Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP/­MA), assinou decisão nesta segunda­-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10).

A Folha de S.Paulo apurou, porém, que o motivo seria a interpretação de que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra Dilma por crime de responsabilidade –tratando da questão da Lava Jato e não só das supostas irregularidades orçamentárias. Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

PSOL oficilizará a pre-candidatura de Robério Paulino a Prefeito de Natal

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O professor Robério Paulino, do PSOL, vai lançar sua pré candidatura a prefeito de Natal nesta sexta-feira, 13.

Com o tema “A Natal que Queremos”, o evento acontecerá no hotel Maine, em Candelária, às 18h e deve contar com membros do partido, correligionários e a imprensa.

Robério Paulino já foi candidato a prefeito em 2012 e teve pouco mais de 13 mil votos. Na disputa, Carlos Eduardo foi eleito prefeito de Natal, em segundo turno com vitória sobre Hermano Morais.

Senado se reúne nesta segunda para leitura de relatório do impeachment

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O plenário do Senado se reúne na tarde desta segunda-feira (7) para realizar a leitura da ementa com o resultado da votação na Comissão Especial que recomendou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Trata-se de formalidade necessária para permitir a votação, na próxima quarta (11), na qual os senadores vão decidir pela instauração do processo, que leva ao afastamento da petista por até 180 dias.

A sessão está marcada para as 14h. Após a leitura do documento, o parecer e o resultado da votação serão publicados no “Diário Oficial do Senado”. A partir daí, serão contadas 48 horas para a votação no plenário. Para abrir o processo, são necessários 41 votos entre os 81 senadores.

“Auxílio-Moradia para Promotores de Justiça consome 10 milhões/ano do Orçamento do RN”, diz Aldo Clemente

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O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público Federal, caicoense Aldo Clemente Filho condenou o recebimento, por parte de promotores do Ministério Público, do auxílio-moradia, no valor de R$ 4.700,00 reais mensais. Aldo classificou o benefício de uma “aberração jurídica”, e confirmou que uma Ação de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Sindicato, junto ao Supremo Tribunal Federal.

Ele é pago com base numa liminar do Ministro do STF, Luiz Fux, mas já tem uma ADIN no Supremo, esperamos que ela seja reconhecida no Supremo, e esse auxilio seja extirpado do ordenamento jurídico. Isso consome por ano do Orçamento do Estado, a quantia de 10 milhões de reais”.

O objetivo do auxílio-moradia, de acordo com Aldo Clemente era para suprir uma necessidade de uma residência oficial do Promotor de Justiça, na sua comarca. Mas no seu entendimento, o benefício vem sendo colocado como remuneração. “Não tem diferença, mesmo que ela tenha apartamento ou residência própria, na cidade onde ele trabalhe, ele recebe o auxílio-moradia. Esse valor é maior do que o salário-inicial do servidor, em início de carreira do Ministério Público”, destacou Aldo Clemente.

Enem 2016: inscrições estão abertas e vão até o dia 20 de maio

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão abertas no site da prova e se estendem até o dia 20 de maio, às 23h59.

Para participar, os candidatos devem preencher seus dados, tendo em mãos o RG e o CPF – menores de idade que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol).

A taxa de inscrição custa R$ 68 – R$ 5 a mais que na edição do exame no ano passado. Dessa vez, ela poderá ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência de Correios (antes, só era possível quitar a guia no Banco do Brasil).

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Mesmo condenado pela Justiça, Zé Lins acredita que disputará Prefeitura de Currais Novos

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Sou pré-candidato a prefeito do município Currais Novos, porque acredito que posso contribuir com a população, dando a minha contribuição com o meu trabalho, assim como dei quando exerci um mandato de prefeito e deputado”. A declaração foi dada pelo ex-prefeito Zé Lins, durante sua participação no programa Em Debate, que estreou neste sábado (07), na Rádio Currais Novos com a apresentação de Ismael Medeiros.

Zé Lins, contou ainda que não conversou com o atual prefeito, Wilton. “Não conversei com Wilton mas ele sabe do meu desejo de ser pré-candidato. Vou conversar com o povo e depois as lideranças”. O Blog do Marcos Dantas lembra que Zé Lins conta com condenações na Justiça, a mais recente do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, pela prática de improbidade administrativa devido a inexigibilidade de licitação no contrato da empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidade para a realização do evento “Carnaval 40 graus – Folia e arte na medida certa”.

Ex-ministro Mantega é alvo de condução coercitiva na Zelotes

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O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi alvo de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) na 7ª fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira (9) pela Polícia Federal.

A condução de Mantega foi autorizada pela Justiça Federal. Investigadores da Zelotes querem apurar a ligação de Mantega com empresa que é suspeita de comprar decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Ainda segundo os investigadores, Mantega foi citado por suspeitos investigados na operação como amigo de um dos alvos da fase deflagrada nesta segunda-feira, Victor Sandri, dono da empresa Cimento Penha, suspeita de comprar decisões do Carf.

Inicialmente, o pedido da PF para realizar a condução coercitiva de Mantega havia sido negado pela Justiça. Depois, Ministério Público Federal e a PF reuniram novos elementos para embasar o pedido, que acabou sendo autorizado pela Justiça.

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Vivaldo pede que governo recupere com urgência RN que interliga Caicó a Ipueira

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Deputado Vivaldo Costa (PROS) protocolou no plenário da Assembleia Legislativa, requerimento que pede a urgente recuperação asfáltica da RN 118, que interliga os municípios de Caicó a Ipueira, até a divisa com a Paraíba, passando por São João do Sabugi. A solicitação foi encaminhada ao governador Robinson Faria.

“É de fundamental importância que seja realizada com a maior brevidade na pavimentação asfáltica, desta importante estrada, pois a mesma está atualmente muito desgastada pelo uso e pelo tempo, necessitando urgentemente de medidas que visem à sua recuperação e consequente conservação”, defendeu Vivaldo.

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Três obras do arquiteto Oscar Niemeyer foram tombadas pelo Iphan

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Três obras do arquiteto Oscar Niemeyer foram tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na lista estão o Museu de Arte Contemporânea, que fica em Niterói, a Passarela do Samba, no Rio de Janeiro, e o Conjunto Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Antes de morrer, o próprio Neimeyer encaminhou ao Iphan uma lista com a sugestão de tombamento de 24 obras. As três obras tombadas estavam na relação. Confira as Obras:

Museu de Arte Contemporânea:

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Passarela do Samba:

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Conjunto Parque do Ibirapuera:

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Forças Armadas estão preparadas para garantir a segurança das Olimpíadas, diz Ministro da Defesa

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O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, afirmou que as Forças Armadas brasileiras estão preparadas para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos, apesar dos cortes no orçamento. Rebelo minimizou uma possível ameaça de terrorismo. Segundo ele, essa preocupação esteve presente em outros eventos, com as medidas que precisavam ser adotadas.

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Kelps reuniu pré-candidatos do Solidariedade Caicó

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Kelps reune Solidariedade Caicó

O presidente estadual do Solidariedade, deputado estadual Kelps Lima, encerrou sua agenda no Seridó na manhã deste domingo (08). Caicó foi o décimo primeiro município visitado pelo deputado em um roteiro de três dias.

O principal objetivo da visita foi conferir in loco as carências dos serviços públicos estaduais na região. “O Seridó é uma região empreendedora, mas o Estado não tem fomentado esse desenvolvimento. O que constatamos são estradas esburacadas, falta de apoio ao turismo e desrespeito aos servidores da segurança”, destacou Kelps.

Foram visitados: Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Currais Novos, Acari, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e Caicó. O deputado também aproveitou para reunir os representantes e pré-candidatos do Solidariedade de cada município.

Em Caicó, Kelps esteve reunido com Francielle Lopes, pré-candidata à prefeitura, e outros integrantes que disputarão o legislativo municipal. “Caicó é referência na política do Rio Grande do Norte e conta com o Solidariedade bem organizado. Apresentaremos um projeto com foco na eficiência do serviço público e no desenvolvimento regional”, observou Francielle.

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de novembro

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As multas de trânsito vão ficar mais caras a partir de novembro. O valor mais barato vai passar de R$ 53 para R$ 88. E o mais caro, de R$ 191 para R$ 293 . A mudança está em uma lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União. Além do valor das multas, o texto altera limites de velocidade em rodovias e estradas.

A lei também inclui no Código de Trânsito Brasileiro, a infração por uso de celular, considerada agora falta gravíssima. Quem se recusar a fazer o teste do bafômetro ou exame clínico para atestar embriaguez vai pagar uma multa específica.

Papa pede “gratidão e afeto” para todas as mães

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O papa pediu hoje (8) “gratidão e afeto” para as mães de todo o mundo, no dia em que muitos países celebram o Dia das Mães.

“Hoje, em muitos países, celebra-se a festa das mães, recordamos com gratidão e afeto todas as mães, confiando-as a Maria, mãe de Jesus”, afirmou o papa, da varanda do palácio apostólico, onde pronunciou a oração Regina Coeli, oração do meio-dia no tempo pascal que substitui o Angelus dominical.

O papa também recordou a celebração da quinquagésima Jornada Mundial da Comunicação Social.

Numa reflexão sobre a igreja no mundo contemporâneo, Francisco recordou que os participantes do Concílio Vaticano 2 “entenderão a importância crucial das comunicações, que podem criar pontes entre as pessoas, as famílias, os grupos sociais e os povos, tanto no ambiente físico, como no digital”.

O papa mostrou-se, em diversas ocasiões, a favor do uso das novas tecnologias como via de aproximação ao Evangelho em diversos cantos do mundo. Hoje, ele está presente nas redes sociais Twitter e Instagram.

Orquestra Sinfônica inicia temporada de apresentações no interior do estado por Caicó

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O primeiro concerto de 2016 da Orquestra Sinfônica da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Osufrn) no interior do estado será no próximo dia 14, às 20h, no auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó.

O espetáculo faz parte das ações de interiorização da Universidade e fará a pré-abertura do VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepe), promovido pelo Ceres Caicó e Currais Novos, que acontecerá de 17 a 19 de maio, nos dois campi, sob o tema “As fronteiras do conhecimento e a formação do sujeito contemporâneo”.

A Osufrn se apresenta no interior do estado pelo quinto ano consecutivo e retoma seu programa de apresentações nas regiões do RN pelo Seridó, levando música popular e erudita de forma gratuita, para público de todas as idades.

3º Eco Pedal terá participação de ciclistas de vários estados do Nordeste

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O 3º Eco Pedal Caicó Bike será realizado no dia 19 de junho e pretende reunir nesta edição 300 ciclistas não somente de todo o Rio Grande do Norte como de vários estados do Nordeste. Até o momento as inscrições contam com participantes do Ceará, Paraíba e Pernambuco, além dos potiguares que lideram a lista de inscritos.

O 3º Eco Pedal tem como objetivo fomentar o ciclo turismo na região do Seridó levando os participantes a conhecer a zona rural de Caicó onde terão também a oportunidade de apreciar as belezas naturais e degustar a culinária típica da região com seu famoso queijos de coalho e de manteiga, além de receber a receptividade impar dos caicoenses.

As trilhas de 35 e 50 quilômetros vão contar com assistência mecânica para as bicicletas durante todo o percurso, além de ambulância, postos de água, gelo e de frutas típicas seridoenses, local para passagem de protetor solar e motos de apoio.

A coordenadora do evento, a ciclista Virna Holanda, juntamente com o grupo Caicó Bike, esperam uma grande participação de pessoas de outros estados para que possam conhecer os potenciais do eco turismo de Caicó. Outra finalidade da equipe é estimular a participação de novos ciclistas que, através do contato com a natureza, possam conhecer melhor o esporte e se apaixonar pelo pedal passando a usufruir de uma melhor qualidade de vida, de novas amizades, de saúde e bem estar.

“Essa ideia partiu de um grupo de amigos que deseja oferecer um evento diferente, estruturado, para que os participantes realmente aproveitem e se divirtam com a pedalada”, disse Virna.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de maio. Os valores são de 80 e 120 reais. Todos os inscritos têm direito ao café da amanhã e almoço no SESC Seridó, kits ciclista com camisa de proteção solar, mochila, toalha e concorrem a diversos prêmios como relógios, um final de semana na Praia da Pipa com direito a acompanhante, micropigmentação de sobrancelhas e uma transformação em um salão de beleza em Natal.

No entanto, somente os ciclistas que decidirem pela inscrição no valor de R$ 120 vão concorrer a um Iphone 6. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito e devem ser feitas através do site www.vbikecaico.com.br.

Fonte: Blog de Gláucia Lima.

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo são denunciados por Janot na Lava Jato

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em um dos processos da Operação Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler, ligado ao casal.

Os três são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de valores desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Janot afirma na denúncia que delações premiadas da Lava Jato e provas obtidas a partir delas apontam indícios suficientes do envolvimento do trio em atos de corrupção.

Senadora de primeiro mandato, Gleisi é uma das principais defensoras da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. A petista chegou a chefiar a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, mas deixou o primeiro escalão para concorrer ao governo do Paraná, em 2014. Ela acabou na terceira colocação da disputa eleitoral. Atualmente, a parlamentar paranaense integra a comissão especial do impeachment no Senado.

Carlos Eduardo e Álvaro Dias juntos no Frasqueirão na final do Campeonato Potiguar

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O deputado estadual Álvaro Dias que tem seu nome cotado para ser o indicado do PMDB, a vice-prefeito do candidato a reeleição Carlos Eduardo Alves, esteve ao lado do prefeito, acompanhando a final do campeonato potiguar, onde o ABC conquistou o seu 53° título estadual.

Caso Álvaro venha a compor chapa com Carlos Eduardo, essa será a segunda vez que ambos formarão uma chapa, a primeira vez aconteceu nas eleições de 2010 quando a dupla disputou o comando do governo do Rio Grande do Norte.

Semana no Senado terá votações de impeachment e da cassação de Delcídio

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A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS).

Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã.

O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.

BNDES foi usado para pressionar por doações para campanha de Dilma, diz jornal

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Marcelo Odebrecht relatou a procuradores da Operação Lava Jato, em roteiro para negociar sua delação premiada, que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega eram os responsáveis por cobrar doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014, informa a Folha de S.Paulo.

Segundo o empreiteiro, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome –e que está preso desde junho de 2015 no Paraná–, Coutinho e Mantega dividiam a tarefa de obter o compromisso de doações entre empresários que tinham financiamento do BNDES para projetos no exterior.

As declarações de Odebrecht são uma tentativa de fechar acordo de colaboração com o qual conseguiria benefícios, como a redução de pena. Ele já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa.

Apesar das revelações, a Lava Jato ainda não fechou o acordo de delação premiada. Os procuradores cobram que o empresário explique como funcionaria o esquema de financiamento de projetos no exterior de empreiteiras brasileiras por meio do BNDES.

A Folha apurou que a Lava Jato acredita que Odebrecht pode trazer novidades nesta área, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendia interesses de construtoras brasileiras na disputa de projetos na América Latina e na África.

As obras financiadas pelo banco de fomento no exterior e executadas pela Odebrecht tiveram um salto a partir de 2007. De 1998 a 2006, a média anual de financiamento de obras da empresa fora do Brasil era de US$ 166 milhões. De 2007 a 2014, passou para US$ 1 bilhão.

À Folha, Luciano Coutinho, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega afirmam que “nunca” trataram de doações para campanhas eleitorais.

MP estuda prisão de Cunha se ele mantiver articulações

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O Ministério Público Federal vai ficar de olho em Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os procuradores querem evitar que ele drible a decisão do STF que o afastou da presidência da Câmara e do mandato e siga com articulações e pressão sobre deputados para tentar influenciar em seu processo no Conselho de Ética e nos trabalhos da Casa.

Caso haja indícios dessa prática, os procuradores terão de pedir a ampliação das restrições impostas pelo Supremo a Cunha, e a única existente seria a “separação do convívio social” – popularmente conhecida como prisão.

Começam amanhã as inscrições para o Enem

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas amanhã (9) às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio.

O nstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante. Ao fazer a inscrição o participante  informará se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

PF apura fraudes na reforma agrária; Na lista consta defunto e criança de 2 anos com lotes e benefícios

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A Polícia Federal investiga denúncias de irregularidades na distribuição de lotes do Plano Nacional de Reforma Agrária e conduta criminosa de membros do Ministério Público. Documentos da CPI da Funai/Incra apontam, por exemplo, o recebimento, em 2009, de terreno por um homem que morreu em 2003. O defunto também levou grana do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Além do lote recebido seis anos após a morte e do financiamento rural do Pronaf, o falecido também era beneficiário do Bolsa Família.

A CPI cruzou CPFs de beneficiários com CPFs inativos e descobriu a falcatrua. A verificação básica e primária foi ignorada pelo Incra.

O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), diz que há criança de 2 anos com lote e pessoas que receberam 18 terrenos.

Moreira denuncia que há esquema de servidores públicos e membros do MP com pequenos produtores para fraudar os benefícios.

‘Muro do impeachment’ é reerguido em Brasília para votação no Senado

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O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidente.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12).