O STJ (Superior Tribunal de Justiça) expressou, em nota divulgada neste sábado (21), preocupação com o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
No comunicado, sem assinatura de ministros, a corte superior lembrou a previsão constitucional de independência dos Poderes. “Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si”, afirmou o tribunal.
“O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna.”
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