A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens-DER/RN, realizaram, na noite desta terça-feira (5), no km 97 da BR 427, em Caicó/RN mais uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros. Ás 18:30 h, foi abordado um ônibus que realizava a linha de Caicó para Currais Novos. Na fiscalização, foi constatado que o veículo transitava com as janelas fechadas e que também não tinha autorização para prestar esse serviço.
Diante dos fatos, o ônibus foi apreendido e o motorista submetido a Termo Circunstanciado de ocorrência – TCO, por transgredir o Art. 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e o art. 47 da lei de Contravenções Penais – exercício ilegal da atividade de transporte de passageiros, ou seja, por fazer transporte clandestino de passageiros.
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