Em busca de acordo com os deputados da oposição e independentes na Assembleia Legislativa, o governo do Rio Grande do Norte apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado.
A nova proposta confirmada pelo deputado Francisco do PT, líder do governo na casa, é de uma alíquota de 19% válida até 31 de dezembro de 2026 e o retorno aos 18% a partir de 2027. A alíquota atual do imposto, que incide sobre praticamente tudo o que é vendido no comércio, combustíveis, energia elétrica, entre outros produtos, é de 20%.
No entanto, essa alíquota de 20% só tem validade até este mês de dezembro. A lei que aprovou o aumento de 18% para 20% em 2022 tinha caráter temporário e previsão de a alíquota volte aos 18% em janeiro de 2024.
The post Em busca de acordo na Assembleia, governo do RN apresenta proposta de alíquota de 19% no ICMS até 2026 first appeared on Blog do Seridó.
Powered by WPeMatico
