Djalma Mota termina o ano com a apresentação de quase 300 proposituras na Câmara‏ de Caicó

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Como faz a cada final de ano, o vereador Djalma Mota (PMDB) fez um balanço positivo de sua atuação, na Câmara Municipal de Caicó nestes primeiros dois anos de seu mandato. Até agora, foram 158 indicações, sendo 36 para solicitação de pavimentação a paralelepípedo de ruas na cidade.

Além disso, Djalma apresentou 39 requerimentos, 49 projetos de Lei, e 118 moções, sendo 25 de pesar. “Me orgulho de até agora nunca ter faltado a nenhuma sessão ordinária, durante todo o meu mandato no legislativo caicoense e jamais deixado de apresentar proposições em nenhuma delas, além disso, em todas as sessões, fui à Tribuna da Casa para defender as proposições, sempre em defesa da população urbana, bem como da Zona Rural de nosso município”, avaliou Djalma Mota.

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Agripino recebe prefeita de Martins e se compromete a destinar recursos para Unidade Mista de Saúde‏

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O líder do Democratas, José Agripino (RN), conversou nesta terça-feira (9) com a prefeita de Martins (RN), Olga Fernandes, para discutir a destinação de emendas do parlamentar potiguar para o município. Agripino comprometeu-se a destinar recursos para a compra de equipamentos do centro cirúrgico da Unidade Mista de Saúde Luiz Gonzaga.

A parceria entre o senador e o município na área de saúde é contínua. Segundo a prefeita, outras emendas do parlamentar já beneficiaram a saúde pública da cidade. “A unidade estava construída há dez anos e, nesta gestão, conseguimos abri-lo. Contamos, inclusive, com uma emenda colocada pelo senador, este ano, para custeio do local. O senador vem nos ajudando, principalmente na área de saúde. Já tivemos outras emendas dele para compra de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde e de um carro”, contou Olga Fernandes.

De acordo com o senador, o contato frequente com prefeitos de seu Estado é fundamental para o exercício de seu mandato. “Receber os prefeitos do meu Estado é mais do que uma obrigação minha, como parlamentar. Mesmo com um dia cheio de reuniões, de votações nas comissões e no plenário, não deixo de receber ninguém. E a prefeita Olga é uma amiga e correligionária. Meu gabinete é uma extensão das prefeituras do Rio Grande do Norte”, ressaltou Agripino.

A prefeita estava na companhia do marido e ex-deputado José Patrício Júnior, e da vice-prefeita Flávia Fernandes. Para ajudar o município, o deputado Felipe Maia (RN) também se comprometeu a destinar emendas para pavimentação de bairros da cidade.

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Deputados aprovam Lei do Turismo

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De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), foi aprovado na sessão de hoje (9) o projeto de lei 156/2013, conhecido como Lei do Turismo. O projeto foi elaborado após diversos debates e reuniões com a participação do trade, das entidades ligadas ao setor e da OAB.

A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta.

O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas oriundas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.

Gustavo Fernandes disse que o objetivo é que o RN retome a importância que o setor turístico tinha no passado. “Hoje o turismo está aquém do que já foi um dia, quando se tinha um maior incentivo para trazer turistas ao Estado e precisamos incentivar para que eles possam trazer recursos que fiquem aqui em nosso Estado”, disse.

O parlamentar foi cumprimentado pelos colegas deputados. Tomba Farias (PSB) disse que a iniciativa é importante para que o RN possa ter um turismo forte. Fernando Mineiro (PT) destacou a necessidade de retomar o planejamento diante da “questão gravíssima que é a crise do setor”.

Assembleia votará o Orçamento do Estado no dia 17 de dezembro‏

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Os deputados votarão o Orçamento Geral do Estado (OGE 2015) no dia 17 de dezembro. O Projeto de Lei, encaminhado pelo Governo do Estado, que trata da aplicação dos recursos públicos no exercício de 2015, encontra-se na Comissão de Finanças e Fiscalização. Os parlamentares entram em recesso no dia 22 de dezembro, data que foi alterada após a revisão da Constituição do Rio Grande do Norte, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2014.

Com a revisão da Constituição, o recesso dos parlamentares no mês de julho foi entre os dias 18 e 31. Em dezembro, essa suspensão temporária de atividades será entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Antes, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.

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Sidys TV a Cabo apresentará hoje projeto de extensão de seu alcance na cidade de Caicó

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Acontecerá nesta terça-feira (09) a partir das 19h00, na Câmara Municipal de Caicó, uma reunião com os diretores do sistema de TV a cabo de Currais Novos “Sidys TV a Cabo”, com o objetivo de mostrar para a sociedade o projeto de expansão de TV a Cabo, Internet e Telefonia para o município de Caicó, além do prefeito Roberto Germano, vereadores, secretários, comerciantes e a sociedade em geral estão sendo convidados, para participar e saber mais sobre esse projeto.

O projeto “Um presente para o sertão” de expansão do sistema de TV a Cabo, Internet e telefonia é um “ideal” de Siderley há alguns anos. Um dos diretores da Sidys, Siderley Jatobá, lembrou que atualmente a TV conta com 140 canais e dentre eles 05 locais da região do Seridó.

“Com esta expansão da Sidys, cada município terá a oportunidade de ter seus próprios canais”, disse. O prefeito Roberto Germano se dispôs a contribuir com a Sidys na elaboração do projeto de expansão para a cidade de Caicó.

Dilma veta redução de imposto de empregados domésticos

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Para quem pensava que poderia pagar menos pelo INSS dos empregados domésticos…

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que reduzia para 6% a alíquota de contribuição previdenciária de patrões e empregados domésticos.

A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A proposta vetada por Dilma, de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), havia sido aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados.

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Clube do Fusca de Caicó realizará 3° passeio automobilístico

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O clube do Fusca de Caicó realizará dia 16 de dezembro (feriado municipal), o 3° passeio de Fuscas de Caicó, em homenagem a emancipação política da cidade. O passeio terá concentração, a partir das 8 horas, na praça Monsenhor Walfredo Gurgel, no largo da Catedral de Sant’Ana no Centro de Caicó. Em seguida, a programação segue com um desfile pelas principais ruas e avenidas da cidade, finalizando na Ilha de Sant´Ana.

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Procissão marcou o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição 2014 em Jardim do Seridó

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A programação religiosa da Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Jardim do Seridó foi encerrada ontem, dia 8 de dezembro (segunda-feira), Dia da Imaculada Conceição. Foram 11 dias de celebrações, entre missas, novenas, batizados, recitação do Terço e do Ofício da Imaculada Conceição e procissões.

A procissão de encerramento que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade com a imagem de Nossa Senhora da Conceição reuniu milhares de fiéis jardinenses e visitantes.

Em suas palavras de agradecimento, o administrador paroquial, Padre Emanuel Araújo falou que desde o mês de outubro a Paróquia, numa verdadeira peregrinação, esteve voltada para a Festa da Padroeira, respirando antecipadamente a Festa da Mãe da Conceição. “A festa da Padroeira deve ser sempre caracterizada como um tempo de paz, de confraternização, de unidade, de encontro com Deus e com o próximo”.

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Em missão oficial, João Maia participa de Assembléia-Geral da ONU

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O deputado federal João Maia (PR) está representando a Câmara dos Deputados em mais uma missão oficial, desta vez participando da 69ª sessão da Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, no período de 07 a 13 deste mês.

Na ocasião, a audiência vai discutir o orçamento programático 2014/2015, como por exemplo, financiamentos de Operações de Paz; do Tribunal Penal Internacional para Ruanda; financiamento do mecanismo de revisão de Iugoslávia e financiamento do mecanismo da revisão de implementação contra corrupção, dentre outros assuntos.

Projeto Empreender realiza palestra para artesãos caicoenses

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Acontecerá nesta terça-feira (09), a partir das 19 horas, no auditório da Casa do Empresário, palestra para artesãos sobre o Projeto Empreender e os benefícios que este pode apresentar ao segmento.

Com o lema “Unir para Crescer”, o Empreender advém de uma parceria da FACERN (Federação das Associações Comerciais do RN) com o Sebrae. Em Caicó, o projeto conta com o apoio da Casa do Empresário, por meio da ACISC – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caicó.

“Este projeto tem como objetivo aumentar a competitividade das micro e pequenas empresas que se reúnem em setores da economia”, explica o consultor Kaio Santos. Segundo ele, o Empreender pode beneficiar a cadeia produtiva do artesanato, por meio do somatório dos esforços dos empresários do setor com as ferramentas oferecidas pelo Sebrae.

“Essa união pode contribuir para o sucesso dos negócios relacionados ao artesanato, com ações que impactem positivamente na realidade do setor”, destaca Kaio.

Atualmente, o Projeto Empreender desenvolve trabalhos também com os setores de marcenaria, belezas e hospedagem.

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ALRN entrega Medalhas do Mérito Cultural nesta quarta-feira

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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vão homenagear com a medalha do Mérito Cultural “Câmara Cascudo” diversas personalidades que se destacaram em suas atividades em 2014. Oito personalidades serão homenageadas com a honraria.

A solenidade vai acontecer na área externa da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10), a partir das 18h, durante a última edição de 2014 da Assembleia Cultural. As atrações desta edição serão Lis Nôga e Alexandre Moreia e seus alunos.

O Mérito Cultural surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008 e se destina ao reconhecimento do trabalho dos artistas para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em reconhecimento à vida e obra de Câmara Cascudo, a Medalha do Mérito Cultural recebeu o seu nome.

Cada mérito é proposto pelos próprios deputados e submetido à aprovação, em reconhecimento a atividade das pessoas nos mais diversos setores. É uma forma, explica o presidente da ALRN, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), de aproximar o Poder Legislativo com o estado e, consequentemente, a sociedade.

Ex-Rádios Rural e Caicó, Rodrigo Matarazzo acerta retorno ao rádio pela Seridó AM

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Com carta branca para fazer as alterações que desejar, a nova diretora da Rádio Seridó AM, Dra. Verônica Alcântara. Já acertou a primeira contratação. O convite feito e já aceito para que o radialista Rodrigo Matarazzo, integrasse os quadros da emissora.

Rodrigo Matarazzo já tem uma boa experiência com passagens em várias emissoras. Em Caicó, Matarazzo já passou pela Rádio Rural AM e trabalhou na rádio Caicó AM até seu fechamento em fevereiro deste ano. Fora do rádio desde então, deverá estrear na Rádio Seridó dia 15 de janeiro, quando uma nova programação deverá entrar no ar.

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Dra. Verônica Alcântara assume direção da Rádio Seridó AM de Caicó

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A médica Verônica Alcântara assumiu nesta segunda-feira (08) a direção da Rádio A voz do Seridó de Caicó. O ato de posse aconteceu na sede da Rede tropical de Comunicação em Natal, proprietária da emissora caicoense.

Esta é a segunda vez que Dra. Verônica Alcântara assume a direção da emissora. A primeira vez aconteceu de forma interina em 2010, quando o radialista Gilmar Cardoso se afastou da emissora.

Dra. Verônica irá substituir Daguia Soares, que há quatro anos ocupava a função. Inclusive, vale registrar, que a indicação de Daguia Soares para comandar a Seridó AM foi da própria Dra. Verônica, após o então diretor da emissora, Kleberson Wanderley, resolver retornar as suas funções em uma emissora do Estado da Paraíba.

Inclusive, Dra. Verônica mantém há décadas uma participação semanal na emissora. O quadro “Saúde no Rádio”, que começou no período em que ocupava mandato de vereadora em Caicó, continua a ser apresentado todas as quartas-feiras as 09hs dentro do programa da radialista Lucineide Medeiros.

PMDB define nome de Henrique Alves para assumir Ministério da Previdência

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O presidente da Câmara, Henrique Alves (RN), e o deputado Eliseu Padilha (RS) conseguiram, após longa negociação, o apoio majoritário da bancada do PMDB para assumirem uma vaga na Esplanada no próximo mandato.

Na noite de segunda-feira, depois da reunião com Dilma, os parlamentares do PMDB foram para o Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente Michel Temer, para mais uma discussão sobre a situação do partido junto ao governo. Temer pediu que os peemedebistas se unissem e tentassem evitar embates nos próximos dias, porque a presidente Dilma Rousseff sinalizou que chamará o partido em breve para tratar de ministérios.

O jantar, somado a uma operação feita por Padilha de buscar apoio da bancada, resultaram num consenso de que ele representa grande parte dos deputados. Quanto a Henrique, os peemedebistas avaliaram que, apesar de não ter uma relação tão boa com os deputados, ficará sem mandato a partir de 2015 e, por isso, não será “deixado na chuva”. Neste caso, prevaleceu a relação próxima de Henrique com o líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ).

Com a definição, a equação que envolve os deputados e a direção do partido, ou seja, o vice Michel Temer, fica completa com as indicações à presidente Dilma dos nomes de Henrique e Padilha e a manutenção de Moreira Franco na Aviação Civil, como cota de Temer. Apesar da bancada desejar ministérios de maior capilaridade, Dilma sinalizou com a Previdência para Henrique Alves. Padilha tenta se viabilizar na Integração Nacional, alvo de cobiça também de Henrique, do PROS e do PT.

No Senado, o PMDB ainda não se entendeu. O presidente da Casa, Renan Calheiros (AL) acertou com Dilma que a indicação de Kátia Abreu (PMDB-TO) para a Agricultura passa a ser cota dos senadores, que têm três pastas na Esplanada. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), tenta viabilizar seu nome para o Ministério de Minas e Energia, mas as demais lideranças do partido ainda não bateram o martelo sobre levar essa indicação à presidente.

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Parecer técnico do TSE pede rejeição de contas de campanha de Dilma

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Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediram ao ministro Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff, nas prestações da campanha de 2014. Mendes, que é vice-presidente do TSE, é o relator da prestação de contas da petista e do comitê financeiro do PT.

O relatório já foi encaminhado para o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. O julgamento das contas está agendado para sessão do TSE de terça-feira, 9, porém a PGE tem 48 horas para se manifestar sobre o relatório técnico. O tribunal tem até quarta-feira, 10, para analisar as contas de campanha.

Operadoras vão cortar acesso à internet quando franquia do cliente acabar

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A partir de hoje (terça-feira, 09), os clientes da operadora Oi que usarem todo o pacote de internet móvel que foi contratado terão o serviço de navegação suspenso. A mudança vai valer para clientes dos planos pré-pago e de controle da operadora. Quem quiser continuar com acesso à internet deverá recontratar o pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso. Outras operadoras também vão adotar a mudança no sistema ainda neste ano.

A mudança na cobrança da internet após o fim da franquia foi adotada inicialmente pela operadora Vivo, em novembro. Antes, quando o cliente atingia o limite da franquia, tinha a velocidade reduzida, mas não suspensa. Segundo a Oi, o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, é uma tendência mundial por garantir melhor experiência de navegação aos usuários de internet móvel.

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Robinson terá trabalho para acomodar alas do PT no governo

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O governador eleito Robinson Faria (PSD) já tem um grande nó para desatar na formação do futuro secretariado: a presença do PT no primeiro escalão. A ideia de Robinson era destinar a Educação aos petistas, e ponto final. Mas o PT, aliado importantíssimo durante a campanha, pensa diferente. Quer mais.

A senadora eleita Fátima Bezerra dizia hoje (8) de manhã que o PT “não é um aliado qualquer”. Na visão da parlamentar, o partido foi importante para a eleição de Robinson e será fundamental para o andamento de um bom governo. “O PT se sente parte do futuro governo”, comentou Fátima.

Na sexta-feira (5) passada, a conversa de Robinson com o PT não avançou muito. Os petistas não apresentaram nomes. Se limitaram a dizer que desejam um bom naco do poder. No sábado (6), houve nova rodada de conversas. O governador eleito só apareceu nos momentos finais do encontro para não se comprometer. Mas ele já sentiu que terá de encontrar espaços para o PT de Fátima e o PT de Mineiro.

Encontro de governadores do Nordeste terá como tema retomada da CPMF

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Capitaneado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o encontro entre governadores eleitos do Nordeste nas últimas eleições terá como um dos temas centrais a discussão sobre a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Prevista para essa terça-feira, 9, a reunião ocorrerá em João Pessoa (PB) e servirá para os governadores da região unificarem uma pauta de demandas, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Por meio da assessoria, Coutinho informou que a questão da criação de uma “contribuição social” para a área da saúde será colocada em discussão.

A CPMF, que também era conhecida como o “imposto do cheque”, foi criada em 1996 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com uma alíquota inicial de 0,20% sobre as operações bancárias. O valor do imposto subiu para 0,38% em 2000. A divisão dos recursos era feita da seguinte forma: 0,20% para a Saúde, 0,10% para a previdência e 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Em dezembro de 2007, o Senado derrubou a proposta que previa a renovação da CPMF e impôs, na época, a maior derrota ao então presidente Lula (PT). A perda de receita avaliada pelo governo na ocasião foi de cerca de R$ 40 bilhões.

A defesa da recriação do imposto deve ser formalizada em um documento que será encaminhado à presidente Dilma após o encontro dos governadores. Os problemas enfrentados como investimentos em infraestrutura também deverão constar no texto.

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Câmara Municipal de Caicó convoca oito aprovados em Concurso Público

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó, através do seu presidente Lobão Filho (PMDB) está convocando mais oito aprovados no concurso público da entidade. Ao todo são quatro Técnicos Legislativos, um Vigia e três Auxiliares de Serviços Gerais. Os convocados devem comparecer a Secretaria Geral da Câmara Municipal de Caicó no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta convocação para que possa receber as orientações quanto a documentação e exames necessários a posse. A lista dos convocados esta disponível no site oficial da Câmara de Caicó.

Governadora confirma calendário de pagamento do funcionalismo público

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A governadora Rosalba Ciarlini confirmou no início da tarde desta segunda-feira (8) o cumprimento do pagamento dos funcionários públicos estaduais. No dia 19 de dezembrotodos os servidores, independentemente das pastas e do valor dos vencimentos, recebem os 80% restantes do 13º salário. Já no dia 30 será executado o pagamento da folha de dezembro para todos os funcionários.

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Para Nildson Dantas, anulação de sua eleição é assunto superado

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Em entrevista à Rádio Rural de Caicó, hoje (08), o vereador Nildson Dantas (PROS) confirmou que deve assumir a presidência da Câmara de Caicó a partir de 1º de janeiro de 2015. Ele afirma que sua eleição foi feita dentro do que preconiza o Regimento Interno da Casa.

“Em minha opinião esse assunto está superado. Nós temos convicção de que qualquer outra instância que possa vir a ser provocada, ela vai de encontro ao que nós já recebemos de resposta da Justiça de Caicó. O que resta é nos prepararmos para, a partir de janeiro, fazer com que a Câmara retome os grandes debates, se aproxime mais da sociedade e que possamos ter um elo permanente de ligação com a população”, disse.

Câmara Municipal votará regularização de área ocupada por escola privada em Caicó

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A Câmara Municipal de Caicó votará projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, o qual prevê a regularização fundiária da área onde atualmente funciona o CEIS (Centro Educacional Integrado do Seridó). A unidade escolar integra o terreno doado, em 1966, pelo ex-prefeito Inácio Bezerra à Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (CNEC), que posteriormente construiu a Escola Estadual João XXIII.

Na década de 90 foi firmado um convênio entre o governo do estado e um grupo de docentes, liderado pelo professor João Bangu, que transformou o prédio desativado nas futuras instalações do CEIS. A ideia do Município é regularizar a parte edificada junto ao cartório de registro de imóveis e reincorporar ao patrimônio público o restante da área não construída, algo em torno dois mil metros quadrados.

“A iniciativa do Município está correta, pois manterá a escola funcionando e Executivo poderá utilizar o restante da área para benfeitorias, como a pavimentação a paralelepípedo. Meu voto é favorável à matéria, já que estamos falando do futuro de cerca de mil alunos, dezenas de professores e funcionários”, disse o vereador Leleu Fontes, que é um dos defensores do projeto. “E estaremos preservando o legado do professor João Banu para a educação do município”.

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DNOCS empenha mais 17,5 milhões para Oiticica

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O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) nota de empenho no valor de R$ 17,5 milhões para as obras da barragem de Oiticica, em construção na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Ao receber a informação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que a construção da barragem atende a uma antiga aspiração da população seridoense. “Vários contratempos tiveram que ser superados, inclusive diligências sobre cálculos financeiros realizados pelo Tribunal de Contas da União, até a Ordem de Serviço, assinada pela presidenta Dilma em histórica visita que fez ao Rio Grande do Norte em junho do ano passado”.

Com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, a barragem está sendo construída no leito do rio Piranhas-Assu, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. A obra deverá beneficiar diretamente 350 mil habitantes de 17 municípios. O empreendimento está orçado em R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões representam contrapartida do governo do Rio Grande do Norte. O restante compete ao Dnocs com recursos do Orçamento Geral da União. De acordo com o organograma financeiro da obra, do total a ser investido, R$ 8 milhões foram destinadas às indenizações necessárias e R$ 11 milhões, ao reassentamento.

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Crise de Dilma é mais grave que a de Collor no pré-impeachment, diz Ronaldo Caiado

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O líder da oposição no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), considera a situação política atual da presidente Dilma Rousseff pior do que a enfrentada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que acabou depois sofrendo um processo de impeachment.

“Esse é um momento muito mais grave do que a época do governo Collor (…) Você acha que é fácil remontar um país? Quando todos os ministérios estão contaminados, fundos de pensão, bancos oficiais, BNDES. Essa é uma tarefa extremamente árdua, difícil”, declarou Caiado, que está concluindo 5 mandatos de deputado federal e se prepara para assumir uma vaga no Senado, a partir do ano que vem, pelo Democratas de Goiás.