Principal motor da política cultural de Natal, a Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura recebeu o sinal verde para utilização dos recursos em 2021. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, definiu o teto da renúncia fiscal no valor total de R$ 11.030.020,00 (onze milhões trinta mil e vinte reais). O ato será formalizado em decreto previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) ainda nesta sexta-feira (12).
Os recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2021. A publicação do decreto permite que agentes culturais, produtores e artistas iniciem a captação de recursos junto às empresas, via renúncia fiscal do Município, para seus projetos culturais aprovados em 2020/2021, a serem realizados na cidade do Natal.
O prefeito Álvaro Dias destaca a importância da Lei Djalma Maranhão no incremento da economia criativa durante o calendário cultural de Natal. “Com os recursos da renúncia fiscal é possível incentivar a economia criativa da cidade durante todo o ano. Dezenas de blocos de carnaval, quadrilhas juninas, festivais de música conseguem recursos para suas ações através do mecanismo”, elencou o prefeito Álvaro Dias.
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