Nesta quarta-feira (04), pela manhã, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou da instalação do Polo Regional de Audiência de Custódia, no auditório do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, com a presença de juízes de todas as comarcas do Seridó, promotores públicos, policiais, delegados da Polícia Civil e agentes penitenciários.
Em Caicó, o Polo Regional de Audiência de Custódia tem a coordenação do juiz Luiz Cândido Villaça. A desembargadora Zeneide Bezerra, que representa o Tribunal de Justiça do RN, coordena os Polos do projeto de Audiência de Custódia em todo o Rio Grande do Norte.
“É um momento histórico para a região do Seridó. O cidadão que for preso e que não tem condições de pagar um advogado, ele poderá ser ouvido no momento da prisão pelo juiz, com acompanhamento da OAB e da Defensoria Pública. Nós estamos de mãos dadas com a Justiça para ajudar no que for preciso”, disse o prefeito Batata.
A audiência de custódia consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas. Durante o procedimento, o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência.
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