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A Lava Jato está de volta nesta quinta-feira (13). Cerca de 70 policiais federais cumprem desde a madrugada a 18ª fase da operação que investiga casos de corrupção na Petrobras e em outras estatais do país. A ação ocorre em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba. Serão cumpridos 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária e dez de busca e apreensão. Agora, a nova fase foi batizada de “Pixuleco II”.

O mandado de prisão é contra o ex-vereador de São Paulo, Alexandre Romano (PT), que já está detido e será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada por igual período.

Na fase anterior a Operação Lava Jato devolveu para a cadeia o ex-ministro José Dirceu. Com ele, também foram presas outras sete pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro na Petrobras.

Segundo a PF, esta nova ação da Lava Jato está ligada a um operador identificado na 17ª fase da Operação e tem como foco contratos firmados no Ministério do Planejamento. Os pagamentos ocorriam por meio de empresas de fachada, aponta a investigação.

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Às vésperas de mais uma série de protestos que deverão pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quinta-feira, 13, e em seguida suspendeu por tempo indeterminado, a votação sobre a reabertura de uma das quatro ações que pedem a impugnação do mandato da petista e de seu vice, Michel Temer (PMDB).

A ação, protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusa a chapa Dilma-Temer de usar estruturas públicas para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobrás podem ter sido misturadas às doações oficiais.

O caso já havia sido arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação, segundo ela, se baseava em “ilações” e acusações “genéricas”. Mas, ontem, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, do TSE, votaram a favor da continuidade de uma ação proposta pelo PSDB pelas supostas irregularidades.

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Duzentas famílias do município de Jardim de Piranhas foram beneficiadas com o projeto da  COSERN que fez na manhã desta quinta-feira (13)  doação de lâmpadas fluorescentes compactas e troca de geladeiras com o selo Procel para aqueles que se enquadraram nos  quesitos do cadastramento feito esta semana na Unidade móvel da COSERN.

A ação faz parte da Caravana de Serviços Cosern nas Comunidades, que integra o Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel e que esteve inserida dentro da programação da XV Semana  dos Direitos Humanos e da Cidadania, promovido pela Secretaria de Educação do Município.

Além da troca dos equipamentos, os consumidores que comparecerem à caravana participarão de palestras educativas, receberão kits educativos e informações sobre o uso racional e seguro de energia elétrica, orientações para o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, que disponibiliza descontos na conta de luz.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou o fato de o governo do PT não assumir que afundou o país e agora atribui a terceiros a responsabilidade de apontar soluções para a crise política e econômica que o próprio partido da presidente Dilma Rousseff causou ao país. O parlamentar pelo Rio Grande do Norte lembrou que há mais de uma década a oposição tem alertado o Palácio do Planalto para os problemas hoje enfrentados pelo Brasil, seja no campo econômico, político e social.

“Não dá para o PT agora querer que nós sejamos governo e que eles, do PT, ajam como oposição, votando contra medidas que o próprio governo propõe como saída e querendo que nós votemos a favor”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. “Há anos estamos denunciando os erros que o PT está cometendo. Propomos ajustes de conduta, mas o Partido dos Trabalhadores insiste no cometimento de erros”, acrescentou.

Para tentar melhorar sua “desgastada” relação com o Legislativo e com sua própria base aliada, a presidente Dilma Rousseff tem se reunido com ministros e líderes do Congresso para evitar a aprovação de matérias contrárias à vontade do Executivo, a chamada “pauta-bomba”. “A oposição vem propondo saídas para a crise há dez anos, denunciando, apontando caminhos de solução, mas o PT insiste no erro e não corrige o rumo nunca”, acrescentou Agripino.

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Durante audiência com o ministro da saúde, Arthur Chioro, o deputado estadual Álvaro Dias sugeriu que fosse criado em Caicó o hospital universitário. A sugestão é que um dos dois hospitais fosse entregue à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN para que ela possa administrar a unidade hospitalar no município. No encontro em Brasília/DF as autoridades mostraram a atual situação vivenciada pelo Hospital do Seridó, que sofre com a falta de recursos e agora está sob intervenção judicial.

“Nós estamos agora entrando na luta pela criação de um hospital universitário para Caicó. Já possuímos o curso de medicina na cidade e nada mais interessante e necessário do que termos um hospital universitário, pois teríamos recursos federais, universitários supervisionados por professores médicos e seria um grande avanço a instalação da universidade gerindo um hospital”, disse o deputado Álvaro Dias.

De acordo com ele, serão convidados o reitor da universidade e as autoridades políticas para discutir o assunto. “Vamos convidar o reitor e convocar a nossa bancada federal para mostrar essa importância. Caicó é uma cidade pólo na região do Seridó e nada mais certo do que construir ou entregar um desses hospitais que existem no município para que possa ser administrado pela UFRN. Aqui deixo o meu convite para que toda a população e a classe política possa se engajar nessa luta”, frisou Álvaro.

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa esta manhã (13) externando mais uma vez sua preocupação com a seca e com a situação de diversos municípios do Seridó. O parlamentar sugeriu que os estudos sobre a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, fossem aprofundados, a fim de beneficiar as cidades em situação mais crítica.

“A Armando Ribeiro Gonçalves tem água que dá para encher dez açudes. Não podemos desperdiçar essa água, temos que garantir em primeiro lugar para o consumo humano, essa é a opinião dos engenheiros”, disse Vivaldo. O parlamentar citou um estudo técnico feito por engenheiros segundo o qual deverá haver um aumento de vazão para Florânia e de lá para a adutora de engate rápido.

Vivaldo reforçou sua ideia argumentando que cidades como Carnaúba dos Dantas estão em situação crítica. “A quantidade de dinheiro que o Governo Federal dispõe para a transposição mostra que a obra deve demorar e é preciso agilizar obras aqui para as adutoras de engate rápido para Currais Novos e Acari”, disse.

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Convidado para abrir o XXIII Encontro Nacional de Empresas Juniores (ENEJ 2015) nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF), ao lado do governador da capital federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o senador José Agripino (RN) destacou a necessidade de o Brasil investir na juventude para mudar os rumos do país. De acordo com o parlamentar, um dos principais caminhos para isso é promover o empreendedorismo.

Na presença de cerca de 2,5 mil universitários de várias partes do país, o senador comemorou a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, esta semana, de seu projeto de lei que regulamenta a criação das empresas juniores no país. Se sancionada, a lei será pioneira no mundo.

“Sou defensor convicto de que, se um país quer crescer, tem que investir no jovem, prepará-lo para seu futuro profissional, torná-lo mais atraente e capacitado para um mercado de trabalho cada dia mais competitivo. Por isso, tanto meu mandato quanto meus projetos de lei têm sido voltados para a juventude”, disse Agripino. “Não tenho dúvidas de que o amparo jurídico que meu projeto propõe será fundamental para estimular o crescimento das empresas juniores e capacitar os jovens de todo o país”, acrescentou.

Para o presidente da Brasil Júnior, Victor Casagrande, a regulação das empresas juniores, proposta pelo projeto do senador Agripino, será um avanço para os universitários do país. “Vivemos uma crise política, econômica e de identidade, e sabemos que nossa geração não quer só apontar problemas, e sim soluções. A presença do senador no encontro reforça nossa parceria com o Congresso Nacional porque sabemos que ele defende e atua para incentivar o empreendedorismo”, disse.

O evento acontece até o próximo domingo no Centro de Convenções de Brasília e conta com a participação de uma comitiva de 66 universitários do Rio Grande do Norte liderados pela RN Junior.

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O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado na manhã desta quinta-feira (13) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, para ser subrelator da matéria que vai investigar crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, principalmente fatos ligados à pedofilia.

“Essa subrelatoria é de suma importância para combater crimes praticados contra nossas crianças e adolescentes, criando mecanismos que ajudem na identificação de casos, investigações e punição de envolvidos. A internet não pode continuar sendo um território fértil para a proliferação de casos de pedofilia”, afirmou Rafael Motta.

Na reunião ordinária de hoje (13), os parlamentares que compõem a CPI aprovaram o plano de trabalho da comissão que prevê a oitivas de testemunhas, de autoridades públicas e de especialistas, além de realização de diligências. A CPI de Crimes Cibernéticos ainda vai realizar sessões de debates e o levantamento das proposições legislativas relacionadas ao tema da comissão.

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No próximo domingo (16), das 7h às 11h30, Caicó vai receber novamente um dos maiores passeios ciclísticos do Rio Grande do Norte: o Ciclo Sesc. As inscrições podem ser feitas até sábado (15/08) no Sesc Seridó, mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis para o programa assistencial Mesa Brasil Sesc. Os 400 primeiros inscritos recebem bonés e camisetas, e todos os participantes concorrem no sorteio de bicicletas. Caicó é a segunda cidade a receber em 2015 o projeto do Sistema Fecomércio, realizado por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc/RN).

Com o lema “Viver mais a cidade”, o Ciclo Sesc alia o incentivo à prática esportiva ao turismo nas cidades. Um mini trio conduzirá os ciclistas durante os percursos, que incluem pontos turísticos e monumentos históricos dos municípios. Em alguns pontos, os participantes irão parar para ouvir explicações sobre a história e cultura do lugar. No mini trio, também estarão educadores físicos do Sesc, que animarão os ciclistas durante toda a trajetória. Todos os participantes terão à disposição água mineral, batedores de segurança, carro de apoio e ambulância, tudo com vista à segurança dos ciclistas. Ao final dos percursos, serão sorteadas bicicletas e brindes entre os ciclistas presentes, além de realização de atividades recreativas e distribuição de kits frutas.

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Através do Centro de Estudos e Debates, a Câmara Municipal de Caicó vai discutir a qualidade dos serviços de internet, oferecidos pelos provedores da cidade. A propositura da audiência foi do vereador Djalma Mota, que também deseja ampliar a discussão para a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia.

“Além de ser um transtorno cotidiano, a discussão faz necessária, para tornarem esclarecidas as inúmeras reclamações dos usuários, insatisfeitos com a qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas nas áreas supracitadas. A data será amplamente divulgada para a participação de todos”, destacou Djalma Mota.

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A CAERN suspendeu o abastecimento da cidade de Santana do Seridó pela adutora do Açude Caldeirão, em Parelhas. De acordo com Dedé Germano em entrevista, a alternativa de abastecimento passa a ser por um poço amazonas já perfurado em Santana, e com vazão suficiente para garantir a demanda.

Com relação à qualidade da água, Germano garante que é bem superior a que vinha sendo ofertada pelo Caldeirão. “Já fizemos análises, água muito superior do que estava sendo distribuída a população anteriormente”, explicou. Para facilitar o abastecimento a cidade foi dividida em dois setores, onde cada setor receberá água por um dia, e com dois dias de racionamento para a recuperação do lençol freático do poço. “Se a gente não contar com a população de Santana do Seridó, a cidade pode ficar sem água. Queremos que o povo nos ajude, não é hora de desperdiçar água”, finalizou.

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A conclusão do viaduto rodoviário nas BRs 101/406, em Natal, foi a emenda de consenso da bancada do Rio Grande do Norte para se tornar impositiva. A intenção dos deputados e senadores do estado, reunidos nesta quinta-feira (13), é promover melhorias do acesso ao aeroporto Governador Aluízio Alves e, dessa forma, tornar o estado mais viável para receber o centro de conexões (hub) da LATAM Linhas Aéreas.

De acordo com o coordenador da bancada do RN, deputado Felipe Maia (DEM), a bancada está unida para viabilizar essa obra de grande impacto econômico para a região. “Quando a emenda se torna impositiva, é inserida entre as prioridades e impede que seja vetada, garantindo repasses federais. Com isso, o RN apresenta condições reais na disputa que deve atrair R$ 3,9 bilhões em investimentos e gerar cerca de dez mil empregos no estado”, destacou.

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O deputado Felipe Maia (DEM) participou de audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na noite desta quarta-feira (12), para pedir ações em prol do Hospital do Seridó, em Caicó, que está sob intervenção judicial. Ainda estiveram presentes o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o prefeito de Caicó, Roberto Germano; a secretária de Saúde do município, Zezé Soares; os deputados estaduais Álvaro Dias e Nélter Queiroz; e o vereador Lobão Filho.

De acordo com o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, a intenção é reunir forças em busca de melhorias da casa de saúde. “É fundamental que busquemos recursos para o hospital e, consequentemente, beneficiar a população da região. Esse é nosso objetivo na audiência”, destacou o democrata.

Nesse período de transição, o hospital será gerido por uma junta interventora formada por dois representantes da prefeitura de Caicó, um do governo do Estado e um representante da Fundação Carlindo Dantas.

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Após se reunirem em assembleia, os médicos do Estado do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (17), juntando-se a greve dos demais servidores da Saúde, que se encontram paralisados há 60 dias.

A greve ocorre devido ao corte na gratificação de insalubridade e adicional noturno.

Na segunda (17), às 09h, ocorrerá uma mobilização saindo do Hospital Walfredo Gurgel, maior Pronto-Socorro de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte.

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A Polícia Federal apreendeu na casa do irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, um caderno com indicações de pagamentos vinculados a obras da Petrobrás e empreiteiras cartelizadas. Os federais também encontraram uma planilha de controle de valores provenientes da empreiteira Engevix, além de notas fiscais emitidas pela JD Assessoria e Consultoria – empresa de Dirceu. Os documentos embasam pedido de prisão preventiva de Luiz Eduardo, alvo da Operação Pixuleco, 17º capítulo da Operação Lava Jato, feito pela Procuradoria da República nesta quarta-feira (12).

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Uma alteração na data do lançamento para todo o Seridó, da campanha deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) intitulada de “10 Medidas Contra a Corrupção”, que pretende recolher assinaturas em todo o país para apresentar ao Congresso um projeto de iniciativa popular contra a corrupção e a impunidade. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para apresentação do projeto.

Ao invés do 21 como estava anteriormente marcado, o lançamento ficou para o dia 24 deste mês, uma segunda-feira a partir das 19 horas no Centro Pastoral Dom Wagner. O MPF selou uma parceria com a Diocese de Caicó, cujas paroquias estarão sendo mobilizadas para a coleta de assinaturas em toda a região.

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Na reunião com o vice-presidente Michel Temer e ministros do PMDB, Lula defendeu que o governo acelere os acordos de leniência com as empresas investigadas na Operação Lava Jato. O esforço para que as empreiteiras não quebrem foi tratado também em conversas entre o ex-presidente e empresários como Emilio Odebrecht. Aos peemedebistas, Lula sustentou que a CGU e a AGU selem os termos de ajuste de conduta das construtoras sem esperar pelo aval do Ministério Público.

Para Lula, o governo não pode ser refém da evolução da Lava Jato. “Não dá para esperar toda segunda-feira e ver se mais alguém foi preso”, afirmou, para espanto geral. Lula defendeu que o governo cobre ministros e parlamentares de seus partidos. “Qual o charme de ter o ‘Maneca’ ministro se ele não executa nenhuma política pública nem controla sua base?”, disse, ao se referir a Manoel Dias (Trabalho).

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Após uma reunião de duas horas e meia entre os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e mais de 30 senadores, o pacote de reformas foi ampliado e passou a contar com propostas polêmicas, como a redução de ministérios, pauta que incomoda a presidente Dilma Rousseff. Foi retirado do documento com as medidas, apresentadas inicialmente pelo PMDB do Senado, a proposta de cobrança por serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) de acordo com faixa de renda.

Com sugestões de senadores e do governo, a chamada Agenda Brasil passou de 28 propostas para 43, sendo que muitas delas apenas destrincham trechos já mencionados no primeiro documento. Um dos pontos mais polêmicos, o que previa a cobrança pelo uso de serviços do SUS, foi retirado da proposta após ter recebido diversas críticas, principalmente de setores do próprio governo.

A proposta foi substituída por outra sugestão que visa garantir recursos para o sistema de saúde: planos de saúde repassariam verbas referentes a procedimentos e atendimentos a seus assegurados. Os senadores acrescentaram ainda um quarto eixo ao pacote. Chamado “reforma administrativa e do Estado”, a nova seção inclui a redução de ministérios, de cargos comissionados e de estruturas administrativas.

A medida desagrada a presidente Dilma Rousseff. Desde que propôs o ajuste fiscal para recuperar as finanças da União, no início do ano, a presidente tem recebido reclamações de que não cortou “na própria carne”, tendo transferido as consequências do ajuste para a população.

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Na última terça-feira (11), em Brasília, aconteceu a reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, sobre a obra física e social da barragem de Oiticica. Na oportunidade várias autoridades da região do Seridó e integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte acompanham a reunião.

Em contato com o blog do Suébster Neri e reportagem da Rádio Seridó, o senador José Agripino Maia, fez sua avaliação do encontro e classificou que foi “frustrante, uma audiência que na melhor das hipóteses produziu o compromisso de mandarem R$ 12 milhões para todas as obras do Ministério no Rio Grande do Norte. Isso não significa nada diante da magnitude da barragem de oiticica e da necessidade da adutora pra Currais Novos. E o Ministro confessou que não tem dinheiro, cortaram R$ 400 milhões e o que ele pode destinar para o Rio Grande do Norte é no máximo R$ 12 milhões por mês. O que significa a insegurança para a perfuração de poços”, afirmou.

Confira o áudio:

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Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Do dia 15 até 31 deste mês, a meta é imunizar 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Isso representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças. No Rio Grande do Norte, a meta é vacinar 95% das 213 mil crianças que fazem parte do público-alvo. Para isso, o Ministério da Saúde distribuiu 267 mil doses ao estado.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou Ação civil pública com pedido de liminar para que o Judiciário determine ao Estado, em caráter de urgência, a realização de concurso público para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN) com o objetivo de recompor o quadro desfalcado por aposentadorias, falecimentos e exonerações.

Na ação, o MP pede à Justiça que obrigue o poder público estadual a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público e o provimento de nove cargos de Perito Criminal e de 15 cargos de Médico-Legista. Também pede que seja o Estado obrigado a remeter projeto de lei ao Poder Legislativo visando a criação de, pelo menos, 100 cargos de Peritos Criminais e 68 cargos de Médicos-Legistas, comprovando no prazo de três meses o cumprimento de eventual obrigação.

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Na Ação Civil Pública ajuizada pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal, em caráter de urgência, foi pedido também que o Judiciário determine que o Estado, até o final do segundo quadrimestre, no fim deste mês, adote medidas de redução de despesas com pessoal, especialmente a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, previsto no art. 169, § 3º,da Constituição Federal, que prevê que as despesas com pessoal não pode exceder os limites estabelecidos. Na ação, foi pedida também, em caráter de liminar, a fixação de multa diária e pessoal ao Governador do Estado no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

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De acordo com o blogue do Primo, Renato Dantas, o deputado estadual Álvaro Dias contratou uma empresa de consultoria política para fazer um levantamento de toda situação política, partidária e eleitoral de Caicó com vistas às eleições municipais do ano que vem. O instituto não é do Rio Grande do Norte.

O trabalho será sigiloso e contará com mapeamento políticos e seis rodadas de pesquisas qualitativas e quantitativas. O resultado do trabalho será avaliado bimestralmente e finalizado em março do ajo que vem. Ou seja, um mês antes das convenções.

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Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual de 16,38% sobre os subsídios recebidos. Os vencimentos dos ministros passariam de 33.700 reais, aproximadamente, para 39.200 reais a partir do ano que vem. O projeto precisa ser encaminhado ao Poder Executivo e aprovado pelo Congresso.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o índice de reajuste para salário dos ministros considerou a recomposição de perdas inflacionárias de 2009 a 2014, a estimativa do IPCA de 2015 e um “resíduo” de reajuste que não foi atendido em pleito anterior.

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O deputado Álvaro Dias acompanhou na tarde desta quarta-feira (12) a reunião no Ministério da Saúde sobre o hospital do Seridó. Além dele, estiveram presentes o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, o Ministro do Turismo, Henrique Alves, o deputado Felipe Maia, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, o vereador Lobão Filho e a secretária de saúde, Zeze Soares.

“Mostramos ao ministro a situação em que Caicó se encontra, principalmente agora que a prefeitura está recebendo o Hospital do Seridó por determinação judicial. A conversa com o ministro foi no sentido de buscar recursos para que agora o município tenha condições de estruturar esse importante hospital para a população caicoense”, disse o deputado Álvaro Dias.

Ainda de acordo com o deputado, “foi possível sensibilizar o Ministro Arthur Chioro nesse sentido, uma vez que ele demonstrou total interesse em ajudar o nosso município. Saímos da reunião certos de que o Ministério da Saúde vai destinar recursos para que a prefeitura de Caicó possam cumprir as determinações do MPF e do MP/RN”, acrescentou Álvaro.