Pescado do RN fica fora da lista de alimentos do Brasil Soberano

O pescado potiguar, um dos principais itens da pauta exportadora do Rio Grande do Norte, ficou de fora da lista inicial de alimentos que poderão ser adquiridos pelo governo federal, estados e municípios no âmbito do Plano Brasil Soberano.

A medida, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 12 e publicada no Diário Oficial da União, prevê que o poder público compre produtos de agricultores familiares e de pessoas jurídicas que deixaram de exportar alimentos em virtude da imposição de tarifas adicionais sobre as exportações brasileiras aos Estados Unidos.

Apesar da relevância do setor pesqueiro no RN, as espécies locais não foram contempladas de forma objetiva na relação de alimentos aptos às compras públicas. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Arimar França, ressalta que a ausência compromete diretamente os produtores locais. “Esses produtos [listados na portaria] o Rio Grande do Norte não produz. Nem corvina, nem pargo, nem tilápia. A gente produz o atum e outros peixes costeiros, que são ariocó, guaiúba, saramunete, budião e caraúna, e esses não entraram”, explica. Apesar do documento interministerial trazer a expressão “outros peixes”, Arimar explica que o atum tem uma Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), cujo código não foi incluído no texto.

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