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julho 2021

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Empresários podem patrocinar projetos culturais de Caicó e ter o valor deduzido do seu imposto

Por , Em Notícias

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Produtores artísticos e culturais de Caicó estão em campo buscando apoio de empresários locais para financiarem projetos aprovados na Lei Câmara Cascudo. Uma forma de valorizar a cultura caicoense e democratizar o acesso ao benefício estadual muito concentrados na capital do Estado.

Empresas contribuintes de ICMS, em regularidade fiscal, que não sejam do Simples Nacional, podem patrocinar os eventos e deduzirem do ICMS o valor patrocinado. O incentivo é de 100% para projetos de até R$ 50 mil e 95% para projetos de maior valor.

Empresas que possuem benefícios fiscais como Proedi (Decreto 29420/2019), Atacadistas com regime especial (Decreto 22199/2011) e centrais de distribuição (Decreto 28881/2019) também pode patrocinar através da Lei de Incentivo Estadual. Inclusive contribuintes substitutos.

Alguns dos projetos culturais a serem realizados em Caicó:

01 – Projeto: “Festa de Santana de Caicó 2021”

Realização: julho/2021

Proponente: Paróquia de Sant’Ana

02 – Projeto “Festival de Cinema Curta Caicó – 4ª Edição”

Realização: agosto/2021

Proponente: Vale e Lucena Assessoria

03 – Projeto “Um lindo sonho de natal”

A ser realizado em dezembro/2021

Proponente: Associação Cultural Junina Caiacós

04 – Projeto “Seridó Criativo”

A ser realizado no início de 2022 (em fase de aprovação)

Proponente: Associação Cultural Trapiá

05 – Luz no Sertão

A ser realizado no segundo semestre de 2022

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