Deputados reduzem valor de emendas individuais ao OGE 2015

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O deputado José Dias (PSD), relator do Orçamento Geral do Estado (OGE 2015), Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado e que tramita na Assembleia Legislativa, informou que houve uma redução de 28% no valor das emendas parlamentares. Com a alteração, a possibilidade de apresentar sugestões à peça orçamentária, que antes poderia ser até de R$ 2,5 milhões, agora será de R$ 1,8 milhão.

José Dias informou que o entendimento foi fruto de um acordo entre os membros da Casa, portanto é pacífico no conceito dos parlamentares. “É uma contribuição nossa diante da situação financeira do Estado”, afirmou.

AL/RN: CCJ aprova recondução de Luciano Ramos ao cargo de Procurador Geral de Contas‏

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Indicado pelo governo do estado para ser reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Contas, Luciano Silva Costa Ramos teve o nome aprovado, em sessão secreta, pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira, 18, mediante a prestação de contas do trabalho realizado no último biênio e as perspectivas para o futuro mandato. O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta também participou da reunião.

“Quero externar o reconhecimento ao trabalho desenvolvido. Por essa razão, a Assembleia outorgou o Título de Cidadão Norte-rio-grandense. Eu desejo um profícuo mandato com o brilhantismo que foi o primeiro. Seja muito bem-vindo e conduza com brilhantismo o novo mandato junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte”, declarou o presidente, lembrando a entrega de título ao procurador baiano.

O procurador que também é presidente do Conselho Nacional dos Procuradores de Contas falou sobre a perspectiva desafiadora pelas dificuldades das contas públicas do RN. “Controlar numa condição de dificuldade é muito mais complexo. A responsabilização não pode deixar de existir. Vamos buscar caminhos para que haja uma superação no controle de contas”, disse.

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Cresce número de municípios com risco de epidemia de dengue

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O número de municípios que correm risco de ter uma epidemia de dengue subiu de 125 para 135, de acordo com atualização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) divulgada, hoje (18), pelo Ministério da Saúde. Já os municípios considerados em alerta para a doença passaram de 552 para 612. De acordo com o levantamento, Rio Branco (AC) é a única capital em situação de risco, com índice de 4,2.

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Agricultores do RN são incluídos no pagamento Garantia Safra

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Agricultores do Rio Grande do Norte serão incluídos no pagamento do programa do Garantia-Safra. A autorização foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e incluí uma lista de 85 mil agricultores familiares dos estados de Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda neste mês de novembro. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Atualmente, mais de 698 mil pessoas estão aptas a receber o benefício, que é pago em cinco parcelas. O investimento é superior a R$ 118 milhões.

Garantia-Safra

O benefício é uma ação que visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais.

Fonte: Nominuto

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TCU: Governadores eleitos recebem relatórios do Pacto pela Boa Governança

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A sinalização apontada pelos participantes do evento “Pacto pela Boa Governança – Um Retrato do Brasil” é de que pessoas eleitas para cargos no Poder Público se esforçarão para melhorar a qualidade da gestão nos próximos anos.

Ao receber o documento digital com os resultados dos estudos promovidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, disse que o governo vai se empenhar no próximo mandato da presidente Dilma Rousseff para uma prática de boa governança nas áreas prioritárias elencadas no evento.

O ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, avaliou que o encontro foi um “evento prazeroso”, que reuniu parte das autoridades mais importantes do país para discutir gestão pública. Segundo ele, o TCU vai entregar para o governo indicadores de governança feitos em mais de 12 instituições.

Durante mais de quatro horas, governadores eleitos e reeleitos discutiram, com representantes de entidades nacionais de diversas áreas, propostas para solucionar gargalos de setores como infraestrutura, saúde, Previdência Social, educação e segurança pública.

Mediados por jornalistas convidados, alguns governadores avaliaram, por exemplo, as dificuldades de implantação de escolas em tempo integral e a necessidade de maior autonomia dos estados para atuarem nas forças de segurança pública.

Câmara Federal aprova dispensa de perícia para aposentado por invalidez após os 60 anos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (12) proposta que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do exame médico-pericial após os 60 anos de idade. O texto aprovado, que vai à sanção presidencial, é o Projeto de Lei 7153/10, do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica de dois em dois anos até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.

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PT: Da ética e probidade para a Corrupção

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Apesar da reeleição da presidente Dilma, o PT vive um momento de grande desgaste em sua imagem, provocado por mais um escândalo. A prisão de empresários agigantou a divulgação do esquema de corrupção e arranhou ainda mais a imagem de um partido que tinha orgulho de ser diferente justamente em relação a ética e probidade.

Naturalmente que o PT não pode ser responsabilizado por tudo que ocorre de negativo no Governo federal. Porém, é inevitável o desgaste na imagem da legenda, pois o fato de eclodir na mesma gestão escândalos que envolvem executivos, empresários e políticos, termina contaminando o partido que comanda o poder. Sair bem de mais um escândalo é crucial para a presidente Dilma.

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Programa de dom Antônio será exibido na TV Cristo Rei

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O programa “Olharão para aquele que transpassaram”, apresentado pelo bispo diocesano de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos, já é uma tradição na grade de programação do Sistema Rural de Comunicação (AM de Caicó e Parelhas) e voltará a ser transmitido pela TV Cristo Rei, que é um canal de TV a cabo ligado à Igreja Católica na cidade de Currais Novos.

O “Programa do Bispo”, como é tradicionalmente conhecido, começou a ser veiculado na televisão durante o pastoreio do antecessor de dom Antônio e atual bispo de Campina Grande, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz.

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Petrobras admite ter recebido confirmação de propina da SBM

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu, nesta segunda-feira, que já tinha, desde meados do ano, a informação de que a SBM Offshore fez pagamento de propina a “empregado ou ex-empregado da Petrobras”, admitida pela própria fornecedora, sediada na Holanda.

Até então, a Petrobras não havia comunicado oficialmente que tinha recebido tal informação.  Graça Foster disse que não tem informação de quanto foi recebido nem de quem.

“Fomos à Holanda, aos Estados Unidos, sem sucesso. Até hoje não sabemos nem nem quanto. Quem paga é a SBM quem paga não está participando das licitações”, disse.

Pelo acordo fechado com o Ministério Público holandês, a SBM comprometeu-se a pagar US$ 240 milhões para encerrar as investigações.

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Djalma Mota solicita ações da Caern em Caicó

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O Vereador Djalma Alves da Mota (PMDB), deu entrada na sessão desta segunda-feira (17), da Câmara Municipal de Caicó, com indicação solicitando que a CAERN tome providências sobre um vazamento d’agua no cruzamento das Ruas Inácio Vale com a Augusto Monteiro na cidade de Caicó.

Djalma solicitou ainda que seja verificada a causa do grande escoamento de grande volume d’agua  na galeria sentido Primeiro Bec na área do Cemitério São Vicente de Paula.

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Governo de Robinson tem 45 dias para garantir a renovação de convênios no valor de R$ 120 milhões‏

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A equipe de transição apurou que o Governo eleito do Rio Grande do Norte tem até o dia 31 de dezembro para garantir a renovação de convênios nas mais diversas áreas da administração. A continuidade deles já foi solicitada ao à atual administração. Segundo levantamentos preliminares, esses convênios somam cerca de R$ 120 milhões e inclui programas como o Brasil Mais Seguro, na área de Segurança Pública, que se destina à redução da criminalidade por meio do acordo de cooperação da União com os estados e municípios.

Reunida nesta segunda-feira (17), na Escola de Governo, a equipe de transição também iniciou a avaliação das informações recebidas das secretarias de Administração e de Tributação e ficaram acertadas as áreas a serem de responsabilidade de cada integrante.

INSS pode ficar sem metade dos funcionários em três anos, diz TCU

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O INSS poderá ficar, num prazo de 3 anos, sem metade de seus servidores. Esse é um dos 15 principais problemas apresentados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em seu diagnóstico sobre os principais gargalos do país.

O trabalho foi feito em parceria com tribunais de contas de Estados e municípios e foi apresentado nesta segunda (17) no seminário Pacto Pela Boa Governança. Foram identificados os três principais problemas de gestão em cinco áreas: saúde, educação, segurança, previdência e infraestrutura.

O TCU ficou responsável pela identificação dos problemas no governo federal. E, no caso da previdência, foi identificado que o INSS está com seu quadro de pessoal desatualizado e que, se não for renovado, há risco de descontinuidade no atendimento do órgão.

Além desse problema, para o TCU, o atual Regime Geral da Previdência é insustentável. “É uma bomba relógio”, afirmou o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, sobre a falta de recursos para continuar pagando as aposentadorias no futuro.

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Novo Jornal é vendido ao Portal Noar

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A jornalista Thaísa Galvão informa em seu blog que o matutino Novo Jornal completa 5 anos nesta segunda-feira, 17 de novembro, já quase sob novo comando. O jornal fundado pelo jornalista Cassiano Arruda Câmara, passa para as mãos do empresário Flávio Azevedo e dos 3 sócios do portal Noar: Aluísio Lacerda, Alex Medeiros e Ricardo Rosado.

Flávio e Cassiano começaram a negociar antes do início da campanha eleitoral, e durante a campanha optaram por um período de transição, com Flávio e o sócio Aluisio Lacerda escrevendo um artigo semanal.

Passada a eleição, as negociações foram reiniciadas, com possibilidade de, caso não fossem concluídas, o jornal fechar as portas. Hoje Cassiano, sem ser muito claro, contou que o jornal será reinventado, e que amanhã, seu aniversário de 5 anos não terá festa como nos aniversários anteriores. Porém, o sócio-fundador permanece no veículo enquanto ‘passa a faixa’ para os sucessores, mas aos poucos irá se desvinculando.

TSE estuda criar janela de entrada em casos de fusão de partidos

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O presidente do TSE, ministro Dias Tóffoli, tem dito, sem reserva, a presidentes de partidos, que pretende mudar o entendimento em casos de fusões de partidos. E fazer valer, tanto a janela de saída, que já existe, quanto a de entrada.

Ou seja, em caso de fusão de dois partidos, a porta não fica aberta somente para os filiados saírem para se filiar a outras legendas, mas, aberta também para filiados a outras legendas tenham autorização para se desfiliarem e entrarem na nova legenda.

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Ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró parte para o ataque contra Dilma

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Depois das prisões de Paulo Roberto Costa e Renato Duque, o próximo diretor da Petrobras a colocar as barbas de molho é o notório Nestor Cerveró.

Além de ter seu nome citado nas delações premiadas por relacionar-se com o lobista Fernando Baiano, Cerveró terá que se defender no âmbito da CGU. A defesa de Cerveró foi comunicada este mês de uma nova investigação aberta em Brasília.

A CGU questiona dois pontos: movimentações financeiras atípicas de Cerveró nos anos de 2005, 2006 e 2011; e a compra de uma casa na Região Serrana por 100 000 reais e a posterior venda por 850 000 reais. A defesa de Cerveró afirma ter argumento para todos os questionamentos.

A defesa de Cerveró partiu para uma estratégia que, de tão ousada, parece quase impossível de prosperar. Silenciosamente, entrou com uma ação na Comissão de Ética Pública da Presidência transferindo a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena para Dilma Rousseff.

Para a defesa de Cerveró, se houve gestão temerária na Petrobras, cabe a Dilma – ex-presidente do Conselho de Administração – responder por ela.

Por Lauro Jardim

Dilma Rousseff é denunciada sob acusação de se beneficiar da Petrobas

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O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff se beneficiou diretamente dos desvios na Petrobras revelados pela Operação Lava Jato.

“A presidente se beneficiou politicamente porque esse esquema de corrupção da Petrobras, a exemplo do mensalão, é uma forma de formar maioria parlamentar, arrumar apoio político para sua eleição, de somar tempo de rádio e televisão”, disse ele.

Justiça Federal de Caicó realiza leilão

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A Justiça Federal de Caicó em conjunto com o leiloeiro oficial Davi Eduardo Paulim realizam leilão presencial e eletrônico no dia 25 de novembro de 2014, a partir das 10:00 horas, na Câmara dos Dirigentes Lojistas e com lances online de qualquer lugar do país, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn

No evento, serão leiloados imóveis rurais, urbanos e comercial em Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, São Fernando, São Vicente, Nísia Floresta e São Bento/PB. Além disso, veículos, máquinas e outros bens também fazem parte do pregão. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272.

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Laura Helena ou Vivaldo Costa pode assumir vaga de Souza, caso ela perca julgamento do TSE

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As atenções estão voltadas para o  julgamento do processo de registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, “Souza” do PHS, que está na pauta da sessão desta terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso Souza perca o julgamento,  podem entrar na vaga o deputado estadual Vivaldo Costa na condição que os votos não sejam validados para a coligação ou a candidata Laura Helena, caso a Justiça Eleitoral entenda que o somatório pertence à coligação formada com PPS e PHS, ao qual Souza é filiado.

Fonte: Marcos Dantas.

Depois da Petrobras, escândalos de corrupção chega aos Correios

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Não bastassem as denúncias contra a Petrobras, outra estatal tem um dirigente derrubado após delações premiadas. Caiu na sexta-feira o número um dos Correios no Rio de Janeiro, Omar de Assis Moreira (na foto).

Moreira foi citado em uma investigação da Polícia Federal sobre desvios milionários envolvendo planos de saúde da estatal.

Por Lauro Jardim

APAE fará jogo beneficente no Marizão em Caicó

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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caicó realizará na próxima quarta-feira (19), a partir das 20 horas, no estádio Marizão, um jogo beneficente entre o time do palhaço Fuxiquinho, cujo circo está na cidade, e o time da Imprensa de Caicó. Toda a renda será revertida para a reforma da sala de Fisioterapia da referida Instituição. O valor da entrada será de apenas 5 reais.

Câmara votará na terça segundo turno da PEC do FPM

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A votação em segundo turno da proposta que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios será o primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados de amanhã, terça-feira. Com a aprovação, o Fundo Constitucional aos municípios passará de 23,5% para 24,5%. Assim, os Municípios receberão meio por cento em julho de 2015 e mais meio por cento em julho de 2016. Após essa votação ficará pendente apenas a promulgação da matéria. O que deve ser feito pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar.

Felipe Maia reencontra amigos de Bom Jesus

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Aniversário Edmundo 2No sábado (15), feriado da Proclamação da República, o deputado federal Felipe Maia comemorou o aniversário de Edmundo Aires de Melo, pai do prefeito de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, mais conhecido como Júnior de Dona Lurdinha.

Como faz tradicionalmente, o parlamentar foi ao sítio da família localizado em Extremoz. “Vim trazer o meu abraço aos amigos de Bom Jesus e desejar felicidades, saúde e muitas realizações ao aniversariante Edmundo”, comentou Felipe Maia. O evento também foi prestigiado pelo senador José Agripino, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves e os deputados estaduais Walter Alves e Hermano Morais.

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UERN: Curso de Medicina é o mais concorrido do PSV 2015

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A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou o número total de inscritos e a concorrência para o Processo Vocacionado Seletivo (PSV 2015). O curso mais concorrido foi o de Medicina, em Natal e terá 208,6 candidatos por vaga na classificação geral.

O terceiro curso mais concorrido é o de Odontologia, ofertado no Campus da UERN de Caicó, com 113,66 candidatos por vaga na classificação geral (o mesmo curso tem 42,25 candidatos/vaga na cota social e 1 no sistema de cota de pessoas com deficiência. A COMPERVE informa que o PSV 2015 teve 15.600 inscritos, porém, após o período de pagamento da taxa, o número de inscrições confirmadas baixou para 8.174 candidatos.

TSE julga amanhã registro de candidatura do deputado estadual eleito Souza

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SOUZA

O processo do registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PHS), está na pauta da sessão desta terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Souza teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral potiguar, devido a problemas com a Lei da Ficha Limpa, quando foi prefeito da cidade de Areia Branca.

Prefeito de Caicó também demitirá cargos comissionados para reduzir limite prudencial

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rg-entrevistaOutra medida que será adotada pelo prefeito Roberto Germano para que o limite prudencial alto, herdado de outras administrações, possa se adequar ao permitido pela Lei foi anunciada nesta segunda-feira (17) pelo próprio prefeito, ao reunir todos os secretários e determinou que informem a relação de cargos comissionados por secretarias. A próxima medida será a exoneração de, pelo menos 20% desses cargos.