O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) a liberação de R$ 1 milhão extra por mês em créditos de ICMS acumulados para empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com a medida, o governo dobra o valor de R$ 1 milhão que já é liberado mensalmente relativo a esses créditos. A iniciativa integra um pacote emergencial de apoio econômico apresentado pela governadora Fátima Bezerra e sua equipe econômica, em reunião com representantes dos setores produtivos mais atingidos.
A liberação do valor duplicado, que a princípio durará seis meses, busca mitigar os prejuízos causados pelas novas tarifas, que atingem 96% dos produtos potiguares exportados para os EUA. Somente no primeiro semestre de 2025, as exportações do Rio Grande do Norte para o mercado norte-americano totalizaram US$ 67,1 milhões, colocando o país entre os três principais destinos dos produtos do estado. “Essas medidas estão olhando especialmente para os setores mais afetados da economia do nosso Estado, que é o pescado, o sal e o caramelo. Fruto desse diálogo com o setor produtivo, as medidas estão em vigor para mitigar os impactos e trazer um apoio para as empresas, com o objetivo de manutenção dos empregos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que os valores começarão a ser liberados já nesse mês de agosto. “São créditos acumulados de empresas que realizam exportação. A gente vai fazer a liberação a partir de agosto, no dobro do valor que a gente fazia mensalmente. Esse valor que vai ser acrescentado é exclusivo para as empresas impactadas por esse tarifaço”, explicou.
Além da liberação extra de créditos de ICMS, o governo determinou o aumento do percentual de incentivo para empresas inseridas no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI). O novo cálculo leva em conta a participação das exportações aos EUA no faturamento total da empresa no primeiro semestre de 2025. Assim, uma companhia que obtinha, por exemplo, 10% de seu faturamento com exportações para os Estados Unidos terá direito a um acréscimo de 10% no benefício fiscal já concedido.
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