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UOL

O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cintra, no entanto, dividia-se, desde meados do ano, entre a Finep e a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, sendo aproveitado na equipe de transição. O adjunto de Cintra será o subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita, João Paulo Fachada.

O atual número dois do Ministério do Planejamento, o secretário executivo Gleisson Cardoso Rubim, também será aproveitado na equipe de Paulo Guedes. Um dos responsáveis por coordenar a rotina dos servidores públicos federais e por iniciativas para reduzir o custeio (manutenção) da administração pública, ele será o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A secretaria será comandada por Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo.

Banco Central e PGFN

O atual secretário de Política Econômica e de Promoção da Produtividade, Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, foi indicado para ocupar a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, que conduz os processos administrativos instaurados pelo BC e acompanha a intervenção e liquidação de outros bancos. Ele entrará no lugar de Sidnei Corrêa Marques, que ficará no cargo até o futuro diretor ser aprovado pelo Senado e tomar posse.

Responsável por representar o Poder Executivo em questões fiscais e por inscrever contribuintes na dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) será chefiada por José Levi Mello do Amaral Júnior. Atual procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Amaral Júnior é servidor de carreira da PGFN e foi secretário executivo do Ministério da Justiça na gestão do ministro Alexandre de Moraes, em 2016 e 2017. O futuro procurador-geral teve o apoio do sindicato da categoria.

Por Wellton Máximo / Da Agência Brasil

Ao apresentar o diagnóstico fiscal do estado, o Grupo de Finanças e Orçamento da equipe de transição do Governo Fátima externou preocupação e incerteza sobre deixar em dia a folha de pessoal herdada pelo Governo Robinson, contudo, reafirmaram as palavras da governadora eleita e disseram que deixar o pagamento dos servidores em dia é prioridade.

Mas não será fácil e nem de imediato que conseguirão este feito. O futuro secretário de Planejamento de Finanças Aldemir Freire, destacou que não vislumbra que isso aconteça até o segundo mês de governo. “Temos ainda os salários de novembro atrasados, além de parte do décimo terceiro de 2017 e de 2018. É contínuo o bloqueio de contas do Estado e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal extrapolado. Será muito difícil equacionar tudo de imediato”, prevê Freire.

O grupo não a anunciou a estrategia para por em dia os salários dos servidores. “Não sabemos o que vai ser deixado para o próximo governo. É o fluxo de caixa que vai determinar estratégia. Tudo depende do tamanho de déficit. A estratégia de enfrentamento da questão salarial só saberemos quando assumirmos”, ressalta o futuro secretário.

Fátima recebeu da equipe um documento com 40 medidas para enfrentar o déficit orçamentário de R$ 1,8 bilhão mais um passivo previsto em mais de R$ 2,6 bilhões. Os secretários da área financeira acreditam que a fórmula é aumentar receitas e diminuir despesas, fazendo com que as receitas sejam maiores para honrar passivos e permitir folga fiscal.

As medidas devem ser detalhadas pela governadora eleita em janeiro após a posse. Algumas serão por meio de decreto e outras precisarão da aprovação da Assembleia Legislativa e podem demorar mais para serem executadas. O combate à sonegação fiscal e reforço no trabalho do fisco será um dos pilares.

G1

Neste domingo (23), foi realizado no campo do Papão, no bairro Paraíba, mais um torneio da Mostra Esportiva e Cultural de Caicó. O evento marcou a reabertura do local, que passou por melhorias, e um público expressivo prestigiou a competição que reuniu dez equipes da zona urbana e rural.

No final, o São João Batista (João XXIII) conquistou o torneio, tendo como vice-campeão o Flamengo (João XXIII). O artilheiro da competição foi o jogador Júlio da equipe do São João Batista. A mesma equipe também teve o melhor goleiro, Jair.

Houve premiação para os campeões e também medalhas e troféus. Os torneios da Mostra Esportiva prosseguem até o mês de janeiro de 2019 com jogos em várias comunidades, integrando as zonas urbana e rural.

A Mostra Esportiva e Cultural de Caicó é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes/ Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

O desempenho das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2005 a 2015 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o Inep, esta é a primeira vez que são divulgados os microdados do Enem por Escola.

Foram disponibilizadas a média total e as médias separadas de cada uma das provas objetivas do Enem e da prova de redação, além de dados da escola, como o nível socioeconômico, taxa de rendimento, porte do estabelecimento e adequação da formação dos professores.

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (20) uma lei que cria a chamada duplicata eletrônica, sistema no qual empresas poderão registrar comprovantes de crédito gerados pela venda de mercadorias ou prestação de serviços.

O modelo prevê o funcionamento de centrais autorizadas pelo Banco Central, que vão concentrar a guarda dos títulos e fazer a transferência de titularidade. O BC deve regulamentar a atividade. A expectativa de especialistas do setor é de que o sistema entre em operação na segunda metade de 2019.

Defensores da mudança para as duplicatas estimam que o sistema deve contribuir para queda nas taxas de juros para empresas de pequeno e médio portes, que usam seus recebíveis de clientes como garantia para obterem empréstimos de bancos, companhias de factoring ou de outras instituições.

No modelo tradicional, os títulos são registrados em cartórios e as informações ficam dispersas, o que cria frestas para fraudes e falhas. Frequentemente, grandes clientes também criam restrições para o uso de recebíveis por parte de seus fornecedores.

Com o modelo eletrônico, as chances de fraudes são praticamente eliminadas. Além disso, credores potenciais terão mais condições de cruzar dados para medir o risco dos tomadores e oferecer crédito com taxas equivalentes.

A informação de inadimplentes será aberta. O texto obriga a adesão imediata de todos os cartórios de protesto do país a uma central nacional de serviços eletrônicos compartilhados. Esses cartórios terão que oferecer gratuitamente ao governo acesso às informações dos seus bancos de dados.

Segundo o texto, a duplicata em papel não será extinta e poderá ser emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática.

A lei foi sancionada um dia após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter regulamentado o uso de recebíveis de cartão de crédito como garantia de operações de crédito, em medida que visa estimular a concorrência e dar mais flexibilidade a lojistas.

Reuters

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988.

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar sua ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

O dia 27 também é o último dia para o juízo eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa no segundo turno assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores.

Acesse aqui todas as informações sobre justificativa eleitoral.

O número de mortos depois que um tsunami atingiu a Indonésia, nesse sábado (22), balanço mais subiu para 222. Há ainda 843 feridos, assim como 28 outras pessoas dadas como desaparecidas, segundo informações da agência AP.

As autoridades indonésias confundiram inicialmente o tsunami com uma maré crescente e chegaram a apelar à população para não entrar em pânico, noticiou a agência de notícias France-Presse. “Foi um erro, sentimos muito”, escreveu na rede social Twitter o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

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O tsunami foi desencadeado por uma maré anormal associada a um deslizamento submarino causado pela erupção do vulcão Anak Krakatoa. O tsunami atingiu Lampung, Samatra, e as regiões de Serang e Pandeglang, em Java.

“A combinação causou um tsunami repentino que atingiu a costa”, segundo a agência. A área mais afetada foi a região de Pandeglang, na província de Banten, em Java, que abrange o Parque Nacional de Ujung Kulon e praias populares, de acordo com as autoridades.

O vulcão Anak Krakatau, no Estreito de Sunda, que liga o Oceano Índico ao Mar de Java, tem 305 metros de altura está localizado a cerca de 200 quilômetros a sudoeste da capital Jacarta, onde tem sido registrada atividade desde junho. Em julho, as autoridades ampliaram a proibição de acesso para uma área de dois km à volta da cratera.

O vulcão foi formado após a erupção do Krakatoa em 1883, que não só destruiu a ilha onde se erguia como também criou a atual ocupada pelo Anak Krakatoa, não sem que antes deixasse um rastro de devastação bem ilustrada nos mais de 36 mil mortos então registrados.

O pior tsunami na Indonésia aconteceu a 26 de janeiro de 2004 no norte de Samatra e causou cerca de 230 mil mortes numa dezena de países banhados pelo Oceano Índico, dos quais 168 mil em território indonésio.

A Indonésia é o quarto país em número de habitantes e também um dos mais castigados por desastres naturais.

A localização geográfica da Indonésia, no Anel de Fogo do Pacífico, e o número de vulcões ativos no país, mais de cem, tornam a nação propensa a grande atividade sísmica, que habitualmente passa despercebida à população.

Só este ano, a Indonésia registrou 11 terremotos com vítimas mortais:

– 23 de janeiro: terremoto de magnitude 6 causa duas mortes e 41 feridos na ilha de Java.

– 18 de março: terremoto de magnitude 4,5 causa três mortes e 21 feridos também em Java.

– 21 de julho: terremoto de magnitude 5,2 causa um morto e dois feridos na ilha de Samatra.

– 29 de julho: terremoto de magnitude 6,4 causa 20 mortes e 401 feridos na ilha de Lombok.

– 05 de agosto: terremoto de magnitude 6,9 causa 513 mortos e 1.353 feridos em Lombok.

– 09 de agosto: terremoto de magnitude 5,9 causa seis mortos e 24 feridos em Lombok.

– 19 de agosto: terremoto de magnitude 6,3 deixa dois mortos e três feridos em Lombok.

– 19 de agosto: terremoto de magnitude 6,9 causa 14 mortes e 24 feridos em Lombok.

– 28 de setembro: terremoto de magnitude 7,5 causa 2.256 mortos e 10.679 feridos na ilha de Celebes.

– 10 de outubro: terremoto de magnitude 6 causa quatro mortos e 36 feridos em Java.

– 14 de novembro: terremoto de magnitude 5,6 causa sete mortos e seis feridos nas Celebes.

Na última semana antes da posse presidencial, estão programados dois ensaios gerais na Esplanada dos Ministérios. O primeiro ensaio será realizado neste domingo (23). Os últimos detalhes foram definidos menos de 24 horas antes, no Itamaraty. O segundo será no dia 30, dois dias antes da posse. Além de cronometrar o evento, minuto a minuto, evitando assim atrasos expressivos, cada etapa será observada atentamente para identificar possíveis falhas na segurança e no cerimonial.

Devido ao ensaio geral, a Esplanada dos Ministérios ficará fechada para o trânsito até às 19h deste domingo (23), seguindo o previsto para 1º de janeiro quando haverá a posse. A Agência Brasil apurou que todos os detalhes estão sendo avaliados no esforço de estimar imprevistos e simular situações.

Serão colocadas grades de proteção para demarcar os espaços reservados ao público – estimado entre 250 mil e 500 mil pessoas. Figurantes farão o papel do presidente eleito, Jair Bolsonaro, da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de ministros, autoridades, parlamentares e demais convidados. O grupo será formado por servidores do Congresso, Planalto e do Itamaraty.

Além da participação dos Dragões da Independência, ainda para o ensaio, tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica, que serão passadas em revista logo após o fim da solenidade do Congresso, estarão perfiladas. Até a salva de tiros de canhão está prevista no ensaio.

Haverá simulação de todo o percurso e das solenidades que envolvem diretamente os protagonistas do dia, Bolsonaro e a primeira-dama e o vice-presidente, Hamilton Mourão, e sua mulher. Também será ensaiada toda a logística montada para transportar os parentes, futuros ministros e demais autoridades até o Congresso, Palácio do Planalto e Itamaraty, onde ocorrerão as solenidades.

No ensaio, o carro utilizado para os deslocamentos deve ser fechado, mas no dia da posse, a expectativa, conforme já adiantou a Agência Brasil, é que Bolsonaro desfile em carro aberto para ficar mais próximo da multidão que irá saudá-lo.

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Ao contrário do que está programado para os dias 30 de dezembro e 1º de janeiro, neste primeiro ensaio geral, os locais não passarão por uma varredura da Polícia Federal. Apesar do trânsito interrompido, turistas e curiosos poderão circular na Esplanada e acompanhar o ensaio, mas as regras de acesso serão as mesmas já anunciadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Carrinhos de bebê, guarda-chuvas, máscaras, produtos inflamáveis, fogos de artifício, drones, animais, bebidas alcoólicas, apontadores a laser, armas de fogo e objetos cortantes estão proibidos.

Hoje, inibidores de drones serão testados. A preocupação da organização, embora não seja o objetivo, é saber se esses equipamentos vão interferir no sinal de telefones celulares.

Em caso de chuva, o cerimonial colocará em prática um roteiro B. Nele, não há possibilidade de desfile em carro aberto, o presidente eleito entrará no Congresso pela chapelaria – e não pela rampa do prédio do Congresso Nacional – e a revista das tropas será reduzida.

Cronograma:

14h06 – Bolsonaro deixa a residência oficial da Granja do Torto, onde passará a virada do ano com a família

14h25 – Chegada à Catedral de Brasília, onde deve entrar no Rolls Royce para o desfile até Congresso Nacional

14h50 – Chegada ao Congresso

15h – Abertura da solenidade de posse no plenário da Câmara dos Deputados

16h – Hino Nacional, salva de tiros e revista às tropas – Congresso

16h20 – Deslocamento para Palácio do Planalto

16:30 – Pronunciamento à nação

18h15 – Fotografia Oficial

18h25 – Chegada ao Palácio do Itamaraty para recepção de autoridades

Em reunião realizada no auditório do Centro Administrativo, na sexta-feira (21), a Coordenação Municipal de Esportes definiu os detalhes para a realização do Torneio de Futebol de Campo, no campo do Papão, no bairro Paraíba, neste domingo (22), a partir das 8 horas. O referido campo passou por melhorias e o torneio vai contar com a participação de 12 equipes da zona rural e urbana de Caicó.

A competição está inserida na programação da Mostra Esportiva e Cultural de Caicó/2018. Cada equipe deverá comparecer ao campo no horário do primeiro jogo, às 8 horas da manhã. O tempo de jogo será de 12 minutos corridos.

Os jogos serão os seguintes:

1) Morro do Porco X Juventus (Frei Damião)
2) Barbosa X Bar Pedra
3) Vasco X Samanaú
4) São João Batista X Regional Seridó
5) Flamengo João 23 X Donos da Bola
6) Nova Caicó X Vila I
7) V1 X V2
8) V3 X V4
9) V5 X V6(semi)
10) V7 X V8(semi)
11) V9 X V10(final)

A Mostra Esportiva e Cultural é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes / Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

Na manhã deste sábado (22), a deputada federal e Senadora eleita Zenaide esteve visitando as obras da Barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. A parlamentar estava acompanhada da governadora eleita, Fátima Bezerra, e várias autoridades.

Zenaide também participou da reunião pública na igreja da comunidade, com a presença do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

A Barragem de Oiticica é uma obra sonhada desde o ano de 1950 e teve seu processo de execução iniciado em agosto de 2013, com previsão de conclusão para dezembro do próximo ano. Tida como a maior e mais importante obra do Seridó e do Estado, depois de concluída a Barragem aumentará a segurança hídrica e trará benefícios sociais e econômicos diretos e indiretamente a meio milhão de pessoas, em 17 municípios da região Central, Vale do Açu e, principalmente, a região Seridó.

Participaram da visita e reunião pública, além da governadora eleita Fátima e da deputada Zenaide, o prefeito de São Fernando, Polion Maia, o futuro secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, os deputados estaduais Vivaldo Costa e Francisco Medeiros (Deputado eleito Francisco do PT), o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, Arcebispo Dom Jaime, o Padre Ivanof, a presidente da Fetarn, Ana Aline, o senador Jean-Paul Prates e o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior.

“A Igreja nunca tentará acobertar ou subestimar nenhum caso. É inegável que alguns responsáveis, no passado, por falta de cuidado, por incredulidade, por falta de preparo, por inexperiência ou por superficialidade espiritual e humana trataram muitos casos sem a devida seriedade e rapidez. Isto nunca deve voltar a acontecer. Esta é a escolha e a decisão de toda a Igreja”, garantiu.

A forte mensagem do Papa chega dois meses antes de uma cúpula extraordinária que discutirá a crise provocada pela avalanche de denúncias abusos sexuais na Igreja Católica. O evento inédito agendado para fevereiro reunirá cerca de 110 presidentes de conferências nacionais de bispos, além de dezenas de especialistas e líderes de ordens religiosas.

Francisco reservou palavras duras, em um tom mais crítico que o usual. Ele disse que os membros do clero que cometeram crimes sexuais são “homens consagrados, que abusam dos fracos, valendo-se de seu poder moral e da persuasão”.

“Cometem abominações e continuam exercendo seu ministério como se nada tivesse acontecido. Eles não têm medo de Deus e de seu julgamento, mas apenas de serem descobertos e desmascarados”, disse Francisco. “Dilaceram o corpo da Igreja”, afirmou. Segundo o Papa, “por trás de uma aparência de grande amabilidade e de “rosto angelical”, alguns homens da Igreja “ocultam descaradamente um lobo atroz, pronto para devorar as almas inocentes”.

Francisco também prometeu justiça e pediu que os criminosos se entreguem. “Para aqueles que abusam de menores eu diria: converta-se e entregue-se à justiça humana, e prepare-se para a justiça divina”.

ANSA

O prefeito de Natal Álvaro Dias aprovou a apresentação do pagodeiro Alexandre Pires durante show realizado na noite de ontem (21) no centro da cidade dentro da programação do Natal em Natal, tanto que já confirmou o cantor para se apresentar no Carnaval Multicultural de Natal 2019.

O anúncio ocorreu após o cantor chamar o prefeito e agradecer pelo oportunidade de estar no Natal em Natal. “Você, Álvaro, nesse projeto, nos dá a oportunidade subir no palco e cantar para essa multidão realmente prestigiando o artista brasileiro, muito obrigado”, disse Alexandre Pires na metade do show quando já havia tocado parte dos seus maiores sucessos, inclusive do seu antigo grupo Só Pra Contrariar.

A resposta de Álvaro foi sucinta: “Quero dizer a vocês que vou convidar Alexandre Pires para voltar no carnaval”, disse provocando aplausos e gritos de satisfação da multidão que compareceu à avenida Deodoro da Fonseca. “Tá convidado e o público aprovou”, completou.

Quem não foi ao grande show de hoje pode se preparar: vai ter mais @AlexandrePires no Carnaval de Natal! pic.twitter.com/zkA1S6RUKS

— Álvaro Dias (@alvarocdias) December 22, 2018

Alexandre Pires foi a atração principal da noite de ontem e embalou a multidão com uma variedade musical intensa, passando pelo pagode, sertanejo, romântico e muito axé baiano, especialmente após o convite para o carnaval. “Já que estamos convidados, vamos começar então…”, disse.

Hoje (22) a programação de shows do Natal em Natal no palco da Avenida Deodoro conta com Dodora Cardoso às 21h e o cantor Waldonys às 22h. Por Cláudio Oliveira

O presidente Michel Temer pode editar na próxima semana o decreto que define o valor do salário mínimo para 2019. Este seria um de seus últimos atos à frente da Presidência da República. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor deve ficar abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento do ano que vem. O salário mínimo é hoje de R$ 954.

De acordo com uma fonte do governo, as surpresas inflacionárias dos últimos meses farão com que a correção fique menor que o inicialmente projetado pelo governo. Os cálculos ainda estão sendo fechados pela área econômica.

O governo estimou na proposta orçamentária um INPC de 4,2% neste ano. A variação acumulada em 12 meses até novembro, porém, está em 3,56%.

Caso o valor final fique abaixo da previsão, isso deve abrir algum espaço para despesas dentro do Orçamento, já que cada R$ 1 de elevação no salário mínimo implicaria necessidade adicional de R$ 302,8 milhões em gastos pela União. Isso ocorre porque vários benefícios previdenciários e assistenciais, além do abono e do seguro-desemprego, são vinculados ao mínimo. Com um reajuste menor, esses recursos seriam economizados.

A regra do salário mínimo prevê o reajuste pelo INPC, índice de inflação medido pelo IBGE, mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2017, o avanço da economia foi de 1,0%.

Desta vez, ainda será incorporada uma compensação de R$ 1,75 pelo fato de o reajuste do salário mínimo em 2018 ter ficado abaixo da inflação medida pelo INPC. Isso ocorreu porque o decreto foi editado antes da divulgação oficial pelo IBGE, que costuma ocorrer até o dia 10 de janeiro de cada ano.

O decreto que deve ser editado por Temer é o último sob a atual regra que instituiu a política de valorização do salário mínimo. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, precisará apresentar uma nova política de reajustes. Ele está sendo aconselhado a propor a correção do piso nacional apenas pela inflação, para evitar maior pressão sobre os gastos públicos.

Ontem a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou estudo mostrando que a correção do salário mínimo apenas pela inflação é uma das medidas que pode postergar o risco de estouro do teto de gastos e dar tempo ao novo governo para aprovar as reformas estruturantes, como a da Previdência.

Em resposta a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), a presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargadora Therezinha Cazerta, derrubou neste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer e a Boeing.

As negociações estavam paralisadas desde o último dia 19 devido a uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a Embraer tem fábricas. As informações são da Agência Brasil.

Os sindicalistas argumentam que o negócio fere regras de mercado, uma vez que na transação haveria uma incorporação da Embraer pela Boeing e não apenas uma associação entre as duas empresas para um projeto específico.

A AGU argumentou que a manutenção da liminar poderia gerar lesão à ordem pública administrativa e à economia pública. Também afirmou que a suspensão das negociações agride o princípio constitucional da livre iniciativa, pois se trata de negociação entre duas empresas privadas.

No entendimento da AGU, a suspensão das negociações viola o princípio da separação dos Poderes. “[A decisão] afeta a capacidade da União de analisar a operação e decidir se exercerá ou não o poder de veto que tem em razão de ser detentora da ‘ação de ouro’ [golden share] da companhia brasileira -opção que, lembra a Advocacia-Geral, é eminentemente político-administrativa, e não judicial”.

ACORDO

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%.

Caberia à Boeing a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.

Hoje o governo brasileiro tem uma participação qualificada na empresa, por meio de golden share, uma ação especial que dá mais controle ao seu proprietário.

G1

Estadão

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quer alterar o processo de inspeção de carnes e derivados produzidos no país, acabando com a fiscalização diária do governo. A medida beneficia principalmente os frigoríficos, hoje submetidos a auditorias diárias feitas pelo servidores públicos do ministério.

As regras de vigilância sanitária determinam que é função do governo – e não do produtor de carne – fazer a inspeção sanitária diária da carne, desde antes do abate dos animais até a sua produção para consumo. O plano da nova ministra da Agricultura é fazer com que o setor adote “práticas de autocontrole”, com protocolos de segurança estabelecidos pelo governo, mas sendo auditados pelo poder público apenas “de tempos em tempos”, sem a necessidade de ter um agente do Ministério presente fisicamente, todos os dias, nos

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Tereza Cristina disse que essa será uma de suas primeiras medidas. “Simplificação não é precarização. Com responsabilidade e seriedade, vamos dar agilidade e reduzir custos. Com o autocontrole, a responsabilidade é do produtor, seja sobre os equipamentos, seu pessoal ou sobre a qualidade do que tem de sair dali. Ele deve cumprir a regra, o que ele terá de fazer é seguir um protocolo detalhado”, declarou a ministra. “A fiscalização do Ministério será uma auditoria feita de tempos em tempos. Se achar que não está bom, vai lá toda semana.”

Tereza Cristina diz que o modelo atual limita a autonomia dos frigoríficos. Hoje, segundo ela, a produção não pode ser ampliada para o fim de semana porque os fiscais do ministério não trabalham sábado e domingo e não podem receber hora extra. “Com essa medida, não tem problema nenhum, pode trabalhar sábado, domingo, à noite, três ou quatro turnos”, disse. “Isso é o que esse governo novo quer implantar, onde puder. Cada um tem de tomar conta do seu pedaço, com responsabilidade.”

O modelo de autocontrole, segundo Cristina, já é utilizado em várias partes do mundo. “É um processo usado em parte da Europa. O ministério faz a fiscalização do animal vivo, para ver se ele está em perfeita condição de saúde para ser consumido. Mas internamente, o controle é da empresa, do frigorífico.”

O processo de inspeção de carnes brasileiro esteve no centro das investigações da Operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal em março de 2017. As investigações apuraram a atuação de auditores fiscais sanitários e suas relações com grandes frigoríficos, levando ao fechamento de algumas plantas pelo País. Delatores confessaram que empresários pagavam mesadas para funcionários do Ministério da Agricultura para que pudessem escolher os fiscais do governo que atuariam dentro das unidades fazendo vista grossa na vigilância. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.