RN tem 1.162 casos confirmados de dengue

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta quarta-feira (15) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 14, com dados coletados até o dia 11 de abril. Ao todo, foram notificados 10.774 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.

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Alex Dantas solicita a deputados estaduais emenda para construção de passarela na BR 427 em Caicó

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Preocupado com o tráfego de veículos e o aumento de circulação de pessoas, na sua maioria jovens e adolescentes, o vereador Alex Dantas (PSB) apresentou na sessão desta quarta-feira (15) da Câmara de Caicó com uma indicação onde solicita aos deputados estaduais Álvaro Dias e Nelter Queiroz a destinação de emendas para a construção de uma passarela para pedestre da Rua Manoel Gonçalves, sobre a BR-427 em frente à Escola Estadual Prof. Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM).

Para o vereador, a medida garantiria mais segurança aos que transitam neste trecho. “Diariamente podemos observar o grande número de estudantes adolescentes e jovens que precisam cruzar a BR-427, exatamente na entrada da Escola EECCAM e o nosso objetivo é solicitar aos deputados estudais aqui da região do Seridó o empenho de emendas para que uma passarela possa ser erguida no local. Isso garantirá mais segurança aos pedestres e também aos veículos que utilizam a referida rodovia, que cruza a cidade de Caicó”, disse.

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Vereador Lobão solicita ao 3º DPRE prazo para proprietários retirarem seus veículos ainda em Caicó

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O vereador Raimundo Inácio Filho – Lobão (PMDB) apresentou na sessão desta quarta-feira (15) da Câmara Municipal de Caicó com uma indicação que será encaminhada ao comando do 3º Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE).

Em sua solicitação, o vereador Lobão solicitou ao comandante Major Silva Neto, do 3º DPRE, entendimentos visando à possibilidade da fixação de um prazo de um mês de tolerância aos proprietários de veículos apreendidos por aquele distrito policial, possibilitando que seja feira a regularidade dos referidos veículos antes que sejam encaminhados para a Capital.

A medida visa auxiliar os proprietários dos veículos a poder terem condições de regularizarem a situação de seus bens móveis e diminuírem os custos, visando que quando encaminhados a Capital do Estado, os custos aumentam por causa do transporte para deslocamento destes proprietários.

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Mara Costa quer comissão de fiscalização para fazer “blitz na saúde” de Caicó

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Na sessão desta quarta-feira (15) da Câmara Municipal de Caicó, a vereadora Mara Costa (PROS) demonstrou sua preocupação relacionada a fiscalização da Câmara junto ao poder executivo municipal.

Mara Costa solicitou junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal a formalização de uma Comissão de fiscalização nas unidades básicas de saúde, denominadas de “Blitz na Saúde” a serem realizadas de forma “surpresa” para averiguar irregularidades nos serviços prestados nestas unidades.

A vereadora justifica seu pedido. “Temos recebido informações de populares que reclamam de alguns serviços prestados em algumas unidades básicas de saúde do nosso município, por isso, solicitei que formalizemos uma comissão de fiscalização para que de forma surpresa possamos averiguar estas informações e contribuir para o melhoramento destes serviços junto a nossa população”.

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PC do B, PT e PDT devem caminhar juntos nas eleições de 2016 em Caicó

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Dirigentes dos partidos PC do B e PT de Caicó se reuniram na noite desta quarta-feira (15), e selaram uma aliança que terá reflexos nas eleições de 2016, quando o PC do B já lançou como pré-candidato a prefeito o nome do advogado João Braz de Araújo.

Da reunião que aconteceu na sede do PC do B, o partido esteve representado por nomes como o próprio João Braz, Joseilson Ferreira, Soldado Toscano e Antônio Neves, e o PT com o presidente da legenda local Gilberto Costa, além dos professores Reginaldo, Dirceu, Sócrates, Fátima Saraiva, dentre outros. Agora já são três os partidos que antecipam uma provável aliança para 2006, já que o PDT em evento anterior se reuniu com o PC do B e confirmou o desejo de caminharem juntos.

Presidente Dilma confirma Henrique Eduardo Alves no Ministério do Turismo

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O Rio Grande do Norte tem um novo representante entre os auxiliares de primeiro escalão do governo federal. A presidenta Dilma Rousseff telefonou na noite de hoje para o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmando a indicação e a posse dele no Ministério do Turismo. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial da União. Henrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militares. Antes, foram ministros Aluízio Alves – pai de Henrique e ministro por duas vezes, da Administração no governo Sarney, e da Integração Regional no governo FHC; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Garibaldi Filho, da Previdência Social. Todos os quatros do PMDB.

A posse do novo ministro do Turismo foi marcada para esta quinta-feira (16), às 15 horas. ” A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Vinícius Lages”, diz a nota divulgada pela Presidência da República. A nota não informa o destino de Lages. O atual titular do Turismo é afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuou nos bastidores para mantê-lo no comando da pasta.

Conforme informou nesta quarta-feira o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma ofereceu a Renan várias opções para transferir Lages, como a retomada do comando da Transpetro. O presidente do Senado teria recusado a oferta. Nesta terça-feira, ao falar com jornalistas, Temer disse que Lages “certamente será aproveitado” pelo governo.

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Governo ainda não anunciou o cálculo dos próximos reajustes do salário mínimo

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Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016

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O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

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Agripino conversa com líderes dos movimentos sociais que pedem investigação de Dilma‏

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Parlamentares de seis partidos de oposição se reuniram na tarde desta quarta-feira (15) com representantes de movimentos de rua que defendem, entre outros temas, a investigação criteriosa dos casos de corrupção no governo Dilma Rousseff. Deputados e senadores do Democratas, PSDB, PPS, Solidariedade, PSB e PV garantiram que a oposição estará unida para ouvir e estudar as reivindicações das ruas.

Para o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), o momento é de convergência e união entre sociedade e oposição, que estarão unidas na defesa da pauta apresentada pelo grupo que pede entre outras reivindicações, a transparência na gestão pública, combate a corrupção e melhorias na educação básica. “Neste momento, o que mais precisamos é de consenso e conversa contínua uns com os outros.  A oposição está forte, unida e à disposição para ouvir as reivindicações desses movimentos”, destacou.

Ainda de acordo com o senador, os dois principais assuntos que deverão ser discutidos em um primeiro momento serão a investigação sobre a participação da presidente Dilma Rousseff nas denúncias envolvendo a Petrobras e o pedido impeachment da chefe do Executivo. “O pensamento de todos os presentes no evento é o mesmo: o aprofundamento da investigação das fortes denúncias envolvendo o governo. Para isso, estamos analisando as etapas deste processo”.

Ao todo, 26 movimentos sociais assinaram e entregaram aos parlamentares de oposição uma carta com reivindicações das ruas. Entre os pedidos estão o de agravar as penas para corrupção; mais transparência na gestão pública; ajustes no processo eleitoral; e o fim da reeleição para todos os cargos executivos.

Audiência propõe ações para beneficiar artesanato potiguar

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (15), alternativas para a retomada do crescimento do artesanato potiguar. O encontro, proposto pela deputada estadual Márcia Maia (PSB), contou com a participação de diversos profissionais da área e representantes de instituições que apoiam a atividade.

“É a defesa da nossa cultura, da nossa identidade enquanto povo, da nossa economia e do bem-estar do artesão, por isso, coloco nosso mandato e esta Casa Legislativa à disposição”, justifica Márcia.

Para Márcia, o investimento em artesanato garante não apenas emprego e renda para a população da capital e do interior, mas também oferecer a chance de divulgação da cultura do Rio Grande do Norte para o país e o mundo.

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Críticas ao aumento do IPTU levam Câmara de Caicó a promover audiência pública

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Depois de uma série de críticas sobre a suposta participação da Câmara Municipal de Caicó no recente do IPTU 2015 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o presidente da Casa, Nildson Dantas, prestou foi à imprensa para prestar os devidos esclarecimentos.

“O Munícipio, através de decreto encaminhado à secretaria municipal de Tributação, fez uma reavaliação no valor venal nos imóveis, que é a base para cobrança do IPTU, mas a Câmara não tem nenhuma participação nisso. Ao contrário, o Legislativo aprovou uma emenda que diminuiu a alíquota de até 5% para 1%”, disse Nildson.

Diante da reclamação generalizada da população, foi convocada uma audiência pública para o próximo dia 27 de abril com a secretária Marleide Carvalho (Tributação), prefeito Roberto Germano, PROCON, Ministério Público e especialistas na área tributária para discutir os parâmetros usados para a cobrança do IPTU. “Nós entendemos que é necessária uma reavaliação, mas queremos indagar por que de uma hora para outra majorar esse valor em 300%, 500% ou até 1000%”, comentou o presidente.

Prefeito Chilon Batista é absolvido em Processo Eleitoral

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O Prefeito Chilon Batista do Município de Timbaúba dos Batistas, obteve mais uma vitória, vitorioso nas urnas o prefeito foi absolvido hoje 15/04, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no processo em que a coligação derrotada nas eleições de 2012 buscava mudar o resultado democrático e livre da população timbaubense, que deram a vitória a Chilon Batista nas urnas.

Após ser absolvido na 1ª instancia, a coligação derrotada recorreu ao TRE que manteve a absolvição do Prefeito por unanimidade. No TSE também foi julgado improcedente o pedido de cassação do mandato e houve o transito em julgado da sentença.

Em conversa com Chilon Batista, o mesmo comentou o seguinte sobre o processo eleitoral, “recebo com naturalidade, pois sempre confiei na justiça. A justiça foi feita, e mostrou a todos, principalmente a população de Timbaúba dos Batistas que a vitória nas urnas refletia a vontade da maioria da população do nosso município”, disse Chilon Batista de Araújo Neto.

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Agripino, Garibaldi e Robinson juntos no evento sobre Nordeste

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Mesmo com uma agenda cheia de compromissos no Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (15), o senador José Agripino (RN) fez questão de participar da reunião, na Câmara dos Deputados, da bancada do Nordeste com governadores e cumprimentar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. O evento foi realizado para que os chefes estaduais pudessem cobrar dos parlamentares a inclusão dos temas de interesse da região no pauta do Congresso Nacional, como Pacto Federativo e preservação das receitas.

“Fiz questão de vir cumprimentar o governador Robinson Faria para reafirmar que meu mandato está à disposição dos interesses do Rio Grande do Norte. Disse pessoalmente para ele que pode contar com minha articulação, no limite das minhas possibilidades, para evitar a perda de arrecadação, para preservar o Pacto Federativo e defender as melhores causas para o nosso estado”, disse Agripino.

O encontro ocorreu no Plenário Nereu Ramos e contou com a presença dos governadores nordestinos Renan Filho (Alagoas), Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí), Jackson Barreto (Sergipe), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), e Paulo Câmara (Pernambuco). O presidente do Banco do Nordeste, Nélson Souza, também participou do evento.

Palco Giratório Sesc inicia 18ª temporada no RN

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O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), recebe a companhia Cortejo (RJ), com o espetáculo “Antes da Chuva”, para a abertura da temporada do maior projeto de intercâmbio e difusão das artes cênicas do Brasil, o Palco Giratório. Com entrada mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, o espetáculo acontece na quinta-feira (16/04), no Teatro de Cultura Popular (TCP) em Natal, às 20h.

De abril a outubro, serão realizadas 11 apresentações teatrais gratuitas em Natal, Caicó, Mossoró, São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante, Assú e Currais Novos. Integram o circuito 2015 no RN os espetáculos Criaturas de Papel (CE), O Descotidiano (SP), Plural (GO), Nina, o monstro e o coração perdido (RS) e Boi de Piranha (RO).

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Ligações de orelhões no RN serão gratuitas a partir desta quarta-feira

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as ligações de orelhões da Oi serão gratuitas em 15 Estados a partir desta quarta-feira (15), após a operadora de telecomunicações não atingir patamares mínimos de disponibilidade nessas localidades.

“A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação”, disse o órgão regulador em comunicado à imprensa nesta quarta-feira.

A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os Estados e no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, segundo a Anatel.

A Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, de acordo com a Anatel.

Sesc RN oferece 135 vagas para cursos gratuitos em Natal, Mossoró e Caicó‏

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O Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), lançou o edital de maio para os cursos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que oferece cursos de valorização social a comerciários, seus dependentes e à população em geral. São 135 vagas distribuídas em oito cursos contemplando o público das cidades de Natal, Caicó e Mossoró. As inscrições começaram nesta quarta-feira (15/04) e seguem até dia 24/04 nos endereços listados abaixo.

Corte e costura básico, pintura e bordado em tecido, customização de roupas, almofadas decoradas são algumas opções oferecidas. O edital completo está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

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Centro de estudos e debates vai discutir a revisão do Plano Diretor de Caicó

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Na próxima sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Caicó, através do Centro de Estudo e Debates, vai discutir com a sociedade a revisão do Plano Diretor de Caicó. A propositura é do vereador José Rangel (PDT) que após ouvir atentamente vários seguimentos da sociedade resolveu debater tão importante assunto. O centro de estudos e Debates acontece nesta sexta-feira (17), ás 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Caicó.

Revista Época: Em carta, maçons pedem renúncia da presidente Dilma

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Os maçons brasileiros deixaram os segredos de lado e enviaram ao Palácio do Planalto uma carta destinada à presidente Dilma Rousseff pedindo sua renúncia. Em tom agressivo, a mensagem chama a chefe do Executivo de mentirosa, diz que está vilipendiando o povo brasileiro e afirma que o PT é partido de quadrilheiros.

Na carta, exige que os recursos públicos sejam aplicados sem má fé, sem negligência ou incompetência. A mensagem pede reforma no governo com a redução do tamanho da máquina administrativa, transparência na aplicação dos recursos públicos, o fim do “aparelhamento” do PT de cargos no Judiciário e até a saída do ministro Dias Toffoli, do STF e TSE, da turma que vai julgar o petrolão. Os maçons dizem na carta que a presidente perdeu o respeito dos brasileiros. Estima-se que existam quase 300 mil maçons no País.

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Tesoureiro do PT João Vaccari Neto é preso em SP

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O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira na 12 ª fase da Operação Lava-Jato.

A informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná. A Polícia Federal convocou para às 10h, em Curitiba, uma entrevista coletiva para anunciar os detalhes da prisão. O PT também confirmou a detenção de seu tesoureiro.

Vaccari foi preso em sua casa em São Paulo e será levado ainda nesta quarta-feira à superintendência da PF em Curitiba.

Na semana passada, em depoimento à CPI da Petrobras, o ex-tesoureiro do PT deu respostas evasivas e repetidas para defender a legalidade das doações eleitorais recebidas pelo PT e negou ter tratado sobre finanças do PT com o doleiro Alberto Youssef e ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os dois são delatores da Operação Lava-Jato e o acusam de ter recebido recursos decorrente de propinas pagas por empreiteiras contratadas pela Petrobras.

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária, um de preventiva, um de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e outro de busca e apreensão. Todos os mandados serão cumpridos em São Paulo.

A Operação Lava -ato foi deflagrada pela PF em março e 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A última fase da operação foi deflagrada na última sexta-feira e prendeu sete pessoas. Entre elas três ex-deputados federais: André Vargas, Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Câmara promove audiência pública para debater projeto de Agripino sobre Empresa Júnior

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Durante audiência pública, na tarde desta terça-feira (14), na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, sobre projeto de lei de sua autoria que regulamenta as empresas juniores no Brasil, o senador José Agripino (RN) pediu aos parlamentares presentes na sessão que cobrem celeridade na aprovação da matéria.

“Precisamos acelerar a aprovação do projeto. Jovens estimulados a gerar o próprio sustento podem transformar a realidade de um país. Por isso, neste meu quarto mandato, assumi o compromisso com o empreendedorismo e com a juventude”, frisou Agripino.

Além de especialistas do tema de diversos órgãos, como do Ministério da Educação, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Empresa Brasil Júnior, a sessão reuniu vários parlamentares entre eles, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O parlamentar potiguar considerou pertinente a iniciativa do senador José Agripino principalmente para o desenvolvimento profissional da juventude brasileira.“Essas empresas são uma ferramenta de extensão universitária e capacitação do jovem. Por isso, é uma iniciativa feliz do senador Agripino na hora em que ele formaliza, regulamenta e promove um amparo jurídico necessário a essa atividade”, destacou Rogério.

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Datafolha: 87% dos entrevistados querem redução da maioridade penal

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Se houvesse uma consulta nacional à população, 87% dos brasileiros seriam a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, revela pesquisa Datafolha realizada na semana passada. O percentual é o maior já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003. Naquele ano e também em 2006, quando ocorreu um segundo levantamento, 84% disseram ser a favor da redução da idade.

Contrários à mudança são 11% (mesmo índice de 2006), indiferentes, 1%, e não souberam responder, 1%. O tema, objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), está em discussão em uma comissão especial na Câmara, que tem cerca de três meses para analisá-lo. Em seguida, será votado na Casa e, se for aprovado, seguirá para o Senado.

Vereador Leleu Fontes sai em defesa dos servidores do TJRN‏

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Nesta quinta-feira (16), haverá audiência de conciliação, para tentar por fim à greve dos servidores do Poder Judiciário, que está às vésperas de completar um mês. Durante a audiência, serão discutidos o congelamento de gratificações e a retirada do anuênio.  O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, já anunciou que não vai rever as medidas tomadas com o intuito de conter os gastos da instituição com pessoal.

Diante do impasse e da tentativa de conciliação, o vereador Leleu Fontes espera que o bom-senso prevaleça e que os servidores não sejam penalizados. “Por isso, entrei em contato com a senadora Fátima Bezerra, para que ela possa dar apoio incondicional ao movimento grevista. E eu apresentarei Moção de Apoio no Poder Legislativo caicoense aos servidores do Tribunal de Justiça”, disse Leleu.

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RN tem maior taxa de incidência de dengue do Nordeste

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O Rio Grande do Norte é dono da maior incidência de dengue do Nordeste. Com uma taxa de 208,7 casos para cada 100 mil habitantes, o estado foi também a sexta federação do Brasil com maior incidência da doença. Os dados foram divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde com base nos registros até 28 de março deste ano.

Na quantidade total de casos – 7.113 – o RN só fica atrás de Pernambuco, Bahia e Ceará em todo o Nordeste. O resultado representa um aumento de 224% em comparação aos 2.196 casos registrados no ano passado. Já a taxa de incidência de 2014 era de 64,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Sebrae começa a emitir certificação digital dos empreendedores

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O empreendedor que tiver interesse em obter certificado digital passa a ter mais uma facilidade. O Sebrae no Rio Grande do Norte e a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte fecharam uma parceria para disponibilizar no Sebrae um ponto de atendimento de certificação digital e-CPF ou e-CNPJ.

O certificado digital funciona como uma assinatura eletrônica para autenticar dados na internet e torna as transações das empresas mais práticas e seguras. O serviço começou a operar nesta terça-feira (14).

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Conselho de Saúde de Caicó fará reunião extraordinária nesta quinta-feira

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O Conselho de Saúde de Caicó volta a se reunir nesta quinta-feira (16) em caráter extraordinário das 8 as 11h  e das 13h30 as 15 horas na sala do SEBRAE, na Rua General Dantas, por trás do Regente Hotel.

A pauta da reunião será a seguinte: a) apresentação, discussão e deliberação do Plano Anual de Trabalho do CEREST 2015; b) Conferência Municipal de Saúde 2015 e a definição de data(s), decreto do gestor municipal e aprovação do regimento interno da conferência; c) Apresentação, discussão e deliberação do Relatório Quadrimestral financeiro referente aos meses de Setembro á Dezembro de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); e d) Definição de data para apresentação do Relatório Anual de Gestão da SMS.