Categoria: Notícias

Compartilhar para

O Diário Oficial da União publica hoje (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor amanhã (22). O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.

Compartilhar para

Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenderam por 10 dias a greve que estava prevista para começar hoje (21). A decisão foi tomada no início da tarde, em assembleia da categoria, após pedido dos desembargadores.

Com o posicionamento, os servidores retomam o trabalho amanhã (22).

A greve dos servidores estava prevista desde a semana passada, após reunião dos servidores que tratou sobre a reação do grupo aos cortes anunciados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos.

Prevista para começar hoje, a greve foi adiada porque o presidente do TJRN entrou de licença e o presidente em exercício, desembargador Amílcar Maia, disse que não tomaria medidas administrativas durante o tempo em que estivesse interinamente no comando do Judiciário.

Em discussão durante a assembleia, os servidores decidiram que o mais prudente seria o adiamento da greve para que, durante os dez dias de afastamento de Cláudio Santos, eles pudessem discutir junto aos desembargadores o apoio nas questões envolvendo o fim de gratificações de nível superior, adicional por tempo de serviço, fim dos cargos de diretoria das secretarias, entre outras medidas. Porém, os servidores continuam em “estado de greve”, mas atuando normalmente.

Compartilhar para

O Fisco do Rio Grande do Norte bateu recorde na arrecadação dos tributos estaduais no ano de 2014. As receitas próprias do Estado, geradas através da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, subiram 9% ou R$ 388,5 milhões, atingindo a cifra histórica de R$ 4,672 bilhões de reais.

O destaque especial para arrecadação no mês de dezembro foi o ICMS, que alcançou R$ 420.145.095,80 milhões, ou seja, um aumento de 6,16% com relação a dezembro de 2013. O maior da história do Fisco potiguar.

De acordo com dados obtidos no portal da transparência do RN, só do ICMS – Imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – o Estado arrecadou mais de R$ 4,388 bilhões no ano passado, um aumento de R$ 359 milhões ou 8,9% comparado a 2013.

Ainda segundo o portal, o recolhimento do Imposto que sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 256,5 milhões, apontando um crescimento de 12,9%. E no Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD), rendeu aos cofres públicos R$ 27,4 milhões, mantendo-se no mesmo patamar de 2013.

Cabe destacar que 25% da arrecadação do ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios potiguares, o que representou uma transferência de recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão no ano passado.

Com informações do Sindifern.

Compartilhar para

As três matérias da pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa pelo Executivo foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (21). A principal, fruto de ampla discussão dos parlamentares, foi o empréstimo de R$ 850 milhões solicitados ao Banco do Brasil, que foi votado acompanhado do plano de aplicação dos recursos, conforme entendimento entre os deputados e representantes do governo.

Em seguida, os deputados votaram o projeto relativo aos depósitos judiciais e ao fundo de reserva dos depósitos. Por último, os parlamentares aprovaram o projeto que autoriza as instituições financeiras oficiais a cobrar a dívida tributária do Estado.

Compartilhar para

O pacote com aumento de impostos anunciado na noite de segunda-feira pelo governo federal, que incluiu tributos sobre combustíveis, piorou ainda mais as expectativas de inflação para este ano, com projeções acima de 7 por cento, cada vez mais longe do teto da meta oficial.

Se confirmada, a alta anual do IPCA seria a maior em mais de uma década, mas ainda não o suficiente para especialistas acreditarem em aperto monetário maior pelo Banco Central, uma vez que a atividade econômica fraca e a perspectiva de maior rigor fiscal devem, com o tempo, gerar alívio nos preços.

“Fundamentalmente, vai sobrar para a atividade”, afirmou o economista-chefe do banco Fator, José Francisco Gonçalves, que elevou em 0,5 ponto percentual a sua estimativa de alta do IPCA para este ano, a 7,3 por cento, após o anúncio do pacote de medidas fiscais.

Compartilhar para

O Brasil desperdiça 37% da água tratada. É o que revela um relatório do governo federal. O problema decorre, principalmente, das falhas das tubulações. Também provocam perdas fraudes e ligações clandestinas. Os dados referem-se a dezembro de 2013 e foram incluídos no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico do Ministério das Cidades.

Compartilhar para

Dezesseis prefeituras do Rio Grande do Norte registraram, pela segunda vez em 2015, saldo zero nas respectivas contas bancárias destinadas à movimentação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na primeira parcela, depositada no dia 9 passado, um total de 38 prefeituras havia ficado com saldo zero. A primeira parcela do FPM deste mês janeiro ficou 31,5 por cento abaixo da primeira parcela de janeiro de 2014.

Os recursos referentes à segunda parcela do FPM de 2015 foram depositados pela Secretaria do Tesouro Nacional na noite de ontem, 19, nas contas das prefeituras. O saldo zero é registrado quando, deduzidas as contribuições para as áreas da Saúde, Educação e Pasep, os recursos são insuficientes para arcar com as contribuições previdenciárias.

Ficaram com saldo zero pela segunda vez em janeiro as prefeituras dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Canguaretama, Extremoz, Governador Dix-sept Rosado, João Câmara, Maxaranguape, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pureza, Santo Antônio e São José de Mipibu.

Compartilhar para

O prefeito Roberto Germano recebeu na manhã de hoje (20) a visita de uma comitiva da secretaria estadual de Esportes e Lazer, formada pelo secretário George Câmara e pelos caicoenses Canindé de França e Andrei Valério, que ocupam a secretaria adjunta e área técnica da pasta.

George Câmara esteve visitando o estádio Marizão, o ginásio Nonosão na Ilha de Sant’Ana e depois fez uma visita de cortesia ao prefeito Roberto Germano onde colocou a sua pasta a disposição da secretária municipal de Educação, Socorro Mariz, que também acompanhou a visita ao estádio Marizão. George prometeu empenho na liberação do campo esportivo para jogos receber jogos do Campeonato Estadual, além de lutar por recursos para fazer a reforma na parte física.

Compartilhar para

A graduação de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) do campus de Caicó é o que teve a maior nota de corte dentre os cursos da área no Brasil na primeira parcial do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2015, divulgada às 2h desta terça-feira (20). Para concorrer a uma vaga por lá, o candidato deve obter no mínimo 868,98, média bem acima da Universidade Federal do Pará (UFPA), segunda colocada no rannking, com corte de 858,13.

As inscrições para o Sisu começaram nesta semana e vão até as 23h59 desta quinta-feira (22). Durante este período, o sistema informará as notas de corte atualizadas sempre às 2h. Portanto, as médias desta primeira parcial ainda deverão oscilar até a primeira chamada da seleção, que ocorrerá semana que vem.

Compartilhar para

Logo mais às 16h30, terá início a procissão de encerramento da Festa de São Sebastião em Caicó. Saindo da Catedral de Sant’Ana, a procissão seguirá com a imagem do padroeiro pelas ruas, até o alto do Serrote da Cruz, onde está a Capela em honra ao santo e onde será celebrada a Missa de encerramento da Festa, com a descida do estandarte.

A celebração será presidida pelo pároco, padre Edson Medeiros, e concelebrada pelo padre Fabiano Dantas, coordenador diocesano de pastoral, que fará a pregação. Será a última Festa encerrada pelo padre Edson como pároco de Sant’Ana, já que no próximo dia 10 de fevereiro, a paróquia receberá o padre Alcivan Tadeus, enquanto padre Edson seguirá o seu trabalho pastoral na cidade de Jardim de Piranhas.

Para ele, “foram muitos anos dedicados à paróquia, e encerrar com a beleza que está tendo a Festa de São Sebastião é gratificante. Também vamos pedir pelas chuvas, para que o mártir interceda pelo nosso sertão, seco de água, mas cheio de fé e esperança”. A atual Capela é a terceira já construída no Serrote da Cruz, e foi inaugurada em 20 de janeiro de 1990, completando hoje 25 anos.

Compartilhar para

Com as perspectivas de chuvas para o primeiro semestre de 2015, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) vai contribuir com a distribuição de sementes, pelo Governo do Estado, aos pequenos agricultores familiares. Inicialmente serão 105 toneladas do sorgo Ponta Negra, variedade melhorada pela EMPARN e pela Embrapa Milho e Sorgo e recomendada para o semiárido do Brasil.

De acordo com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE), a distribuição deverá acontecer nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó e Santa Cruz. O contrato assinado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º de Janeiro de 2015 prevê a compra das sementes pela SAPE para o “Programa Semente Potiguar” no valor de mais de R$ 1,2 milhão, com recursos da fonte Cota Parte do Fundo de Combate à  Pobreza. A distribuição das sementes será gratuita.

Compartilhar para

Do Blog de Thaísa Galvão… Nenhuma dúvida que a sessão extraordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, convocada para discutir sobre o empréstimo de 850 milhões ao Banco do Brasil, para o Governo do Estado, terá um tema bem mais palpitante nos bastidores:

Os deputados debaterão, nos offs dos gabinetes e dos corredores, sobre a sucessão da mesa diretora da Casa.

O atual presidente, deputado Ricardo Motta, é candidato à reeleição.

E já recebeu apoio, declarado de público, de vários deputados.

Nos bastidores, com o aval do governador Robinson Faria, o assunto muda de figura.

Com os nomes dos deputados Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira de Souza como ‘em alta’.

Aliadíssimo do govrnador, o deputado José Dias já disse que seu candidato é Motta.

Ah… E por falar em sessão extraordinária, os deputados foram convocados para hoje e amanhã. Sessões iniciando às 10h30.

Compartilhar para

O partido Democratas vai pedir nas duas casas do Congresso a convocação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já nos primeiros dias de fevereiro, quando se inicia a nova legislatura. Os requerimentos devem partir do líder do partido na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), e do senador eleito Ronaldo Caiado (GO).

A pauta, além de discutir a crise energética e o aumento das tarifas no país que deve chegar a 40% no acumulado, deve incluir o apagão do serviço elétrico em oito estados e no DF durante a tarde desta segunda-feira (19/01). Os parlamentares também vão apresentar convites ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, e ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp.

“Precisamos cobrar providências imediatas para reparar os efeitos que a desestruturação, o desmonte e aparelhamento político no setor elétrico têm produzido. Com apenas 19 dias do segundo Governo Dilma já sofremos o primeiro apagão. Precisamos de explicações mais claras do que apenas alegar ‘razões operacionais’ como fez o ONS”, defendeu Mendonça.

Já para Caiado, o recente episódio se configura como algo maior do que um simples corte no sistema. Ele lembrou que o caos no sistema elétrico tem origem na opção desastrada da presidente Dilma em provocar uma redução artificial na tarifa de energia em 2013 e que ela agora deve repetir o mesmo procedimento adotado à época, quando convocou um pronunciamento oficial para defender o reajuste.

“O setor energético não aguentou a barbeiragem de Dilma em 2013, quando a presidente usou a rede de rádio e TV para anunciar um ‘desconto’ fantasioso. Agora ela tem o dever de vir a público fazer o mesmo e esclarecer a real situação do setor energético. O que aconteceu nesta segunda foi muito mais do que apagão, foi racionamento mesmo”, afirmou Caiado.