Blog Suébster Neri – Desde 2007

Compartilhar para

Em reunião nesta quarta-feira (2) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) o líder do bloco da oposição, senador José Agripino (DEM-RN) solicitou que a Proposta de Emenda à Constituição 118/2015, de sua autoria, seja prioridade na pauta de votações da Casa.

A proposta de Agripino determina a elaboração de plano anual de metas pelos órgãos diretamente submetidos à Presidência da República com diretrizes, objetivos, prioridades, ações estratégicas, indicadores e quantitativos de desempenho para cada um dos setores do órgão. Além disso, a PEC obriga a elaboração de relatório anual de avaliação, com levantamento quantitativo e qualitativo sobre o desempenho de cada órgão. Pela proposição, o descumprimento das regras descritas seria considerado crime de responsabilidade.

“Se o governo não tiver a obrigação de apresentar o plano do que propõe fazer e não tiver um acompanhamento de suas promessas, o brasileiro ficará sempre prisioneiro do humor e da capacidade de gestão de quem é eleito”, afirma o presidente do DEM.

O objetivo da PEC, segundo o senador, é atrair valores de eficiência para o setor público, como o estabelecimento de metas, foco no resultado e prestação de contas. “Quando você obriga o governante a apresentar um plano de metas, e há uma estrutura de acompanhamento e fiscalização daquilo que ele prometeu fazer, quem vai melhorar é a gestão pública e quem vai se beneficiar é a sociedade brasileira, que vai eleger pessoas comprometidas com plano de metas a ser acompanhado, fiscalizado e cobrado”, acredita Agripino.

O parlamentar ainda ressaltou a importância de o Legislativo analisar, neste momento, uma proposta que possa contribuir para a fiscalização do dinheiro público. “Essa PEC é absolutamente necessária e oportuna principalmente pelo momento que nosso país vive hoje”, concluiu.

Além da PEC de Agripino, algumas propostas de autoria de parlamentares Democratas também foram apresentadas como prioridade do partido, entre elas a que reserva 35% dos recursos de financiamento do BNDES a taxas subsidiadas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a que cria a carreira de médico de Estado.

Compartilhar para

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para o próximo dia 31 de maio o prazo para quem conduzir as chamadas motos “cinquentinhas” obter a habilitação. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, 4 dias depois de o prazo anterior vencer.

Assim, a multa para infratores começará a ser aplicada a partir de junho. Conduzir um veículo sem habilitação é considerado infração gravíssima, com o valor de R$ 191,54 multiplicado por 3, totalizando R$ 574,62. Além disso, a punição inclui 7 pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.

Compartilhar para

O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), sugerindo que os municípios do RN invistam no Serviço de Atendimento Domiciliar, a fim de reduzir as despesas com Saúde e melhorar a qualidade de vida dos pacientes e familiares. O parlamentar fez um apelo para que os prefeitos e secretários municipais tenham como parâmetro o serviço que vem sendo oferecido pela Secretaria Municipal de Natal, que destacou como bem-sucedido.

“Esse serviço não requer altos investimentos. É uma medida salutar que beneficia idosos e aqueles pacientes que não tem condições de ir até a unidade de saúde pra receber atenção médica”, afirmou o parlamentar. Em aparte o deputado Tomba Farias (PSB) também destacou a importância da iniciativa como suporte aos serviços assistenciais.

Compartilhar para

O Governador Robinson Faria usou as redes sociais na tarde desta quinta-feira (03/03) para anunciar a liberação de recursos para construir a obra da adutora de engate rápido, que vai ligar a Barragem Armando Ribeiro, ao município de Caicó, trazendo água para abastecer a cidade. O anúncio do Governador chega em boa hora, quando o açude Itans continua seco, mesmo após algumas chuvas terem caído na região e essa obra pode evitar um possível colapso no abastecimento de água em Caicó. A obra está sendo anunciada após uma série de cobranças feitas pelo deputado estadual Álvaro Dias, que usou várias vezes a tribuna da Assembleia Legislativa, lutando em favor dos caicoenses.

“É uma boa notícia, que nos deixa bastante aliviados. Com certeza, essa obra é fruto de um compromisso que o governador assumiu com os deputados do Seridó. Foi uma luta nossa que teve o apoio de Ezequiel, de Vivaldo e Nélter. Nós fizemos na tribuna da Assembleia, vários pronunciamentos e discursos mostrando a importância dessa obra, mas tivemos o apoio de todos os deputados do Seridó, pela importância que ela representa para Caicó. Todos nós sabemos da seca que se prolonga no Nordeste, sobretudo no Seridó, e essa obra vem aliviar um pouco o clamor de todos nós caicoenses, por água”, disse o deputado Álvaro Dias.

Os recursos liberados pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, são no valor de 44 milhões de reais e integra o Plano Emergencial de Segurança Hídrica. Depois do anúncio da liberação de recursos e da realização da obra pelo governador Robinson Faria é esperar que a obra, de caráter emergencial, possa ser feita em tempo hábil para evitar um colapso no abastecimento de água da maior cidade da região do Seridó.

Compartilhar para

Líderes da oposição reuniram-se hoje, 03, em caráter de urgência para definir a linha de atuação, após a divulgação da delação do senador Delcídio Amaral (PT) pela revista Istoé.

Para o líder da oposição no Senado e presidente do DEM, senador José Agripino (RN), se confirmados os termos da delação, o governo Dilma “acabou”. “Diante desse contexto, o impeachment torna-se inexorável porque não tem para onde correr”, afirmou o senador.

Agripino rebateu as declarações do governo que desqualificou as informações divulgadas nesta quinta-feira pela revista Istoé. “Descredenciar uma delação como essa de Delcídio é trabalho inglório, não vão conseguir. O que falta é apenas a prova e a homologação pelo STF”, disse o líder.

De acordo com o parlamentar, não é possível contestar tamanha riqueza de detalhes apresentados pela revista. “Na delação premiada, Delcídio Amaral acusa a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. O ex-líder do governo no Senado também afirmou que o ex-presidente Lula tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações”, concluiu.

Ao deixar a reunião, o democrata anunciou que será feito o aditamento ao pedido de impeachment que já tramita na Câmara dos Deputados, acrescentando os novos dados revelados na delação do senador petista Delcídio Amaral.

Compartilhar para

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), assinou nesta quinta-feira (03), a ordem de serviço das obras de reforma e ampliação do Hospital municipal Terezinha Lula. A assinatura ocorreu na sede do Hospital na presença dos médicos Pedro Lopes, Jares Queiroz, Luciano Lopes, de vereadores, secretários municipais, além de profissionais da saúde do município, da direção da casa de saúde e de operários da 3R CONSTRUÇÕES LTDA EPP, empresa que edificará as obras.

O convênio para a edificação das obras é celebrado por meio de parceria entre a prefeitura de Jucurutu com o Ministério da Saúde e resultará no investimento total de R$ 2,2 milhões, sendo R$ 1,9 milhão, indicados via emendas parlamentares, enviadas ao município pelo senador Garibaldi Alves e pelo ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. Enquanto o governo municipal entrará com contrapartida no valor de R$ 300 mil.

Compartilhar para

A consultora empresarial Vanielly Fontes apresenta em Caicó nos dias 14 a 16 de março. O treinamento para colaboradores, clínicas, consultórios e hospitais. O evento será realizado na casa do empresário, às 19h, com 1 sessão de coach individual para cada participante.

O programa tem como temas que serão abordados na palestra abordará “os construtores do futuro; o Eneagrama e inteligência Emocionale atendimento humanizado. Que será ministrada pela psicóloga Sarita  Cesana

O método adotado será com três encontros, de três horas cada, com conteúdo teórico/vivencial; Ação x reflexão sobre situações problema; Análise de desenvolvimento e resultados; Reflexão sistemática do conhecimento frente à situações similares no ambiente de trabalho.

Os Benefícios serão o desenvolvimento de profissionais de acordo com seu potencial real; Autodesenvolvimento e autoanálise; Foco na obtenção de resultados;  Felicidade no ambiente de trabalho. O investimento será de R$ 150,00 por participante e as inscrições poderão ser realizadas pelo telefone: (84) 99962-8000 ou pelo e-mail: pilulasgerenciais@gmail.com

Compartilhar para

O Instituto Lula, por meio de uma nota divulgada em janeiro, já admitiu que o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva esteve no triplex do Guarujá antes do apartamento ser reformado, em companhia da esposa, dona Marisa, e de Léo Pinheiro, sócio da empreiteira OAS. Um funcionário da OAS, em depoimento ao Ministério Público, afirma que se tratou de uma visita para entrega de chaves do apartamento. O Jornal Nacional da rede Globo teve acesso a fotos que mostram, pela primeira vez, Lula fazendo pessoalmente essa vistoria no apartamento.

As fotos são o registro de uma visita ilustre. Pela porta entreaberta, em uma das imagens, é possível ver o encontro do ex-presidente Lula com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que aparece de costas.

Em outra foto, além de Leo Pinheiro, logo atrás de Lula, também aparece o diretor de incorporação da OAS, Roberto Moreira. Quando a imagem é aproximada é possível ver o número do apartamento vizinho – o 163.

O apartamento onde está o ex-presidente Lula é o 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá, que está sendo investigado pela Operação Lava Jato e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo.

A foto, tirada do hall de acesso aos apartamentos, registra uma vistoria padrão de entrega de chaves, segundo depoimento aos promotores paulistas dado por Wellington Carneiro da Silva, que na época era o assistente de engenharia da OAS, incumbido de fiscalizar as obras do Edifício

Compartilhar para

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caicó  iniciou suas atividades neste ano de 2016. Ano em que a entidade celebra seus 43 anos de fundação na cidade de Caicó.

Pensando nesta data especial, a Apae realizará uma semana inteira de comemorações com uma vasta programação. Apesar da data exata de fundação ser o dia 24 de março, mas, como este ano cai durante a semana santa, a programação foi adiada para a primeira semana de abril.

Na programação que começará no dia 03 de abril com uma missa de Ação de Graças, às 8h30 no santuário do Rosário e terminará com o jantar beneficente no clube Pingo D’Água no sábado dia 09 de abril.

Compartilhar para

A Diocese de Caicó realizará a partir desta sexta-feira (04) a Campanha 24 horas para o Senhor. Às 24 horas de intercessão pela Paz do Mundo foi um pedido do Papa Francisco. Em entrevista à Rádio Seridó, o Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, explicou que neste ano da misericórdia, o apelo do Papa Francisco ganhou uma conotação muito maior. A campanha terá início às 19h, na Catedral de Sant’Ana, a missa e logo na seguida ficará com adoração ao Santíssimo Sacramento.

As seis paróquias de Caicó estarão envolvidas diretamente na programação e vão ficar no revezamento na adoração ao santíssimo. Durante todo o evento terá confissões individuais na Catedral. E na noite do sábado, a partir das 18h bênção do Santíssimo e logo em seguida missa com a presença do Bispo Dom Antônio, que convidará as pessoas para passarem pela porta santa, inaugurada recentemente na Catedral de Caicó.

Compartilhar para

A delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) caiu como uma bomba no Palácio do Planalto nesta quinta-feira. Desde cedo, a presidente Dilma Rousseff convocou os ministros e assessores mais próximos para avaliar a extensão dos danos.

Mais do que a habitual indignação que demonstra quando se sente atingida de forma que considera “injusta”, Dilma e os auxiliares mais próximos se mostravam “anestesiados”, nas palavras de um participante da reunião.

Esta é considerada pelo governo a primeira bala que afeta diretamente Dilma, atirada por um aliado de primeira hora e que tinha trânsito livre no Planalto e no Palácio do Alvorada, residência oficial.

— Mesmo que tudo isso seja calúnia, o volume é tanto que não dá tempo de fazer defesa, de contestar as informações, de se opor a tudo isso. É um sentimento de atordoamento que todos estão sentindo — afirmou.

Este auxiliar considerou de “danosa” a delação, porque será mais um elemento a impedir que o governo reaja política e economicamente, já que será improvável o avanço de propostas neste sentido na Congresso.

Compartilhar para

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou nesta quinta-feira (3) seu novo Portal da Transparência. O subportal teve seu layout alinhado ao portal do MPRN na internet e traz todos os dados em arquivos padronizados conforme a 3ª edição do manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Para que nosso portal fosse verdadeiramente transparente, precisava ser mais acessível. Buscamos isso, investimos em mais transparência e facilidade para o cidadão que pode, inclusive, solicitar documentos pelo portal”, destacou o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis.

Compartilhar para

Contemplado com o edital Economia Criativa, do Sebrae no Rio Grande do Norte, o Bucho Cheio – Guia Gastronômico de Caicó já circula com distribuição gratuita de dois mil exemplares. O projeto foi aprovado na categoria editoração no edital de número 02/2015, também conhecido como edital de incentivo a projetos de economia criativa. A publicação foi coordenada pelo jornalista Raildon Lucena, da Referência Comunicação, e pelo nutricionista Diogo Vale, professor da UFRN, trazendo aspectos gastronômicos, culturais, históricos, econômicos e nutricionais da cozinha caicoense.

O Guia abre com um destaque para a fama da carne de sol de Caicó, e a posição do município como maior bacia leiteira do estado, fazendo uma relação histórica com a ocupação do semiárido pela pecuária. “Além da carne bovina, destacamos as carnes ‘miúdas’, frutas, verduras, doces e bebidas tradicionais da mesa caicoense. Os artigos e matérias são intercalados por receitas e informações nutricionais dos alimentos”, observa Diogo Vale.

Compartilhar para

O município de Caicó receberá uma obra de grande importância para o combate à crise hídrica que atinge aquela cidade com a viabilização da adutora de engate rápido. A iniciativa significa uma resposta à população, uma vez que a falta de abastecimento naquela região seria o quadro mais crítico que o Estado poderia enfrentar.

“Optamos pela adutora em Caicó por entendermos que, hoje, essa é a forma que temos de chegar com uma solução emergencial para o maior número de pessoas”, explicou o governador, esclarecendo que os trabalhos em função dos outros municípios continuarão de forma a evitar o estado de colapso.

A obra será viabilizada a partir de um repasse, no valor de R$ 44 milhões, garantido pelo governador Robinson Faria após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, e será feito pelo Ministério da Integração ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, como previsto no Plano Emergencial de Segurança Hídrica.

A escolha da obra prioritária ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (29), quando o gestor estadual se reuniu com a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, com o diretor da Caern, Marcelo Toscano, o coordenador de Defesa Civil Estadual, Cel. Eliseu Dantas e técnicos do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

Para dar uma maior celeridade, representantes da Defesa Civil, da Caern e da Semarh irão juntos a Brasília, e em audiência com o ministro da Integração Carlos Vieira, nesta sexta-feira (4), discutirão sobre as datas de liberação dos recursos para ser dado inicio ao processo licitatório.

“O pré projeto já está no Ministério da Integração. Como trata-se de uma obra emergencial, nós a faremos a partir do Plano de Trabalho. Agora é saber quando esse repasse será liberado para começarmos a construção da adutora o quanto antes, beneficiando milhares de famílias da região Seridó”, observou o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Compartilhar para

Em chapa única, o deputado Antônio Jácome (PTN-RN) foi reeleito presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6314/05 e nove apensados, que garante liberdade de opinião a professores e ministros religiosos. De autoria do deputado Takayama (PMDB-PR), a proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para excluir os crimes de injúria e difamação quando se tratar de opinião de professor ou ministro religioso.

Segundo o texto, o professor, dentro da sua atividade de ensino tem que permitir ao educando a análise crítica dos acontecimentos. Ressalta também o papel do ministro religioso que, “segundo os valores da sua fé, tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivos por outros que defendem posição divergente”.

Compartilhar para

Uma missa celebrada pelos bispos do Regional Nordeste 2 que acompanham a Caravana Sócio-Ambiental, marcou nesta quinta-feira (03) o encerramento da visita ao Projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco. Além dos bispos das dioceses potiguares, Dom Jaime Vieira Rocha, Dom Antônio Carlos e Dom Mariano Manzano, a celebração contou ainda com o bispo de Salgueiro (PE), Dom Magnus Lopes e o bispo da diocese de Floresta (PE), Dom Gabriel Marchesi, além de padres e diáconos.

Em sua homilia, Dom Jaime Vieira, arcebispo da Arquidiocese de Natal reforçou o compromisso da Igreja do Nordeste com o acompanhamento das obras de transposição das águas. “Antes situações sofridas, e hoje perspectivas que se abrem. Há uma história da Igreja do Nordeste que vai sendo preservada, e que sejamos atenciosos com esse legado, sempre colocando com clareza o nosso papel, junto ao povo que sofre. Nós vamos acompanhando e vendo projetos arrojados, modernos e que nos orgulham em termos de tecnologia, mas ao mesmo tempo traz uma missão que devemos assumir, que é de cobrar para que não haja a dissociação com as questões sócio-ambientais“, destacou.

Compartilhar para

Uma missa em Salgueiro (PE) e uma reunião com agricultores e representantes de órgãos públicos e de comunidades tradicionais, nesta quinta-feira (3/3), marcou o encerramento da caravana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pelas estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco e barragens que receberão as águas do empreendimento.

Uma delegação do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanhou os religiosos durante os quatro dias de visitas, nos estados de Ceará, Paraíba Pernambuco e Rio Grande do Norte, por onde passam as obras. “Conseguimos aprimorar o esforço grande que o governo federal faz para conduzir esse empreendimento”, disse o assessor especial do Ministro da Integração Nacional, Irani Ramos.

O percurso pela região aproximou ainda mais o MI de políticos, religiosos, militantes, professores, técnicos, políticos, ambientalistas e integrantes de assentamentos e comunidades quilombolas dos quatro estados.

A impressão da CNNB sobre o Projeto São Francisco foi positiva. Para o bispo de Salgueiro, Dom Magnos, o empreendimento alimenta a esperança dos nordestinos de garantia da segurança hídrica. “Nossa caravana sai feliz pelo que viu. E mantém no coração uma esperança de dias melhores, de que todos os projetos possam ser concretizados. E que esse povo de Deus possa receber as bênçãos da abundância da água”, afirmou.

A caravana da CNBB é formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2 da instituição. O objetivo é marcar um novo momento de diálogo entre Igreja Católica, instâncias do Estado brasileiro e comunidades do Nordeste.

Compartilhar para

O deputado federal Felipe Maia é o parlamentar potiguar melhor avaliado no site www.politicos.org.br. A página faz uma análise da atuação dos deputados e senadores do Brasil. No ranking dos deputados federais, Felipe Maia aparece na 13ª posição.

O site compara a atuação dos parlamentares de todo o Brasil. Todas as informações apresentadas no espaço são de origem oficial pública, sendo a maioria delas originadas do site do Congresso. A produção do ranking leva em consideração os seguintes critérios: qualidade administrativa, gastos, presença nas sessões da Casa e se os parlamentares são “ficha limpa”, por exemplo.

Para Felipe Maia, o resultado é um incentivo para continuar desempenhando seu papel na Câmara com responsabilidade. “Fazer parte desta lista é sinal que estou no rumo certo em defesa do povo do Rio Grande do Norte e do Brasil”, disse o parlamentar.

Compartilhar para

Em delação premiada à força-­tarefa da Operação Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT­/MS) revelou que o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou comprar o silêncio de Nestor Cerveró e de outras testemunhas. As informações foram publicadas pelo site da revista “Istoé”, que publicou reportagem com trechos do acordo de delação de Delcídio.

De acordo com os documentos publicados pela revista, o senador também diz que Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo a reportagem, o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidirá se homologa ou não a delação.

A intenção do parlamentar, ao pedir o prazo, era escapar de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Em seu relato, Delcídio cita outros senadores e deputados, tanto da base aliada quando da oposição.

Segundo a publicação, Delcídio revelou que Dilma tentou três vezes interferir na Lava Jato com a ajuda do ex-­ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de tentar promover a soltura de réus presos no curso da referida operação”, afirma o senador.

O senador diz, segundo a revista, que a terceira investida de Dilma contra a Lava Jato foi a nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ. “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos “habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”, conta Delcídio.

De acordo com a revista, Delcídio diz que Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai, porque o empresário estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró. Para o senador, Bumlai tinha “total intimidade” e exercia o papel de “consigliere” da família Lula, expressão em italiano que remete aos conselheiros dos chefes da máfia italiana. “No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró”, afirma o acordo de delação.

Na conversa com o ex-­presidente, de acordo com outro trecho da delação, Delcídio diz que “aceitou intermediar a operação”, mas lhe explicou que “com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha boa relação”. Depois de receber a quantia de Maurício Bumlai, a primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue em mãos pelo próprio Delcídio ao advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também preso pela Lava Jato.

Compartilhar para

Por unanimidade a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, que analisa as propostas da chamada Agenda Brasil, aprovou nesta quarta-feira o relatório do senador Blairo Maggi (PR-MT) a projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que alivia o caixa de estados e municípios. O projeto permite a estados e municípios o uso, como receita, de parte dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento.

De acordo com a mudança, 70% do recursos retidos na Justiça para pagamento de demandas judiciais serão depositados na Conta Única do Tesouro de estados e municípios para pagar, prioritariamente, precatórios.

Segundo Blairo , como operador , o Banco do Brasil vai cobrar 0,86% do valor da operação negociada com cada estado ou município. Esse percentual é igual para todos os entes federados. Para evitar que os processos de prolonguem indefinidamente, o prazo para todo o tramite será de 45 dias, sem prorrogação. Se o prazo for descumprido, o banco será responsabilizado.

Na justificativa do projeto, Serra diz que os valores depositados na rede bancária referentes a litígios judiciais e administrativos em andamento constituem uma importante receita em potencial. O reconhecimento de parte destes valores como receita corrente, argumenta o senador, é uma forma de aumentar a arrecadação a um custo baixo. Isso porque a alternativa seria captar recursos no mercado a juros relativamente altos por meio de operações de crédito internas e externas.

“Tais valores, hoje imobilizados em contas bancárias, contribuiriam para melhorar as finanças públicas, desonerando o orçamento corrente dos compromissos com precatórios e com pagamento de dívidas consolidadas e, nas unidades em que não há passivos significativos, alavancando a capacidade de investimento”, acrescenta Serra na justificação do projeto.

O projeto será apreciado na Câmara, e se for modificado, volta ao Senado, Casa de origem.

Compartilhar para

O governador Robinson Faria comentou, na manhã desta quinta-feira (3), a situação sobre a quantidade de cargos comissionados na Assembleia Legislativa. Em entrevista à InterTV Cabugi, o chefe do Executivo disse que a Casa deve dar uma resposta à sociedade e sugeriu que a sua filha deixe o cargo que ocupa no Legislativo.

Durante a entrevista, Robinson afirmou que todos os pré- julgamentos sobre o caso na Assembleia são perigosos e afirmou que a sua filha, Janine Faria, é vítima de injustiça. Segundo o governador, a filha, que é formada em Direito e Publicidade, cumpre expediente normalmente no gabinete do deputado José Dias (sem partido) e foi indicada para a função por iniciativa do próprio deputado.

“Ela trabalha há seis anos no gabinete do deputado José Dias, que é um homem sério e honesto. Ela foi indicada quando eu não era mais deputado e era um vice-governador sem prestígio. Não houve nepotismo cruzado, nada disso”, garantiu Robinson.

Apesar de garantir que a filha cumpre o expediente normalmente e tem sido vítima de acusações injustas nas redes sociais, Robinson defendeu que Janine Faria abra mão do salário de R$ 8,1 mil na Assembleia e deixe a função. “Cabe à minha filha fazer uma reflexão e, se achar que deve sair e está vendo que está havendo um desgaste, terá o meu apoio. Se ela me ouvir, mesmo sabendo que ela cumpre suas funções, eu acho que é o momento de renúncia e acho que ela deve entregar o cargo, não por ter cometido nada ilegal, mas para ter paz”, disse Robinson, afirmando ainda que não falou sobre o assunto com Janine Faria.

Compartilhar para

Os presidentes do PTB, PRP, PV e PRTB, Cícero Martins, Thiago Moura, Rivaldo Fernandes e Lauro Cancão (respectivamente), se reuniram, nesta semana, para lançar a frente “Renova Natal”, vislumbrando as próximas eleições municipais. O grupo tem a expectativa de conquistar cadeiras na Câmara Municipal de Natal, neste ano.

“A reunião teve a finalidade de apresentar 44 nomes de profissionais liberais e pessoas que possuem interesse em ‘oxigenar’ a política em Natal”, observou Cícero Martins, presidente do diretório municipal do PTB, que é dentista e advogado.

Compartilhar para

O deputado estadual José Adécio deverá assinar a ficha de filiação do PSD, legenda presidida pelo governador Robinson Faria.

O parlamentar usará a janela partidária aberta no último dia 18. José Adécio foi eleito pelo Democratas, recebeu convite para ingressar no PSDC, mas nos últimos dias já sinaliza que poderá ir para o PSD.

No PSDC recebeu o veto para controlar a executiva estadual do partido que continuará com o vereador natalense Dr. Joanilson de Paula Rêgo.

Compartilhar para

O penúltimo dia da Caravana Sócio-Ambiental do Regional Nordeste 2, nesta quarta-feira (02) foi dedicado a visitas nas obras do Projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco. O primeiro compromisso foi logo cedo em Salgueiro (PE), onde os bispos e integrantes dos demais segmentos envolvidos na caravana puderam ouvir, do secretário de Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia as explicações técnicas da obra.

À tarde, a caravana visitou a Estação de Bombeamento 1, localizada em Cabrobó (PE), e teve a oportunidade de ver o sistema de bombas funcionando, inclusive entrar na própria estação. A programação foi encerrada com uma Celebração da Palavra, pelos bispos Dom Jaime Vieira, Dom Antônio Carlos, Dom Mariano Manzana e o bispo de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, as margens do Rio São Francisco.

“Cada vez mais que o Ministério vai dando explicações a gente vai tendo clareza da grandeza da obra. Do ponto de vista técnico, me convence, agora claro que uma obra desse tamanho vai ter dificuldades. Nessa hora temos que imaginar, que entre os problemas técnicos, humanos e ambientais, e o beneficio dessa obra, o beneficio é muito maior. É um sonho de 170 anos que estamos vendo ser realizado”, explicou dom Antônio Carlos Cruz Santis, bispo de Caicó.

A estação visitada hoje foi inaugurada em agosto de 2015, e é responsável por levar água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, em Cabrobó. O investimento nesse trecho é de R$ 625,08 milhões. A bomba da EBI-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio até 36 metros, altura similar a um edifício de 12 andares. A vazão é de 12,4 m³/segundo.

Compartilhar para

O juiz federal Magnus Delgado concedeu uma liminar obrigando a Caixa Econômica Federal a viabilizar a contratação de uma empresa para reiniciar uma obra integrante do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a liminar, a contratação da empresa deve ser viabilizada em um prazo de 30 dias.

De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF) a liminar também estabelece que a Caixa Econômica apresente, no mesmo prazo, um cronograma para conclusão do empreendimento Residencial Del Campo e que pare de cobrar a ‘taxa de evolução de obra’ às famílias que financiaram unidades habitacionais pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Ainda de acordo com o MPF, os compradores do empreendimento adquiriram os apartamentos a partir de 2009, por valores variando entre R$ 87 mil e R$ 93.900, sob a promessa de estarem concluídos até o final de 2012, com prazo final de entrega firmado para junho de 2013. No entanto, a construtora responsável pela obra formalizou um pedido de desistência em abril de 2014.

Para o MPF,  a Caixa deveria ter acionado a seguradora responsável pela obra após a desistência da construtora, exigindo a contratação imediata de uma nova empreiteira. De acordo com o procurador da República responsável pelo pedido, Victor Mariz, o fato evidencia um “desinteresse de setores específicos da Caixa em conceder ao caso a prioridade recomendada, contribuindo significativamente para que as obras continuem paralisadas”, lamentou o representante do MPF.

Após a liminar, a Justiça ainda deve julgar o mérito da ação, que diz respeito a uma indenização pelos danos materiais causados, em virtude da demora para reinício das obras, com valor a ser fixado tendo como base a previsão de gastos das famílias com alugueis, a contar igualmente desde junho de 2013.