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A cidade de Jardim de Piranhas está celebrando a festa da Padroeira Nossa Senhora dos Aflitos.

Nesta segunda-feira, às 16 horas, haverá confissões individuais. Às 19 horas será oficiada a quarta novena com a Bênção do Santíssimo Sacramento. O subtema da novena será: Cristãos leigos e leigas, instruídos pela Palavra de Deus e enviados em missão.

O pregador será o Padre João Paulo (da Diocese de Campina Grande).  Na parte social, às 20h30 será realizada a Quinta Noite de Quermesse e haverá o funcionamento do Pavilhão da festa.

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa ao Palácio do Planalto com 28,2%das intenções de voto, afirma pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada nesta segunda-feira (17).

Em segundo lugar, aparece Fernando Haddad (PT), com 17,6% da preferência dos entrevistados. A margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com 10,8%.

Intenção de voto estimulada para presidente: 

Jair Bolsonaro (PSL): 28,2%
Fernando Haddad (PT): 17,6%
Ciro Gomes (PDT): 10,8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6,1%
Marina Silva (Rede): 4,1%
João Amoêdo (Novo): 2,8%
Alvaro Dias (Podemos): 1,9%
Henrique Meirelles (MDB): 1,7%
Cabo Daciolo (Patriota): 0,4%
Guilherme Boulos (PSOL): 0,4%
Vera (PSTU): 0,3%
José Maria Eymael (DC): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Branco/Nulo: 13,4%
Indeciso: 12,3%

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 12 e 15, em 137 municípios de 25 unidades da federação. Ela está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-04362/2018 e tem nível de confiança de 95%.

Este é o primeiro levantamento do instituto desde que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi indeferida pelo TSE e Fernando Haddad foi oficialmente indicado em seu lugar.

O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com o texto, ficam de fora do teto de gastos as áreas de saúde, educação, segurança pública, saneamento, ciência e tecnologia, assistência social e gestão ambiental. A matéria só poderá ser analisada pelos senadores após o fim da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

A PEC 14/2018 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para quem a Emenda Constitucional 95 (EC 95), que criou o teto de gastos, “resultou nas cinzas do Museu Nacional”. Para ele, o presidente da República, Michel Temer, é diretamente responsável pelo ocorrido com o museu, assim como os ministérios da Cultura e da Educação. A “famigerada emenda”, diz Randolfe, congelou os investimentos em cultura, ciência, tecnologia, educação e saúde pelos próximos 20 anos.

Isenções fiscais

A proposta de Randolfe também proíbe a criação de subsídios, subvenções ou incentivos fiscais tributários enquanto o país não definir os limites para a dívida pública federal. Para o senador, essas isenções e benefícios “criam privilégios e geram distorções econômicas, beneficiando quem ganha mais e piorando a distribuição de renda”.

O chamado teto de gastos proíbe o aumento das despesas públicas acima da inflação do ano anterior. Proposta em 2016 pelo governo Temer para equilibrar as contas públicas, a EC 95 impôs o Novo Regime Fiscal e estabeleceu um teto para o crescimento das despesas dos Três Poderes da República.

Deterioração

Além da destruição do museu, Randolfe também coloca na conta do teto de gastos a piora nos índices da educação básica e a deterioração dos sistemas de saúde pública e de ciência e tecnologia. Ele explica que sua PEC mantém o teto, mas retira de sua abrangência “áreas prioritárias para o povo brasileiro”.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lindbergh Farias (PT-RJ) também têm reforçado críticas ao limite de gastos. Em discurso recente no Plenário, Paim disse que a EC 95 “é um atentado ao desenvolvimento econômico e social do país e desmonta o Estado brasileiro em prol dos detentores do capital financeiro e contra a população”. Em sua opinião, a medida compromete os direitos sociais e afronta a Constituição ao impedir aumento de investimentos em programas de governo que visam acabar com a marginalização social.

O discurso contra o teto de gastos também deu o tom de várias audiências públicas promovidas no Senado sobre o tema este ano. Nesses debates, foram apontadas reduções de investimentos em universidades federais, na defensoria pública e em ciência e tecnologia.

Âncora

Já o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), não relaciona o incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro ao teto de gastos públicos. Para ele, a falta de investimentos é anterior ao limite ao aumento de despesas públicas.

A defesa do teto foi feita também recentemente pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Em nota técnica, a IFI analisa a EC 95 e conclui ser arriscado para o país abandonar o teto de maneira precoce, o que poderia comprometer a estabilização da relação entre dívida pública/PIB e o equilíbrio fiscal.

“Abandonar o teto de gastos eleva a probabilidade de um quadro de instabilidade e crescimento expressivo do déficit e da dívida pública. Nesse contexto de reduzida confiança em torno do reequilíbrio fiscal, seria muito mais difícil recuperar o crescimento e evitar um quadro de pressões inflacionárias”, diz a Nota Técnica 21 da IFI.

O teto também foi defendido em audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ele defendeu o limite de gastos públicos como forma de ajudar no controle da inflação e dos juros e chamou a EC 95 de “âncora de segurança para a situação fiscal do governo”.

Intervenção

A PEC 14/2018 será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após o término da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Isso porque são proibidas votações de propostas de emenda à Constituição durante períodos de intervenção federal.

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto equipara os valores arrecadados aos hoje previstos para a administração pública federal. O senador apontou os danos sofridos por estados, Distrito Federal e municípios em razão da crise fiscal. E propõe, como alternativa, incrementar a arrecadação alterando a repartição de receitas com a União, sem aumento de tributos.

“Em função da escassez de recursos, a questão de difícil solução que se apresenta é como equilibrar as contas públicas, mas sem sobrecarregar os contribuintes”, explicou.

Assim, o projeto estende a obrigação de retenção na fonte do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) a todos os pagamentos efetuados por estados e municípios a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, tal qual estabelecido para a administração federal.

Relatório

Lasier também inclui parágrafo ao artigo 64-A da Lei do Ajuste Tributário (Lei 9.430, de 1996) para afastar qualquer dúvida de que os entes subnacionais podem se apropriar do IRRF relativo a pagamentos distintos de salários e remunerações a servidores, segundo entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Decisão nº 125, de 2002.

A matéria tem voto favorável do relator, senador José Pimentel (PT-CE). No relatório, ele ressaltou ainda que a Fazenda Nacional adotou “esdrúxulo entendimento”, segundo o qual a expressão “os rendimentos pagos, a qualquer título” — que consta do texto constitucional — restringe-se aos pagamentos a servidores e empregados de estados e municípios, sem alcançar as pessoas jurídicas.

“Segundo esse normativo, nem mesmo nos seis casos hoje previstos na legislação poderiam os entes subnacionais se apropriar do IRRF retido na fonte. Cremos que aquele entendimento equivocado será afastado pelo Poder Judiciário, por meio do controle difuso ou concentrado de constitucionalidade, ou pela aprovação pelo Congresso Nacional do PLS  416/2016 — Complementar, também do senador Lasier Martins, ora em tramitação nesta Comissão”, acrescentou Pimentel.

A legislação federal enumera apenas seis casos em que os entes subnacionais devem reter o IRRF no pagamento a pessoa jurídica pelo fornecimento de bens ou de prestação de serviço: serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra; os serviços profissionais; as comissões e corretagens; os serviços de propaganda e publicidade; os serviços pessoais prestados por cooperativas de trabalho e associações de profissionais; e os serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos e administração de contas a pagar e a receber. Por Agência Senado

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) divulgou a primeira retificação do Concurso Público com 700 vagas, sendo oito imediatas e outras 692 de cadastro reserva. Este certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado.

O documento informa a alteração nos Estados de lotação das funções, na qual estão distribuídas agora entre Ceará; Alagoas; Bahia; Espírito Santo; Maranhão; Minas Gerais; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte e Sergipe.

Há oportunidades disponíveis para os cargos de Especialista Técnico 1 – Analista de Sistema (4) e também Analista Bancário 1 (4). No entanto, para preencher estas ocupações, é necessário ter Nível Médio ou Nível Superior completo.

Com jornadas de 30 horas semanais, os profissionais devem receber remunerações de R$ 2.854,68 a R$ 4.941,17. Dentro do total de vagas, existem chances exclusivas para candidatos que se enquadram nos requisitos do edital.

Os interessados podem se inscrever no período das 10h do dia 24 de setembro de 2018 até às 18h do dia 15 de outubro de 2018 (horário oficial de Brasília – DF), via internet, pelo site www.cespe.unb.br. As taxas variam de R$ 59,00 a R$ 67,00.

Para qualificar os concorrentes, haverá aplicação das etapas de Provas Objetiva e Discursiva, de acordo com a função optada. As Provas, que devem ser aplicadas em 35 cidades, estão previstas para ocorrer no dia 25 de novembro de 2018.

A Agência Nacional das Águas (ANA) aprovou o rateio das águas do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco entre os estados da Paraíba e Pernambuco. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de setembro. Ela aprova o primeiro Plano de Gestão Anual (PGA) para o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

De acordo com o Plano, no total a Paraíba vai receber 4,672 m³/s, água que vai abastecer a região de Campina Grande, segundo maior município do estado, com cerca de 500 mil habitantes. Também serão abastecidas Monteiro, Sumé, Camalaú, Carbaúbas e São Domingos do Cariri, além de pequenas comunidades agrícolas e comunidades rurais localizadas ao longo do Eixo Leste da Transposição do São Francisco.

O estado de Pernambuco vai receber, por meio do Eixo Leste, 0,75m³/s para o abastecimento de Sertânia, Tabira, São José do Egito, Arcoverde, Pesqueira e outras pequenas comunidades.

O Eixo Leste da transposição do rio São Francisco encontra-se em fase de pré-operação desde março de 2017. Por isso, embora a Resolução tenha aprovado o rateio da água para esse trecho, ainda faltam algumas etapas, como a assinatura dos contratos entre as operadoras estaduais e a CODEVASF, operadora federal do projeto, e a licença de operação do projeto, a ser emitida pelo IBAMA.

A Resolução também define as condições e padrões operacionais do PGA para 2018 nas seis estações de bombeamento do Eixo Leste, sendo que as vazões médias de bombeamento variam entre 4,58m³/s e 6,36m³/s.

Outro ponto da Resolução diz respeito à captação de água para a adutora do Pajeú – Subsistema Sertânia, que deverá ser realizada no reservatório Campos, que fica no Eixo Leste.

Plano de Gestão Anual das águas do Rio São Francisco

O Plano de Gestão Anual deve ser enviado anualmente pela operadora federal do PISF para a ANA e o Ministério da Integração Nacional (MI) para aprovação dos temas relacionados às respectivas competências das duas instituições. O Plano é um instrumento de ajuste contratual entre a operadora federal, as operadoras estaduais, os estados beneficiados e o MI. Este documento também deve estar de acordo com outorga de autorização pelo uso das águas do São Francisco, emitida pela ANA.

Projeto de integração do São Francisco

O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados vulneráveis à seca. O Projeto também tem o objetivo de beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais.

O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Inaugurado em março de 2017, o Eixo Leste tem 217 quilômetros, passando por Pernambuco e Paraíba. Previsto para ser inaugurado ainda em 2018, o Eixo Norte tem 260km e corta municípios de Pernambuco, Ceará e Paraíba.

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.

Os Correios relançaram o programa de renegociação de dívidas contraídas com a empresa, para pessoas físicas ou jurídicas. Podem aderir ao Programa de Realização de Acordos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Praect), também conhecido como Refis Postal, aqueles que têm dívidas já judicializadas com os Correios, cujos valores até 6 de abril de 2017 não tenham ultrapassado R$ 5 milhões.

De acordo com a estatal, entre as vantagens do Praect, estão o abatimento de parte dos débitos e a possibilidade de parcelamento, com redução dos juros. Aqueles que optarem pelo pagamento da dívida em apenas uma vez terão o desconto de 90% dos juros de mora. O pagamento também poderá ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50% nos juros, ou em até 120 vezes, com redução de 25%.

A adesão pode ser feita até o dia 4 de dezembro, 90 dias a contar da publicação do Praect no Diário Oficial da União, do dia 6 de setembro. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério dos Correios.

Histórico

A primeira etapa do programa, lançada em dezembro de 2017, recuperou apenas 1,15% do total das dívidas referentes aos 11 mil processos em andamento, que somam quase R$ 1,2 bilhão. Segundo os Correios, a estatal é a primeira empresa pública a lançar um programa desse tipo, inspirado no programa de parcelamento de tributos do governo federal.

Os Correios alertam ainda que não regularizar pendências administrativas leva à inclusão do nome do contribuinte ou da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o que gera consequências negativas e impeditivos junto a esferas de governo.

No caso de empresas públicas ou prefeituras, elas deixam de receber repasse de verbas do governo federal. Já empresas fornecedoras ficam impedidas de participar de processos licitatórios. E tanto pessoas físicas quanto jurídicas não conseguem realizar empréstimo em bancos públicos.

Para aderir ao Praect, é necessário protocolar o Termo de Adesão e Instrumento de Acordo na sede regional dos Correios do juízo onde tramita o processo.

Mais de 2,6 milhões de contribuintes recebem nesta segunda-feira (17) o crédito referente ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2018. O valor total liberado é R$ 3,3 bilhões.

A consulta ao quarto lote foi aberta no último dia 10. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

As restituições são corrigidas pela Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. A correção varia de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

Do valor total creditado, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, número 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição – ou diretamente na página da Receita, no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Redação

G1

A Petrobras anunciou a manutenção do preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias em R$ 2,2514 para a terça-feira, dia 18. Com isso, o combustível permanece na máxima histórica desde que a estatal passou a divulgar o preço médio diariamente em seu site, em 19 de fevereiro.

Já o preço do diesel permanece em R$ 2,2964, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar. Com informações do Estadão Conteúdo.

Mais de 100 pessoas morreram em inundações provocadas pelo transbordamento dos rios Níger e Benue, na Nigéria, ao longo das últimas duas semanas, de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (17) pela Agência Nacional de Gestão de Emergências (Nema).

O ex-ministro da Fazenda do governo Lula, Antonio Palocci, preso na Operação Lava Jato, fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal em junho deste ano e o conteúdo dos depoimentos preocupa o Partido dos Trabalhadores (PT).

Um jogador brasileiro de vôlei foi encontrado morto em sua residência na Espanha na manhã desta segunda-feira (17). O Club Voleibol Teruel, pelo qual Vinícius Noronha da Silva, de 26 anos, atuava, confirmou a notícia. Ainda não foram reveladas as possíveis causas da morte. Em recentes testes físicos realizados pelo clube, o jogador não apresentou nenhum problema.

Falta menos de um mês para as eleições de 2018 e 13% dos eleitores afirmam estar dispostos a anular seu voto ou votar em branco para presidente. Os dados são da pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (14).