As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República, respectivamente, anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (27) iniciam um processo de avaliação das escolhas – que passa pelo Senado Federal.
Por lá, Dino e Gonet serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes (ao todo, dois terços do Senado). Os nomes também serão votados – tanto pela CCJ quanto pelo plenário do Senado. Só após a aprovação em plenário, a PGR e o STF poderão marcar a data das posses.
No caso de Gonet, a indicação para procurador-geral da República vale por um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. No caso de Dino, o mandato no STF é “vitalício”, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Flávio Dino tem 55 anos e, se empossado, poderá seguir no cargo até abril de 2043.
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