O número de casos suspeitos de dengue no Brasil cresceu 53% nos dois primeiros meses de 2016 na comparação com o mesmo período do ano passado Ao todo, foram notificados mais de 396 mil ocorrências contra quase 260 mil em 2015. De acordo com o Ministério da Saúde, oito estados já apresentam índices que configuram uma situação de epidemia.
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 710/16, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Integração Nacional, Justiça, Defesa e Cultura. Os recursos, no total de R$ 1,47 bilhão, serão usados em ações vinculadas às Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016 e no combate à seca.
Os recursos para combater a seca e desastres naturais serão liberado para o Ministério da Integração Nacional que terá R$ 382 milhões. Para os ministérios da Justiça (R$ 300 milhões), da Defesa (R$ 95,5 milhões); da Cultura (R$ 85 milhões); e do Turismo (R$ 10 milhões), os recursos serão usados em ações de segurança pública e na promoção da cultura brasileira durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Ainda serão liberados R$ 600,1 milhões para encargos financeiros da União.
Durante coletiva com a imprensa internacional, parlamentares de oposição reforçaram a legitimidade do pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o governo utiliza como apelação o discurso de que há um golpe para escapar das “explicações concretas para o desgoverno que colocou o país em uma crise sem precedentes”.
“Essa apelação que o PT usa, de que o impeachment é golpe, é uma atitude meramente escapista de um governo que não tem como explicar porque tem enganado a sociedade”, declarou.
Agripino ressaltou ainda que o impeachment da presidente Dilma tem o respaldo de ministros do STF, da OAB e, principalmente, da sociedade que foi às ruas pedindo a saída da chefe do Executivo Federal.
O líder da oposição no Senado destacou ainda que a oposição tem pressa em concluir todo o processo, “pela responsabilidade de se preservar o país e para impedir que haja um calote nacional”.
“O que se pretende é um governo de coalizão nacional. Os déficits orçamentários estão levando as finanças públicas à falência. Se não houver uma providência agora, com o impeachment, o calote será inevitável”, prevê o senador.
Em entrevista ao repórter Paulo Júnior, para a rádio Seridó, a ex-senadora Ivonete Dantas (PMDB)não escondeu o desejo de disputar a prefeitura de Caicó. “Como caicoense que sou tenho esse desejo de disputar a prefeitura. Como estou ainda recente saída do mandato [de senadora], sempre surgem estas especulações, mas faço parte do PMDB, do qual sou vice-presidente em Caicó, e que dispõe hoje com o prefeito Roberto Germano”, destacou.
Ivonete Dantas aproveitou e relembrou varias emendas que no período que esteve no Senado destinou para a cidade de Caicó. “Apesar de ter sido um período curto, conseguimos alocar recursos para várias obras, são praças, pavimentação, melhoria no matadouro público…”.
Até o próximo dia 02 de abril, sábado, o partido Solidariedade segue com uma campanha de filiação para pré-candidatos. “O objetivo é ter uma nominata forte para disputar o legislativo caicoense e qualificar o trabalho da Câmara Municipal”, destacou Diego Vale, que assume a presidência do partido no município.
Para o deputado Kelps Lima, o partido também avaliará a possibilidade de apresentar nome que dispute a prefeitura de Caicó. “Nós estamos estimulando que o partido também tenha um nome para o executivo caicoense. Caicó é uma cidade empreendedora e precisa encontrar eficiência também na gestão pública”, ressaltou o deputado.
Criado em 2013, esta será a primeira eleição municipal com a participação do Solidariedade.
Aliados do governo afirmaram que a defesa da presidente Dilma Rousseff será apresentada na comissão especial do impeachment no último dia do prazo regimental de 10 sessões, que se encerrará na próxima segunda-feira, 4. Os governistas aguardam apenas a resposta para o questionamento feito pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em que solicita reabertura de prazo para defesa.
A defesa de Dilma será construída pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, e deve ter a colaboração dos principais defensores da petista na comissão, entre eles o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ. Os governistas querem que Cardozo tenha a oportunidade de fazer a defesa pessoalmente na comissão para promover o embate “político-jurídico”.
O senador Walter Pinheiro (BA) se defiliou nesta terça-feira (29) do Partido dos Trabalhadores. Ele entregou a carta de desfiliação ao diretório do partido na Bahia, ao qual estava filiado desde 1983. Em mensagem a amigos e correligionários, o senador agradeceu o apoio recebido e disse que continuará “trabalhando pelo povo da Bahia”.
O PT foi o único partido ao qual Pinheiro foi filiado em toda sua carreira política, iniciada em 1983. O senador não decidiu ainda pela filiação a outra agremiação partidária. Ele foi vereador, deputado federal por quatro vezes e o primeiro senador baiano pelo PT.
Por se tratar de mandato majoritário, o parlamentar tem o direito de cumprir o mandato até o fim, mesmo ficando sem filiação partidária. Walter Pinheiro já estava distante da bancada petista no Senado, não participando mais das reuniões nem da defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff.
Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Agência de Notícias Correio do Seridó), o Pároco da Paróquia de Sant’Ana, Padre Alcivan Tadeus, destacou os preparativos para a Festa de Sant’Ana 2016. No dia 09 de abril será realizada a primeira peregrinação de Sant’Ana. Serão visitadas várias comunidades, onde haverá celebração de novenas e a realização de leilões.
Em assembléia nesta tarde de terça-feira (29), o Sindicato dos Servidores Municipais de Caicó aprovou uma parada de advertência para esta sexta-feira (01). A informação foi confirmada pelo seu presidente, Professor Thiago Costa ao blog de Marcos Dantas.
De acordo com ele, a parada de advertência, caso o Município não atenda a pauta de reivindicações dos professores, poderá desencadear um indicativo de greve.
“Nós queremos que o Município procure criar uma agenda para que esses professores recebam as suas promoções; também queremos que a gestão discuta a reativação dos conselhos de controle social; que o Município apresente uma proposta de aplicação do terço da hora-atividade; também queremos que a gestão apresente uma proposta condizente com o que estamos apresentando, além de melhoria na infraestrutura de nossas escolas”, disse Thiago.
O documento com 2.028.263 assinaturas de apoio ao pacote de medidas contra a corrupção elaborado por representantes de entidades civis foi entregue nesta terça-feira (29) ao Congresso Nacional. As assinaturas darão base a conversão das propostas em projetos de lei de iniciativa popular.
Depois de solenidade no auditório da Procuradoria-Geral da República, o documento com as assinaturas foi levado numa marcha até Congresso Nacional. A iniciativa do Ministério Público Federal de converter propostas de combate a corrupção em projetos de lei conta com o apoio de vários setores da sociedade. Vários atores, entre eles Cássia Kis Magro, Luana Piovani e Thiago Lacerta viajaram à Brasília só para participar da solenidade na Procuradoria-Geral.
O líder da oposição no Senado, José Agripino, participou nesta segunda-feira (28) da reunião mensal de diretores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo, onde fez palestra sobre o cenário econômico e político do país.
Ao lado do cientista político Murilo Aragão, o parlamentar potiguar falou para 157 presidentes de sindicatos de vários setores do comércio sobre os desafios do Brasil em meio à crise. “O momento exige muito de todo nós. É preciso consertar o presente e planejarmos o futuro”, disse Agripino.
De acordo com o presidente do Democratas, as mudanças necessárias para fazer o Brasil “sair do atoleiro” e voltar a crescer passam obrigatoriamente pela troca de governo. “O governo da presidente Dilma perdeu o controle da situação. Além de todos os danos causados na nossa economia, não há condições de governabilidade porque ela perdeu a capacidade de dialogar com a classe política. Então, ou muda o governo ou o calote torna-se inevitável e o Brasil não honrará os compromissos”, alertou.
Para o presidente da FECOMERCIO-SP, Abram Szajman, o debate é necessário e as autoridades precisam encontrar um caminho para salvar o país. “A conjuntura atual, marcada por essa grave crise econômica que está subordinada ao impasse político instalado no país, exige uma bússola para navegarmos nesse mar revolto”, declarou Szajman.
Além do senador José Agripino, o evento também contou com a presença de outro potiguar, o empresário Flávio Rocha, CEO do Grupo Guararapes-Riachuelo.
O Rio Grande do Norte tem nove casos suspeitos de gripe H1N1 notificados neste ano. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o número é 78% menor que no mesmo período de 2015, quando foram 41 notificações.
Até o momento, o único caso confirmado foi de uma adolescente de 15 anos, residente do município de Lagoa Nova, que deu entrada no hospital em 27 de fevereiro e morreu no dia 10 de março.
Segundo a Sesap, a população deve tomar alguns cuidados para se prevenir da doença, como lavar as mãos com água e sabão, cobrir a boca com lenço descartável na hora de tossir ou espirrar, lavar as mãos com frequência e evitar ambientes fechados e aglomerações em casos de gripe.
Desde ontem que as obras de construção da Barragem Passagem das Traíras estão paralisadas. A interdição do canteiro de obras foi feita pelos próprios moradores das comunidades que serão atingidas pelas águas da barragem. O movimento alega que enquanto as obras físicas da Barragem já atingem quase 40%, as obras sociais caminham a passos lentos. Dentre as principais obras sociais estão a construção da nova Barra de Santana, distrito que hoje abriga mais de 2 mil pessoas; e a construção do novo cemitério da comunidade, além de agrovilas e outros equipamentos sociais.
Na semana passada, os moradores se reuniram na igreja da comunidade com representantes do Governo do Estado, do Judiciário, do Ministério Público Federal, da Igreja Católica e sindicatos rurais. Na ocasião foi sugerido pelo procurador da República, Bruno Lamenha a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os Governos Federal e Estadual, fixando prazos para que estas obras sociais sejam realizadas. E o Movimento está com um discurso afinado: Só liberam a obra se o TAC for assinado, e a licitação para construção da nova Barra de Santana seja realizada.
Na quinta-feira (31), o governo federal vai divulgar o índice de reajuste nos preços dos medicamentos, conforme prevê a legislação. Mas ao contrário dos outros serviços de preços administrados, como combustíveis, energia e transportes, o reajuste não deverá ser tão rigoroso.
Isso porque o setor já trabalha com a expectativa de o governo conceder um reajuste abaixo da inflação, como ocorre tradicionalmente a cada ano. Além disso, houve mudanças na fórmula do cálculo de reajuste que poderá diminuir o índice de reajuste, segundo o Ministério da Saúde.
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), está pedindo cautela ao grupo do partido que defende o rompimento com o governo. Nesta quarta-feira, 30, a partir das 11h, Nogueira realiza uma reunião informal com as bancadas da legenda na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para discutir a data da convenção que definirá se o partido rompe ou continua na base aliada da presidente Dilma Rousseff.
Segundo parlamentares da sigla, Nogueira adiantou que o encontro nacional do PP só deve ocorrer depois da votação do parecer da comissão especial do impeachment, prevista para meados de abril. O objetivo é chegar a um consenso pouco antes da análise do pedido de afastamento de Dilma no plenário da Câmara, que também deve acontecer no próximo mês. Atualmente, o partido está dividido entre a ala pró-governo e a de oposição.
A CAERN garante já ter resolvido problemas técnicos no sistema de captação da adutora Manoel Torres, localizada em Jardim de Piranhas. De acordo com Rosi Gurgel, gerente-regional do órgão, desde a manhã desta terça-feira (29) que o sistema voltou a produzir 500 m3, necessários para o abastecimento de toda a cidade de Caicó. “O sistema está se recuperando e logo os problemas serão minimizados”, garantiu.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (29), o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) demonstrou preocupação com a crise hídrica na região do Seridó, em especial na cidade de Caicó. O parlamentar sugere que o Governo construa a adutora de engate rápido do município adotando o regime de urgência, com dispensa de licitação, objetivando agilizar a obra.
“O Governo anunciou a liberação dos recursos para a adutora de engate rápido, a partir da Armando Ribeiro Gonçalves até Caicó. Esperamos que o Governo agora adote as providências necessárias para que ela seja construída de forma rápida e eficiente para suprir o déficit hídrico da cidade, que é a maior da região”, solicita o deputado.
Álvaro Dias lembrou a construção do sistema Piranhas-Caicó, feita com dispensa de licitação e através do trabalho do Exército. “Devido a essas providências de quebra de burocracia, o sistema foi construído em 60 dias”, exemplificou.
Em menos de três minutos, o PMDB oficializou na tarde desta terçafeira (29) sua saída do governo. Aos gritos de “Brasil para frente, Temer presidente” e “Fora PT”, o partido aprovou, em reunião presidida pelo vice-presidente do partido, Romero Jucá, uma moção que determina a entrega de todos os cargos no Executivo e a punição de quem desobedecer isso. Jucá leu a moção, de autoria do diretório regional da Bahia, assinada por Geddel Vieira Lima.
O texto fala em “imediata saída do PMDB do governo com entrega dos cargos em todas as esferas do Poder Executivo Federal, importando a desobediência a esta decisão em instauração de processo ético contra o filiado”. A votação ocorreu de forma simbólica.
Nos bastidores, foi decidido que não haveria exposição dos peemedebistas que se posicionassem contrários à decisão.. “A partir de hoje, nessa reunião histórica, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo em nome do partido do PMDB”, afirmou Jucá. Peemedebistas frisaram, contudo, que “a partir de hoje” é uma colocação simbólica.
Segundo o ex-ministro Eliseu Padilha, no entanto, “a decisão é a partir de agora”. Nos bastidores do partido, ficou combinado que as cadeiras ocupadas pelo partido na Esplanada dos Ministérios devem ser entregues até 12 de abril
Jucá reiterou, ao final, que cada caso será avaliado separadamente, podendo inclusive, serem avaliadas as reivindicações de alguns ministros, como Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) de se licenciar do partido.
Padilha disse, no entanto, que a licença não está prevista no estatuto da legenda. “Se houver o pedido, por óbvio vai ser avaliada essa possibilidade. Só devo antecipar que, pelo que analisei, não há essa previsão no estatuto da legenda”, disse.
O Rio Grande do Norte também é celeiro de ideias inovadoras e é potiguar a vencedora da 1ª Batalha de Startups. A disputa reuniu empresas de todo o Brasil durante a Feira de Carreiras, promovida nos dias 19 e 20 de março pelo Portal Administradores em Recife, e a Fix-it, pré-incubada no Empreende UnP, integrante da rede Laureate, conquistou o primeiro lugar.
Nascida numa competição em 2015, a startup Fix-it apresentou à banca de jurados uma órtese feita em plástico termo-moldável produzida em material biodegradável, derivada do bagaço de cana de açúcar. “Ser a única empresa com produto físico foi um dos nossos grandes diferenciais. Como todos os nossos concorrentes trabalham com aplicativos, apresentar algo que realmente faça a diferença na vida do usuário, que proporcione maior conforto em um momento de recuperação foi bastante elogiado pela banca”, explicou Hebert Costa, integrante da equipe Fix-it.
Dando os primeiros passos no mundo do empreendedorismo, a Fix-it é uma das novas empresas pré-incubadas do Empreende UnP, selecionada no início de 2016. Apesar da pouca idade, a startup já sabe dar passos de gente grande. “Tínhamos participado de outras competições, mas todas elas em Natal. Então, resolvemos competir em Recife, que é um polo de inovação, para ver como o nosso projeto seria avaliado num mercado muito mais forte. Para nossa surpresa, conquistamos mais essa vitória”, disse.
Empreendedores e startups de diversas regiões do Brasil participaram da 1ª Batalha de Startups Administradores, porém apenas 11 foram selecionadas para a final e puderam apresentar suas ideias pessoalmente para a banca de jurados composta por investidores e importantes nomes do ecossistema nacional do empreendedorismo. Além dos pitchs das startups, os participantes receberam palestras de importantes personalidades do cenário.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, recebeu ontem a visita inesperada do Padre caicoense Antenor Salvino. Foi saber como Wilma estava. A Guerreira que passa por tratamento de saúde disse que estava tudo caminhando bem. A conversa foi boa.
Foi no governo de Wilma que ela adquiriu ao padre o famoso e hoje abandonado Castelo de Engady. Hoje um local que serve de ponto de venda de crack e prostituição, além de estar caindo aos pedaços.
Ao usar a Tribuna da Câmara, na sessão de segunda-feira (28), o vereador Robson Araújo (Batata-PMDB) confirmou que na próxima semana estará assumindo a presidência do PSDB em Caicó. Atualmente, o partido tucano é dirigido em Caicó pelo médico Tiago Dias.
Batata comentou sobre o atual momento político no Brasil e destacou que o país vive um momento difícil com uma crise ética e moral que atinge a parte econômica. “Todos os partidos estão contaminados. Nós temos os bons, nós temos os maus. Cabe ao povo acompanhar o dia-a-dia, a história, o passado e o presente para se fazer um futuro bem melhor. Não é o partido que mede o caráter do homem, mas a sua história. E isso o país está aprendendo a ver bem de perto. Estou assumindo a presidência do PSDB em Caicó na próxima semana, para darmos início a um círculo de encontros com lideranças e principalmente com o povo da cidade e da zona rural. O PSDB é desenvolvimento para Caicó e um futuro bem melhor”, afirmou Batata.
Na foto: Batata com o presidente de Honra do PSDB/RN, deputado Rogério Marinho.
Mais essa má notícia para Dilma Rousseff: caso o governo judicialize cada passo do impeachment, as ações cairão com o ministro Gilmar Mendes no STF. Ele é o chamado relator prevento, que recebe todos os processos sobre o tema, devido a ter sido o primeiro sorteado no mandado de segurança que os deputados Paulo Pimenta e Wadih Damou apresentaram ao STF.
Começa a ser articulado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB/RJ) da cassação, caso Temer assuma o governo. Ele renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo conselho de ética, mas manteria o cargo, garantindo o foro privilegiado.O acerto só será possível, no entanto, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) não atenda ao pedido da Procuradoria Geral da República, que defende que Cunha seja afastado do cargo.
Na véspera do desembarque do PMDB do governo, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, conduziu uma reunião de líderes do Senado esvaziada no Palácio do Planalto. Apenas cinco senadores compareceram, três deles do PT. Além dos petistas, participaram do encontro Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Wellington Fagundes (PR-MT).
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos ausentes. Integrantes de outros partidos da base aliada como o PDT, o PP e o PR também não compareceram. O grande temor do governo é que a decisão do PMDB cause um “efeito de manada” e faça com que os outros partidos também optem por abandonar o governo.
Agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até o próximo sábado (2), todos os candidatos a vereador caracterizados como cargos comissionados devem se desincompatibilizar.
A desincompatibilização ocorre através do afastamento do cargo exercido pelo candidato, evitando assim que ocorra a inelegibilidade em função do cargo do interessado com a sua candidatura. Esse afastamento pode ser definitivo ou não, de acordo com tabela fornecida pelo TSE.
