A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota nesta terça-feira (11) em que classifica como “inconstitucionais” e “agressão à democracia” propostas legislativas que têm o objetivo de alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente da República e candidato do PL à reeleição, Jair Bolsonaro tem defendido publicamente alterar a composição do STF, que passaria de 11 para 16 integrantes. Ele tem dito também que pode rever a posição caso o Supremo baixe “um pouco a temperatura”.
As ideias, que também são defendidas por aliados de Jair Bolsonaro, são vistas como “ameaças” pela AMB. No documento divulgado nesta terça, a entidade diz confiar no Legislativo e acreditar que deputados e senadores não levarão propostas com esse objetivo adiante.
“[A AMB] confia na responsabilidade institucional dos deputados federais e senadores, que não prosseguirão com a tramitação de propostas flagrantemente inconstitucionais e que constituem verdadeira agressão à democracia”, diz a nota assinada pela presidente da AMB, Renata Gil.
Powered by WPeMatico
