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O governo está anunciando, nesta terça-feira, um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazos para reequilibrar as contas públicas. As primeiras decisões econômicas apresentadas pelo presidente interino Michel Temer foram o pré-pagamento de parte da dívida do BNDES com o Tesouro, a fixação de um teto para os gastos públicos e o saque de recursos do Fundo Soberano.

O presidente lembrou que o Tesouro injetou mais de R$ 500 bilhões no banco de fomento nos últimos anos. Agora, a instituição vai devolver R$ 100 bilhões, sendo R$ 40 bilhões no curto prazo. Isso ajuda a reduzir a dívida pública. Outra medida é a flexibilização da participação obrigatória de 30% da Petrobras na exploração do pré-sal como operadora.

Outra novidade é o envio de uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso fixando um teto para os gastos do governo. Segundo Temer, essas despesas se encontram “numa trajetória insustentável”. O valor será fixado tendo como base a inflação registrada no ano anterior.

O presidente também adiantou que o governo vai sacar todos os recursos existentes no Fundo Soberano. Esse dinheiro voltará ao Tesouro para também reduzir o endividamento público.

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Com uma folha salarial girando em torno de R$ 410 milhões ao mês, o governo do Estado aguarda a complementação dos repasses federais, especialmente do Fundo de  Participação dos Estados, e do fechamento da arrecadação do mês, notadamente do ICMS, para anunciar o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais, referente a maio.

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, informou, também, que depende do comportamento das receitas, o anúncio da data de pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário, que tradicionalmente é feito no dia 30 de junho.

 “O cenário econômico do país segue nebuloso, com consequências diretas para o Rio Grande do Norte”, diz o secretário Gustavo Nogueira, para adiantar que as frustrações de receitas já ultrapassaram no primeiro quadrimestre do ano cerca de R$ 200 milhões: “Ainda assim o Governo segue empenhado e não vai medir esforços para honrar todos os compromissos com os servidores”.

A folha salarial do mês passado foi paga, uma parte, no primeiro dia após o quinto dia útil de maio, quando receberam os servidores de áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, enquanto os servidores da administração indireta receberam o pagamento no dia 10 deste mês.

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A Polícia Federal (PF) cumpre, desde a madrugada desta terça-feira (24), a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e São Paulo. Serão cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação foi batizada de “Operação Vício”.

Segundo a PF, as investigações focam no no esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. A ação mira vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos ocorridos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos.

Ainda conforme a PF, três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, notadamente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

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A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou a proibição de novas escrituras públicas de reconhecimento de uniões civis entre mais de duas pessoas. O pedido resultou de uma representação judicial da Associação de Direito de Família e das Sucessões. A Corregedoria sugeriu aos cartórios de todo o pais que aguardem a conclusão do estudo sobre o caso para lavrar novas escrituras.

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O Congresso vai analisar nesta terça-feira (24) a proposta de revisão da meta fiscal de 2016. A nova equipe econômica apresentou uma projeção com um rombo de R$ 170,5 bilhões. Caso os parlamentares não aprovem, o governo terá de cumprir a meta enviada pela presidente afastada Dilma Rousseff, com superávit de R$ 24 bilhões. A decisão pode paralisar a administração federal.

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O porcentual de cheques devolvidos pela segunda vez, por insuficiência de fundos, caiu de 2,66% em março para 2,38% em abril. No entanto, o número divulgado pela Serasa Experian representa o maior patamar registrado para o mês de abril desde 1991. De acordo com a entidade, o agravamento do desemprego e a alta inflação estão impulsionando a inadimplência no país.

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) elogiou a atitude do presidente interino, Michel Temer, de dar absoluta prioridade ao tema da reforma da Previdência já na primeira semana de governo.

Com isso, em sua avaliação, é possível acreditar que a reforma necessária aconteça desta vez. O senador, que já foi ministro da Previdência, também saudou a decisão de Temer de convidar as centrais sindicais para discutir o assunto.

Garibaldi afirmou ainda que a Previdência é deficitária e que esse problema precisa ser resolvido para que não se torne insustentável.

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta segunda-feira (23) que manterá e ampliará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Diferentemente do que foi anunciado nos jornais de hoje, haverá preservação e novas vagas”, disse o ministro em entrevista coletiva convocada para apresentar o balanço de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Estamos ainda há pouco mais de uma semana à frente do Ministério da Educação. Estamos realizando levantamento amplo a respeito dos compromissos orçamentários e financeiros.” Mendonça Filho disse que as vagas serão criadas ainda este ano, mas que ainda não é possível anunciar um número. “Peço apenas um pouco mais de tempo.”

Sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni), Mendonça Filho disse que a iniciativa “tem uma lógica própria de abertura de vagas de acordo com o compromisso fiscal de instituições de ensino superior”.

Em relação ao Pronatec, um acordo com o Sistema S e com instituições federais vai permitir a oferta de 2 milhões de vagas. O acordo ainda precisa ser assinado e formalizado juridicamente, tarefa que caberá a Mendonça Filho.

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O governador Robinson Faria reuniu todo o secretariado na tarde desta segunda-feira (23) para discutir questões institucionais, como a situação fiscal do Estado e as responsabilidades de cada pasta na economia de recursos. O encontro aconteceu no auditório da governadoria, no Centro Administrativo.

Robinson Faria cobrou dos secretários novo ajuste nas despesas das secretarias, com reduções em todas as áreas. “A população cobra e espera isso de nós. Estamos economizando, mas temos que cortar ainda mais”, ressaltou. “Os recursos para investimentos importantes lá na frente podem sair do esforço de cada um de nós agora, seja através da redução da conta de telefone, de energia ou em diárias. É preciso cada um fazer a sua parte”, destacou o governador.

Durante a reunião, alguns secretários fizeram explanações dentro do encontro. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, expôs dados do trabalho no controle dos gastos. A secretária de Comunicação Social, Juliska Azevedo, tratou de estratégias de comunicação e o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, apresentou uma análise sobre a situação financeira do Estado.

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O Vereador Rubão Germano (PMDB), deu entrada em uma indicação na Câmara Municipal de Caicó, solicitando ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que o mesmo possa entrar em entendimentos junto à direção da CAERN, para que a obra da nova adutora de engate rápido Serra de Sant’Ana a Caicó seja executado pelo 1° Batalhão de Engenharia e Construção (1º BEC) em regime de urgência.

“O 1º BEC é sediado em Caicó e tem totais condições de execução da obra, à exemplo da construção da adutora Manoel Torres que liga Jardim de Piranhas à Caicó beneficiando também as cidades de São Fernando e Timbaúba dos Batistas”, justificou.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) avalia adesão ao Sistema de Seleção Unificada para ocupação de vagas remanescentes (Sisu VR), publicado na portaria normativa nº 12, de 11 de maio de 2016.

Após reunião nesta segunda-feira, 23, entre a reitora Angela Maria Paiva Cruz e representantes das Pró-Reitorias de Graduação (Prograd) e Planejamento (Proplan), ficou decidido que o modelo será estudado criteriosamente, com a participação dos diretores de unidades acadêmicas e coordenadores dos cursos de graduação.

O “Sisu vagas remanescentes” visa preencher as vagas disponíveis nos cursos de graduação, com base em dois estilos de seleção. O primeiro, voltado aos não graduados e aos portadores de diploma, será efetuado de acordo com os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Já as vagas ofertadas em cursos de Pedagogia ou com grau de licenciatura, destinados à formação do magistério da educação básica, serão voltadas prioritariamente aos professores da rede pública de ensino, sem a exigência de realização do Enem.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) divulgou os números da campanha de vacinação contra a influenza: 71,74% de cobertura nos grupos prioritários.

Atingiram a meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS) 69 municípios potiguares, o que corresponde a 41,32% de homogeneidade. A vacinação será prorrogada no Estado até o dia 3 de junho, quando será encerrada a estratégia da campanha.

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O diplomata Marcos Bezerra Abbott Galvão, que tem raízes potiguares, assumiu a Secretaria-Executiva do Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. A pasta é comandada pelo senador licenciado José Serra.

Marco Galvão já esteve à frente da embaixada do Brasil no Japão e foi secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Ele também foi indicado para o cargo de embaixador na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.

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A vara especial para a homologação dos processos de desapropriação dos terrenos que vão dar origem à barragem de Oiticica, criada no fórum de Caicó tem obtido resultados expressivos em acordos referentes a desapropriações de áreas do entorno da barragem de Oiticica, no Seridó.

A 3ª Vara Cível Provisória de Caicó, conduzida pelo juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), já realizou 336 acordos pré-processuais referentes à desapropriação. O volume de procedimentos já negociados corresponde a mais de 80% dos 398 processos. Ao todo já foram mais de R$ 25 milhões de reais em negociação.

A unidade é responsável por realizar procedimentos a fim de evitar a judicialização da causa. “Essa Presidência, através do desembargador Cláudio Santos, teve o entendimento de que o Judiciário deveria dar total prioridade ao assunto porque estamos evitando muitos processos que chegariam não só as comarcas de Caicó, como as comarcas de Jardim de Piranhas e à comarca de Jucurutu”, ressalta o juiz Herval Sampaio.

Para o magistrado, esses procedimentos pré-processuais são fundamentais “com esse trabalho que estamos realizando, a população não precisa recorrer ao Judiciário porque tratamos o problema na origem”, observa. Após finalizar a negociação com os proprietários da área rural, o próximo passo é negociar com os produtores e com os proprietários de Barra de Santana.

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A declaração é do deputado estadual Álvaro Dias. Ele esteve no final de semana em Caicó e, durante entrevista, destacou a importância da adutora de engate rápido para evitar o colapso no abastecimento d’água em Caicó. A sugestão dele é que o Governo construa a adutora de engate rápido para o município, adotando o regime de urgência, com dispensa de licitação, objetivando agilizar a obra. Essa Obra pode ser feita pelo B.E.C. Ela será viabilizada a partir de um repasse de R$ 44 milhões do Ministério da Integração, como foi já anunciado e está previsto no Plano Emergencial de Segurança Hídrica.

“O Governo anunciou a liberação dos recursos para a adutora de engate rápido, a partir da Armando Ribeiro Gonçalves até Caicó. Esperamos que o Governo agora adote as providências necessárias para que ela seja construída de forma rápida e eficiente para suprir o déficit hídrico da cidade, que é a maior da região. A obra de engate rápido é emergencial e precisa de agilidade”, solicita o deputado.

Álvaro Dias lembrou a construção do sistema Piranhas-Caicó, feita com dispensa de licitação e através do trabalho do Exército. “Devido a essas providências de quebra de burocracia, o sistema foi construído em 60 dias. Nós temos, por exemplo, 1º Batalhão de Engenharia de Construção que pode ser contratado em regime de urgência para executar a obra”, exemplificou.

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Ministro Roberto Barroso defende fim do foro privilegiado e diz que é mais fácil colocar na cadeia um menino com maconha do que agente público corrupto.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu que as punições para os crimes de colarinho branco e o fim do foro privilegiado nesta segunda (22). Ele um dos convidados do “Fórum Veja”, promovido pela revista em São Paulo.

“É preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado, ou reservá-lo apenas a um número pequeno de autoridades. É um herança aristocrática”, disse Barroso.

O ministro enfatizou que o processo do mensalão durou um ano e meio e ocupou 69 sessões do STF. “O foro privilegiado leva geralmente à impunidade porque é demorado”, justificou.

Ele afirmou que prazo médio do recebimento de uma denúncia pelo supremo é de 617 dias, “ao passo que no juízo de primeiro grau o recebimento é de cerca de uma semana”. O ministro também defendeu a criação de uma vara especial em Brasília para julgar políticos com foro com um juiz escolhido pelo STF para centralizar as ações.

Barroso falou sobre as heranças do da história do Brasil que fomentam a corrupção e disse que uma das principais “vicissitude é o inigualitarismo”.

“No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um menino de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado una fraude de alguns milhões”.

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O Ministério Público do Rio do Grande (MPRN) ingressou com nova Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, que mesmo condenada pela Justiça, voltou a fazer contratos irregulares.

O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, pede na ACP de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, que a Justiça condene a ré às penalidades legalmente cabíveis além da obrigação de pagar as custas judiciais e sucumbenciais. A ACP foi impetrada na Vara de Direito da Comarca de Jardim do Seridó.

As penalidades estão previstas no art. 11, caput e incisos II (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício) e V (frustrar a licitude de concurso público), da Lei 8.429/92: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou na tarde desta segunda-feira que pedirá ainda licença do cargo de ministro. O ministro disse que ficará afastado do cargo até o Ministério Público Federal se pronunciar sobre os áudios e destacou que se for inocentado voltará ao posto. Jucá afirmou que indicará temporariamente para o cargo o secretário-executivo do próprio Planejamento, Dyogo Oliveira.

 “Eu sou o presidente do PMDB e um dos consultores desse governo. Não farei nada que possa prejudicar. Vou sair de licença amanhã. Enquanto o MP não se manifestar, dizer que não houve crime, eu aguardo fora do ministério”, disse Jucá.

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Um dos principais incentivadores e defensores do empreendedorismo no Brasil, o senador José Agripino (RN) conduzirá, nesta terça-feira (24), às 11h, no plenário do Senado, a entrega do Diploma José Ermírio de Moraes. O prêmio é entregue todos os anos pela Casa a empresas e empresários que contribuíram para a economia nacional e o progresso do país. Entre os homenageados deste ano estão os empresários Abílio Diniz, Jandir José Milan e José Augusto Vieira.

 “Eu sou um defensor convicto de que o empreendedorismo é o principal caminho para promover o desenvolvimento de um país, gerando emprego e oportunidade de crescimento pessoal e profissional. Um país só é forte se incentiva seus empresários e dá a eles condições de crescer e produzir”, destacou o senador.

No Senado, Agripino é autor de projetos de lei que estimulam o empreendedorismo no Brasil. Um deles, que disciplina a criação e organização das empresas juniores no país, já foi sancionado, após anos de luta do senador. Outro projeto, já em tramitação no Congresso, disciplina a criação de startups – empresas iniciantes e inovadores, principalmente de base tecnológica, fundadas por jovens que transformam boas ideias em empreendimentos lucrativos.

Criado em 2009, o Diploma José Ermírio de Moraes já premiou nomes como Jorge Gerdau Johannpeter, Francisco Ivens de Sá Dias Branco e o ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva, entre outros. O Rio Grande do Norte também já foi homenageado na premiação. Em 2015, por indicação do senador José Agripino, o Diploma foi entregue ao empresário potiguar Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Guararapes. Na ocasião, a comenda foi recebida pelo filho do empresário, Flávio Rocha, que é CEO do Grupo Riachuelo.

José Ermírio de Moraes nasceu em Pernambuco em 1900. Foi eleito senador, em 1962, e ministro da Agricultura do presidente João Goulart. Com o golpe militar, foi atacado por suas posições e retornou ao Senado, onde ficou até o final do mandato, em 1971. Faleceu em 1973, deixando como legado um dos maiores grupos empresariais do país, composto por 46 empresas.

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Liderado do deputado estadual Vivaldo Costa, o vereador Ivanildo dos Santos diz que o Papa Jerimum está convicto do projeto para as eleições de 2016 em Caicó, quando lançou a chapa Judas Tadeu/Deibi Dantas. “Se Bibi Costa vier pintado de ouro, ele [Vivaldo] não quer mais”, disse Ivanildo referindo-se ao ex-prefeito de Caicó.

Ivanildo e seus colegas de bancada – Alisson Jackson e Maria Costa – não conseguem entender a resistência de Vivaldo ao nome de um dos seus maiores aliados na política local, o presidente da Câmara Municipal, Nildson Dantas.

Embora respeite o posicionamento do líder, Ivanildo está vendo outras pré-candidaturas em crescimento, como o vereador Batata. “E somente Nildson poderia reverter isso, mas se providências urgentes não foram tomadas poderá ser tarde demais”, comentou Ivanildo.

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O novo chanceler, José Serra, enumera os erros da política externa dos 13 anos de governo do PT, anuncia que vai discutir uma “atualização” do Mercosul em sua primeira viagem internacional, hoje, à Argentina, e assume um compromisso com a opinião pública e os diplomatas: “Vamos turbinar o Itamaraty”.

Serra disse estar acertando com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, como cobrir a carência de R$ 800 milhões do Itamaraty, que tem até atrasado salários e aluguéis e imóveis no exterior. Fora isso, há dívidas de R$ 6,7 bilhões do Brasil a organismos e bancos internacionais, tema também em discussão.

Ele também prometeu abrir o País ao mundo e uma relação melhor com os Estados Unidos. “Nossa relação comercial com os EUA deve com certeza se tornar mais próxima e o grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias”, disse na noite de sexta-feira, em entrevista ao Estado na qual resumiu os desafios do governo Michel Temer: “Não temos a opção de fracassar. Tem que dar certo”.

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Por indicação do senador José Agripino (RN), a Maternidade Escola Januário Cicco, considerada a mais importante do Rio Grande do Norte, receberá, na próxima terça-feira (24), às 11h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. Além da maternidade, outras quatro instituições ligadas à saúde da mulher serão homenageadas: o Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (GO/Centro-Oeste), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás; o Hospital de Câncer de Barretos (SP/Sudeste); o Hospital Ophir Loyola (PA/Norte); e a Maternidade Darcy Vargas (SC/Sul). O evento faz parte da comemoração, no Congresso Nacional, pelo Dia Mundial de Combate à Mortalidade, celebrado em 28 de maio.

“A [maternidade] Januário Cicco é uma referência no cuidado com a saúde da mulher potiguar. Apesar de todas as grandes dificuldades no serviço público de saúde, essa instituição tem conseguido fazer, ao longo dos anos, um trabalho de excelência. A homenagem é, sem sombra de dúvida, mais do que merecida”, destacou o parlamentar potiguar. Ao todo, foram indicadas, por deputados e senadores, 73 instituições, entre hospitais, associações, institutos, maternidades e fundações, entre outros.

O diretor-geral da Maternidade Escola Januário Cicco, Dr. Kleber Morais, estará no Congresso Nacional para receber a premiação. “Quem vive a realidade do serviço público de saúde no Brasil sabe da importância de receber um prêmio desses. Por isso, dedico essa homenagem a todos os profissionais que trabalharam para merecer essa condecoração. Estamos felizes em receber essa homenagem”, declarou.