Com mortes por Covid e licenças para eleição, suplentes ocupam 20% das cadeiras no Senado

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um em cada cinco senadores com mandato vigente neste momento, no país, não foi eleito diretamente pelo voto popular. São, ao todo, 17 suplentes ocupando os postos – com direito a todas as prerrogativas de quem exerce um mandato regular. O número, que ainda pode oscilar, representa a maior quantidade de “substitutos” ocupando os postos desde o início da legislatura, em 2019.

Os motivos para a substituição são variados: da morte dos senadores efetivamente eleitos (que leva os suplentes a assumir o mandato de forma permanente) às articulações para as eleições de outubro, que obrigam alguns parlamentares a se afastarem dos mandatos.

O regimento do Senado e a Constituição estabelecem as regras para a posse do suplente. A substituição é permitida quando o titular assume cargos fora do Parlamento (como o de prefeito, ministro de estado ou governador) ou pede licença de até 120 dias.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770