A Escola da Magistratura do RN, por meio de sua Coordenação dos Cursos de Formação Continuada para Servidores, irá promover o curso “Adoção Legal e Acolhimento no Estado do RN: realidade prática e caminhos a seguir ”. A formação acontece nos dias 11, 13, 17, 18, 19 e 20 de maio.
Veja AQUI o edital.
A criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) por parte do Conselho Nacional de Justiça, em 2019, originado da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), gerou para o Poder Judiciário a necessidade de capacitar seus servidores para operar o sistema e, acima de tudo, unir crianças e adolescentes disponíveis para adoção e pessoas habilitadas para o mesmo objetivo.
Esse novo sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o que torna necessário ao Judiciário capacitar servidores para conhecerem a realidade do RN no que se refere às vagas para acolhimentos de crianças e adolescentes, por regiões, necessidade de convênios dos municípios com os programas de acolhimento institucional ou familiar, possibilitando, assim, que durante o expediente forense, ou mesmo durante os plantões judiciais, sejam encaminhadas crianças e adolescentes para os locais que representem de fato segurança para os seus direitos.
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