Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada ontem (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.
A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões por ano com a medida.
A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.
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