Prefeitura de Mossoró acumula dívidas de quase R$ 45 milhões só com restos a pagar

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Segundo reportagem publicada no Jornal De Fato, a prefeitura de Mossoró acumula um débito superior a R$ 44,3 milhões. Das pastas, a área de saúde é a que mais tem restos a pagar, totalizando um valor de R$ 16.474.357,24.

Entre as dívidas mais elevadas na referida pasta estão a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (R$ 5.619.573,90), a contratação de serviços de saúde – rede privada (R$ 3.565.681,64) e a manutenção de Unidades de Pronto-Atendimento (R$ 2.677.792,89).

Na segunda posição com maior acumulado de restos a pagar está a pasta da educação, com um débito que supera os R$ 10 milhões. Em seguida, estão as áreas de saneamento e administração, com acumulado de restos a pagar de R$ 6,57 milhões e R$ 6,4 milhões, respectivamente.

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PT já prepara obstrução no Congresso

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Prestes a retornar à condição de oposição após 13 anos no poder, o PT pretende adotar parte da cartilha que consagrou o partido como grande opositor durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Àquela época, o partido pediu o impeachment de FHC e rejeitou sua agenda de medidas no Congresso, adotando o “kit-obstrução”. Petistas agora prometem obstruir a agenda de propostas a serem apresentadas por Michel Temer (PMDB), caso ele assuma o governo; pressionar para a instalação da Comissão Especial do Impeachment do peemedebista e não dar trégua ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até que ele seja afastado do comando da Casa.

PEC permite que sejam criadas CPIs a partir de iniciativa popular

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Já está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 147/2015) do senador Lasier martins (PDT-RS), que permite à população sugerir a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), da mesma forma como pode apresentar projetos de iniciativa popular.

Para isso, o pedido precisaria do mesmo número de assinaturas: 1% do eleitorado nacional, que corresponde a 1.455.000 pessoas, distribuídas em pelo menos cinco estados, e com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

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Garibaldi na lista de três senadores que devem votar pela 2ª vez em processo de impeachment

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O senador Raimundo Lira (PMDB/PB), Edson Lobão (PMDB/MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), são os três dos oitenta e um senadores que devem participar pela segunda vez de um processo de impeachment de um presidente da República. Os quatro eram senadores em 1992 quando a Casa julgou o ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTC de Alagoas.

Recentemente, o senador paraibano, Raimundo Lira, foi indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para presidir a Comissão Especial do Processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Do Blog: Alguns veículos registram que o senador potiguar José Agripino seria um quarto senador a votar novamente um processo de impeachment, porém, ele renunciou ao mandato de senador para assumir o governo do Estado de 1991 à 1994.

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Efeito impeachment amplia debandada de prefeitos do PT

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A seis meses das eleições municipais, levantamento feito no sistema de filiação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que, de cada cinco prefeitos do PT eleitos em 2012, um deixou o partido. Os dados mostram filiações e desligamentos concluídos até 15 de abril.

Ao todo, 135 dos 638 prefeitos eleitos pelo PT pediram desfiliação ou foram expulsos do partido. Essa conta inclui gestores que renunciaram ou foram cassados.

O maior desgaste da legenda está concentrado em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, governados pelo PSDB e pelo PMDB, mas o movimento também atingiu Estados comandados por petistas, como a Bahia e Minas Gerais.

O secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza, no entanto, diz que a perda de prefeitos não é um assunto que preocupa a agremiação neste momento.

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Seminário Jus Et Justitia promoverá debate com candidatos à Prefeitura de Caicó

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O Seminário Jurídico Jus Et Justitia que acontece em Caicó, este ano vai comemorar sua décima quinta edição. O tema será: Eleições, Política e Gestão Pública. O evento acontece nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Os organizadores confirmaram ao Blog Sidney Silva, que os candidatos que estarão na disputa pela Prefeitura de Caicó, participarão de Debate Eleitoral, o primeiro a ser realizado no período, pós convenções.

 “Tudo isso, já foi esquematizado com o Poder Judiciário. Quem estiver candidato nesse período, que já será pós-convenções, vai participar do debate“, disse Augusto Maia, um dos organizadores.

Ele ainda disse que muitos são os nomes dos palestrantes e debatedores que participarão. “Nós estamos tentando a vinda de Marina Silva. Diante do momento político que estamos vivendo no Brasil, nós da organização entendemos que ela é um ótimo nome para debater a questão, mas, ainda falta ver com a assessoria dela, a questão da agenda“, disse.

Outro nome que, inclusive, já está confirmado para participar do Jus Et Justitia, é o do juiz Marlon Reis, ele que em 2002, idealizou e fundou, juntamente com lideranças sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de abrangência nacional que reúne 50 das mais importantes organizações sociais brasileiras e que congrega 330 comitês locais espalhados por todo o país. Em 2004, recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira (“Innovare – O Judiciário do Século XXI”), por defender a abertura da Justiça Eleitoral ao diálogo com a sociedade civil organizada.

O lançamento do seminário Jus Et Justitia deve acontece até o dia 15 maio e será quando se tomará conhecimento sobre toda a programação, os demais palestrantes e debatedores.

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Senac abre inscrições para palestras e workshops gratuitos de abril

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O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, realiza ciclo de palestras e workshops gratuitos em Natal, Mossoró, Macaíba, Caicó e Assú. As capacitações serão realizadas entre os dias 25 a 29 de abril, com a finalidade de difundir conhecimentos em diversas áreas de formação profissional, ampliando as oportunidades para a inserção no mercado de trabalho.

Os interessados podem se inscrever presencialmente nas unidades onde ocorrerão as palestras. É necessário apresentar documento de identidade e CPF. Serão abordados assuntos nos segmentos de informática, gastronomia, gestão e saúde.

Ao término da capacitação, os participantes receberão certificado. Outras informações podem ser obtidas pelo www.rn.senac.br

Posse dos novos diretores do IFRN acontece nesta segunda em Natal

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte realiza na próxima segunda-feira, 25 de abril, às 14h30, a cerimônia de posse dos diretores-gerais de campi escolhidos durante as eleições realizadas em 9 de dezembro de 2015.  Ao todo, serão empossados 20 diretores-gerais que assumem a gestão 2016-2020 do IFRN.  A cerimônia será presidida pelo reitor Wyllys Abel Farkatt Tabosa, eleito no mesmo processo eleitoral e já empossado no Ministério da Educação, em Brasília-DF.

Os novos diretores dos Campi nas cidades do Seridó, são: Alexandro Diógenes Barreto, como Diretor-Geral do Campus de Caicó; Andreilson Oliveira da Silva, como Diretor-Geral do Campus Currais Novos e Gerlúzia de Oliveira Azevedo, como Diretor do Campus Avançado Parelhas.

Juventude católica de Caicó fará tapete de Corpus Christi

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No último sábado (23), representantes dos grupos juvenis católicos começaram a articulação para realizar em Caicó a confecção do tapete de Corpus Christi, que será celebrado em 26 de maio. Jovens de todas as paróquias, espalhados por todos os bairros da cidade em mais de 20 grupos, participarão da ação em celebração às solenidades em honra ao corpo de Cristo. O tapete, já realizado ano passado, será confeccionado em frente à Matriz de São José.

Apesar de incentivar várias pré-candidaturas, Vivaldo deverá ficar com Nildson para prefeito de Caicó

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PSD) vem a bastante tempo se articulando para viabilizar sua candidatura a prefeito de Caicó nas próximas eleições.

O principal adversário do pré-candidato é justamente o sistema político do qual faz parte a mais de vinte anos. Afilhado político do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), Nildson Dantas vem buscando seu espaço, que foi preterido em outras oportunidades, como na eleição passada, quando seu sistema apontou a candidatura de Hugo Marinho (sobrinho de Vivaldo).

Partidariamente, Nildson já conta com o apoio de várias legendas como o seu PSD, PSB, PV, PEN e outras. O presidente da Câmara já está com uma agenda intensa de quem realmente é candidato a um projeto majoritário.

Vivaldo já apresentou seu nome como candidato, já disse que seria o seu irmão, ex-prefeito Bibi Costa (PTdoB), recentemente apresentou o nomes dos jovens médicos Judas Tadeus e Deibi Dantas (ambos do PROS)… Mas, o que se sabe nos bastidores é que o grupo de Vivaldo ficará mesmo com a candidatura de Nildson Dantas, que está no partido do governador Robinson Faria, de quem o deputado é aliado.

Jornalista afirma que o vereador Lobão poderá ser o vice de Roberto Germano em Caicó

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Anna Ruth Dantas destaca na sua coluna Política em Foco que… O vereador de Caicó Lobão poderá ser o nome do PMDB para disputar o cargo de vice-prefeito na chapa de Roberto Germano, que é candidato a reeleição. Lobão é aliado do deputado estadual Álvaro Dias, a quem foi entregue o comando da articulação para a escolha do vice.

Do Blog Suébster Neri: Conversei com o vereador Lobão, e perguntei sobre esta possibilidade. Lobão garantiu que o seu projeto é de ser candidato a reeleição. Mas, ponderou que o nome está a disposição do partido. Preferencialmente, Lobão garantiu que espera uma composição com outros partidos, mas que o PMDB teria vários bons nomes que poderão completar a chapa encabeçada pelo prefeito Roberto Germano (PMDB).

João Braz, Francielle e Batata podem se unir para a disputa da prefeitura de Caicó

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Os dois principais grupos políticos que se revezam no controle da prefeitura de Caicó ao longo das últimas décadas poderão encontrar um páreo duro pela frente. Foram iniciadas conversas que envolvem três candidaturas “alternativas” apresentadas recentemente em Caicó.

O advogado João Braz (PCdoB), a fisioterapeuta Francielle Lopes (SD) e o vereador Robson Araújo – Batata (PSDB) estão se articulando. Segundo informações apuradas pelo blog Suébster Neri, as conversas estão adiantadas e poderá ter um desfecho antes da festa de Sant’Ana (no mês de julho).

A proposta colocada a mesa é a seguinte: A união em torno de uma única chapa. O critério já estaria definido. Os três grupos contratam um instituto de pesquisa e quem estiver melhor posicionado, será o cabeça de chapa, o segundo melhor ficará como candidato a vice-prefeito e o terceiro apoiará o projeto.

O discurso já está ensaiado. “Os três projetos são semelhantes e convergem em muitos aspectos, vamos trabalhar para diminuir as questões divergentes e se conseguirmos sairemos com uma chapa fortíssima”, confidenciou uma fonte do blog que está atuando nesta intermediação.

Para os descrentes que isso possa se concretizar, relembremos a campanha de 2008, quando os três candidatos de oposição ao então prefeito Bibi Costa se uniram para o pleito (na época, Roberto Germano, Pacífico Fernandes e José Rangel), que perderam, mas, por pouco menos de 300 votos, o que equivale a menos de um por cento do eleitorado caicoense.

Se o projeto vai se concretizar só o tempo dirá.

TSE determina identificação de celular autor de boato sobre Bolsa Família

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A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Thereza de Assis Moura determinou nesta sexta-feira (22) que uma empresa de telefonia identifique, em dez dias, o proprietário de uma linha de celular que teria distribuído, durante as eleições de 2014, mensagens vinculando a continuidade do programa Bolsa Família ao resultado da disputa presidencial.

A decisão foi tomada nas ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer por abuso de poder político e econômico, além da suspeita de que a campanha dos dois foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.

O número que teria replicado as mensagens é de um aparelho registrado no Rio de Janeiro. Além dos dados do proprietário entre julho e outubro de 2014, o TSE também requisitou relação de outras linhas do mesmo usuário e quantas mensagens foram por elas enviadas no período.

Governo federal coloca à venda 138 imóveis por leilão ou concorrência

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O governo federal colocou à venda 138 imóveis, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou leilão. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Caixa Econômica Federal terá 180 dias para publicar editais contendo as regras da alienação. A meta é reduzir despesas e racionalizar gastos com imóveis que não serão utilizados pela União e as autarquias. As informações são da Agência Brasil.

Agricultores de Oiticicas aprovam proposta de TAC que será entregue ao MPF nesta segunda-feira

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Reunidos na noite deste sábado (23), agricultores e moradores do Distrito de Barra de Santana aprovaram uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta que será apresentado aos Governos Federal e Estadual. O documento foi elaborado a partir dos dois termos já assumidos pelos Governos, cujos prazos, em sua maioria, não foram cumpridos, e a recente Carta Aberta entregue pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem de Oiticica, ao governador Robinson Faria.

A reunião aconteceu no Mercado Público da comunidade, e reuniu dezenas de moradores. De acordo com José Procópio de Lucena, articulador estadual do SEAPAC, apoiador do Movimento, a proposta do TAC será entregue pelo movimento ao procurador da República, Bruno Lamenha na manhã desta segunda-feira (25).

De acordo com o movimento essa iniciativa de proposta do TAC decorre da ausência de dialogo e resposta a carta aberta por parte do governador Robinson Farias. O movimento reforça a necessidade do diálogo e assinatura deste TAC mediado pelo MPF\PRM Caicó, como forma de reestabelecer as relações entre governo e movimento e definir maior efetividade na garantia dos direitos sociais dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de oiticica.

Escritor seridoense lançou Revista da Família de Timbaúba em Encontro Familiar dos Panelas

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O município de Timbaúba dos Batistas foi palco do grande Encontro dos Descendentes de João Clemente. Na ocasião centenas de familiares vindos dos mais longínquos lugares do país estiveram presentes no I Encontro da Família em Timbaúba, inúmeras visitas foram realizadas. Toda uma programação alusiva foi organizada para receber os visitantes e descendentes, dentre eles a Casa das Bordadeiras, a Sede da Fazenda Clementes, a Casa de Cultura Popular, Apresentações culturais também fizeram sucesso na aludida reunião da família, a Filarmônica Elino Julião animou o palco da cultura, comidas típicas e regionais foram servidas aos participantes.

Neste encontro familiar entregamos a família a sua Revista, a sua Genealogia escrita e narrada em alfenim familiar, parabéns a todos os Descendentes de João Clemente Baptista do qual faço parte como agregado”, disse Arysson Soares, pesquisador e autor da Revista familiar. “Durante toda esta semana núcleos familiares foram visitados e homenageados,e o próximo encontro já está pré-agendado para o próximo ano de 2017 por ocasião dos festejos a senhora Santana do Caicó, calendário magno de todo e qualquer seridoense da gema”, finalizou Arysson.

Foto: Site Sem Opção. Confira a cobertura fotográfica do encontro no site www.semopcao.net

Estudo aponta que Brasil é país líder em desemprego

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O Brasil é líder mundial em geração de desemprego, aponta estudo do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. No ano passado, 2,6 milhões de brasileiros perderam empregos, o maior volume absoluto registrado num conjunto de 59 países. “E não parou”, diz o presidente do instituto, José Aníbal. “Em janeiro, fevereiro e março devemos ter tido devastação suplementar.”

O estudo aponta que em nenhum país analisado houve reversão tão abrupta do mercado de trabalho em tão pouco tempo. No período, o total de desempregados saltou de 6,5 milhões para 9,1 milhões. “O Brasil aparece no ranking à frente de países cuja situação política, econômica e social é muito mais conturbada que a nossa.”

O segundo colocado é a Nigéria, que sofre com o terrorismo do grupo Boko Haram e amarga efeitos da queda do preço internacional do petróleo. Lá, 2,4 milhões de pessoas perderam o emprego. Em seguida vêm a Rússia, alvo de sanções econômicas, com 276 mil novos desempregados, e o Irã, com 261 mil. A Índia, com crescimento de 179,9 mil desempregados, fica no oitavo lugar – a população do país é seis vezes maior que a brasileira. “Isso indica a gravidade dessa crise”, diz Aníbal. “As empresas demitem e não veem horizonte de retomada.”

Após ameaças, moradores de Barra de Santana prometem “cordão humano” em frente ao canteiro de obras

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O clima promete ser bastante tenso nas primeiras horas desta segunda-feira (25), em frente ao canteiro de obras da Barragem de Oiticicas, montado no Distrito de Barra de Santana. Principalmente depois que diretores do Consórcio EIT/Encalso teriam prometido colocar à força, as máquinas que estão impedidas de sair do canteiro, desde que o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem, decidiu paralisar a obra.

Eles alegam que, enquanto os governos Federal e Estadual não assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo Ministério Público Federal, estabelecendo prazos para o início das obras sociais, dentre elas a nova Barra de Santana, o protesto não será suspenso. E a comunidade já tem se organizado para resistir a provável ameaça de diretores do Consórcio. Informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas dão conta que um cordão humano será feito nesta segunda (25), para impedir a saída das maquinas.

PF pede quebra de sigilo de prestadoras de serviço da campanha Dilma/Temer

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A Polícia Federal (PF) pediu a quebra de sigilo bancário, fiscal e de e-mail das gráficas Focal, Rede Seg, UMTI e VTPB, todas prestadoras de serviço da campanha que os elegeu.

As quatro receberam, juntas, R$ 59 milhões da chapa PT-PMDB. A PF já tem indícios de que o valor pago a elas vai bem além do que seriam capazes de entregar.

O relator do inquérito, que corre em sigilo no STF, é Edson Fachin, mas a investigação foi aberta no ano passado na primeira instância da Justiça Federal por ordem de Gilmar Mendes.

O caso foi enviado para o Supremo devido ao foro privilegiado de Dilma e Temer. O resultado dessas quebras de sigilo pode complicar bem mais Dilma e Temer do que a perícia contábil autorizada pelo TSE nas gráficas na semana passada. Motivo: pela possibilidade de mostrar que elas foram usadas para escoar dinheiro para outros fins que não imprimir santinhos, cartazes e outdoors.

Conferências sobre direitos humanos devem reunir 7 mil pessoas em Brasília

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A partir desde domingo (24), cerca de 7 mil representantes do Poder Público e da sociedade civil se reúnem em Brasília para discutir a construção de políticas e ações relacionadas a diversos temas de direitos humanos. Os debates seguem até a próxima sexta-feira (29) em meio às conferências conjuntas de direitos humanos, convocadas por meio de decreto publicado em novembro de 2015.

O evento vai reunir em um único espaço cinco conferências temáticas: a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Temer recebe presidente da Fiesp e grupo de empresários no Jaburu

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O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e um grupo de empresários ligados à entidade desembarcaram na manhã deste domingo (24) em Brasília para um encontro com Michel Temer. Eles serão recebidos no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

Skaf entregará a Temer uma proposta de ajuste fiscal sem aumento de impostos para o provável governo do peemedebista. À frente da Fiesp, Skaf comanda a campanha “Não vou pagar o pato”, contra o aumento de tributos.

Tendo como símbolo patos infláveis, a campanha nasceu em setembro de 2015, como marca da entidade contra a retomada da CPMF.

Em entrevista à Folha, no fim de março, Skaf afirmou que a campanha contra aumento de impostos no país continuaria em um eventual governo Michel Temer.

Como informou o Painel deste domingo, auxiliares de Temer já admitem, reservadamente, a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF.

A avaliação é que, se necessária, a ideia só pode ser publicizada depois de o governo ter mostrado que reduziu seus gastos e cortou na própria carne.

Tucanos vão lançar candidato a prefeito de Natal e já miram com candidato ao governo em 2018

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O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) terá candidatura à Prefeitura de Natal, em outubro, e quer ser protagonista no pleito por cargos majoritários em 2018, seja ao Senado ou ao governo do estado, garantem suas lideranças. A legenda, que até o início do ano não tinha nenhum representante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) agora conta com cinco deputados – a maior bancada da Casa. A janela partidária, em março,  permitiu a parlamentares trocarem de partido sem perder o mandato.

Entre os novos nomes tucanos está o do próprio presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza, ex-PMDB, cotado como possível candidato ao governo ou Senado. O partido realizou evento nesta semana para destacar seu crescimento no estado.

A disputa por um cargo majoritário pode ser um dos empecilhos, conforme o presidente de honra do partido, deputado federal Rogério Marinho, para uma participação do PSDB no governo de Robinson Faria.

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina no dia 4 de maio

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O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio neste ano. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.

Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação.

Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.

Os três senadores do RN indicados suplentes na comissão do impeachment

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Com a criação no Senado da Comissão Especial que analisará o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), um fato a ser registrado. Os três senadores do Estado do Rio Grande do Norte, José Agripino Maia (DEM), Garibaldi Alves Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT) foram escalados por seus partidos para ocuparem as suplências, da comissão.