncer no esôfago, diagnosticado em 2011.

Com a morte do deputado estadual Agnelo Alves (PDT), ocorrida neste domingo (21), uma vaga é aberta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Que será ocupada de forma titular pelo primeiro suplente de sua coligação, ex-deputado Vivaldo Costa (PROS).

A convocação deverá acontecer já nos próximos dias. Pelo procedimento, publica-se no Diário oficial a vacância da vaga e logo em seguida a convocação do primeiro suplente, que tomará posse na primeira sessão ordinária subsequente.

Faleceu agora há pouco, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o deputado estadual, ex-senador e ex-prefeito de Natal e Parnamirim, Agnelo Alves. Durante a madrugada ele teve uma queda acentuada de pressão e piora no quadro de infecção respiratória do qual vinha se tratando há duas semanas.

As defesas baixas, devido ao tratamento de quimioterapia contra um câncer no esôfago, também contribuíram para dificultar a recuperação. O corpo do deputado deverá se transportado para Natal ainda hoje.

Agnelo Alves

Agnelo Alves nasceu em 16 de julho de 1932, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, filho de Manuel Alves Filho, prefeito de Angicos, e Maria Fernandes Alves. Aos 13 anos, enquanto estudava no Colégio Marista, em Natal, já era ligado à política, frequentando a sede da UDN, partido contrário ao governo de Getúlio Vargas.

Em 1946, com tuberculose, foi morar no Rio de Janeiro, onde vivia o seu irmão Aluízio Alves. Quatro anos depois, foi um dos fundadores da TRIBUNA DO NORTE, onde assinou as colunas “Carta ao Humano” e, depois, “Espaço Livre”. De volta ao Rio, em 1954, trabalhou como repórter nos jornais “Tribuna da Imprensa”, “Jornal do Brasil”, “O Jornal”, “Diário Carioca” e “Diário de Pernambuco”. Em 1955 assumiu a chefia de gabinete da direção do Serviço Nacional de Tuberculose, na época comandado pelo médico Reginaldo Fernandes.

No começo da década de 1960, voltou a Natal para trabalhar na campanha vitoriosa de Aluízio Alves ao Governo do Estado, assumindo, em seguida, a chefia da Casa Civil. Entre 1964 e 1965, Agnelo atuou como presidente da Fundação de Habitação Popular (FUNDHAP) e implantou o projeto Cidade da Esperança, a primeira experiência em habitação popular do Brasil.

Em 1966, foi eleito prefeito de Natal, permanecendo no cargo até 1969, quando foi cassado politicamente, preso e torturado psicologicamente pelos militares durante a Ditadura Militar. Durante sua gestão, estendeu o serviço de iluminação pública para a Zona Norte, trabalhou na pavimentação e arborização de rus e deu início a construção do estádio Machadão.

Agnelo só ganhou a anistia 12 anos depois, durante o governo de João Baptista Figueiredo. No início da década de 1980, participou ativamente, junto com Aluízio Alves, das Diretas Já e, em seguida, da campanha de Tancredo Neves à presidência.

Entre 1985 e 1990 trabalhou, à convite do presidente José Sarney, no Banco do Nordeste, onde assumiu a diretoria de crédito geral e chegou a ser presidente do banco.

Sua vida política no Rio Grande do Norte só foi retomada em 1996, quando concorreu à prefeitura de Parnamirim, sendo derrotado. Três anos depois, ele assumiu a vaga no Senado Federal deixada por Fernando Bezerra, empossado como ministro da Integração Nacional.

Em 2000 foi novamente candidato a prefeito de Parnamirim, saindo vitorioso nas eleições com 72,86% dos votos. Ele foi reeleito e ficou no cargo até 2008, saindo com 92% de popularidade e elegendo o seu sucessor, Maurício Marques.

No ano de 2010, Agnelo foi eleito deputado estadual e anistiado moralmente pelo Governo Federal, recebendo o título durante a 42ª Caravana da Anistia, em Natal. Em 2014, ele foi reeleito deputado estadual.

Durante sua trajetória, ele escreveu dois livros “Crônicas de Outros Tempos e Circunstâncias” e “Parnamirim e Eu”. A experiência literária rendeu à Agnelo o título de imortal na Academia Norte-riograndense de Letras, ocupando, em 2012, a cadeira de número quatro, deixada pelo escritor Enélio Petrovich.

No Rio Grande do Norte continua crescendo o número de pessoas que perderam o emprego. Somente no mês de maio a perda foi de mais de 1.400 vagas de emprego de acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregos (Caged), do Ministério do Trabalho.

Para o órgao, esse comportamento resultou da diminuição do emprego principalmente na Construção Civil (-707 postos), na Indústria de Transformação (-680 postos) e no Comércio (-318postos). Segundo os dados do CAGED, em maio de 2015, foram eliminados 1.405 empregos celetistas, equivalentes à retração de -0,31% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

Numa simulação de eleição para presidente da República feita pelo Datafolha, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) alcançou 35% das intenções de voto, o que lhe garante a liderança da corrida com dez pontos de vantagem sobre o ex-presidente Lula (PT).

Em terceiro lugar, com 18% das intenções de voto, aparece a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB). Luciana Genro (PSOL), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e Eduardo Jorge (PV) alcançaram 2% cada um. No levantamento do Datafolha, 11% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados. Outros 5% afirmaram não saber em quem votar.

Marcos Dantas informa em seu blog que o contador Polion Maia está transferindo seu domicilio eleitoral para a cidade de São Fernando. Lá, tem pretensões de disputar a prefeitura em 2016 com o apoio do atual grupo político que comanda a prefeitura. Polion não descarta a possibilidade de se filiar ao Partido da República para viabilizar esse desejo. Ele, por sinal é o nome defendido por algumas das principais lideranças políticas que dão sustentação ao sistema situacionista.

As construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht foram os alvos da 14ª etapa da operação Lava Jato. Na nova fase da investigação, os presidentes das duas empreiteiras foram presos. Neste ano, as empresas receberam cerca de R$ 219 milhões da União. As empreiteiras tocam diversos tipos de obras, desde ferrovias até a implantação de estaleiro e base naval.

operação-lava-jato-590x346A maior parcela dos recursos foi repassada para a Odebrecht, que em 2013 foi a primeira empreiteira a receber mais de R$ 1 bilhão do governo federal. Neste ano, o valor atingiu R$ 197,5 milhões. A Odebrecht é responsável por um dos maiores empreendimentos do governo federal: a implantação de estaleiro e base naval para a construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares. Cerca de R$ 188,3 milhões, 95% do total recebido pela empresa em 2015, foram destinados à iniciativa.

O número de pessoas que consideram o governo Dilma Rousseff “ruim” ou “péssimo” atingiu 65% em junho, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20). Ainda de acordo com o instituto, apenas 10% dos entrevistados consideraram o governo da petista como “bom” ou “ótimo”.

Segundo o site do jornal “Folha de S.Paulo”, no histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do Datafolha, a atual taxa de reprovação da presidente da República só não é pior que os 68% de “ruim” e “péssimo” registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, poucos dias antes de ele sofrer um processo de impeachment.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, esteve ontem em Natal participando da abertura do 6º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais Eleitorais do Brasil (Encoge) e, durante entrevista coletiva, declarou ser contra a impressão do voto e a unificação das eleições, mudanças em discussão na reforma política, que terminou de ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana. A primeira proposta foi aprovada e a segunda, rejeitada, mas o projeto ainda será analisado no Senado e pode haver modificação.

“A questão da impressão do voto é uma desnecessidade. A urna já tem esses dados, inclusive há a possibilidade de auditoria, como está sendo feito hoje no Tribunal Superior Eleitoral. Esperamos que o Congresso Nacional não venha a aprovar isso. Seria um custo absolutamente inútil”.