O Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 250 milhões dentro do acordo de R$ 26,9 bilhões firmado entre a União e os estados, nesta sexta-feira (10), para compensar as perdas pela desoneração do ICMS – o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação.
A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte. Conforme comunicado, o valor deverá ser repassado ao estado como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo com combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Segundo o governo estadual, entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS. O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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