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Os auditores fiscais do RN elegem, nesta sexta-feira (29), os novos dirigentes do Sindifern, delegados sindicais e membros do Conselho Fiscal. Para diretoria, a categoria unida decidiu lançar chapa única.

O auditor e jornalista caicoense Roberto Fontes será o próximo presidente para o biênio 2019/2021, tendo como vice-presidente, o auditor aposentado e psicólogo Juarez Moura.

A votação ocorrerá nas unidades da tributação em Natal, Nova Cruz, Currais Novos, Macau, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, SET Centro Administrativo e sede do Sindifern.

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A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre elas a liberação de 4,8 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar.

Em audiência realizada na noite desta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN.

Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, a regulamentação da pesca de atum e as questões relacionadas à GTA – Guia de Trânsito Animal – para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais, qualificando-os para o uso da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.

A audiência desta quarta-feira foi um desdobramento da visita que Teresa Cristina fez ao Rio Grande do Norte em fevereiro, quando visitou áreas de fruticultura irrigada na região Oeste. Fátima aproveitou para sugerir ações do Governo Federal para abertura do mercado chinês ao melão do Rio Grande do Norte.

A Governadora esteve acompanhada dos secretários Alexandre Lima (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e da Pesca), bem como da bancada federal representada pela deputada Natália Bonavides, juntamente com os deputados Rafael Motta e João Maia e o senador Styvenson Valentim, além do empresário e presidente do Sindpesca/RN, Gabriel Kalzavara.

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O ex-secretário de Administração da Prefeitura de Ouro Branco, Francisco Segundo denuncia que tem sido procurado pela prefeita Fátima Silva (PT) para assinar papeis retroativamente. Segundo o ex-secretário, ele ficou incomodado com a procura, agora, após ter deixado a pasta da Administração há semanas.

Francisco Segundo argumenta que as despesas da Prefeitura de Ouro Branco começam de cima para baixo, o que é proibido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), porque quem deve iniciar as despesas é o responsável pela pasta, de forma técnica, e o chefe do executivo autorizar. “É como se os processos de contas da Prefeitura fossem feitos só para a gente assinar. A prefeita sai em campo para fazer a despesa e vem para validarmos. Não é assim que deveria funcionar”, afirma Francisco Segundo, que foi responsável pela pasta de Administração até recentemente.

Segundo o ex-secretário, a Prefeita Fátima Silva o pressionou mais de uma vez, até ele ameaçar jogar na imprensa. “Saí da Prefeitura sem dever nada à municipalidade. Só quero que isso tudo pare, não tenho mais nada a oferecer à gestão”, afirma o ex-secretário, que diz já ter se negado de assinar papeis algumas vezes depois que saiu. A Câmara de Vereadores, órgão responsável por avaliar as contas dos prefeitos, deve se posicionar sobre esse ocorrido.

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região elegeu o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, integrante da Turma Recursal da Seção Judiciária, como o novo diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O vice-diretor eleito foi o Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, titular da 3ª Vara.

Eles serão empossados em abril para o biênio 2019/2020. O magistrado Carlos Wagner sucede o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, que durante os últimos quatro anos dirigiu a JFRN.

O TRF5 já definiu os novos diretores das Subseções do Judiciário Federal. Em Mossoró será o Juiz Federal Orlan Donato. Já na Subseção de Caicó a Juíza Federal Sophia Nóbrega permanecerá na direção. Em Assu, a gestão permanece com o magistrado Arnaldo Pereira. Na Subseção de Ceará-Mirim, o Juiz Federal Hallison Bezerra permanecerá como diretor.

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Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.

Este é o resultado do esforço do Governo do RN, que por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.

Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.

Para o diretor geral do ITEP RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.

“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.

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Na sessão desta quarta-feira (27), da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Pastor Erinaldo Lino (PP) apresentou reivindicação onde cobra do poder executivo municipal que seja feito o serviços de nivelamento de vias públicas, principalmente, as que ficaram mais danificadas em virtude das últimas chuvas.

Em sua justificativa, o vereador destacou a importância desta bem feitoria. “Graça a Deus que está chovendo, mas, como muitas ruas não possuem pavimentação, estas ficam praticamente intransitáveis e se faz necessário o serviço de nivelamento por parte da secretaria de infra estrutura. Estamos no nosso papel de cobrar do executivo e garantir o direito de ir e vir do cidadão. O povo não pode esperar até que o período chuvoso passe para receber este benefício. Algumas vias principais dos bairros não podem ficar intransitáveis, como muitas estão”, destacou o vereador.

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Os servidores da saúde realizarão nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, um ato de protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Eles se posicionam contra a lei promulgada pelo presidente da ALRN que regulamenta o pagamento do 13° salário e Férias, inclusive com o repasse dos valores retroativos, para os deputados.

“Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte mais uma vez se posicionaram contra a realidade do Estado e a favor dos próprios benefícios. Não vamos admitir que enquanto os servidores passam dificuldades, os deputados aprovam um projeto absurdo. É um desrespeito à nossa dor”, diz Maria do Carmo, diretora do Sindsaúde-RN.

O Rio Grande do Norte está sob decreto de calamidade financeira, devendo cerca de 1 bilhão com vencimentos dos servidores que ficaram atrasados da gestão passada, que até o momento nada receberam.

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Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção para a necessidade de maior publicização de um artigo da lei n° 6967, que trata sobre a isenção do pagamento de IPVA sobre motocicletas para pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais. O parlamentar questionou a série de apreensões de motos no interior do RN por parte do Governo do Estado e defendeu a promoção de um mutirão visando a regularização desses veículos.

“Existe um benefício, fruto de propositura do nosso mandato, que concede dispensa de pagamento de IPVA sobre motos de até 200 cilindradas quando destinadas ao uso de pessoa enquadrada como pequena proprietária, produtora e trabalhadora rural. Porém, essa informação é pouco difundida. O homem do campo precisa tomar conhecimento desse direito para conseguir usufruir do benefício e, assim, regularizar a situação de sua motocicleta”, disse Nelter.

Na oportunidade, deputado sugeriu a formação de uma comissão de deputados visando reunir-se com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir providências para o assunto. De acordo com ele, o Estado deve seguir o exemplo implementado na Paraíba, onde o governo local realizou um mutirão para a regularização de tributos fiscais em atraso, como o IPVA, ICMS e ITCD.

Ao final do pronunciamento, Nelter destacou o projeto de lei que apresentou à Casa propondo a proibição da apreensão de veículos com IPVA em atraso no RN, desde que o Licenciamento Anual esteja em dia. “Estou certo que a governadora, que tem origem popular, não quer que sua administração carregue a marca de um governo que prejudica a população mais humilde”, concluiu.

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O Canal Futura confirmou presença no 2º Curta Caicó – Festival de Cinema de Caicó, que será realizado de 13 a 16 de junho. O coordenador artístico do Futura, Márcio Motokane, estará participando do evento, ocasião em que irá realizar uma atividade voltada para o audiovisual.

“O Canal Futura acredita na diversidade como um dos principais ativos do país e aposta na capilaridade de suas ações para se tornar cada vez mais um espaço de diálogo, informação e transformação social através da educação e comunicação. Nesse sentido apoiar o Curta Caicó em conjunto com a UERN TV é algo que nos alegra e nos motiva, já que ações como essas nos aproxima e oxigena o nosso fazer diário”, afirmou Tiago Gomes, do setor de Relacionamento Institucional do Canal Futura.

A articulação para a parceria com o Canal Futura no festival se concretizou graças ao empenho do jornalista Esdras Marchezan, coordenador da UERN TV e sub-chefe de gabinete da reitoria da UERN.

“Um dos papéis da universidade é fomentar cultura, entretenimento e participação social. Acredito que o Curta Caicó promove essa atratividade do audiovisual para adolescentes do interior do estado é uma satisfação para a UERN participar mais uma vez do festival, nessa parceria com o Futura. Iniciativa que engrandece o audiovisual potiguar, o Curta Caicó e nos sentimos gratos com essa parceria”, afirmou Esdras Marchezan.

Para o diretor do Curta Caicó, Raildon Lucena, a articulação da UERN, garantiu um apoio muito importante para o festival que está apenas em sua segunda edição e já conta com um parceiro da magnitude do Canal Futura. “Nossa alegria é imensa. O festival é em junho, mas já está ganhando corpo. Vamos fazer a festa do cinema em Caicó”, declarou.

Em sua segunda edição, o Curta Caicó recebeu 535 filmes de todo o Brasil. Essa semana, o SESC RN confirmou apoio, garantindo a projeção e a realização da oficina “Documentando”, com Marlom Meirelles. O Curta Caicó é uma realização da Referência Comunicação.

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A juíza Eliana Alves Marinho, determinou a prisão do caicoense, Lailson Lopes, acusado de mandar matar o jornalista, F. GOMES. Ele não concordou que a defensora pública fizesse sua defesa, com isso, a magistrada não concordou e mandou prendê-lo.

A juíza remarcou o júri para o dia 15 de abril, no Fórum MIGUEL Seabra Fagundes, em Natal. O outro réu, Gilson Neudo, que também seria julgado hoje, voltou para o presídio onde já estava preso.

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A Câmara Municipal de Caicó realizou nesta terça-feira (26) a entrega da Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha. A honraria foi criada pela Lei Municipal Nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, de autoria da ex-vereadora Verônica Alcântara em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Ao todo, 19 mulheres foram agraciadas com a comenda. O vereador Pastor Erinaldo Lino conferiu duas Comendas, uma para Virgínia Maria Dantas da Costa e a segunda para Josefa Fernandes dos Santos.

O vereador avaliou o evento. “Foi uma noite especial dedicada a Mulher, neste mês alusivo as comemorações ao dia internacional da mulher, marcado no dia 08 de março e que hoje, através da Comenda Mãe Quininha, podemos homenagear mulheres que dão sua contribuição a Caicó. Este ano foi um marco porque, pela primeira vez, em toda a história do legislativo caicoense, temos uma mulher como presidente”, destacou Pastor Erinaldo Lino.

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O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nesta terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Até o momento dois reservatórios chagaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com 280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto.

O diretor-presidente do IGARN, Caramuru Paiva, mantem as expectativas de uma boa recarga dos reservatórios. “Se o inverno ocorrer dentro da normalidade, segundo estudos realizados pela equipe do IGARN, conseguiremos manter entre os 31% registrados no final da inverno do ano passado, até próximo dos 50% das reservas hídricas totais. É importante frisar que a população deve continuar economizando e usando a água de forma sustentável mesmo com a melhoria das condições de abastecimento”, explica

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O Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, ofertado no Campus Caicó do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), foi avaliado com Conceito 5, nota máxima, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A visita de equipe avaliativa aconteceu entre os dias 18 e 19 de março e o resultado divulgado hoje (26). As dimensões avaliadas foram a organização didático-pedagógica, o corpo docente e tutorial e a infraestrutura.

Alex Diógenes, diretor-geral do Campus Caicó, destaca a relevância para a região: “o Campus Caicó fica em festa com o resultado da nossa avaliação. Pela coroação do esforço e pelo que representa no sentido da verticalização do ensino que oferecemos.

O resultado obtido pelo [curso de] Design de Moda é um ganho para toda a comunidade, afinal estamos prestes a formar profissionais capazes de criar sua arte, sua confecção e se destacar no âmbito local, regional e nacional”. Já para Tarcimária Gomes, diretora de Avaliação e Regulação de Ensino da Reitoria do IFRN, o conceito máximo do MEC “é louvável e representa todo o esforço da equipe. Estão de parabéns todas e todos que fazem o Campus Caicó e o IFRN”, disse. 

O relatório

Trechos do relatório da avaliação destacam a estrutura e a capacitação dos que fazem o curso: “verificou-se o comprometimento com a interdisciplinaridade, a contextualização, com o desenvolvimento do espírito crítico-científico e com a formação de sujeitos autônomos e cidadãos. O corpo docente é formado por especialistas, mestres e doutores, comprometidos com as atividades e propósitos do curso.

A gestão do coordenador é percebida como eficiente, estando sempre presente e acompanhando os discentes em todas as atividades desenvolvidas. Ressalta-se o excelente trabalho conjunto realizado entre bibliotecária, coordenação e docentes na apresentação do número de livros adquiridos e em processo de aquisição. Os laboratórios de formação específica atentem às necessidades de aula e de uso dos alunos, possuem softwares atualizados, equipamentos e estrutura física de acordo com os conteúdos curriculares, sendo um ponto de destaque ao possibilitar a execução de projetos científicos, artísticos, culturais e tecnológicos importantes para a realidade local e regional”.

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Na manhã desta terça-feira (26), a Diocese de Caicó realizou um encontro com populações negras do Seridó, para discutir estratégias de ações planejadas e articuladas a serem desenvolvidas nas comunidades e grupos a partir da atuação do SEAPAC e da Cáritas.

O momento foi oportuno para que os representantes de comunidades, grupos e movimentos presentes, pudessem fazer um levantamento histórico da luta da população negra no país contra todas as formas de discriminação e preconceito, e ainda de se fazer um resgate dos trabalhos já desenvolvidos aos longos dos últimos anos por SEAPAC e Cáritas juntos a comunidades primitivas.

Com a diversidade de representações e após as falas qualificadas, fizemos uma discussão em torno de como os serviços da diocese podem, a partir de agora, desenvolver um trabalho conjunto com as populações negras. As propostas foram surgindo naturalmente, dentre eles podemos citar:

• – Um trabalho de formação e educação de base em torno de políticas públicas;
• – Uma forma de divulgação mais planejada em programas de rádio da própria diocese, em torno da afrodescendente;

Por fim, foi verificado a importância dos envolvidos se voltarem as bases e ouvir os demais membros de comunidades e movimentos, para em um segundo momento, aprofundar mais discussão. O bispo Dom Antonio sugeriu ainda convidar uma liderança religiosa da igreja, bastante envolvida na luta por justiça social, para dar a sua contribuição no debate.

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Um dos quatro brasileiros sobreviventes na tragédia aérea da Chapecoense, em 2016, Rafael Henzel morreu na noite desta terça-feira (26) após sofrer um infarto. O jornalista jogava futebol na cidade de Chapecó, no Oeste catarinense, quando foi levado ao hospital regional, ainda com sinais vitais, mas não resistiu.

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Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (26) os delegados Ricardo Brito e Leonardo Germano anunciaram os detalhes da conclusão do inquérito sobre a morte da universitária, Zaira Cruz, morta durante o Carnaval deste ano em Caicó.

À frente das investigações, o delegado Leonardo Germano concluiu que Zaira foi vítima de Feminicídio, morta por estrangulamento e asfixia e estuprada pelo acusado do seu crime, o policial militar Pedro Inácio, com quem mantinha relações afetuosas esporadicamente.

De acordo com o delegado, Pedro Inácio que permanece preso em Natal foi indiciado pela prática de crime qualificado por motivo torpe, por asfixia e ainda por estupro.

“No tocante a prática do estupro, em respeito a dor da Família não vou entrar em detalhes de como se deu, mas tecnicamente houve estupro, e de fato ele aconteceu antes da morte. O perito foi contundente e espanca qualquer margem de interpretação diversas no sentido de que houve violência para a prática do ato sexual não consentido, e depois houve a prática do homicídio mediante estrangulamento”, disse o delegado.

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O tabelamento dos fretes foi apontado por instituições e levantamentos como um dos principais vilões do agro no ano passado. A não resolução dessa questão é um dos principais desafios para o setor em 2019. Sabendo disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vai realizar um leilão de um frete para que retire 8,4 mil toneladas de milho das regiões Norte e Nordeste.

Para explicar como funcionará esse leilão, a jornalista Carla Mendes, do Notícias Agrícolas. “A Conab decidiu realizar esse leilão que acontecerá nesta quinta-feira (28) com o objetivo de levar esse milho para alguns estados como Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima. Todo o total de 8,4 mil toneladas será divido entre esses estados. Os embarques serão semanais e eles acontecem 48 horas após a convocação formal que será realizada pela Conab. O prazo máximo para executar esse serviço é de 21 dias. Como funciona? Para que as empresas possam participar do pregão, elas devem comprovar que tem uma atividade econômica compatível com o serviço a ser realizado neste leilão, que é o de transporte de carga. É importante dizer também que o transporte de milho realizado pela Conab tem como objetivo principal abastecer o programa de vendas no balcão, que é operado pela Conab em todo o Brasil, que oferta milho a preço de atacado para pequenos criadores de animais para uso na ração. Então, vai atingir, principalmente, esses pequenos produtores.”.

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) lançou, nesta segunda-feira (25), um cadastro online para Organizações Não Governamentais (ONGs). O mapeamento é para organizações, entidades, profissionais e pessoas que atuem na área ambiental no Estado. O cadastro possibilitará a melhor divulgação de atividades desenvolvidas, troca de informações e parcerias para futuras ações conjuntas em prol do meio ambiente.

Para o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a ação irá colaborar no direcionamento das ações, programas e projetos do Instituto. “A intenção é conhecer as ONGs socioambientais aqui do estado, para que possam, futuramente, apoiar nossas ações de educação ambiental, fiscalização e mapeamento. Além disso, ter um cadastro atualizado de entidades é uma forma de convidá-las a serem parceiras do órgão ambiental”, afirmou.