PRF resgata 189 aves silvestres em operação no RN; 45 pessoas são detidas

A Polícia Rodoviária Federal resgatou 189 aves silvestres em um operação em três municípios do Rio Grande do Norte: Macaíba, Ielmo Marinho e Santa Maria. A operação aconteceu entre quinta (6) e sexta-feira (7), mas o resultado só foi divulgado no sábado (8). De acordo com a PRF, 45 pessoas foram detidas por não possuírem documento do órgão ambiental competente.

Todos foram enquadrados no crime previsto no art. 29 da Lei 9.605/98, que proíbe as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, e firmaram Termo de Compromisso de comparecer em juízo quando intimados, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo. Ao todo, 47 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram registrados.