A tensão crescente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional pode impulsionar a discussão da PEC 16/2019, que propõe um mandato de 8 anos para os ministros da Suprema Corte. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, afirmou que pretende pressionar pela entrega do relatório, atualmente sob a responsabilidade da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
“O momento de avançar é agora. Se o texto está pronto, não tem porque segurá-lo. Não tem nada a ver com retaliação”. O congressista declarou ao Poder 360 que ainda não há data definida para a entrega do relatório, mas que provavelmente será depois das eleições municipais, que serão realizadas em 6 e 27 de outubro –1º e 2º turnos, respectivamente.
A senadora Tereza Cristina, por sua vez, mencionou a intenção de propor audiências públicas para discutir o tema antes que a matéria seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Inicialmente, a PEC 16/2019 era uma prioridade do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que declarou em fevereiro que a Casa trabalharia para aprovar a proposta até o fim de 2024.
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