Blog Suébster Neri – Desde 2007

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O quadro político visando as próximas eleições no município de São Vicente está praticamente definido. Na situação, o atual prefeito Joci Lins (PMDB) pretende disputar a reeleição, como enfrente problemas de ordem jurídica, o prefeito já teria um plano B para apresentar ao sistema que comanda. A candidata será a primeira-dama Jane Lins (PMDB).

Pela oposição, a candidata deverá mesmo ser a professora Maria Izabel, conhecida no município por Bebel, que disputará o pleito pelo PSD, do governador Robinson Faria..

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Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia protestaram na manhã desta segunda-feira (25), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

O ato teve como objetivo cobrar do Governo do Estado a conclusão do Estatuto do ITEP, com a inclusão da tabela dos servidores do quadro suplementar.

“Chegamos ao momento crucial da luta pelo Estatuto do ITEP. O Governo finalizou a proposta e está para mandar a minuta para a Assembleia Legislativa, sem a tabela da maioria dos servidores e sim de apenas uma pequena parcela referente aos que entraram no concurso de 2000. Então, não é justo dar tratamento diferenciado. Queremos uma paridade e segurança jurídica para todos”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

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Segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE), após auditoria na folha de pagamento, o Governo de Robinson Faria quer retirar ou reduzir a insalubridade de mais de 5 mil servidores do Estado que sempre receberam o direito.

Para o Governo, caso a comprovação do direito a insalubridade, que sempre receberam, não seja apresentada os trabalhadores irão perdê-la. O governador também quer retirar em maio o adicional noturno de quem entrar de férias. As medidas fazem parte do duro ajuste do Governo do Estado.

O Sindsaúde convoca para o próximo dia 04 de maio uma grande paralisação, com protesto às 09h, na Governadoria.

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Faltam pouco mais de cinco meses para o pleito municipal. Em Florânia, o atual cenário traz três postulantes ao Palácio das Flores. Pelo grupo governista, a atual prefeita Márcia Nobre (DEM) deverá registrar candidatura e disputar a reeleição.

Na oposição, o PDT irá trabalhar a eleição do servidor dos Correios Hélio Araújo. No PMDB, a aposta é no psicólogo Cláudio Pinheiro.

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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp-RN), através da Associação Nacional dos Servidores do MP, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra lei estadual que reduziu o percentual de ocupação dos cargos comissionados para servidores efetivos dentro do MP-RN.

A ADIN de número 5503 foi protocolada esta semana e tem como relator o ministro Celso de Mello. O questionamento do Sindicato ocorre porque até 2008 era obrigatório o percentual mínimo de 50% para o preenchimento dos cargos em comissão pelos servidores efetivos da Casa. Depois, com a publicação da Lei Complementar nº 375/2008, esse número foi reduzido para 20%.

A manutenção do percentual de 50% para os cargos de confiança serem exercidos por servidores efetivos é uma das defesas do presidente do Sindsemp-RN, Aldo Clemente. “Essa lei é inconstitucional pelo fato de que os servidores efetivos dos órgãos públicos devem ter prioridade na ocupação desses cargos, conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal. Aguardamos a decisão favorável do STF. O Sindicato luta e está presente na defesa dos servidores do Ministério Público, defesa que passa, necessariamente, por uma maior valorização”, destacou Aldo Clemente.

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Segundo reportagem publicada no Jornal De Fato, a prefeitura de Mossoró acumula um débito superior a R$ 44,3 milhões. Das pastas, a área de saúde é a que mais tem restos a pagar, totalizando um valor de R$ 16.474.357,24.

Entre as dívidas mais elevadas na referida pasta estão a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (R$ 5.619.573,90), a contratação de serviços de saúde – rede privada (R$ 3.565.681,64) e a manutenção de Unidades de Pronto-Atendimento (R$ 2.677.792,89).

Na segunda posição com maior acumulado de restos a pagar está a pasta da educação, com um débito que supera os R$ 10 milhões. Em seguida, estão as áreas de saneamento e administração, com acumulado de restos a pagar de R$ 6,57 milhões e R$ 6,4 milhões, respectivamente.

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Prestes a retornar à condição de oposição após 13 anos no poder, o PT pretende adotar parte da cartilha que consagrou o partido como grande opositor durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Àquela época, o partido pediu o impeachment de FHC e rejeitou sua agenda de medidas no Congresso, adotando o “kit-obstrução”. Petistas agora prometem obstruir a agenda de propostas a serem apresentadas por Michel Temer (PMDB), caso ele assuma o governo; pressionar para a instalação da Comissão Especial do Impeachment do peemedebista e não dar trégua ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até que ele seja afastado do comando da Casa.

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Já está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 147/2015) do senador Lasier martins (PDT-RS), que permite à população sugerir a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), da mesma forma como pode apresentar projetos de iniciativa popular.

Para isso, o pedido precisaria do mesmo número de assinaturas: 1% do eleitorado nacional, que corresponde a 1.455.000 pessoas, distribuídas em pelo menos cinco estados, e com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

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O senador Raimundo Lira (PMDB/PB), Edson Lobão (PMDB/MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), são os três dos oitenta e um senadores que devem participar pela segunda vez de um processo de impeachment de um presidente da República. Os quatro eram senadores em 1992 quando a Casa julgou o ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTC de Alagoas.

Recentemente, o senador paraibano, Raimundo Lira, foi indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para presidir a Comissão Especial do Processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Do Blog: Alguns veículos registram que o senador potiguar José Agripino seria um quarto senador a votar novamente um processo de impeachment, porém, ele renunciou ao mandato de senador para assumir o governo do Estado de 1991 à 1994.

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A seis meses das eleições municipais, levantamento feito no sistema de filiação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que, de cada cinco prefeitos do PT eleitos em 2012, um deixou o partido. Os dados mostram filiações e desligamentos concluídos até 15 de abril.

Ao todo, 135 dos 638 prefeitos eleitos pelo PT pediram desfiliação ou foram expulsos do partido. Essa conta inclui gestores que renunciaram ou foram cassados.

O maior desgaste da legenda está concentrado em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, governados pelo PSDB e pelo PMDB, mas o movimento também atingiu Estados comandados por petistas, como a Bahia e Minas Gerais.

O secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza, no entanto, diz que a perda de prefeitos não é um assunto que preocupa a agremiação neste momento.

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O Seminário Jurídico Jus Et Justitia que acontece em Caicó, este ano vai comemorar sua décima quinta edição. O tema será: Eleições, Política e Gestão Pública. O evento acontece nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Os organizadores confirmaram ao Blog Sidney Silva, que os candidatos que estarão na disputa pela Prefeitura de Caicó, participarão de Debate Eleitoral, o primeiro a ser realizado no período, pós convenções.

 “Tudo isso, já foi esquematizado com o Poder Judiciário. Quem estiver candidato nesse período, que já será pós-convenções, vai participar do debate“, disse Augusto Maia, um dos organizadores.

Ele ainda disse que muitos são os nomes dos palestrantes e debatedores que participarão. “Nós estamos tentando a vinda de Marina Silva. Diante do momento político que estamos vivendo no Brasil, nós da organização entendemos que ela é um ótimo nome para debater a questão, mas, ainda falta ver com a assessoria dela, a questão da agenda“, disse.

Outro nome que, inclusive, já está confirmado para participar do Jus Et Justitia, é o do juiz Marlon Reis, ele que em 2002, idealizou e fundou, juntamente com lideranças sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de abrangência nacional que reúne 50 das mais importantes organizações sociais brasileiras e que congrega 330 comitês locais espalhados por todo o país. Em 2004, recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira (“Innovare – O Judiciário do Século XXI”), por defender a abertura da Justiça Eleitoral ao diálogo com a sociedade civil organizada.

O lançamento do seminário Jus Et Justitia deve acontece até o dia 15 maio e será quando se tomará conhecimento sobre toda a programação, os demais palestrantes e debatedores.

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O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, realiza ciclo de palestras e workshops gratuitos em Natal, Mossoró, Macaíba, Caicó e Assú. As capacitações serão realizadas entre os dias 25 a 29 de abril, com a finalidade de difundir conhecimentos em diversas áreas de formação profissional, ampliando as oportunidades para a inserção no mercado de trabalho.

Os interessados podem se inscrever presencialmente nas unidades onde ocorrerão as palestras. É necessário apresentar documento de identidade e CPF. Serão abordados assuntos nos segmentos de informática, gastronomia, gestão e saúde.

Ao término da capacitação, os participantes receberão certificado. Outras informações podem ser obtidas pelo www.rn.senac.br

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte realiza na próxima segunda-feira, 25 de abril, às 14h30, a cerimônia de posse dos diretores-gerais de campi escolhidos durante as eleições realizadas em 9 de dezembro de 2015.  Ao todo, serão empossados 20 diretores-gerais que assumem a gestão 2016-2020 do IFRN.  A cerimônia será presidida pelo reitor Wyllys Abel Farkatt Tabosa, eleito no mesmo processo eleitoral e já empossado no Ministério da Educação, em Brasília-DF.

Os novos diretores dos Campi nas cidades do Seridó, são: Alexandro Diógenes Barreto, como Diretor-Geral do Campus de Caicó; Andreilson Oliveira da Silva, como Diretor-Geral do Campus Currais Novos e Gerlúzia de Oliveira Azevedo, como Diretor do Campus Avançado Parelhas.

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No último sábado (23), representantes dos grupos juvenis católicos começaram a articulação para realizar em Caicó a confecção do tapete de Corpus Christi, que será celebrado em 26 de maio. Jovens de todas as paróquias, espalhados por todos os bairros da cidade em mais de 20 grupos, participarão da ação em celebração às solenidades em honra ao corpo de Cristo. O tapete, já realizado ano passado, será confeccionado em frente à Matriz de São José.

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PSD) vem a bastante tempo se articulando para viabilizar sua candidatura a prefeito de Caicó nas próximas eleições.

O principal adversário do pré-candidato é justamente o sistema político do qual faz parte a mais de vinte anos. Afilhado político do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), Nildson Dantas vem buscando seu espaço, que foi preterido em outras oportunidades, como na eleição passada, quando seu sistema apontou a candidatura de Hugo Marinho (sobrinho de Vivaldo).

Partidariamente, Nildson já conta com o apoio de várias legendas como o seu PSD, PSB, PV, PEN e outras. O presidente da Câmara já está com uma agenda intensa de quem realmente é candidato a um projeto majoritário.

Vivaldo já apresentou seu nome como candidato, já disse que seria o seu irmão, ex-prefeito Bibi Costa (PTdoB), recentemente apresentou o nomes dos jovens médicos Judas Tadeus e Deibi Dantas (ambos do PROS)… Mas, o que se sabe nos bastidores é que o grupo de Vivaldo ficará mesmo com a candidatura de Nildson Dantas, que está no partido do governador Robinson Faria, de quem o deputado é aliado.

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Anna Ruth Dantas destaca na sua coluna Política em Foco que… O vereador de Caicó Lobão poderá ser o nome do PMDB para disputar o cargo de vice-prefeito na chapa de Roberto Germano, que é candidato a reeleição. Lobão é aliado do deputado estadual Álvaro Dias, a quem foi entregue o comando da articulação para a escolha do vice.

Do Blog Suébster Neri: Conversei com o vereador Lobão, e perguntei sobre esta possibilidade. Lobão garantiu que o seu projeto é de ser candidato a reeleição. Mas, ponderou que o nome está a disposição do partido. Preferencialmente, Lobão garantiu que espera uma composição com outros partidos, mas que o PMDB teria vários bons nomes que poderão completar a chapa encabeçada pelo prefeito Roberto Germano (PMDB).

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Os dois principais grupos políticos que se revezam no controle da prefeitura de Caicó ao longo das últimas décadas poderão encontrar um páreo duro pela frente. Foram iniciadas conversas que envolvem três candidaturas “alternativas” apresentadas recentemente em Caicó.

O advogado João Braz (PCdoB), a fisioterapeuta Francielle Lopes (SD) e o vereador Robson Araújo – Batata (PSDB) estão se articulando. Segundo informações apuradas pelo blog Suébster Neri, as conversas estão adiantadas e poderá ter um desfecho antes da festa de Sant’Ana (no mês de julho).

A proposta colocada a mesa é a seguinte: A união em torno de uma única chapa. O critério já estaria definido. Os três grupos contratam um instituto de pesquisa e quem estiver melhor posicionado, será o cabeça de chapa, o segundo melhor ficará como candidato a vice-prefeito e o terceiro apoiará o projeto.

O discurso já está ensaiado. “Os três projetos são semelhantes e convergem em muitos aspectos, vamos trabalhar para diminuir as questões divergentes e se conseguirmos sairemos com uma chapa fortíssima”, confidenciou uma fonte do blog que está atuando nesta intermediação.

Para os descrentes que isso possa se concretizar, relembremos a campanha de 2008, quando os três candidatos de oposição ao então prefeito Bibi Costa se uniram para o pleito (na época, Roberto Germano, Pacífico Fernandes e José Rangel), que perderam, mas, por pouco menos de 300 votos, o que equivale a menos de um por cento do eleitorado caicoense.

Se o projeto vai se concretizar só o tempo dirá.

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A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Thereza de Assis Moura determinou nesta sexta-feira (22) que uma empresa de telefonia identifique, em dez dias, o proprietário de uma linha de celular que teria distribuído, durante as eleições de 2014, mensagens vinculando a continuidade do programa Bolsa Família ao resultado da disputa presidencial.

A decisão foi tomada nas ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer por abuso de poder político e econômico, além da suspeita de que a campanha dos dois foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.

O número que teria replicado as mensagens é de um aparelho registrado no Rio de Janeiro. Além dos dados do proprietário entre julho e outubro de 2014, o TSE também requisitou relação de outras linhas do mesmo usuário e quantas mensagens foram por elas enviadas no período.

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O governo federal colocou à venda 138 imóveis, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou leilão. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Caixa Econômica Federal terá 180 dias para publicar editais contendo as regras da alienação. A meta é reduzir despesas e racionalizar gastos com imóveis que não serão utilizados pela União e as autarquias. As informações são da Agência Brasil.

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Condenados por crime de pedofilia podem se tornar inelegíveis a cargos políticos por oito anos. É o que prevê o projeto de lei complementar (243/2016).

A legislação atual prevê que condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual não podem se candidatar a cargos políticos por oito anos, contados a partir do cumprimento da pena.

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Reunidos na noite deste sábado (23), agricultores e moradores do Distrito de Barra de Santana aprovaram uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta que será apresentado aos Governos Federal e Estadual. O documento foi elaborado a partir dos dois termos já assumidos pelos Governos, cujos prazos, em sua maioria, não foram cumpridos, e a recente Carta Aberta entregue pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem de Oiticica, ao governador Robinson Faria.

A reunião aconteceu no Mercado Público da comunidade, e reuniu dezenas de moradores. De acordo com José Procópio de Lucena, articulador estadual do SEAPAC, apoiador do Movimento, a proposta do TAC será entregue pelo movimento ao procurador da República, Bruno Lamenha na manhã desta segunda-feira (25).

De acordo com o movimento essa iniciativa de proposta do TAC decorre da ausência de dialogo e resposta a carta aberta por parte do governador Robinson Farias. O movimento reforça a necessidade do diálogo e assinatura deste TAC mediado pelo MPF\PRM Caicó, como forma de reestabelecer as relações entre governo e movimento e definir maior efetividade na garantia dos direitos sociais dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de oiticica.