Concurso Assembleia RN (AL RN): Oferta de 30 vagas para policial legislativo

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Concurso Assembleia RN) deverá realizar, no próximo ano, o aguardado primeiro concurso para a carreira de policial legislativo. De acordo com informações obtidas com o setor de recursos humanos do órgão, dois pontos ainda precisam ser superados antes da publicação do edital. O primeiro é a reestruturação administrativa pela qual a casa está passando. De acordo com informações do órgão, a expectativa é de que seja concluída em dezembro e passe a vigorar a partir de janeiro de 2017.

O concurso Assembleia Legislativa RN foi anunciado em julho de 2015, quando o presidente da casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), informou que objetivo era permitir que 44 policiais militares que atuam na Assembleia pudessem voltar ao patrulhamento ostensivo. Para isto, em 26 de agosto do mesmo ano foi aprovado o projeto de resolução da mesa diretora que dispões sobre a criação da Coordenadoria da Polícia Legislativa.

A oferta será de 30 vagas imediatas e o requisito para ingresso será o ensino superior em qualquer área. As atribuições serão relacionadas com a prevenção de incidentes no Palácio José Augusto e demais setores da Assembleia, além de parlamentares, funcionários e da população que estiver nas dependências da casa.

Os candidatos aos cargos terão que fazer prova de conhecimento e ainda passar por fases eliminatórias do concurso como a aprovação em avaliação de idoneidade moral e social e em exames psicotécnico, de esforço físico e de capacidade física e mental; e a comprovação de ausência de antecedentes criminais.

Câmara deve votar negociação das dívidas estaduais antes do recesso

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A Câmara dos Deputados marcou sessões para estas segunda (19) e terça (20) com o objetivo de votar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Esta é a última semana de trabalhos no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. No Senado, sequer haverá sessão ao longo dos próximos dias. Os trabalhos serão retomados em 2 de fevereiro nas duas Casas.

A proposta de renegociação das dívidas é uma resposta do Legislativo ao pedido de vários governadores de estados que enfrentam crises financeiras, entre os quais o Rio de Janeiro e Minas Gerais. O projeto que deverá ser analisado nesta semana já foi aprovado na Câmara, mas, ao ser votado no Senado, sofreu alterações, o que fez com que a proposta precisasse de nova aprovação dos deputados.

Os senadores acolheram uma série de sugestões negociadas entre o Ministério da Fazenda e governadores ao longo dos últimos meses. Entre as emendas (sugestões de alteração ao texto original) aprovadas está uma que suspende, por até três anos, as dívidas dos estados em crise com a União, por meio de um regime de recuperação fiscal. Em contrapartida, os estados deverão cumprir uma série de contrapartidas exigidas pelo governo federal.

Chuva volta a banhar Caicó após um ano de seca e de fortes temperaturas

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A chuva voltou a cair em Caicó em 2016 para a alegria da população. Após as chuvas do começo do ano, que não surtiram em um grande inverno, as águas do céu deram uma trégua e somente agora nessa segunda quinzena de dezembro é que o céu começou a esboçar reações de tempo nublado. Mas foi exatamente neste domingo (18/12) que uma fina neblina caiu sobre as terras caicoenses.

Do ponto de vista meteorológico, as previsões já apontavam para chuvas nesse final de semana em Caicó. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais já apontavam nebulosidade variável e índice de chuvas para o final de semana em Caicó. Além da chuva na zona urbana vale lembrar que na última quinta-feira (15) já houve registro de chuva no sítio algodão, zona rural caicoense.

Via: Blog do Seridó

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Tem chuva para o sertão: Institutos preveem chuvas no Nordeste Brasileiro

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O tempo mudou completamente no Nordeste nos últimos dias. O ar úmido se espalhou sobre a Região permitindo a formação de nuvens carregadas que provocaram chuva forte em diversos estados. Mas a maior mudança foi nos estados do leste do Nordeste, faixa entre o Rio Grande do Norte e o nordeste da Bahia que termina a semana com muitas nuvens e pancadas de chuva.

A chuva caiu forte no sertão do Ceará e de Pernambuco. Segundo CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais – entre 13h do dia 15 e 13h do dia 16 de dezembro choveu 115 mm em Serrita, no sertão de Pernambuco. No mesmo período, em Cabrobó também no sertão pernambucano, choveu 45 mm apenas na manhã do dia 16, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

O aumento da umidade e a formação das nuvens de chuva nos últimos dias foram provocados pela atuação de um VCAN, Vórtice Ciclônico de Altos Níveis que avançou sobre o Nordeste.

As pancadas de chuva vão continuar sobre o Nordeste pelo menos até o dia 21 de dezembro, próxima quarta-feira, quando começa oficialmente o verão. Além do VCAN, a ZCIT, Zona de Convergência Intertropical se aproxima do Nordeste trazendo mais nuvens de chuva para o norte do Nordeste.

Até o dia 21, a previsão é que chova no interior e no litoral de todos os estados. Pode até chover forte em algumas horas nas áreas secas do interior, mas a chuva que ocorrer será em pequenas áreas e não deve se prolongar por muito tempo.

*Com informações do Clima Tempo.

Vilton Cunha faz desabafo e explica distanciamento ao grupo de Zé Lins em Currais Novos

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O prefeito da cidade de Currais Novos, Vilton Cunha (Sem Partido), ao lado do vice-prefeito João Gustavo (PCdoB), estiveram sendo entrevistados pelos jornalistas Ismael Medeiros e Luciano Oséas, no Programa Em Debate da Rádio Currais Novos, neste sábado (17).

Vilton disse que não foi candidato a reeleição por ser contra. “Eu sou contra e reeleição por posição e conceito e não era candidato a reeleição pela situação que saiu Zé Lins. Em algumas conversas que nós tivemos Zé dizia que pretendia ser o candidato”.

Vilton comentou do pós campanha, como ficou seu relacionamento político com o grupo de Zé Lins. “Nós conversamos antes e procuramos contribuir com a formação da chapa, na colocação do vice. E eu coloquei na época, antes de começar o período eleitoral (fevereiro, março), que era importante de ter uma pessoa ligada a Ezequiel na chapa. Nós indicamos como consenso do nosso grupo o nome de Milena Galvão. Mas ouve uma dificuldade sobretudo de Zé Lins. Nosso grupo vitorioso em 2012, saiu com um certo racha”.

Caern alerta Dnocs que ponto de captação de adutora da Serra de Sant’Ana não atende mais necessidades

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Diretores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) participaram de uma reunião na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Fortaleza (CE), na quinta-feira, dia 15. A diretoria da companhia esteve no Dnocs para prestar informações sobre a Adutora Serra de Santana, que abastece cidades da região Seridó do Rio Grande do Norte a partir da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e que, em consequência da grave crise hídrica, entrou em colapso.

Segundo a diretora de Empreendimentos da Caern, engenheira Geny Formiga, o objetivo da audiência foi informar da necessidade de ampliação da extensão do ponto de captação da Adutora Serra de Santana além do local em que estava previsto. Atualmente, o Dnocs executa as obras de construção da adutora emergencial de Caicó para atenuar as consequências da seca nas cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. Essa adutora emergencial depende da extensão da Serra de Santana. Além de Geny Formiga, também participou da reunião o diretor de Planejamento e Finanças, Anton Safieh.

Com a redução no nível de água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o ponto de captação antes previsto para a adutora não atende mais à necessidade de funcionamento do sistema com a adutora emergencial. Por causa disso, a diretoria da Caern tomou a iniciativa de expor a situação para o órgão do Governo Federal que atua na execução de obras destinadas a combater as consequências da seca.

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Secretariado de Amazan será anunciado no próximo sábado (24)

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O prefeito eleito Amazan (PSD), não está medindo esforços na preparação da sua administração que inicia em 01 de janeiro de 2017 em Jardim do Seridó. O mesmo tem trabalhado diuturnamente com a equipe dos novos secretários que estão empenhados no processo de transição, para diante da situação que o município se encontra, oferecer um serviço de excelência para a população.

Os nomes de todos os secretários que farão parte da sua administração serão anunciados próximo sábado (24), no Programa Mesa Redonda, apresentado pelos radialistas Marcos Dantas e Joelma de Souza na Rádio AM Parelhas, às 10h30min.

Gestor das Aldeias Infantis SOS é eleito presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN

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O gestor das Aldeias Infantis SOS Brasil, Francisco de Assis Santiago Júnior, foi eleito presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2017/2018. A eleição aconteceu nesta sexta-feira (16/12), no auditório da Governadoria em Natal.

A Secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Juliane Faria, assinou o termo de posse dos sete integrantes representantes da Sociedade Civil. Logo após a reunião aconteceu a eleição e posse do presidente. O CONSEC/RN tem como Missão promover, garantir e proteger direitos de crianças e adolescentes, articulando sociedade e poder público para fazer valer a Doutrina da Proteção Integral e o Princípio da Prioridade Absoluta.

“Sendo um órgão do Eixo de Controle no Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, que atua de forma articulada e sincrônica, construiremos parcerias e promoveremos intercâmbios com o Governo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Sistema de Justiça e com todos os municípios do estado. Ressalto a atenção para os Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares, para isso, contamos com parcerias importantes que garantem a fluidez e resultados do trabalho”, ressaltou o presidente.

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Temer diz que governo adota ações sérias para tirar o Brasil da crise

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O presidente Michel Temer disse neste sábado (17) que o governo está adotando atitudes “sérias” e “responsáveis” para “preparar o país para o amanhã”. Ele deu a declaração em entrevista à Rádio Liderança, do Pará. Mais cedo, Temer deveria ter participado da inauguração do Complexo S11D Eliezer Batista, da mineradora Vale, em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.

No entanto, a viagem foi cancelada devido às chuvas na região. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, havia chegado à cidade antes porque o avião em que viajava conseguiu pousar, apesar do mau tempo.

“Essas medidas que estamos tomando destinam-se a tirar o país da crise. A última palavra que quero dar, para sintetizar tudo isso que nós falamos, é otimismo”, disse Temer.

Avanços na agenda econômica

Nos últimos dias, o governo fez avanços na agenda econômica. Na terça-feira (13), o Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, ou PEC do Teto de Gastos. A proposta, promulgada na quinta-feira (15), limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior por 20 anos.

Além disso, na madrugada de quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 287, que trata da reforma da Previdência. Na sexta-feira (16), o presidente e a equipe econômica anunciaram um pacote de estímulo ao crescimento, incluindo regularização de débitos tributários, desburocratização e mais acesso ao crédito.

Na entrevista à rádio, Temer disse lamentar “imensamente” a impossibilidade de chegar ao Pará e elogiou o projeto da Vale. O complexo é considerado o maior projeto de minério de ferro da história da empresa e prevê investimentos de US$ 14,3 bilhões. “O que nós estamos precisando é exatamente investimentos produtivos. E esse investimento vai geral, naturalmente, muitos empregos”, afirmou o presidente.

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Atendendo pleito da CODERN, senador José Agripino viabiliza emenda para o Porto-Ilha no Orçamento 2017

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A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foi comunicada nesta sexta-feira (16), que o senador José Agripino Maia (DEM-RN) conseguiu incluir no Orçamento de 2017 uma emenda de R$ 10 milhões para obras de manutenção do Terminal Salineiro de Areia Branca. O anúncio foi feito após reunião do parlamentar com o relator do Orçamento 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), onde também participou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

O pleito foi feito ao senador José Agripino pelo presidente da CODERN, Emerson Fernandes Daniel Júnior, em audiência no dia 09 de novembro, após agenda no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para se buscar recursos e melhorias na infraestrutura do também chamado Porto-Ilha.

“Fomos à Brasília tratar naquele momento especificamente dos problemas estruturais que atingem o Terminal Salineiro de Areia Branca, equipamento fundamental não só para o Rio Grande do Norte, mas para o Brasil. Nele passa 95% do sal produzido no país e contribui para a geração de 25 mil empregos diretos e indiretos no Rio Grande do Norte, através da indústria do sal”, justifica Emerson Fernandes.

O Orçamento Geral da União foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (15) e agora segue para sanção presidencial. Vale ressaltar que o valor de R$ 10 milhões incluído no orçamento para o Porto-Ilha, ainda terá todo um trâmite regimental e constitucional a ser percorrido, portanto, não está disponível imediatamente para uso da CODERN.

 

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RN receberá R$ 168 milhões da multa da repatriação de capitais

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A multa referente à repatriação de dinheiro não declarado no exterior será repassada aos estados ainda neste ano. A informação foi confirmada durante a reunião realizada pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal, conforme acordado com a ministra Grace Mendonça, advogada-Geral da União. Serão destinados ao Rio Grande do Norte R$ 168 milhões líquidos.

O repasse da multa já tinha sido objeto de discussões federais entre governadores pelo menos em três ocasiões, uma delas realizada entre os chefes do Executivo Estadual do Nordeste, no dia 25 de novembro. Na audiência, os gestores debateram a divisão dos 15% da multa referentes aos recursos não declarados fora do Brasil. O pagamento da multa é prevista no artigo 8º da Lei da Repatriação.

Prefeito eleito vai reunir os artistas e planejar ações para a cultura de Caicó

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Na próxima semana, o prefeito eleito Batata Araújo, estará reunido com os artistas de Caicó para dar início um planejamento do que pretende fazer para dinamizar a cultura da cidade e também levar cultura para a zona rural.

Batata destacou que vai a São Gonçalo do Amarante, onde irá ver de perto um projeto que leva o cinema e a cultura para as comunidades durante todo o ano.

Açude de Boqueirão atinge 5%, mas água continua potável, diz Cagepa

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O açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri paraibano, baixou de volume atingiu a marca de 5% da capacidade total, nesta sexta-feira (16). Os dados foram divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Apesar deste ser o menor nível da história do açude, a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) garante que a água ainda está própria para o consumo humano.

Segundo os dados da Aesa, o açude de Boqueirão tem capacidade para armazenar 411.686.287 metros cúbicos de água, mas, nesta sexta-feira está com apenas 20.712.520. Sem novas resoluções da Agência Nacional das Águas (ANA) para limitar o uso da água em percentuais, a Cagepa pode usar a água do açude enquanto ela for própria para o consumo.

Lançado o edital de concurso público da Prefeitura de Nova Cruz

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Foi divulgado, desde ontem (quinta-feira 15), o edital do concurso público da Prefeitura de Nova Cruz-RN. Ao todo estão sendo ofertadas 210 vagas divididas entre os cargos de: ASG, coveiro, motorista e vigia (nível fundamental); assistente administrativo e técnico de enfermagem (nível médio); assistente social, advogado, bioquímico, farmacêutico e psicólogo (nível superior).

Para acessar o edital do concurso, clique aqui.

Musical natalino “Filho de Deus Menino Meu” será apresentado pela primeira vez em Caicó

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No dia 25/12(Domingo), a Comunidade Católica Shalom em parceria com a Paróquia de Sant’Ana realiza o Musical de Natal “FILHO DE DEUS, MENINO MEU”. Com acesso gratuito, o musical será apresentado em frente a Catedral, logo após a Missa das 19h.

O espetáculo é baseado na obra homônima de Emmir Nogueira, co-fundadora da Comunidade Shalom e conta a história do nascimento de Jesus de uma forma divertida, única e inusitada apresentando a trajetória da jovem Maria desde sua infância, os primeiros passos no caminho de Deus, o casamento com José, seus votos, promessas e os percalços até o nascimento de Jesus numa gruta em Belém.

O Espetáculo é contado pela Trupe da Encarnação, um grupo de artistas circenses que tem a missão de transmitir esse relato ao público de forma divertida e regional, seguindo um roteiro que transita entre o drama, a comoção e momentos de descontração. O elenco, composto por integrantes da Obra Shalom e convidados, prepara-se diariamente, ensaiando as cenas, músicas e coreografias que compõem o enredo envolvente do musical.

Já tendo sido apresentado em diversas cidades brasileiras e na América Latina, o espetáculo chega pela 1ª vez em Caicó.

Conselheiro Gilberto Jales toma posse como presidente do Tribunal de Contas

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O conselheiro Gilberto Jales tomou posse nesta sexta-feira (16) como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), durante sessão extraordinária realizada no plenário da Corte. Gilberto Jales enfatizou, em seu discurso de posse, a importância de “um controle externo moderno, necessário para a efetividade das políticas públicas”. “Para isso, é necessário melhorar os instrumentos de planejamento, tornar as ações mais transparentes, reais, participativas, buscando o desenvolvimento local e sustentável”, ressaltou.

Após ser empossado no cargo, o novo presidente deu posse ao conselheiro Tarcísio Costa, como vice-presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes, como corregedor, Renato Costa Dias, como ouvidor e Paulo Roberto Chaves Alves, como diretor da Escola de Contas. Tomaram posse ainda, na 1ª Câmara, a conselheira Adélia Sales (presidente) e os conselheiros Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Na 2ª Câmara, os conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Costa Dias e Paulo Roberto Chaves Alves.

Governo vai abrir sete Restaurantes Populares até janeiro, dentre eles o de Jardim de Piranhas

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O Governo do Estado vai inaugurar sete novos Restaurante Populares até o final de janeiro. São eles: Natal (rua da Pompéia, na Zona Norte, e bairro Planalto), Mossoró (Santo Antônio), Jucurutu, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel. As novas unidades representam aumento de mais de 3 mil refeições diárias. O primeiro restaurante a ser inaugurado será a unidade do município de Jucurutu, na próxima terça-feira (20).

Os novos Restaurantes Populares já estão sendo instalados e segundo o coordenador do programa, Paulo Jordão, eles vão ter o padrão já implantado nas unidades existentes. “Esses restaurantes irão seguir todas as normas de segurança alimentar, além de um cardápio padronizado e balanceado, visando oferecer uma refeição de qualidade para a população que vai utilizar o serviço”, ressaltou.

Município de Currais Novos tem 90 dias para cadastrar carros de som utilizados em propagandas comerciais

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos está processando o Município de Currais Novos na Justiça por danos causados ao meio ambiente. Está sendo requerido à Justiça, em Ação Civil Pública (ACP), que determine ao Município, no prazo máximo de 90 dias, que cadastre todos os carros de som (empregados para publicidade) de cada estabelecimento comercial, no limite de dois veículos por empreendimento.

O intuito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da unidade ministerial, é restringir as campanhas publicitárias (sob pena de apreensão do veículo) ao horário comercial (das 8h às 18h) e proibir a utilização de fogos de artifícios – exceto nos aniversários anuais de cada estabelecimento comercial. Para a instituição, a medida é necessária face à ausência de lei municipal que determine tais indicações.

O MPRN também solicita à Justiça, via ACP, que obrigue o Município a no prazo de 120 dias, implementar estrutura mínima administrativa e de pessoal capacitado para a fiscalização ambiental, inclusive no que se refere às normas relativas à poluição sonora. Assim, é necessário que o Município disponha de decibelímetro (s) para aferição dos níveis de ruídos produzidos.

Ainda é objeto ministerial, que o Município, após 30 dias da implementação da estrutura mencionada acima, apresentar relatório mensal das atividades de fiscalização ambiental realizadas no primeiro semestre – inclusive das autuações relativas aos ilícitos de poluição sonora, remetendo no mesmo prazo relação dos estabelecimentos que realizaram o cadastramento e de quais veículos.

A ACP é um desdobramento de inquérito civil público insaturado para investigar a emissão de ruídos sonoros pelos estabelecimentos comerciais, bares e carros de som em Currais Novos. A temática de poluição sonora e pertubação do sossego tem sido comum na localidade, sendo objeto de diversas denúncias e, inclusive, abaixo-assinados pelos moradores que reivindicam providências para tais atos invasivos e nocivos à saúde e paz.

Trata-se de uma prática recorrente no Município por diversas empresas por meio de carros de propaganda volantes com jingles e promoções relâmpagos lançadas pelas lojas, em alto som, causando a pertubação do sossego das pessoas dentro de suas próprias casas.

Por intervenção de Agripino, Renan retira projeto de abuso de autoridade da pauta de votações

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A atuação do senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, foi fundamental para que o projeto de abuso de autoridade fosse retirado da pauta de votações do plenário, na noite desta quarta-feira (14). Por intervenção do parlamentar potiguar, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou sugestão de encaminhar o PL para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e só depois votá-lo em plenário, conforme aconselhou o líder democrata.

Agripino recomendou que o Senado aguarde a discussão da matéria no seu mérito e que, depois do recesso, quando serão empossados os novos membros e eleito o presidente da CCJ, o projeto seja debatido e discutido durante três sessões. “Serão três semanas em que todos os entendimentos possíveis deverão acontecer”, orientou.

De acordo com José Agripino, o Brasil vive momentos de tensão e votar esta matéria sem a devida tramitação seria “jogar mais lenha na fogueira”. “Essa matéria tem que ser do interesse do povo do Brasil. Não pode haver nem vencedor nem vencido. Temos que buscar o entendimento. E isso não quer dizer que ninguém vá se curvar a quem quer que seja. O Brasil vive momentos de extrema tensão, não é boa conselheira a atitude de jogar mais lenha na fogueira. Pelo contrário, a sensatez deve ser a palavra de ordem”, ressaltou.

“Agradeço a intervenção do senador José Agripino. E, interpretando o sentimento da Casa, quero adotar a sugestão. A proposta será encaminhada para a CCJ”, concluiu Renan anunciando a retirada do PL da pauta logo após a intervenção de Agripino.

O projeto de abuso de autoridade, apresentado pelo presidente do Senado, revoga a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre outras autoridades.

 

Senado anula decisão da Anac de cobrar por bagagem

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O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, Projeto de Decreto Legislativo suspendendo decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que permite às companhias aéreas cobrarem pelas bagagens a serem despachadas pelos passageiros. A proposta do Senado anulando a decisão da Anac foi aprovada em votação simbólica e por decisão unânime.

O projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A proposta ainda será analisada pela Câmara. “A proposta suspende a cobrança das bagagens”, disse Humberto Costa.

A proposta tem que ser aprovada pela Câmara e depois promulgada para o Congresso. O texto pede que sejam retomadas as regras anteriores para transporte de bagagens despachadas.

PEC do teto de gastos é promulgada no Congresso

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (15). Com a promulgação, a PEC passa a existir como lei e deve ser executada. Com isso, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior.

Participaram da sessão solene os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros parlamentares. A sessão durou apenas alguns minutos e também teve a promulgação da Emenda Constitucional 94, que prevê novas regras para o pagamento de precatórios. O texto da PEC do teto foi votado em dois turnos na Câmara e no Senado. Em todas as ocasiões, teve mais que o mínimo de votos necessários.

A proposta é uma das principais apostas do governo Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira. O texto foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso em junho e, ao lado da reforma da Previdência, é considerado por governistas como essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Conselho Regional de Medicina sugere em audiência na Justiça Federal que Governo do Estado decrete calamidade pública na Saúde

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A Justiça Federal realizou na tarde dessa terça-feira (13) mais uma audiência de instrução e julgamento na Ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN contra o Governo do Estado. A audiência, presidida pela Juíza da quarta vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, teve como finalidade cobrar o plano de cumprimento do acordo em execução, relativo à implementação de 10 leitos de UTI, nas cidades de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros, além de 60 leitos para Natal. O Governador Robinson Faria, que foi solicitado a participar, mandou representantes.

Os representantes do Governo do Estado apresentaram as dificuldades financeiras como principal motivo para não executar o pedido do CREMERN. O Conselho sugeriu ao Governo do Estado que decrete Estado de Calamidade na Saúde, permitindo assim que a burocracia e a ajuda do Governo Federal contribuam para minimizar a grande crise da falta de assistência na Saúde Pública do Estado, mas os representantes do Governo não aceitaram.

Um detalhe importante na ação é o fato do CREMERN já vir desde 2012 demonstrando essa preocupação com a falta de leitos de UTI no nosso Estado, tanto é verdade que ajuizou Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada perante a 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, processo n. 0004715-12.2012.4.05.8400, em desfavor do Estado do RN e do Município de Natal/RN, tendo ocorrido à celebração de acordo entre as partes para criação de novos leitos de UTI conforme cronograma apresentado, no entanto, não houve o cumprimento por parte do Estado.

No final, a Juíza determinou uma nova audiência para o dia 30 de janeiro de 2017, quando o Governo do Estado deve apresentar um plano de ação para que sejam instalados os leitos de UTI nas cidades de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros, além dos 60 leitos na capital. A Juíza também determinou, na conclusão dos autos, a decisão acerca do pedido de decretação do estado de calamidade na saúde.

Conselheiro Gilberto Jales será empossado presidente do TCE nesta sexta-feira

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O conselheiro Gilberto Jales será empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para o biênio 2017/2018 nesta sexta-feira (16), em solenidade no Plenário Dinarte Mariz, às 10h30. Ele foi eleito à unanimidade em votação do Pleno realizada no dia 6 de dezembro. O vice será o conselheiro Tarcísio Costa.

Além das autoridades locais que foram convidadas, entre elas os chefes de poderes, confirmaram presença na solenidade os presidentes da Associação dos membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal, e do Instituto Rui Brabosa (IRB), Sebastião Helvecio Ramos de Castro.

Também tomarão posse os novos dirigentes eleitos para as Câmaras de Contas, Corregedoria, Ouvidoria e Escola de Contas.

A 1ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara terá os conselheiros Poti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.

Na Corregedoria, será empossado Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias.

“Quero agradecer aos que aceitaram o desafio de construir uma nova história para Caicó”, disse Batata sobre secretariado

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O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), reuniu a imprensa, correligionários e representantes da sociedade para apresentar o seu secretariado. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (14), no auditório da Casa do Empresário. Parceiro da iniciativa, o escritório regional do SEBRAE apresentou a palestra sobre o empreendedorismo no setor público.

Batata reforçou como critério prioritário a formação de um grupo com perfil técnico, para promover uma gestão inovadora e transparente, em sintonia com os poderes Legislativo e Judiciário. “E que terá como leitura obrigatória o nosso plano de governo”, destacou o futuro prefeito do município. Até o final do ano ele deve apresentar o restante dos nomes, como secretários adjuntos e subprefeitos dos distritos.

Ele destacou, dentre outros aspectos, o compromisso com a gestão transparente, planejamento estratégico, atualização do Plano Diretor, municipalização do trânsito e compromisso com o desenvolvimento. “O governo começará com as pessoas certas nos lugares certos. Por isso, quero agradecer aos que aceitaram o desafio de construir uma nova história para Caicó”, disse Batata.

E como forma de avaliar o trabalho, o prefeito eleito lembrou que serão realizadas reuniões semanais com seus auxiliares, a fim de traçar metas e avaliar os resultados. Isso inclui a ida da prefeitura itinerante aos bairros de Caicó. “Temos que apostar na criatividade, pois não sabemos como a economia se comportará em 2017, mas temos que mostrar que é possível fazer diferente”, concluiu.