PROCON Estadual realiza Fiscalização Educativa no comércio de produtos para mulheres

Dentro da programação do #AgostoLilás, a Fiscalização Educativa do Procon RN também foi direcionada a estabelecimentos que comercializam bens e serviços para a mulher. Nesta quinta-feira (29), lojas do Centro, Alecrim, Zona Norte e principais Shopping’s de Natal receberam a equipe de fiscais, acompanhada pela Delegacia do Consumidor (DECON).

A proposta é atuar na fiscalização de preços e na publicidade dos bens de consumo, na validade dos produtos, com a orientação para o cumprimento da Legislação pertinente, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que em setembro comemora 29 anos. A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon RN), está vinculada à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH, desde o reordenamento institucional do atual governo.