Quase metade, ou 19 de 40 das prefeituras do Rio Grande do Norte com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ativo está com déficit financeiro, conforme aponta um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e, para solucionar o problema, é possível adotar algumas medidas, como o uso de ativos, recursos da dívida ou por meio de alíquotas suplementares, conforme explica o CEO da Crédito e Mercado, Renan Calamia. No entanto, segundo ele, antes de aplicar qualquer solução é preciso avaliar as condições específicas dos municípios.
“São soluções aplicáveis a todos, mas é claro que a avaliação de se vale ou não a pena, vai depender de cada situação”, orienta. Conforme o estudo do TCE, o mau dimensionamento dos planos de custeio e a política inadequada de contratação de pessoal estão entre os principais fatores que comprometem a sustentabilidade desses RPPS no RN. Para Calamia, outros fatores, comuns a todos os municípios brasileiros, também influenciam.
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