Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

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Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos

O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira 10 pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira 11 pelo ministro Wolney Queiroz.

De acordo com o parlamentar, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

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Comarca de Caicó lança processo seletivo de Responsável Interino para Ofício Único de São Fernando

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O prazo para protocolo de inscrições é de dez dias úteis

A Direção do Foro da Comarca de Caicó divulgou a abertura de processo seletivo de Responsável Interino para o Ofício Único da Comarca de São Fernando. O prazo para protocolo de inscrições é de dez dias úteis contados a partir da publicação do edital no Diário de Justiça eletrônico (DJe), ocorrida na edição de 10 de novembro.

Poderão inscrever-se os delegatários titulares de serventias extrajudiciais regularmente investidos em suas funções, que exerçam atividades em municípios limítrofes à  Comarca de Caicó. Para isso, é necessário que atendam às seguintes condições: idoneidade moral e reputação ilibada, ausência de punição administrativa nos últimos cinco anos, capacidade técnica e experiência comprovada na atividade notarial ou registral.

Além disso, os delegatários selecionados deverão observar os princípios da transparência, eficiência e legalidade, bem como as normas aplicáveis à gestão das serventias extrajudiciais, em conformidade com o Provimento CNJ nº 149/2023. Na hipótese de inexistirem delegatários interessados nos municípios contíguos, a Corregedoria-Geral poderá designar interinamente, como responsável pelo Ofício Único, substituto de outra serventia, bacharel em Direito e com, no mínimo, dez anos de exercício em serviço notarial ou registral, nos termos do art. 71 do Provimento CNJ nº 149/2023. 

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Principal nome no combate ao PCC, promotor Gakyia diz que texto de Derrite no PL antifacção tira autonomia do MP

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Especialista no combate ao PCC em São Paulo, o promotor de Justiça Lincoln Gakyia criticou nesta terça-feira (11) o novo relatório do deputado Guilherme Derrite (PL) sobre o projeto de lei antifacção, em tramitação no Congresso.

Na visão dele, há um “vício de inconstitucionalidade” que tira a autonomia do Ministério Público nas investigações contra atos de facções criminosas, que há décadas já são feitas pelo órgão com autorização da Constituição Federal.

Com relação ao Ministério Público, mantém a inconstitucionalidade quando diz que a investigação dos crimes praticados por organização criminosa terrorista por equiparação, será da Polícia Civil, com controle externo do MP. — Lincoln Gakyia, promotor

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Enfraquecer a PF e o MP no combate ao crime organizado é inócuo, por ser inconstitucional, avaliam ministros do STF

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Enfraquecer a Polícia Federal e o Ministério Público vão na direção contrária.

A tentativa de enfraquecer o papel da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público no combate ao crime organizado é inócuo, só vai gerar desgaste para seus defensores, porque é inconstitucional. A avaliação é de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de especialistas do mundo jurídico. Depois de críticas, o relator do Marco Legal ao Combate Organizado, Guilherme Derrite, fez alterações no seu texto. No primeiro, a PF só poderia atuar se fosse provocada por governadores.

A tentativa de enfraquecer o papel da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público no combate ao crime organizado é inócuo, só vai gerar desgaste para seus defensores, porque é inconstitucional. A avaliação é de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de especialistas do mundo jurídico. Depois de críticas, o relator do Marco Legal ao Combate Organizado, Guilherme Derrite, fez alterações no seu texto. No primeiro, a PF só poderia atuar se fosse provocada por governadores.

Na segunda versão, ele diz que a PF pode atuar, mas desde que informando antes aos governos estaduais e atuar somente de forma cooperativa nas investigações estaduais. Segundo ministros do STF e especialistas, a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal é prevista na Constituição Federal e não pode ser alterada. “Ela é polícia judiciária. A PF já tem essa competência hoje, e de forma ampla, ela atua muitas vezes a pedido do Supremo e isso não pode ser alterado”, analisa um ministro do Supremo.

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Diretor de escola é preso por suspeita de assédio e abuso sexual de alunos em Parnamirim

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Homem é acusado de coagir vítimas, ameaçar testemunhas e destruir provas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta segunda-feira 10, um homem de 41 anos suspeito dos crimes de assédio sexual, abuso sexual de vulnerável e invasão de dispositivo eletrônico de uso alheio, em Parnamirim. O mandado de prisão temporária foi cumprido pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA).

Segundo as investigações, o suspeito, que ocupa o cargo de diretor de uma escola, teria praticado condutas criminosas contra quatro alunos. A Polícia Civil apurou ainda que ele teria coagido as vítimas e testemunhas, além de destruir provas relevantes para o andamento do inquérito.

Após diligências, a equipe policial localizou e prendeu o homem. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforçou a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Polícia Militar cumpre mandado de prisão civil em Malta, região de Patos

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Indivíduo foi localizado durante rondas preventivas e conduzido à Delegacia de Patos

Na tarde deste domingo, 9 de novembro, policiais militares da 2ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) deram cumprimento a um mandado de prisão civil na cidade de Malta, no Sertão da Paraíba. A ação ocorreu durante rondas preventivas realizadas nas proximidades do Açude de Ana.

Segundo informações da corporação, a guarnição já tinha conhecimento prévio da existência do mandado e, ao avistar o indivíduo, realizou a abordagem imediata. Após consulta junto ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), foi confirmada a ordem judicial expedida pela 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru, em Pernambuco.

O homem recebeu voz de prisão sem oferecer resistência e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Patos, onde foi apresentado à autoridade competente para as medidas legais cabíveis. A ação reforça o compromisso da Polícia Militar com o cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública na região.

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Homem de 36 anos é assassinado a tiros em São José do Brejo do Cruz

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O crime aconteceu por volta das 20h, em frente ao destacamento da Polícia Militar.

Um homem identificado como José Dantas de Oliveira Júnior, de 36 anos, natural de Caicó (RN), foi assassinado a tiros na noite deste domingo (9) na cidade de São José do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano. O crime aconteceu por volta das 20h, na Rua Francisca de Paula Saldanha, em frente ao destacamento da Polícia Militar.

Segundo informações repassadas à PM, dois suspeitos em uma motocicleta se aproximaram da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. José Dantas caiu ao solo imediatamente e, devido à gravidade dos ferimentos, não apresentava sinais vitais quando a guarnição chegou ao local.

Os policiais isolaram a área até a chegada da perícia criminal, que realizou os primeiros levantamentos. O corpo foi removido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) de Cajazeiras, onde passará pelos procedimentos cadavéricos. A motivação e a autoria do homicídio ainda são desconhecidas. A Polícia Civil instaurou inquérito e segue investigando o caso.

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Ossada é encontrada na região do Sítio Trincheiras, em Patos

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Os peritos constataram que o material encontrado pode ser de origem humana

Na manhã desta segunda-feira (10), uma ossada, possivelmente humana, foi localizada nas proximidades do Sítio Trincheiras, área rural próxima ao bairro do Matadouro, em Patos, Sertão da Paraíba. O achado mobilizou equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica, que chegaram ao local por volta das 11h após serem acionadas por moradores.

Ao realizar a análise inicial, os peritos constataram que o material encontrado pode ser de origem humana, mas reforçaram que somente exames detalhados poderão confirmar essa informação. Os restos ósseos foram recolhidos e encaminhados para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, onde passarão por avaliação técnica.

A Polícia Civil informou que, até o momento, não é possível identificar a quem pertencem os ossos. Em Patos, há registros recentes de pessoas desaparecidas — entre elas, uma mulher que não é vista desde o dia 30 do mês passado —, mas qualquer associação só poderá ser feita após exame de DNA.

O Numol destacou que aguarda o comparecimento de algum familiar para fornecer material genético. A orientação é para que parentes procurem o órgão o quanto antes, a fim de auxiliar no confronto e acelerar o processo de identificação.

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Caminhão tomba na ponte da entrada de Carnaúba dos Dantas na região do Seridó

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Um caminhão tombou na manhã desta terça-feira (11) na ponte de acesso à cidade de Carnaúba dos Dantas. De acordo com informações apuradas pelo departamento de jornalismo da Rádio Cabugi do Seridó, o motorista teria perdido o controle do veículo, vindo a sair da pista.

As primeiras informações indicam que o acidente resultou apenas em danos materiais, não havendo registro de feridos até o momento.

A ocorrência segue em atualização. Novos detalhes poderão ser divulgados a qualquer instante.

Diretor de escola é preso suspeito de estuprar e assediar alunos no RN

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta segunda-feira (10), um homem de 41 anos suspeito de assédio sexual, estupro de vulnerável e invasão de dispositivo eletrônico. O que agrava ainda mais o caso é que o detido exerce o cargo de diretor de uma escola da Grande Natal, onde, segundo as investigações, teria praticado os crimes contra quatro alunos.

De acordo com a Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Parnamirim, o suspeito também teria coagido vítimas e testemunhas e destruído provas com o objetivo de atrapalhar o andamento das investigações.

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão temporária após diligências realizadas pela equipe da DPCA. O diretor foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

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Reservatórios do RN mantêm 41% da capacidade total

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), realiza o monitoramento de 69 mananciais responsáveis pela segurança hídrica da população potiguar. De acordo com o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, atualizado nesta segunda-feira (10), as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.182.779.356 m³, o que representa 41,26% da capacidade total, que é de 5.290.123.351 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.164.878.666 m³, correspondentes a 49,09% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

Já a barragem de Oiticica, segundo maior manancial do estado, soma 109.700.903 m³, equivalentes a 14,77% da sua capacidade máxima, de 742.632.840 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi apresenta 349.470.875 m³, o que corresponde a 58,27% da sua capacidade total de 599.712.000 m³.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 175.145.514 m³, equivalentes a 59,81% da sua capacidade total, de 292.813.650 m³.

Entre os reservatórios monitorados pelo IGARN, apenas o Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, ultrapassa 60% da sua capacidade total, com 6.939.264 m³, correspondentes a 72,25% da capacidade máxima, de 9.604.200 m³.

Atualmente, 13 reservatórios registram volumes inferiores a 10% da capacidade total. São eles: Itans, em Caicó (0,09%); Sabugi, em São João do Sabugi (2,52%); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%); Esguicho, em Ouro Branco (1,24%); Carnaúba, em São João do Sabugi (2,86%); Japi II, em São José do Campestre (7,26%); Gangorra, em Rafael Fernandes (8,50%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (0,71%); Tourão, em Patu (3,57%); Brejo, em Olho D’Água do Borges (1,16%); São Gonçalo, em São Francisco do Oeste (4,49%); Mundo Novo, em Caicó (1,28%); e Lulu Pinto, em Luís Gomes (0,59%).

Capelão do 6º BPM é promovido ao posto de Tenente-Coronel pelo Governo do RN

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A promoção do agora Ten Cel Lopes, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11), por ato da governadora Fátima Bezerra.

O capelão do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, Padre Alexandre Lopes Pereira, foi promovido ao posto de Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O Padre Alexandre Lopes tem se destacado pelo trabalho pastoral e pelo apoio espiritual aos militares do Seridó. A promoção, segundo o decreto, é por antiguidade, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2025, e reconhece a dedicação e o serviço prestado ao longo de sua carreira como capelão da corporação.

Atualmente padre Alexandre atua como vigário da Paróquia de Sant’Ana de Caicó, onde auxilia o pároco, padre Jerônimo Batista.

Escolas Municipais de Caicó participam da avaliação do SIMAIS Alfa 2025

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As Escolas Municipais de Caicó estão participando da aplicação do SIMAIS Alfa, avaliação que contempla todas as turmas do 2º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

O SIMAIS (Sistema de Avaliação da Educação Pública do Rio Grande do Norte) tem como objetivo identificar o nível de aprendizagem dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, oferecendo subsídios para que escolas e professores aprimorem suas práticas pedagógicas e garantam o direito de cada aluno aprender e progredir.

Entre os dias 10 e 14 de novembro, escolas de todo o estado realizam as provas, em um esforço conjunto para fortalecer a qualidade da educação pública.

Por meio do SIMAIS, o Rio Grande do Norte valoriza o trabalho das escolas, monitora o desenvolvimento das aprendizagens e reafirma o compromisso com uma educação pública cada vez mais inclusiva e de qualidade.

Festival Gastronômico de Caicó segue até dia 15 com Circuito de Bares e Restaurantes

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Caicó se transformou, nesse mês de novembro, na capital da gastronomia potiguar. No primeiro final de semana, a Praça Monsenhor Walfredo Gurgel foi palco de mais uma edição do Festival Gastronômico de Caicó, evento que uniu sabor, identidade e empreendedorismo em torno de uma das maiores riquezas do Seridó: a culinária regional. Realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o festival reuniu chefs, produtores, empreendedores e o público em uma grande celebração da gastronomia local.

Agora, a programação segue até o dia 15 de novembro, com o Circuito de Bares e Restaurantes, que movimenta 12 estabelecimentos de Caicó com pratos criativos e cheios de identidade regional. O Circuito reúne os seguintes estabelecimentos e seus pratos concorrentes:
• Armazém 400 – Seridoense Moderno
• Casa Virgulino – Terra de Sant’Ana
• La Nonna – Arancine do Sol e Linguine di Soll
• Caiçara 21 – Sol do Seridó
• Bar do Coreto – Filé do Coreto
• Botequim Guedes – Caldo Sertanejo
• Burguers – Mano do Sertão
• Doha – Esfiha Nordestina
• Dona Bela – Sertão Sinfônico
• Eros Motel – Filé do Eros
• Farinno Pizzas – Pizza Engenho
• Zeca Barrão – Malassada do Zeca

A proposta do circuito é oferecer uma vitrine de criatividade e talento para os bares e restaurantes locais, fortalecendo o turismo gastronômico e o consumo de ingredientes regionais. Para participar, as empresas inscreveram pratos que tivessem como base carne de sol e queijo de Caicó, além de incorporar um ingrediente de uma das marcas participantes do Movimento Feito Potiguar.

Durante o período do festival, o público poderá visitar os estabelecimentos, saborear os pratos e votar nos seus preferidos. As premiações contemplam as categorias entrada/petisco, prato principal e sobremesa.

“O festival reforça o potencial gastronômico de Caicó e incentiva o empreendedorismo local. O propósito é gerar movimento nos bares e restaurantes da cidade e dar visibilidade aos nossos produtos tradicionais, como a carne de sol e os queijos de Caicó”, destaca Diego Vale, diretor do evento.

O Festival Gastronômico de Caicó 2025 é uma realização da Agência Referência, com apoio de Sebrae-RN, Movimento Feito Potiguar, Fundação José Augusto, Governo do RN, FESPEG, Ecossistema Local de Inovação, Cáritas Diocesana de Caicó, IFRN Campus Currais Novos, Universidade Potiguar (UnP), ACAF, Deputado Adjuto Dias, Sistema Fecomércio RN, SESC e SENAC. O evento conta com patrocínio de Cachaça Samanaú, Queijaria Dona Gertrudes, FAS Produções e Eventos, Cerveja Mufumbo e DSP Eventos.

Açude Itans em Caicó poderá ficar completamente seco caso chuvas não retornem

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O Açude Itans, principal reservatório de Caicó e um dos mais importantes do Seridó potiguar, entrou em estado de emergência hídrica após vários dias consecutivos de estiagem e altas temperaturas. De acordo com moradores da região, o volume de água tem diminuído rapidamente, e o manancial corre risco de secar completamente nos próximos dias, caso não ocorram chuvas significativas.

O cenário preocupa não apenas os caicoenses, mas também os municípios vizinhos que dependem do Itans para o abastecimento e para atividades econômicas, como a agricultura e a criação de animais. Especialistas alertam que o nível atual do reservatório é o mais baixo dos últimos anos e que medidas urgentes precisam ser adotadas para garantir o uso racional da água. Enquanto a população enfrenta o racionamento e a incerteza sobre o futuro do abastecimento, a esperança se volta para o retorno das chuvas no fim do ano, que poderão ajudar na recuperação do açude e aliviar a crise hídrica que afeta toda a região do Seridó.

Prefeitura de Caicó solicitou à bancada federal recursos para construção de sede própria do CER e conclusão do CISCOM

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A gestão municipal de Caicó encaminhou à Bancada Federal do Rio Grande do Norte um ofício solicitando a inclusão de duas propostas estratégicas voltadas às áreas de saúde e desenvolvimento econômico, com impacto regional para todo o Seridó Potiguar.

A primeira proposta contempla a construção da sede própria do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), com possibilidade de ampliação para a modalidade CER IV. O equipamento visa fortalecer a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, ampliando e qualificando os serviços de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual.

O investimento estimado é de R$ 7.203.649,01, conforme a Tabela do Novo PAC 2025. O CER atende usuários de todos os municípios do Seridó, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), consolidando Caicó como referência regional na oferta desse tipo de serviço.

A segunda proposta trata da complementação financeira para a conclusão do Complexo Empresarial, Industrial, de Serviços e Comércio do Seridó (CISCOM), projeto estruturante destinado a fomentar o desenvolvimento econômico, ampliar oportunidades de emprego e fortalecer cadeias produtivas locais e intermunicipais. Para essa etapa, é necessário um aporte de R$ 10 milhões.

As iniciativas apresentadas têm o objetivo de fortalecer as políticas públicas regionais, ampliando a integração entre os municípios e consolidando Caicó como polo de referência em serviços, inovação e geração de renda no Seridó.

O município também solicitou espaço para apresentação técnica das propostas durante reunião da Bancada Federal, reforçando a importância do diálogo permanente entre as gestões municipais e os representantes potiguares em Brasília.

Prefeitura de Caicó, UFRN e IPHAN articulam início da pesquisa arqueológica no Sítio Casa Forte do Cuó

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A semana começou com um importante passo na valorização do patrimônio histórico e cultural de Caicó. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, George Victor, foi recebido pelo professor Arqueólogo Coordenador, Abrahão Sanderson, do Departamento de História do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN), para o discutir os trâmites do projeto de Pesquisa Acadêmico “Contribuições da Arqueologia Histórica para os Estudos e Socialização da Casa Forte do Cuó, Caicó/RN”.

O trabalho será desenvolvido pelo Laboratório de Arqueologia do Seridó, vinculado ao Departamento de História do CERES, e conta com o apoio da UFRN, IPHAN, da própria Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Turismo, e tem Apoio Institucional do Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(MCC/UFRN).

O secretário recebeu uma excelente notícia do professor Abrahão Sanderson, que informou que o IPHAN já emitiu parecer técnico favorável para que a pesquisa arqueológica seja iniciada, tendo como previsão de publicação no diário oficial da união pra próxima semana.

O Prazo de conclusão do projeto de Pesquisa Acadêmico “Contribuições da Arqueologia Histórica para os Estudos e Socialização da Casa Forte do Cuó,

Caicó/RN”, será de 24 meses.

Segundo o secretário George Victor, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação da memória, da identidade e do patrimônio histórico-cultural do município.

“Preservar o Cuó é valorizar as raízes do nosso povo e fortalecer o turismo histórico e cultural de Caicó. Esse trabalho conjunto com a departamento de arqueologia do curso de história da UFRN, ceres Caicó/RN é fundamental para que o espaço receba as intervenções necessárias de forma responsável e científica”, destacou o secretário.

A ação integra as medidas de requalificação e proteção do Sítio Casa Forte do Cuó, conduzidas pela Prefeitura e acompanhadas pelos órgãos competentes, garantindo que o local continue sendo referência na história e na formação do Seridó potiguar.

Secretaria de Cultura de Caicó apoia credenciamento dos Negros do Rosário como Ponto de Cultura

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A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Caicó iniciou o processo para credenciar o grupo Os Negros do Rosário como Ponto de Cultura junto ao Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa busca fortalecer a tradição, garantir apoio institucional e reforçar o reconhecimento da importância histórica e cultural da Irmandade dos Homens Pretos do Rosário no município.
O credenciamento está sendo realizado em parceria com a Associação Comunitária e Cultural da Irmandade dos Homens Pretos do Rosário de Caicó, entidade responsável pela organização e envio de toda a documentação necessária ao processo.

Com a integração à Rede Cultura Viva, o grupo deverá ter acesso a políticas públicas que valorizam, protegem e promovem manifestações culturais tradicionais, fortalecendo ações de preservação, formação e continuidade das celebrações e expressões afro-brasileiras.

A Secretaria Municipal de Cultura acompanhará cada etapa, oferecendo apoio técnico e institucional. Segundo a pasta, a medida reafirma o compromisso da gestão municipal com a preservação da memória cultural e com o fortalecimento das raízes históricas que compõem a identidade de Caicó.

“Reconhecer e valorizar Os Negros do Rosário é reconhecer a força cultural e espiritual do nosso povo”, destacou o Secretário Alexandre Muniz.

Governadora defenderá preservação da Caatinga em cúpula mundial do clima

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A governadora Fátima Bezerra vai defender na COP-30, que está sendo realizada em Belém/PA, a proposta de criação de um fundo especial para financiar as ações de recuperação de áreas degradadas e conservação da biodiversidade da Caatinga, bioma predominante do Nordeste brasileiro, que cobre 90% do território do Rio Grande do Norte.

Na manhã desta terça-feira (11), a governadora participa do Painel “Recaatingamento e Bioeconomia do Semiárido: Sustentabilidade, Inovação e Justiça Territorial”. A discussão vai abordar políticas para o avanço do recaatingamento, além de apontar modelos produtivos e promover tecnologias de convivência com o Semiárido.

“É uma grande alegria participar desse marco histórico para o Brasil e para o mundo, representando um dos estados mais verdes do nosso País. É justamente sobre o nosso bioma que estarei falando para o painel sobre Recaatingamento e Bioeconomia”, disse a governadora ao embarcar para Belém.

Com 39,8 °C e umidade de apenas 11%, Caicó enfrentou um dia com clima de deserto

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Dados coletados pelo Blog do Marcos Dantas junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), por meio da Estação Climatológica de Caicó, apontaram que a cidade enfrentou, na tarde da última terça-feira, 4 de novembro, uma das temperaturas mais altas do ano: 39,8 °C às 15h, com umidade relativa do ar em apenas 11%. A combinação de calor intenso e ar extremamente seco colocou o município em situação de alerta, segundo parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera críticos os níveis de umidade abaixo de 12%.

Esse índice de 11% é extremamente baixo – quase um nível de deserto. O ideal para o corpo humano é que a umidade do ar se mantenha entre 40% e 60%, faixa considerada confortável e segura para a saúde. Quando o ar fica tão seco, o organismo perde mais água e há risco de desidratação, irritação nos olhos, garganta e pele, além do aumento das crises respiratórias e alérgicas.

As condições registradas em Caicó foram semelhantes às de grandes desertos do mundo. No Saara, por exemplo, a umidade varia entre 10% e 20% e as temperaturas ficam entre 40 °C e 45 °C. No Deserto de Atacama, no Chile, os valores oscilam entre 5% e 15% de umidade e 35 °C a 40 °C de temperatura – números praticamente iguais aos medidos na capital do Seridó. Isso significa que, naquele dia, Caicó literalmente viveu um clima de deserto, cenário que tem se tornado mais frequente com o avanço das ondas de calor no Nordeste.

O INMET recomenda hidratação constante, evitar exposição solar entre 10h e 16h, usar roupas leves e umedecer o ambiente interno com toalhas molhadas ou recipientes com água. A população mais vulnerável – como crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias – requer atenção redobrada durante períodos de calor extremo como o registrado em Caicó.

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS ​termina dia 14

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Adesão ao acordo de ressarcimento continua disponível após a data

nstituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados. O Ministério da Previdência Social (MPS) explica que a contestação é o primeiro passo para garantir o ressarcimento dos valores pelo governo federal.

Os beneficiários podem contestar os valores descontados de três formas, por meio de canais oficiais do INSS No aplicativo ou site Meu INSS, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da plataforma Gov.br; Pelo telefone da Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h; Nos Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito.

Processo
Ao entrar no aplicativo ou site Meu INSS, o cidadão deve acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. No aplicativo, ao clicar em “Não autorizei o desconto”, o beneficiário registra a contestação, e a entidade associativa que procedeu o desconto tem até 15 dias úteis para responder. Caso não apresente uma resposta, o sistema do INSS abre automaticamente a opção para os aposentados e pensionistas fazerem a adesão ao acordo de ressarcimento.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS
A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais. Decorrido o prazo de 15 dias úteis, o aposentado ou pensionista deve clicar no aplicativo ou site Meu INSS, no campo “Consultar Pedidos” e avançar para “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um). O internauta deve rolar a tela, por exemplo, do celular ou do notebook até o último comentário e, no campo “Aceito receber”, selecionar “Sim”. Por fim, deve enviar a aceitação do acordo.

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Comissão vai investigar causas de rompimento de reservatório na PB

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Incidente deixou uma pessoa morta e pelo menos dois feridos

O governador da Paraíba, João Azevêdo, determinou a criação de uma comissão para investigar a causa do rompimento de um reservatório localizado no bairro da Prata, em Campina Grande, no sábado (8). O incidente deixou uma pessoa morta e pelo menos duas pessoas feridas, mas fora de perigo. Diversas residências foram tomadas pelas águas.

“As circunstâncias do caso estão sendo apuradas. Assim que o rompimento foi identificado, equipes técnicas e de assistência foram mobilizadas imediatamente, em parceria com a defesa civil e o corpo de bombeiros, para garantir a segurança das famílias afetadas e iniciar as medidas emergenciais”, informou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Inicialmente, o rompimento deixou 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Areial e Montadas com o abastecimento de água temporariamente interrompido. Em nota divulgada neste domingo (9), a Cagepa informou que o abastecimento de água foi “restabelecido com segurança”.

A comissão será composta pelos seguintes órgãos:

Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
Secretaria de Desenvolvimento Humano,
Defesa Civil,
Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan),
Corpo de Bombeiros,
Polícia Militar,
Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba (Cehap) e
Cagepa.

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Após fazer o Enem, candidatos manifestam confiança e expectativa 

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Alguns participantes ficaram surpresos com o tema da redação

O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada em todo o Brasil neste domingo (9), concede aos alunos até cinco horas e 30 minutos para responder questões e escrever a redação. Mas a partir de duas horas de realização – tempo mínimo exigido – alguns candidatos já tinham deixado o local de aplicação, bem antes das 19h, horário final. A Agência Brasil conversou com alguns deles em pontos de aplicação do exame no Rio de Janeiro.

Em meio ao reencontro com parentes e amigos e a abordagens de promotores de cursinhos e de faculdades privadas, os estudantes manifestaram sentimentos como confiança, expectativa para o próximo domingo – quando acontece o segundo dia de provas – e surpresa com o tema da redação: “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”.

Diego Jeferson de Souza, de 17 anos, fez a prova no campus de uma universidade particular, no bairro do Maracanã. Ele foi o primeiro a deixar o local de provas, poucos minutos após as 15:30. “A prova estava tranquila até, eu achei que estaria mais difícil, só deu uma dificultada na redação, porque eu estava com um tema em mente e foi totalmente outro”, disse o estudante que pretende fazer curso de ciências contábeis na faculdade. Para ele, o fato de ter feito a prova rapidamente é sinal de confiança para o próximo domingo.

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Abstenção no primeiro dia do Enem 2025 chegou a 27%

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Camilo Santana disse que o gabarito sai na próxima quinta-feira

O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%).

“A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na noite deste domingo (9). Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem. Ele disse que houve 3.240 participantes eliminados por diferentes irregularidades. “Foi tudo tranquilo”, destacou.

O ministro citou que foram eliminados candidatos que não atenderam as orientações dos fiscais, utilizaram materiais impressos, ausentaram-se dos assentos fora do horário permitido, portaram equipamentos eletrônicos ou deixaram o local da prova portando o caderno de questões antes de 30 minutos do final da aplicação

Gabarito
O ministro informou que o gabarito oficial do primeiro dia de prova deve ser divulgado na próxima quinta-feira (13). Camilo Santana recordou que o exame foi aplicado em 1.805 municípios e envolveu mais de 300 mil pessoas de apoio.

Neste domingo, o exame cobrou questões de múltipla escolha das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação. Foram 90 questões além da redação.

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Polícia Militar participa de operação que desmonta casas de apostas ilegais em Currais Novos

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A ação integrada teve como objetivo combater práticas ilícitas

O 13º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte (13º BPM) participou, nesta sexta-feira (07), de uma operação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Civil, que resultou no desmonte de casas de apostas ilegais e na apreensão de várias máquinas caça-níquel na cidade de Currais Novos, região Seridó do estado.

A ação integrada teve como objetivo combater práticas ilícitas ligadas a jogos de azar e coibir atividades que podem fomentar o crime organizado e a lavagem de dinheiro. Durante a operação, os policiais apreenderam equipamentos utilizados nas apostas ilegais, que foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos para os procedimentos legais cabíveis.

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