Também está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (29), o PLS 587/2015, proposta do senador José Agripino (DEM-RN) que inclui nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.
Agripino lembra que as mudanças climáticas poderão tornar mais frequentes e intensas as estiagens e que é preciso promover o consumo consciente da água não apenas em períodos de racionamento. Para ele, trata-se de garantir, em lei, um processo duradouro de conscientização que contribua para consolidar atitudes mais proativas em favor da sustentabilidade ambiental.
A matéria tem relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). Para ele, o projeto contribui para a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, bem como para a preservação dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente.
O projeto será votado de forma terminativa, ou seja, se aprovado, poderá seguir para votação da Câmara dos Deputados sem ter de passar pelo Plenário do Senado.
