Cada brasileiro pagou, em média, R$ 8.663 em impostos, taxas e contribuições sociais no ano passado. O cálculo foi feito com base em dados divulgados pela Receita Federal. A maior parte da carga tributária nacional está escondida nos preços dos bens e serviços comprados por famílias e empresas. Entre eles estão o ICMS, Cofins e o IPI.
Destaque do Blog Camarotti:
Apesar de a bancada do PMDB insistir para que Henrique Alves assuma o Ministério da Integração Nacional,Dilma Rousseff tem sinalizado que não atenderá a esse pleito do partido.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Dilma dizem que o ministério reservado para o presidente da Câmara é o do Turismo. Isso tem gerado impasse para que seja fechada a cota do PMDB na reforma ministerial.
O número de cheques sem fundos no país caiu de 1,97% em outubro para 1,93% em novembro. Segundo a Serasa, o resultado foi influenciado pelo pagamento da primeira parcela do décimo terceiro. Já no acumulado do ano a taxa chegou a 2,05%, alta de 0,04 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2013. A Serasa atribuiu o avanço aos juros altos, à estagnação da economia e ao enfraquecimento do mercado de trabalho.
As novas denúncias sobre o esquema de corrupção na Petrobras reforçaram os pedidos para uma nova CPI no Congresso para investigar os escândalos. Parlamentares da oposição querem convocar a ex-gerente Venina Velosa da Fonseca para prestar esclarecimentos. Ontem foi divulgado que ela enviou emails à presidente da estatal, Graça Foster, informando sobre as fraudes. O Democratas encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido de proteção policial à ex-funcionária.
O Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF/RN) informou ao Jornal De Fato de Mossoró que 14 municípios potiguares têm pontos vulneráveis e são eles: Mossoró, Acari, Pau dos Ferros, Areia Branca, Currais Novos, Rafael Fernandes, Santa Cruz, Apodi, Assu, Caicó, Jardim do Seridó, Luís Gomes, Santo Antônio e Upanema.
Em todo o estado foram notificados 27 pontos vulneráveis, sendo seis de baixo risco, 16 de médio risco, quatro de alto risco e um ponto crítico na BR 226 no município de Santa Cruz. O RN teve uma redução de 65% no número de pontos vulneráveis, baixando de 79 para 27 pontos desde o último levantamento do Projeto Mapear.
Ainda não se sabe como será o “inverno” neste sertão de Caicó, mas, fortes trovoadas e tempestades prometem movimentar a política caicoense, principalmente no âmbito da Câmara Municipal de Caicó.
Pelas últimas informações, a disputa pelo comando do legislativo municipal deverá dominar algumas das principais discussões das sessões na Câmara e também nos bastidores da política.
A queda de braço tem um foco: “Presidência da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016”. Fato é: Argumentos não faltaram para os dois lados. E a artilharia promete ser pesada. Documentos estão sendo levantados para serem usados no momento oportuno. Vão até ressuscitar fantasmas… Os próximos dias prometem!
Em tempo: Não custa lembrar que a maioria dos vereadores que compõem a casa já antecipou a eleição da mesa diretora que ficou assim constituída: Presidente Nildson Dantas (PROS), 1ª vice-presidente José Rangel (PDT). 2ª vice-presidente Mara Costa (PROS), 1º secretário Mancuso Queiroz (PHS) e 2º secretário Ivanildo dos Santos (PROS). A minoria, que comanda a atual mesa diretora, numa manobra administrativa tenta anular a sessão e consequentemente a eleição da mesa.
O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa definiu a data para a escolha do Parlamentar da Legislatura (2011-2014) e do Parlamentar do Ano de 2014. Eleição irá ocorrer no dia 27 de novembro, no horário das 9h às 11h30, na Sala Jornalista Alexis Gurgel, onde funciona o Comitê.
Estarão aptos a votar os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da ALRN. Os 24 deputados com assento na ALRN poderão ser votados. No ano passado o Parlamentar do Ano foi o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
O número de municípios que correm risco de ter uma epidemia de dengue subiu de 125 para 135, de acordo com atualização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) divulgada, hoje (18), pelo Ministério da Saúde. Já os municípios considerados em alerta para a doença passaram de 552 para 612. De acordo com o levantamento, Rio Branco (AC) é a única capital em situação de risco, com índice de 4,2.
A jornalista Thaísa Galvão informa em seu blog que o matutino Novo Jornal completa 5 anos nesta segunda-feira, 17 de novembro, já quase sob novo comando. O jornal fundado pelo jornalista Cassiano Arruda Câmara, passa para as mãos do empresário Flávio Azevedo e dos 3 sócios do portal Noar: Aluísio Lacerda, Alex Medeiros e Ricardo Rosado.
Flávio e Cassiano começaram a negociar antes do início da campanha eleitoral, e durante a campanha optaram por um período de transição, com Flávio e o sócio Aluisio Lacerda escrevendo um artigo semanal.
Passada a eleição, as negociações foram reiniciadas, com possibilidade de, caso não fossem concluídas, o jornal fechar as portas. Hoje Cassiano, sem ser muito claro, contou que o jornal será reinventado, e que amanhã, seu aniversário de 5 anos não terá festa como nos aniversários anteriores. Porém, o sócio-fundador permanece no veículo enquanto ‘passa a faixa’ para os sucessores, mas aos poucos irá se desvinculando.
Depois das prisões de Paulo Roberto Costa e Renato Duque, o próximo diretor da Petrobras a colocar as barbas de molho é o notório Nestor Cerveró.
Além de ter seu nome citado nas delações premiadas por relacionar-se com o lobista Fernando Baiano, Cerveró terá que se defender no âmbito da CGU. A defesa de Cerveró foi comunicada este mês de uma nova investigação aberta em Brasília.
A CGU questiona dois pontos: movimentações financeiras atípicas de Cerveró nos anos de 2005, 2006 e 2011; e a compra de uma casa na Região Serrana por 100 000 reais e a posterior venda por 850 000 reais. A defesa de Cerveró afirma ter argumento para todos os questionamentos.
A defesa de Cerveró partiu para uma estratégia que, de tão ousada, parece quase impossível de prosperar. Silenciosamente, entrou com uma ação na Comissão de Ética Pública da Presidência transferindo a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena para Dilma Rousseff.
Para a defesa de Cerveró, se houve gestão temerária na Petrobras, cabe a Dilma – ex-presidente do Conselho de Administração – responder por ela.
Por Lauro Jardim
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff se beneficiou diretamente dos desvios na Petrobras revelados pela Operação Lava Jato.
“A presidente se beneficiou politicamente porque esse esquema de corrupção da Petrobras, a exemplo do mensalão, é uma forma de formar maioria parlamentar, arrumar apoio político para sua eleição, de somar tempo de rádio e televisão”, disse ele.
A Justiça Federal de Caicó em conjunto com o leiloeiro oficial Davi Eduardo Paulim realizam leilão presencial e eletrônico no dia 25 de novembro de 2014, a partir das 10:00 horas, na Câmara dos Dirigentes Lojistas e com lances online de qualquer lugar do país, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn
No evento, serão leiloados imóveis rurais, urbanos e comercial em Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, São Fernando, São Vicente, Nísia Floresta e São Bento/PB. Além disso, veículos, máquinas e outros bens também fazem parte do pregão. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272.
As atenções estão voltadas para o julgamento do processo de registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, “Souza” do PHS, que está na pauta da sessão desta terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso Souza perca o julgamento, podem entrar na vaga o deputado estadual Vivaldo Costa na condição que os votos não sejam validados para a coligação ou a candidata Laura Helena, caso a Justiça Eleitoral entenda que o somatório pertence à coligação formada com PPS e PHS, ao qual Souza é filiado.
Fonte: Marcos Dantas.
Não bastassem as denúncias contra a Petrobras, outra estatal tem um dirigente derrubado após delações premiadas. Caiu na sexta-feira o número um dos Correios no Rio de Janeiro, Omar de Assis Moreira (na foto).
Moreira foi citado em uma investigação da Polícia Federal sobre desvios milionários envolvendo planos de saúde da estatal.
Por Lauro Jardim
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caicó realizará na próxima quarta-feira (19), a partir das 20 horas, no estádio Marizão, um jogo beneficente entre o time do palhaço Fuxiquinho, cujo circo está na cidade, e o time da Imprensa de Caicó. Toda a renda será revertida para a reforma da sala de Fisioterapia da referida Instituição. O valor da entrada será de apenas 5 reais.
A votação em segundo turno da proposta que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios será o primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados de amanhã, terça-feira. Com a aprovação, o Fundo Constitucional aos municípios passará de 23,5% para 24,5%. Assim, os Municípios receberão meio por cento em julho de 2015 e mais meio por cento em julho de 2016. Após essa votação ficará pendente apenas a promulgação da matéria. O que deve ser feito pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar.
No sábado (15), feriado da Proclamação da República, o deputado federal Felipe Maia comemorou o aniversário de Edmundo Aires de Melo, pai do prefeito de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, mais conhecido como Júnior de Dona Lurdinha.
Como faz tradicionalmente, o parlamentar foi ao sítio da família localizado em Extremoz. “Vim trazer o meu abraço aos amigos de Bom Jesus e desejar felicidades, saúde e muitas realizações ao aniversariante Edmundo”, comentou Felipe Maia. O evento também foi prestigiado pelo senador José Agripino, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves e os deputados estaduais Walter Alves e Hermano Morais.
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A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou o número total de inscritos e a concorrência para o Processo Vocacionado Seletivo (PSV 2015). O curso mais concorrido foi o de Medicina, em Natal e terá 208,6 candidatos por vaga na classificação geral.
O terceiro curso mais concorrido é o de Odontologia, ofertado no Campus da UERN de Caicó, com 113,66 candidatos por vaga na classificação geral (o mesmo curso tem 42,25 candidatos/vaga na cota social e 1 no sistema de cota de pessoas com deficiência. A COMPERVE informa que o PSV 2015 teve 15.600 inscritos, porém, após o período de pagamento da taxa, o número de inscrições confirmadas baixou para 8.174 candidatos.
O processo do registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PHS), está na pauta da sessão desta terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Souza teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral potiguar, devido a problemas com a Lei da Ficha Limpa, quando foi prefeito da cidade de Areia Branca.
Outra medida que será adotada pelo prefeito Roberto Germano para que o limite prudencial alto, herdado de outras administrações, possa se adequar ao permitido pela Lei foi anunciada nesta segunda-feira (17) pelo próprio prefeito, ao reunir todos os secretários e determinou que informem a relação de cargos comissionados por secretarias. A próxima medida será a exoneração de, pelo menos 20% desses cargos.
Diante da situação em que se encontra a Prefeitura de Caicó, com um limite prudencial em 58,96%, muito acima dos 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do RN expediu Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal, determinando que o prefeito Roberto Germano adote algumas providências necessárias para eliminar o percentual excedente. Quem assina o Termo é o conselheiro-relator Francisco Potiguar Cavalcanti Junior.
A primeira delas já começou a ser cumprida pelo prefeito. Trata-se da suspensão do pagamento e a implantação de horas extras, bem como todos os adicionais de insalubridade e periculosidade concedidos a todos os servidores municipais. A própria Procuradoria-Jurídica do Município explica que o decreto não trata do fim dos benefícios, mas de uma suspensão para que a administração possa moralizar a concessão destes.
“Existem casos de extrema necessidade que a hora extra jamais deixará de ser paga. O que não pode é servidor receber hora extra sem necessidade, e em alguns casos receber o beneficio sem trabalhar. Insalubridade e periculosidade foram suspensas temporariamente, onde já está sendo enviado por todas as secretarias a real situação de cada servidor, que será analisada e concedido ou retirado os referidos benefícios. Cabe salientar que aqueles que tiverem seus direitos realmente assegurados, receberão o retroativo ao período do tempo em que ficou suspenso, sem qualquer prejuízo ao servidor. O prefeito Roberto Germano não vai tirar beneficio de ninguém, apenas serão todos reavaliados”, explicou o procurador Sérgio Magalhães.
O prefeito de Caicó, Roberto Germano, publicou decreto que “suspende” o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, de todos os servidores municipais (efetivos e comissionados).
A prefeitura justifica que a medida foi adotada após determinação em termo de Alerta de Responsabilidade da Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o Município de Caicó, sob pena de ser enquadrado por crime de improbidade administrativa e ainda da suspensão de recursos federais por parte do tesouro nacional.
O mesmo decreto diz ainda que uma Comissão técnica estará re-analisando todas as concessões o que poderá acarretar em cortes definitivos para quem não tem direito e até mesmo inserção para aqueles que tem direito e que hoje não estão recebendo esses benefícios.
