Um mutirão do projeto Pai Legal vai realizar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos, nesta quarta-feira (6), na Zona Norte de Natal. O atendimento irá acontecer das 9h às 17h na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O projeto Pai Legal é do Ministério Público do Rio Grande do Norte e é executado pelas 7ª e 50ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.
Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento prévio, normalmente junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna no RG. Em seguida, os servidores buscam a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso não seja reconhecido espontaneamente.
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