Secretários estaduais de Tributação discutem proposta de aumento de alíquota básica do ICMS

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O aumento da alíquota média do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados é uma dos pontos discutidos pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e Tributação dos Estados (Comsefaz), que está reunido desde a última quarta-feira (7) em Natal.

Um estudo desenvolvido pela entidade apontou que seria necessário elevar em quatro pontos porcentuais a alíquota média do ICMS, que atualmente é de 18%, para que os entes compensassem a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações que houve em junho desse ano. Com isso, o percentual do imposto, que é a mais fonte de arrecadação dos estados, chegaria a 22%.

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