Da Tribuna do Norte – A situação complicada em que se encontra o sistema público de saúde no Rio Grande do Norte não é nenhuma novidade. Além do caos na linha de frente, cujo reflexo é percebido nos corredores dos hospitais onde o atendimento é afetado por greves de médicos, filas para cirurgias, falta de leitos em UTIs e desfalques nos plantões, o nível de abastecimento da Unidade Central de Agentes Terapêuticos – Unicat segue reduzido e em uma curva decrescente. O órgão, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde – Sesap, é responsável pelo fornecimento de insumos aos hospitais e medicamentos para pacientes em tratamento.
A situação é grave, e estou vendo a hora fecharmos as portas. Hoje a Saúde do RN vive com sobras do orçamento, e as empresas estão se recusando a fornecer medicamentos e material médico hospitalar por falta de pagamento por parte do Governo do RN. Não entregam mais nada se o empenho for da Fonte 100 (recursos do tesouro Estadual) devido à dificuldade de receber”, desabafou Sylvia Dantas, farmacêutica, servidora pública e diretora geral da Unicat desde maio.
Empenho é um trâmite administrativo do poder Executivo que prevê garantia de pagamento para compra de material ou execução de serviço. Ela esclarece que, pela lógica do Direito Administrativo, “quando um empenho é emitido tem que haver recursos em caixa para pagamento. Só que na Sesap não funciona assim: emitem novos empenhos a toda hora, em Fonte 100, sem capacidade financeira. É como um cheque sem fundos, uma mera formalidade”, disparou a diretora geral da Unicat.
Dos 800 itens fornecidos pela Unidade, entre medicamentos e material médico hospitalar, estão faltando respectivamente 55% e 60%. O levantamento foi atualizado, e é superior aos números identificados no mês de agosto que eram de 46,4% de desabastecimento no caso dos medicamentos cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), conhecido como “programa de medicamento de alto custo” que atende a 35 mil pessoas, e 56% para material médico hospitalar”.
De acordo com a diretora geral da Unicat, há pedidos feitos em janeiro deste ano que não possuem empenho e pedidos empenhados que o fornecedor se nega a entregar por causa de dívidas passadas – o último pagamento da Unicat feito a fornecedores, no valor de R$ 1,4 milhão, foi em junho passado; mas o acumulado da dívida referente ao ano de 2015 com 21 empresas fornecedoras da Unidade chega a R$ 13 milhões.
Ela contou que a Sesap está utilizando recursos da Fonte 160, caixa abastecido pelo Ministério da Saúde para promoção de ações de urgência e emergência, “que além de ficar descoberto é insuficiente para suprir a carência. Quase que diariamente os coordenadores financeiro e administrativo aqui da Unicat vão à Secretaria em busca de recursos para pagar dívidas, que devem ser quitadas com verba da Fonte 100, e voltam de mãos abanando”, lamentou.
