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A arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher e sócia do ex-coronel da PM de São Paulo João Batista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer, prestou depoimento nesta sexta-feira (30) à Polícia Federal em São Paulo. Ela e o marido são sócios na empresa PDA, que fez uma reforma de alto custo na casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, em São Paulo.

A TV Globo apurou que Fratezi disse que não participa da gestão de empresas do marido e que, por isso, não se sentia em condições de dar qualquer declaração sobre esse assunto. A investigação apontou que, no caso dessa reforma, feita pela empresa dela e do marido, “há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie.”

Fratezi foi ouvida dentro da Operação Skala, deflagrada na quinta (29) pela Polícia Federal dentro do inquérito que investiga se Temer beneficiou, com a edição de um decreto de 2017, empresas do setor portuário.

Na operação, foram presas 10 pessoas, entre elas amigos de Temer como o advogado e ex-assessor do presidente José Yunes, o coronel Lima, e o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi.

O depoimento de Lima estava previsto para este sábado mas, ele alegou que, por motivos de saúde e “falta de condições emocionais”, permaneceria em silêncio.

G1

O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, acusa o deputado federal Jair Bolsonaro de ser um dos responsáveis pelo ataque a tiros contra a caravana do ex-presidente petista.

Na noite de terça-feira (27), três tiros atingiram a caravana que saía da cidade de Quedas do Iguaçu, no Paraná, e seguia para Laranjeiras do Sul, no mesmo estado.

Como apurado pelo blog do jornalista Lauro Jardim no O Globo, de acordo com o ex-ministro, o crescimento de Bolsonaro se apoio em movimentos anti-política. Carvalho disse ainda que os grupos responsáveis pelo ataque são todos ligados ao deputado.

“A declaração dele, infeliz, de que nós tentamos transformar o Brasil num galinheiro e estamos colhendo os ovos, isso é de um ridículo. Eu só espero que as pessoas com um mínimo de bom senso não apostem num cara desse como a saída para o Brasil”, concluiu.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Pelo menos duas páginas no Facebook de apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) saíram do ar esta semana.

Uma delas, a “Jair Bolsonaro presidente 2018”, tinha 845.610 seguidores. A outra, “Jair Bolsonaro presidente 2.0”, contava com 71.445.

A Coluna acessou essas duas páginas na última segunda-feira. Nesta sexta, no entanto, a mensagem que aparece é “Esta Página não está disponível” e que “O link que você seguiu pode estar quebrado ou a página pode ter sido removida”.

Segundo o professor Pablo Ortellado, da USP, “as páginas eram usadas para disseminar o ecossistema de sites de notícias ultra-engajadas do Bolsonaro, como AconteceuAi, HojeNoticias e PlantaoNews”.

Procurado, o Facebook não comentou o assunto. A assessoria de Bolsonaro também não se manifestou.

ESTADÃO CONTEÚDO

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 23h30 desta sexta-feira, 30, mais de mil promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos membros do Ministério Público e do Judiciário pela prisão em 2ª instância.

Já subscreveram o manifesto o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, as procuradoras da Lava Jato, em São Paulo, Thaméa Danelon e Anamara Osorio, a procuradora regional da República, Ana Paula Mantovani, o promotor de Justiça, em Brasília, Renato Varalda, além dos procuradores-gerais de Justiça de Goiás (Benedito Torres), do Alagoas (Alfredo Mendonça) e do Rio (Eduardo Gussem) e, ainda, o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de União, Julio Cesar Marcelo de Oliveira.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

ESTADÃO CONTEÚDO

Danem-se as evidências. Michel Temer ancorou sua biografia política no porto de Santos há duas décadas. Em 1999, ACM já o fustigava: “Se abrirem um inquérito sobre o porto de Santos, Temer ficará péssimo.” Finalmente, abriram o inquérito. Reuniram-se indícios para justificar a prisão provisória de 13 pessoas. Entre os presos há um “faz-tudo” de Temer. Tem nome de laranha: Coronel Lima. Esquiva-se há nove meses de prestar depoimento à PF. Há fundadas suspeitas de que recolheu propinas de empresas portuárias. Deixou digitais na reforma da casa de uma filha de Temer.

Diante do risco de amargar uma terceira denúncia criminal, Temer mandou soltar uma nota. Nela, justificou-se dizendo que “bastou a simples menção à possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes.” Falso. A candidatura à reeleição só existe na cebeça de Temer e de seus apologistas. A prisão dos amigos e empresários de estimação não é obra de desconhecidos obscuros. Nasceu de um pedido de Raquel Dodge, indicada pelo investigado para a chefia do Ministério Público Federal. Há na investigação interesse público, não maledicência.

Numa segunda linha de argumentação, a nota oficial disse que “tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação.” Engano. Depois do grampo do Jaburu, Temer tornou-se frequês de caderneta da Lava Jato. Coleciona duas denúnicas e dois inquéritos por corrupção. Reputação é como virgindade. Não dá segunda safra. E a de Temer está sub judici. Quanto ao inquérito, segue o manual. De resto, não há delações forçadas, mas depoimentos sonegados.

Na nota, Temer deu-se ao luxo de fazer pose de icomodado: “Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.” Lorota. A imunidade penal concedida ao bando da JBS foi para o beleléu. Os irmãos Batista puxam prisão domiciliar. As provas que forneceram estão de pé porque a lei manda que seja assim. O fio da meada não teria sido puxado se a voz de Temer não houvesse soado no grampo que captou seu diálogo vadio com um criminoso.

O avanço do inquérito dos portos sobrecarregou o processador de Temer. Quem esteve com o presidente nas últimas 48 horas notou que ele está impaciente. Foi assim também no ano passado, quando foi obrigado a trocar o triunfalismo reformista pelo fisiologismo que remunerou o congelamento de duas denúncias na Câmara. Engolfado pelo novo inquérito, Temer faz cara de nojo e escreve na nota que querem “impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país.”

Temer atingiu o perigoso estágio da amoralidade imperial. Acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações. E lamenta que não permitam que ele continue fazendo o favor de salvar o país. Décadas de depravação impregnaram no sistema político brasileiro um fascínio antroplógico pela cleptocracia. Mas Temer exagera no cinismo. A essa altura dos acontecimentos, trocar valores éticos por ajustes na economia equivaleria à atualização do velho ‘rouba, mas faz’. O Brasil merece um destino diferente.

JOSIAS DE SOUZA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (30) que os pedidos de revogação de prisão feitos pelos presos na Operação Skala, da Polícia Federal,  serão julgados somente após os delegados e procuradores responsáveis pelo caso encerrarem os depoimentos dos acusados, que estão em andamento na superintendência da PF em São Paulo. A análise ainda dependerá do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na mesma decisão, Barroso entendeu que o conteúdo do processo vai continuar em segredo de Justiça até que as todas as diligências que foram determinadas por ele sejam cumpridas. Dessa forma, os advogados dos investigados terão acesso aos pedidos de prisão e busca e apreensão feitos pela PGR e pela PF somente após o fim das diligências.

As medidas foram determinadas pelo ministro Barroso, relator da investigação sobre o Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui, além de Yunes, o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e os donos da Rodrimar também são investigados no processo. Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”, escreveu.

ISTOÉ

No depoimento que prestou nesta quinta-feira (29) em São Paulo à Polícia Federal depois de ter sido preso, o dono da empresa Rodrimar, Antônio Celso Grecco, relatou uma frase que teria ouvido do então vice-presidente Michel Temer sobre a concessão de áreas no porto de Santos: “Vou ver o que posso fazer”.

Em depoimento anterior à PF, em dezembro do ano passado, Grecco afirmou que não havia discutido questões do setor portuário com Michel Temer. Em janeiro, ao responder questionário formulado pela Polícia Federal, Temer negou que tenha tratado do assunto com Grecco.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que “tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação” (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Grecco foi preso nesta quinta, durante a Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal após autorização do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O objetivo da operação foi coletar provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias, em especial a Rodrimar, em troca de propina. Temer nega. A empresa diz que nunca pagou propina a nenhum agente público. Na operação, foram alvos de prisão temporária dois amigos do presidente, um ex-ministro e empresários.

De acordo com o relatório do depoimento prestado por Grecco nesta quinta à Polícia Federal, o empresário afirmou que tinha interesse no “adensamento” de uma área da Rodrimar no porto de Santos.

O “adensamento” pretendido por Grecco era parte da negociação feita pela Rodrimar com a Eldorado Celulose, do grupo J&F, do empresário Joesley Batista, para a venda de uma área no porto de Santos, mas havia sido negado pelo governo – o que poderia levar à rescisão do contrato. Joesley e o executivo Ricardo Saud, do grupo J&F, disseram em depoimentos à PF que Grecco se dispôs a atuar no governo federal para conseguir a aprovação do negócio.

G1

Preso na Operação Skala, o coronel reformado da PM João Batista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer, não vai prestar depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira. A defesa de Lima disse que ele alegou não ter condições “físicas e psicológicas” para dar esclarecimentos à polícia. Os advogados se comprometeram a marcar uma nova data para o interrogatório policial. Lima deve continuar preso até terça-feira.

— Em decorrência do quadro de saúde e da própria circunstância de estar hoje aqui acautelado, ele não revelou condições psicológicas e físicas de prestar seu depoimento. Portanto, preferiu reservar-se o direito de ficar em silêncio. Nega, veementemente, todas as imputações que lhe são feitas, e assumiu o compromisso de prestar depoimento em data futura a ser agendada com a PF — afirmou o advogado Cristiano Benzota.

O coronel Lima chegou a ser levado para uma sala dentro da Superintendência da PF em São Paulo, mas disse que se sentia mal por seus problemas de saúde e que não poderia depor. Caso se sinta melhor, o coronel poderá prestar depoimento posteriormente.

A Operação Skala investiga o favorecimento de empresas por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017. A polícia suspeita que empresas pagaram propina ao presidente e ao PMDB em troca de benefícios. O decreto presidencial ampliou o período para as empresas explorarem áreas portuárias de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogados até 70 anos. Os investigadores suspeitam que o decreto teria beneficiado a Rodrimar, que mantém negócios no Porto de Santos, e o Grupo Líder. As empresas negam as suspeitas.

Também nesta sexta-feira, a arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher e sócia do coronel Lima, prestou depoimento aos policiais responsáveis pela operação Skala. Os investigadores queriam saber sobre a reforma feita por ela na casa de uma das filhas de Temer no Alto da Lapa, Zona Oeste da capital paulista, em 2014.

A PF suspeita que as obras foram pagas por dinheiro de corrupção de um esquema do Porto de Santos. Ela se limitou a dizer que não participava da gestão das empresas do coronel e afirmou que só quem poderia dar detalhes sobre esses assuntos empresariais seria o próprio Lima, por isso acabou não respondendo às perguntas da PF. Maria Rita, portanto, não falou sobre a reforma na casa da filha de Temer.

Maria Rita não foi alvo de mandado de prisão e se apresentou voluntariamente ao ser chamada a depor.

— A esposa dele (Maria Rita) nega também todas as imputações e ela não tem participação na gestão da empresa PDA. Por essa razão, ela não tem como dar maiores explicações acerca dos fatos — disse Benzota.

Outras oito pessoas presas na quinta-feira pela Polícia Federal já prestaram depoimento, segundo procuradores que acompanham a operação, entre eles o advogado José Yunes, também amigo de Temer, o ex-ministro Wagner Rossi e o empresário Antônio Celso Grecco, dono da empresa Rodrimar, que teria sido beneficiado pelo decreto dos Portos.

O depoimento de Lima era o mais esperado até o momento porque a PF quer esclarecer de que forma ele bancou a reforma da casa da filha de Temer e saber qual sua relação com empresas do setor portuário.

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que absolvia o deputado estadual Luiz Sefer, pela acusação de estupro de uma menina de 9 anos, em setença divulgada no dia 23 de março. A publicação decretou o restabelecimento da condenação de 2010, em primeira instância, a 21 anos de reclusão.

A defesa do deputado informou que, na última segunda-feira (26), entrou com recurso no STJ e STF pedindo que esta decisão seja anulada.

Após a condenação, um recurso impetrado pela defesa garantiu um novo julgamento que absolveu Sefer, em 2011, por dois votos a um no tribunal paraense. O Ministério Público recorreu ao Supremo para derrubar a setença. E agora, o STJ acolheu o depoimento da vítima e determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para julgamento.

G1

O corpo da policial militar Caroline Plescht, de 32 anos, foi enterrado em Chapecó, no Oeste catarinense, na manhã desta sexta-feira (30). Na cerimônia, mulheres policiais executaram uma salva de tiros em homenagem à colega.

Caroline estava em férias com o marido em Natal (RN) quando o casal foi baleado em uma pizzaria, na última segunda-feira (26). O marido dela, o sargento da Polícia Militar Marcos Paulo da Cruz, de 43 anos, também foi baleado no mesmo roubo e está internado em Natal.

No velório no Centro de Eventos e no enterro no cemitério Jardim do Éden, policias de várias corporações e amigos estiveram presentes. Foram muitas homenagens, inclusive de pessoas que não conheciam Caroline, mas vieram dar apoio à familia.

O marido dela só soube da morte na quarta (28). Ele está internado no Hospital da Polícia Militar e teve um momento reservado na capela do hospital, em uma missa de corpo presente.

O voo que trouxe o corpo da soldado saiu de Natal às 3h desta quinta e chegou às 18h20. Vários carros da Polícia Militar fizeram um comboio para transportar o caixão até uma funerária, onde foi colocada a farda, já que era desejo de Caroline ser sepultada usando o uniforme de trabalho.

G1

A coordenação do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192 RN) informa que nesta quinta-feira (29) colocou em funcionamento 4 novas ambulâncias totalmente equipadas, que passam a compor a frota de serviço de atendimento. Dessa forma, o SAMU contabiliza hoje um total de 12 ambulâncias em condições de atender ocorrências, todas equipadas com os itens de segurança necessários a prestar o serviço adequadamente.

Através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o serviço receberá ainda mais 6 novas ambulâncias que aguardam finalização do processo de doação e liberação por parte do Ministério da Saúde, e mais 15, que estão sendo licitadas, totalizando assim 25 novas viaturas que irão compor a frota.

O SAMU esclarece que os serviços de manutenção e reparo das ambulâncias seguem o trâmite normal e estão dentro do prazo previsto para conclusão dos serviços.

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa ainda continua de forma ininterrupta investigando a morte da soldado da PM Caroline Pletcsh, assassinada durante um assalto na noite do dia (26). A equipe que apura o caso já trabalha com alguns suspeitos, mas descartou o envolvimento dos dois criminosos mortos durante um confronto em Mãe Luiza, na manhã desta quinta-feira, com o crime.

Os policiais do Batalhão de Policiamento de Choque acreditam que os suspeitos da morte da PM estavam no grupo que conseguiu escapar durante o confronto, na quinta-feira. “Todos os criminosos estavam armados e aparentemente protegendo comparsas que se escondiam no local, relatou um oficial da unidade que preferiu não ser identificado”.

O delegado Rysklyft Factore, que preside o inquérito que investiga a morte de Caroline, disse na manhã desta sexta-feira (30), que já trabalha com suspeitos, mas deve manter as informações em sigilo em nome da integridade das investigações. “Estamos em campo desde cedo, colhendo dados e depoimentos para legitimarmos algumas suspeitas fortes. Estamos trabalhando com afinco e em breve prenderemos todos”, disse.

Factore ainda informou que também crer que a denúncia recebida pelo BPChoque estava certa e que neste momento a colaboração de todas as forças de segurança será fundamental para a elucidação do crime.. O delegado reforça que a participação da população é muito importante no tocante a informações, os números 181 e 3232 1195 estão disponíveis.

Informacoes do Portal BO

A concessão de prisão domiciliar para o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) pode ser um prenúncio de uma nova forma de tratamento de presos em baixas condições de saúde no Brasil, de acordo com a avaliação de especialistas em direito penal.

Apesar de a domiciliar de Maluf ter sido dada em uma decisão sem repercussão geral – assinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) –, o aspecto humanitário do habeas corpus concedido abriria o precedente para que outros juízes considerassem que a falta de estrutura de atendimento de qualidade no sistema prisional justifica que o detento possa se tratar em casa.

“Há chance de outros habeas corpus serem concedidos a presos em situação similar, pois o próprio estado não cumpre a Lei da Execução Penal e a Constituição Federal, que impõem estabelecimentos adequados a quem possui problemas de saúde”, afirma João Paulo Martinelli, criminalista e professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP).

“A decisão de Toffoli foi baseada quase que unicamente em razões humanitárias, dada a fragilidade de Maluf. Ela deverá inevitavelmente servir de precedente para demandas similares”, completa a constitucionalista Vera Chemim.

Outro ponto levantado pelo advogado Adib Abdouni é que o estado teria “falhado ao punir os crimes punidos por Maluf”. Para ele, a lógica é que, se o sistema de Justiça não foi capaz de levá-lo à execução da pena antes de estar em idade excessivamente avançada (86 anos), 22 anos depois dos fatos, também não poderia encobrir seus erros com a adoção de um tratamento mais rigoroso com o ex-prefeito – nem com outros em situação semelhante. “A excepcionalidade do caso concreto pode e deve ser estendida, a pedido das partes interessadas, aos demais presos nessas condições”, argumentou.

A ressalva levantada pelo especialista em direito penal Everton Moreira Seguro é que dificilmente, no entanto, ocorrerá da mesma forma que a decisão do STF a respeito de presas grávidas ou com filhos de até doze anos, que conquistaram o direito automático ao relaxamento da pena. “Não há chances de o habeas corpus ser estendido a outros presos nas mesmas condições porque o instrumento depende de análise de um caso concreto.”

Veja

As chuvas que caem sobre a Grande Natal nos últimos dois dias vêm causando estragos. Em Natal e Parnamirim, pelo menos duas crateras foram abertas em razão da força das águas, que forçaram o rompimento de tubulações. Até o momento só há registro de danos materiais.

Em Parnamirim, o estrago foi na praia de Pirangi. A enxurrada levou parte da Rua Omar Batista de Lima embora. O lugar é conhecido como ‘buraco da velha’. Ninguém ficou ferido, mas a vizinhança ficou assustada.

Já na Zona Norte de Natal, um enorme buraco foi aberto no meio da Rua Felipe Camarão, no bairro Igapó. Nenhuma casa foi interditada até o momento, mas a Defesa Civil do município pediu aos residentes mais próximos que procurem abrigo em casas de amigos ou parentes.

Somente nas últimas 48 horas, ainda de acordo com a Defesa Civil, choveu aproximadamente 115 milímetros nas quatro regiões administrativas da capital. E a previsão é de que as chuvas continuem até o domingo (1º).

A Defesa Civil vem monitorando pontos de alagamento pela cidade. Algumas lagoas de capitação já estão com os níveis bastante elevados, como no Santarém, na Zona Norte, e na Cidade da Esperança, na Zona Oeste. Ambas estão sendo monitoradas de perto. Uma árvore tombou ao lado do Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira, na Zona Leste da cidade, mas não causou maiores danos.

Com informações do G1/RN