O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado destine, em caráter prioritário, parte dos recursos financeiros e/ou materiais da “Central de Recebimento e Distribuição de Doações” para as instituições filantrópicas de longa permanência para idosos (ILPIs) situadas em Natal. A iniciativa integra uma recomendação voltada para a comissão instituída por decreto estadual em face ao enfrentamento à propagação do novo coronavírus (Covid-19).
Disponibilizar os equipamentos e insumos imprescindíveis à prevenção da covid-19, observadas as necessidades apresentadas por cada instituição, a exemplo de equipamentos de proteção individual (como máscaras, luvas e álcool a 70%), para os cuidadores e demais prestadores de serviços é outra medida recomendada pelo MPRN.
O decreto estadual (nº. 29.565), editado em face da situação de emergência em saúde ocasionada pelo novo coronavírus, constituiu uma “Força Tarefa” e criou uma “Central de Recebimento e Distribuição de Doações”, vislumbrando a reunião de esforços para a resolução dos problemas provocados pelo surto de contaminação do vírus.
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