A proposta de alteração na LDB (PLS 772/2015) que busca inserir o empreendedorismo como tema transversal nos currículos dos anos finais dos ensinos fundamental e médio, além de colocar o tema como diretriz dos conteúdos curriculares da educação básica, ao lado da orientação para o trabalho. A mudança também alcança o ensino superior, ao estipular como finalidade deste nível de ensino o estímulo ao empreendedorismo e à inovação, “visando à conexão entre os conhecimentos técnicos e científicos e o mundo do trabalho e da produção”.
O autor, senador José Agripino (DEM-RN), argumenta que na escola brasileira predominam elementos tradicionais, com valorização da repetição e os aspectos cognitivos do processo educativo. A mudança, na avaliação do senador, trará incentivos a valores como capacidade de iniciativa, persistência e resiliência, importantes para o sucesso escolar e profissional.
A matéria é relatada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Para ela, o projeto é meritório e tem o cuidado de evitar a sobrecarga curricular mediante a previsão do estudo do empreendedorismo como tema transversal, sem prejuízo da decisão dos sistemas de ensino e das escolas a respeito de outras formas de abordagem da matéria.
A proposta terá decisão terminativa na comissão. Se aprovada e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário do Senado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
